Senador · 2009
Leomar Quintanilha
MDB · TOparte do ano: jan–set, nov
Atuação de Leomar Quintanilha como senador pelo Tocantins em 2009. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 16/09/2009 — Afastamento do exercício; 22/11/2009 — Afastamento do exercício.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
92 de 120votações do histórico oficial em que há voto registrado
10pronunciamentos
30relatorias recebidas
11matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2009 | 28 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| mar/2009 | 31 | 17 de 18 | 0 | 13 | 1 |
| abr/2009 | 30 | 10 de 11 | 2 | 3 | 0 |
| mai/2009 | 31 | 11 de 12 | 0 | 7 | 1 |
| jun/2009 | 30 | 17 de 38 | 0 | 5 | 3 |
| jul/2009 | 31 | 25 de 25 | 0 | 0 | 0 |
| ago/2009 | 31 | 4 de 4 | 5 | 2 | 2 |
| set/2009 | 16 | 1 de 5 | 3 | 0 | 4 |
| nov/2009 | 6 | 7 de 7 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/11/2009 | MSF 223 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - SE, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Rider Nogueira de Brito. Em votação: Mensagem nº 223, de 2009 (escolha de Autoridade) - Sr. Augusto César Leite de Carvalho, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/11/2009 | MSF 232 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ENIO CORDEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Argentina. Em votação: Mensagem nº 232, de 2009 (escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. Enio Cordeiro, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Argentina. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/11/2009 | MSF 231 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor MAURO LUIZ IECKER VIEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Em votação: Mensagem nº 231, de 2009 (escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. Mauro Luiz Iecker Vieira, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/11/2009 | MSF 201 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor HAROLDO TEIXEIRA VALLADÃO FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago. Em votação: Mensagem nº 201, de 2009 (escolha de Chefe de Missao Diplomática) - Sr. Haroldo Teixeira Valladão Filho, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad Tobago. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/11/2009 | MSF 177 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RENATO XAVIER, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a São Vicente e Granadinas. Em votação: Mensagem nº 177, de 2009 (escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. Renato Xavier, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à São Vicente e Granadinas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/11/2009 | MSF 176 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora ISABEL CRISTINA DE AZEVEDO HEYVAERT, Minstra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Democrática Federal da Etiópia. Em votação: Mensagem nº 176, de 2009 (escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sra. Isabel Cristina de Azevedo Heyvaert, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Democratica Federal da Etiópia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/11/2009 | MSF 112 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor MIGUEL JÚNIOR FRANÇA CHAVES DE MAGALHÃES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação de São Cristóvão e Névis. Em votação: Mensagem nº 112, de 2009 (escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. Miguel Júnior França Chaves de Magalhães, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação de São Cristovão e Névis. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/09/2009 | PLC 137 2009 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, e dá outras providências. Em votação: Emendas nºs. 1 a 8-CCJ ao PLC 137, de 2009-CComplementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 16/09/2009 | PLC 137 2009 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, e dá outras providências. Em votação: Projeto de Lei de Câmara nº 137, de 2009-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 15/09/2009 | PLC 141 2009 — Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995 -Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral. (VOLUME III) Em votação: Emenda nº 69-PLEN, ao Projeto de Lei da Câmara nº 141, de 2009. Resultado: rejeitado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 15/09/2009 | PLC 141 2009 — Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995 -Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral. (VOLUME III) Em votação: Emenda nº 68-PLEN, ao Projeto de Lei da Câmara nº 141, de 2009. Resultado: rejeitado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 15/09/2009 | PLC 141 