Senador · 2003
Leomar Quintanilha
PFL → MDB · TOano inteiro
Atuação de Leomar Quintanilha como senador pelo Tocantins em 2003. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/01/2003 — Término do mandato.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
147 de 173votações do histórico oficial em que há voto registrado
21pronunciamentos
14relatorias recebidas
3matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2003 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2003 | 28 | 0 de 0 | 2 | 10 | 0 |
| mar/2003 | 31 | 17 de 17 | 4 | 0 | 0 |
| abr/2003 | 30 | 17 de 22 | 1 | 1 | 0 |
| mai/2003 | 31 | 15 de 16 | 1 | 0 | 0 |
| jun/2003 | 30 | 14 de 17 | 2 | 1 | 0 |
| jul/2003 | 31 | 7 de 16 | 2 | 0 | 1 |
| ago/2003 | 31 | 0 de 2 | 2 | 1 | 1 |
| set/2003 | 30 | 10 de 10 | 3 | 0 | 0 |
| out/2003 | 31 | 14 de 16 | 1 | 1 | 0 |
| nov/2003 | 30 | 13 de 16 | 1 | 0 | 0 |
| dez/2003 | 31 | 40 de 41 | 2 | 0 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 22/12/2003 | MPV 135 2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. (Volume - VII) Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2003 (MP 135/2003). Resultado: aprovado | Sim |
| 17/12/2003 | MSF 267 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDSON JOSÉ FERNANDES FERREIRA para exercer o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE. Em votação: Escolha do Sr. Edson José Fernandes Ferreira, para exercer o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/12/2003 | PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003. (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 17/12/2003 | PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Em votação: Inciso I do art. 161 (CF) para integrar a Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/12/2003 | PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Em votação: Alinea "F" do inciso V do § 2º do art. 155 (CF), § 2º do art. 160 (CF) e Art. 5º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 17/12/2003 | PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003. (2º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 17/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Art. 5º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 17/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. (2º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 15/12/2003 | PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. Em votação: Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003 (1º turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emenda nº 217 - Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emenda nº 464 - Plenário, aditada ao parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emendas de parecer contrário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Subemendas às emendas nºs 53, 161, 309 e 386 - Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Subemendas às emendas nºs 384 e 92; subemenda às emendas nºs 431, 445, 253 e 442 - Plenário; da subemenda às emendas nºs 33, 448, 112 e 447 - Plenário; Subemendas nºs 449 e 271 à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emendas nºs 464 e 465 - Plenário, aditada ao parecer do Relator à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Parágrafo único da Emenda nº 460 - CCJ, destacada à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emendas nºs 1 a 24 - CCJ, 102, 106, 110, 138 a 446 - de Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003 (1º turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | MSF 213 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS AUGUSTO REGO SANTOS NEVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer o cargo de Embaixador… Em votação: Escolha do Sr. Carlos Augusto Rego Santos Neves, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Geórgia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2003 | MSF 218 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCOS CARAMURU DE PAIVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Malásia. Em votação: Escolha do Sr. Marcos Caramuru de Paiva, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação Malásia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2003 | MSF 227 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS para ocupar o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Escolha do Sr. Fausto Pereira dos Santos, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2003 | PLS 293 1999 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 293, de 1999 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 67 2003 — Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do artigo 142 e o § 10 do artigo 201 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. (Volume - XXVI) Em votação: Emendas nºs 2, 5, 6, 8 e 9, de Plenário, com parecer contráro à Proposta de Emenda à Constituição nº 67, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 11/12/2003 | PEC 67 2003 — Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do artigo 142 e o § 10 do artigo 201 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. (Volume - XXVI) Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 67, de 2003, com as Emendas nºs 1 e 3, de redação, com parecer favorável (2º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 10/12/2003 | MSF 246 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Almirante-de-Esquadra José Alfredo Lourenço dos Santos, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Almirante-de-Esquadra Carlos Eduardo Cezar de Andrade. Em votação: Escolha do Sr. Almirante-de-Esquadra José Alfredo Lourenço dos Santos para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/12/2003 | MSF 244 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Cezar Augusto de Souza Lima Amaral, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica. Em votação: Escolha do Sr. Cezar Augusto de Souza Lima Amaral, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/12/2003 | MSF 245 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ROBERTO PINTO FERREIRA MAMERI ABDENUR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Em votação: Escolha do Sr. Roberto Pinto Ferreira Mameri Abdenur para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/12/2003 | PLC 70 2002 — Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987. Em votação: Requerimento nº 1616 de 2003, que requer retificação do Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2002 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 10/12/2003 | MSF 260 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor PEDRO JAIME ZILLER DE ARAÚJO para exercer o cargo de Membro do Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Em votação: Escolha do Sr. Pedro Jaime Ziller de Araújo para exercer o cargo de Membro do Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2003 | PLC 70 2002 — Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987. Em votação: Subemenda à Emenda nº 7, de Plenário, ao Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2002 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 13/12/2003 | PLS 519/2003 | Altera dispositivos da Lei nº 9503, de 23 setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre as características do capacete de uso obrigatório por motociclista. |