2009 — Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995 -Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral. (VOLUME III) Em votação: Emenda nº 67-PLEN, ao Projeto de Lei da Câmara nº 141, de 2009. Resultado: rejeitado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 26/08/2009 | MSF 132 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor GEORGE NEY DE SOUZA FERNANDES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Grande Jamahiriya Árabe Popular Socialista da… Em votação: Escolha de Autoridade - Sr. George Ney de Souza Fernandes para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Grande Jamahiriya Árabe Popular Socialista da Líbia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Malta. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 26/08/2009 | MSF 86 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do nome do Senhor BRIAN MICHAEL FRASER NEELE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Antígua e Barbuda. Em votação: Escolha de Autoridade - Sr. Brian Michael Fraser Neele para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Antígua e Barbuda. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 26/08/2009 | MSF 85 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor GILVANDRO VASCONCELOS COELHO DE ARAUJO para exercer o cargo de Procurador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Em votação: Escolha de Autoridade - Sr. Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo para exercer o cargo de Procurador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 26/08/2009 | MSF 79 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Dalvino Troccoli Franca para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Em votação: Escolha de Autoridade - Sr. Dalvino Troccoli Franca para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/07/2009 | MSF 78 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Bruno Pagnoccheschi para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Em votação: Parecer nº 583, de 2009 (Escolha de Autoridade) - Sr. Bruno Pagnoccheschi para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/07/2009 | PLS 255 2009 — Define como crime a facilitação da exploração de jogo de azar por meio de rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, bem como a autorização para pagamento de crédito ou aposta relacionados ao referido jogo. Em votação: Requerimento nº 854, de 2009 - Verificação. Resultado: aprovado | Sim |
| 14/07/2009 | PLS 121 2008 — Proíbe as empresas de cartões de pagamento de autorizarem transações relacionadas com jogos de azar e pornografia infantil via rede mundial de computadores. Em votação: Requerimento nº 854, de 2009 - Verificação. Resultado: aprovado | Sim |
| 14/07/2009 | OFN 6 2002 — Eleições das Comissões Representativas do Congresso Nacional, previstas no § 4º do artigo 58 da Constituição Federal, com mandato para os seguintes períodos da 52ª Legislatura: - 17 de dezembro de 2002 a 14 de fevereiro de 2003; - 1º a 31 de julho de 2002; - 16 de dezembro de 2003 a 14 de fevereiro de 2004; - 1º a 31… Em votação: Eleição da Comissão Representativa do Congresso Nacional para o período de 18 de julho a 2 de agosto de 2009. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/07/2009 | OFS 53 2009 — Eleição dos Membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Em votação: Eleição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/07/2009 | MSF 102 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos dos arts. 84, inciso XIV, 52, inciso III, alínea "e", e 128, § 1º, da Constituição Federal, a indicação do Senhor Roberto Monteiro Gurgel Santos para exercer o cargo de Procurador-Geral da República, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Antonio Fernando… Em votação: Parecer nº 1.027, de 2009 (Escolha de Autoridade) - Sr. Roberto Monteiro Gurgel Santos para exercer o cargo de Procurador-Geral da República. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/07/2009 | MSF 92 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ RÔMULO PLÁCIDO SALES, Defensor Público da União no Estado do Piauí, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral da União, na vaga decorrente do término do mandato de Eduardo Flores Vieira. Em votação: Parecer nº 844, de 2009 (Escolha de Autoridade) - Sr. José Rômulo Plácido Sales para exercer o cargo de Defensor Público-Geral da União. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/07/2009 | OFS 38 2009 — Informa ao Senado Federal, nos termos do que dispõe o art. 103-B, alíneas III, VIII e IX, da Constituição Federal, a indicação da Juíza do Trabalho MORGANA DE ALMEIDA RICHA, Titular da 15ª Vara do Trabalho de Curitiba, para integrar o Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Parecer nº 600, de 2009 (Escolha de Autoridade) - Sra. Morgana de Almeida Richa para compor o Conselho Nacional de Justiça. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/07/2009 | OFS 37 2009 — Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 103-B, alíneas III, VIII e IX, da Constituição Federal, o nome do Exmo. Juiz NELSON TOMAZ BRAGA, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para compor o Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Parecer nº 599, de 2009 (Escolha de Autoridade) - Sr. Nelson Tomaz Braga para compor o Conselho Nacional de Justiça. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/07/2009 | OFS 36 2009 — Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 103-B, alíneas III, VIII e IX, da Constituição Federal, o nome do Exmo. Ministro IVES GANDRA MARTINS FILHO, do Tribunal Superior do Trabalho, para compor o Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Parecer nº 598, de 2009 (Escolha de Autoridade) - Sr. Ives Gandra Martins Filho para compor o Conselho Nacional de Justiça. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/07/2009 | OFS 34 2009 — Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 103-B, XII, da Constituição Federal da República, e de acordo com as exigências previstas na Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Sr. JORGE HÉLIO CHAVES DE OLIVEIRA, para compor o Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Parecer nº 596, de 2009 (Escolha de Autoridade) - Sr. Jorge Hélio Chaves de Oliveira para compor o Conselho Nacional de Justiça. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/07/2009 | OFS 33 2009 — Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 103-B, XII, da Constituição Federal da República, e de acordo com as exigências previstas na Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Sr. JEFFERSON LUIS KRAVCHYCHYN, para compor o Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Parecer nº 595, de 2009 (Escolha de Autoridade) - Sr. Jefferson Luis Kravchychyn para compor o Conselho Nacional de Justiça. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/07/2009 | OFS 32 2009 — Encaminha ao Senado Federal, o nome do Dr. FELIPE LOCKE CAVALCANTI, Promotor de Justiça, integrante do Ministério Público do Estado de São Paulo, para compor o Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Parecer nº 594, de 2009 (Escolha de Autoridade) - Sr. Felipe Locke Cavalcanti para compor o Conselho Nacional de Justiça. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/07/2009 | OFS 31 2009 — Encaminha ao Senado Federal, o nome do Dr. JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ, Procurador Regional da República, integrante do Ministério Público Federal, para compor o Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Parecer nº 593, de 2009 (Escolha de Autoridade) - Sr. José Adônis Callou de Araújo Sá para compor o Conselho Nacional de Justiça. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 08/09/2009 | RQS 1166/2009 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 14 a 15 de setembro de 2009, para representar o Senado Federal no "I Fórum Legislativo das Cidades-Sedes da Copa 2014", a realizar-se na cidade de Porto Alegre no dia 14 de setembro de 2009. |
| 08/09/2009 | RQS 1165/2009 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 10 e 11 de setembro de 2009, para representar o Senado Federal no "I Fórum Legislativo das Cidades-Sedes da Copa 2014", a realizar-se na cidade de Natal/RN no dia 10 de setembro de 2009. |
| 02/09/2009 | PLS 384/2009 | Estabelece a obrigatoriedade para as prefeituras municipais de procederem à coleta seletiva de lixo e de materiais recicláveis. |
| 02/09/2009 | PLS 385/2009 | Estabelece normas para a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias. |
| 25/08/2009 | RQS 1061/2009 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial às 10 horas do dia 24 de setembro de 2009, destinada a comemorar o Dia Mundial do Turismo. |
| 12/08/2009 | RQS 1000/2009 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 13 a 14 de agosto de 2009, para representar o Senado Federal no " I Fórum Legislativo das Cidades-Sedes da Copa 2014", a realizar-se na cidade de Manaus, Estado do Amazonas. |
| 23/06/2009 | PLS 281/2009 | Altera a Lei Complementar n° 62, de 28 de dezembro de 1989, que estabelece normas sobre o cálculo, a entrega e o controle das liberações dos recursos dos Fundos de Participação e dá outras providências, para incluir na base de cálculo do rateio do FPE e do FPM as receitas de IR e IPI objeto de renúncia. |
| 23/06/2009 | PLS 282/2009 | Interpreta a abrangência do art. 159, I, a e b, da Constituição Federal relativamente ao Fundo de Participação dos Estados e Municípios para fazer inserir em sua base de cálculo a parcela da Cofins e da CSSL desvinculada da Seguridade Social. |