| 19/08/2003 | PLS 345/2003 | Acrescenta o artigo 47-A à Lei nº 7357, de 02 de setembro de 1985, que dispõe sobre o cheque e dá outras providências, alterando o regime de citação na execução do cheque. |
| 02/07/2003 | RQS 518/2003 | Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Município de Goiânia - GO seja apresentado voto de pesar pelo falecimento do Líder Político Goiano, o ex-Prefeito de Goiânia e ex-Deputado Estadual Hélio… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 24/10/2003 | PDS 710/2003 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO ARAGUAIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical na cidade de Araguaína, Estado do Tocantins. |
| 14/08/2003 | PLC 42/2002 | CAS | Dispõe sobre o controle e comercialização do produto "soda cáustica". |
| 11/06/2003 | PLC 31/2001 | CAS | Dispõe sobre o atendimento preferencial a idosos, gestantes, portadores de deficiência e crianças de primeira idade para marcação de consultas e exames complementares no Sistema Único de Saúde. |
| 16/04/2003 | PLC 131/2001 | CE | Dispõe sobre o Dia Nacional do Idoso. |
| 28/02/2003 | PLS 422/1999 | CAS | Determina a exibição da expressão que menciona, nos produtos transgênicos, e dá outras providências. |
| 28/02/2003 | PLS 188/1999 | CAS | ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 8974, DE 05 DE JANEIRO DE 1995, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DA ROTULAGEM DE PRODUTOS CONTENDO ORGANISMO GENETICAMENTE MODIFICADO (OGM) OU DERIVADOS DE OGM. |
| 27/02/2003 | PDS 729/2002 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E TURÍSTICA DE IGARATÁ - A.C.E.T.I. a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Igaratá, Estado de São Paulo. |
| 27/02/2003 | PDS 745/2002 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E COMUNITÁRIA SERRANA DE CUNHA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cunha, Estado de São Paulo. |
| 27/02/2003 | PDS 512/2002 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à KYNO FILMES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Araguaína, Estado do Tocantins. |
| 27/02/2003 | PDS 12/2002 | CE | Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO SARA NOSSA TERRA para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Brasília, Distrito Federal. |
| 27/02/2003 | PDS 513/2002 | CE | Aprova o ato que outorga concessão à KYNO FILMES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Araguatins, Estado do Tocantins. |
| 27/02/2003 | PDS 750/2002 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAINHA DA PAZ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coronel Macedo, Estado de São Paulo. |
| 27/02/2003 | PDS 511/2002 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à KYNO FILMES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Gurupi, Estado do Tocantins. |
| 26/02/2003 | PDS 1/2003 | CE | Aprova o ato que outorga concessão à REDE FLORESTA VIVA COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Manaus, Estado do Amazonas. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 05/11/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 05/11/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 05/11/2003 – 18/05/2004 |
| CPI - Transgênicos - 2003 (TRANSG) | Titular | 09/10/2003 – 14/12/2004 |
| Subcomissão das Agências Reguladoras (CFCAGE) | Titular | 13/08/2003 – 30/10/2003 |
| Subcomissão Permanente do Idoso (CASIDO) | Titular | 20/03/2003 – 12/11/2004 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 13/03/2003 – 30/10/2003 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 19/02/2003 – 29/10/2003 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 19/02/2003 – 04/11/2003 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 19/02/2003 – 30/10/2003 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 19/02/2003 – 27/10/2003 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 08/04/2002 – 31/01/2003 |
| Subcomissão Permanente de Desportos (CESD) | Titular | 12/03/2002 – 31/01/2003 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 18/10/2001 – 01/02/2003 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 18/10/2001 – 31/01/2003 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 17/10/2001 – 31/01/2003 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 17/10/2001 – 31/01/2003 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 27/06/2001 – 12/03/2003 |
| Subcomissão do Idoso (CASID) | Titular | 03/05/2001 – 13/03/2003 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CPI - Transgênicos - 2003 (TRANSG) | Relator | 11/11/2003 – atual |
| Subcomissão das Agências Reguladoras (CFCAGE) | Relator | 13/08/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Permanente do Idoso (CASIDO) | Relator | 01/04/2003 – 12/11/2004 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Vice-presidente | 20/03/2003 – 30/10/2003 |
| Subcomissão do Idoso (CASID) | Presidente | 24/05/2001 – 13/03/2003 |
| CPI - ONGs - 2001 (ONGS) | Vice-presidente | 27/03/2001 – atual |
Pronunciamentos
21 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 17/12/2003 | Discurso | Apelos para a liberação de recursos destinados à construção da Ferrovia Norte-Sul. Texto integral |
| 13/12/2003 | Discurso | Realização de encontro de trabalho para discutir questões ligadas à ciência e tecnologia no Estado do Tocantins.
Texto integral |
| 27/11/2003 | Discurso | Reforma Previdenciária. Necessidade de aprofundamento do conhecimento da Biodiversidade brasileira. Texto integral |
| 20/10/2003 | Discurso | Realização em Brasília do décimo terceiro Seminário Nacional de Parques Tecnológicos e Incubadoras de Empresas e do décimo primeiro Workshop ANTROTEC, no período de 20 a 24 do corrente.
Texto integral |
| 04/09/2003 | Discurso | Interpelação ao Senhor Vice-Presidente da República, Doutor José Alencar, acerca da transposição das águas do Rio São Francisco. Texto integral |
| 01/09/2003 | Discurso | Homenagem de pesar pelo falecimento do diplomata Sérgio Vieira de Mello. Texto integral |
| 01/09/2003 | Discurso | Reitera preocupação com a intensificação do êxodo rural e as suas consequências no meio urbano. Texto integral |
| 29/08/2003 | Discurso | Reforma da Previdência. Multiplicação dos assentamentos dos sem-terra, em particular no Estado de Tocantins. Texto integral |
| 12/08/2003 | Discurso | Crise financeira dos municípios.
Texto integral |
| 21/07/2003 | Discurso | Solicitação de políticas públicas para evitar o êxodo rural e acampamentos. Texto integral |