| 23/06/2009 | PLS 280/2009 | Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, e a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para disciplinar a celebração de convênios, acordos, ajustes ou contratos entre a União e os Estados e Municípios. |
| 07/05/2009 | PLS 174/2009 | Dispõe sobre a criação do Serviço Social do Turismo - SESTUR e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo - SENATUR. |
| 11/03/2009 | RQS 205/2009 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para representar o Senado Federal no "V Fórum Mundial das Águas", a realizar-se na cidade de Istambul, Turquia, no período de 16 a 22 de março de 2009, e informa que estará ausente do País no período de 13 a 22 de março… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 27/08/2009 | PLC 82/2009 | CMA | Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão aos fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas; altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003; e dá outras providências. |
| 20/08/2009 | PLS 276/2008 | CAE | Altera a redação do art. 1º da Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, que dispõe sobre a incidência de imposto de renda na fonte sobre rendimentos de beneficiários residentes ou domiciliados no exterior, e dá outras providências, para reduzir a zero a alíquota do imposto de renda na fonte sobre o pagamento de juros e… |
| 23/06/2009 | PLC 40/2007 | CMA | Proíbe as empresas prestadoras de serviços de cobrar dos contratados pela expedição de certidões ou declarações e altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. |
| 19/06/2009 | PLC 156/2008 | CAS | Altera o art. 38 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para garantir a prioridade dos idosos na aquisição de unidades residenciais térreas, nos programas nele mencionados. |
| 18/06/2009 | PDS 430/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS BRIGADISTAS DE SAMPAIO - ABS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sampaio, Estado do Tocantins. |
| 05/06/2009 | PDS 378/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA ABADIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins. |
| 02/06/2009 | DIV 8/1998 | CCJ | SOLICITA MANIFESTAÇÃO DO SENADO FEDERAL, VISANDO A INCLUSÃO DE PRECATORIOS JUDICIAIS EMITIDA EM 1995 NO REFINANCIAMENTO DA DIVIDA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) A SER CELEBRADO COM A UNIÃO, AO AMPARO DO PROGRAMA DE APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DOS ESTADOS. |
| 19/05/2009 | PLS 413/2003 | CCJ | Revoga os artigos 31 a 38 do Decreto-Lei nº 70, de 21 de novembro de 1966, alterado pela Lei nº 8004, de 14 de março de 1990, que autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimo, institui a cédula hipotecária e dá outras providências. |
| 19/05/2009 | PLS 173/2009 | CMA | Estabelece prazo para que computadores, componentes de computadores e equipamentos de informática em geral, comercializados no Brasil, atendam a requisitos ambientais e de eficiência energética. |
| 19/05/2009 | AVS 8/2001 | CMA | Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.011, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a inspeção realizada na Coordenadoria Especial do Metrô do Distrito Federal (TC 012.600/2000-6). |
| 18/05/2009 | PLS 268/2005 | CCJ | Modifica dispositivos da Lei nº 5.972, de 11 de dezembro de 1973, para estender aos Estados, Distrito Federal e Municípios, o registro da propriedade dos bens imóveis ocupados, possuídos ou discriminados administrativamente e dá outras providências. |
| 13/05/2009 | PDS 266/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SOM ARAGUAIA DE PALMAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins. |
| 13/05/2009 | PDS 267/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SOM TOCANTINS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Miranorte, Estado do Tocantins. |
| 07/05/2009 | MSF 79/2009 | CMA | Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Dalvino Troccoli Franca para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. |
| 08/04/2009 | PLS 248/2008 | CCJ | Concede anistia aos Policiais Militares do Estado de Tocantins, que participaram do movimento reivindicatório ocorrido no período compreendido entre os dias 21 e 31 de maio de 2001. |
| 07/04/2009 | PLS 484/2008 | CCJ | Altera o art. 192 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT), modificando a base de cálculo do adicional de insalubridade, de modo a adequá-lo à Súmula Vinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal, de 9 de maio de 2008. |
| 02/04/2009 | PEC 34/2005 | CCJ | Dá nova redação ao inciso LXXVI do art. 5° da Constituição Federal. (Dispõe sobre a gratuidade da primeira emissão das certidões de nascimento, casamento e óbito). |
| 26/03/2009 | AVS 7/2009 | CMA | Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 001.276/2009-8, acerca de auditoria da Secretaria de Macroavaliação Governamental sobre percentuais individuais de participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na distribuição dos recursos tratados no art. 159, II, §… |
| 26/03/2009 | OFS 46/2007 | CMA | Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 4º do art. 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, as demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2006, devidamente auditadas, do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste. |
| 26/03/2009 | OFS 56/2007 | CMA | Encaminha ao Senado Federal, cópia do Ofício 253, de 13 de novembro de 2007, de autoria do Deputado Giovanni Queiroz, que apresenta considerações sobre os custos unitários constantes do projeto de lei orçamentária para 2008. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM) | Titular | 16/09/2009 – 04/02/2010 |
| Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) | Titular | 19/08/2009 – 19/08/2009 |
| Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) | Titular | 19/08/2009 – 04/02/2010 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPA) | Titular | 19/08/2009 – 15/10/2009 |
| CTIN - Novo Pacto Federativo no Brasil (CTIPACT) | Suplente | 10/06/2009 – 22/12/2009 |
| CPI - Petrobras - 2009 (CPIPETRO) | Suplente | 02/06/2009 – 17/12/2009 |
| CPI - Petrobras - 2009 (CPIPETRO) | Titular | 27/05/2009 – 02/06/2009 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira (CREPAFF) | Titular | 07/04/2009 – 28/04/2009 |
| Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASDEF) | Suplente | 06/04/2009 – 01/10/2009 |
| Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASDEF) | Suplente | 06/04/2009 – 06/04/2009 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 04/03/2009 – 04/11/2009 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 02/03/2009 – 17/09/2009 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 02/03/2009 – 04/02/2010 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 02/03/2009 – 04/02/2010 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 02/03/2009 – 04/03/2009 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 02/03/2009 – 01/10/2009 |
| CTEX - Risco Ambiental em Municípios Relacionados pelo INPE (CTEINPE) | Suplente | 04/04/2008 – 22/12/2009 |
| Subcomissão Temporária - Fórum das Águas das Américas e Fórum Mundial da Água (CMAFAAFMA) | Titular | 01/04/2008 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Temporária para Acompanhar a Crise Ambiental na Amazônia (CMACAA) | Titular | 01/04/2008 – 04/02/2010 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 05/09/2007 – 04/02/2010 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Subcomissão Permanente do Idoso (CDHIDO) | Titular | 05/09/2007 – 04/02/2009 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 05/09/2007 – 01/04/2009 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 05/09/2007 – 04/02/2009 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 05/09/2007 – 07/10/2009 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 05/09/2007 – 28/04/2009 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 05/09/2007 – 04/02/2010 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| CPI - ONGs - 2007 (CPIONGs) | Suplente | 05/09/2007 – 02/06/2009 |
| Subc. Perm. de Monit. da Impl. das Medidas Adot. na Rio+20 e Regime Internac. s/ Mudanças Climáticas (CRER20) | Suplente | 05/09/2007 – 28/04/2009 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia (CREPA) | Suplente | 05/09/2007 – 22/12/2010 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente do Idoso (CDHIDO) | Vice-presidente | 15/04/2009 – 15/06/2009 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Presidente | 04/03/2009 – 17/09/2009 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Presidente | 27/06/2007 – 01/04/2009 |
| Subcomissão Permanente do Idoso (CDHIDO) | Presidente | 17/04/2007 – 12/02/2009 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Presidente | 06/02/2007 – 12/02/2009 |
| CPI - Transgênicos - 2003 (TRANSG) | Relator | 11/11/2003 – atual |
| CPI - ONGs - 2001 (ONGS) | Vice-presidente | 27/03/2001 – atual |
Pronunciamentos
10 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 14/09/2009 | Discurso | Registro da aprovação, pelo Conselho de Administração da Embrapa, da criação de uma unidade daquela Empresa no Estado do Tocantins voltada para aqüicultura e sistemas agrícolas.
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| 11/09/2009 | Discurso | Lembrança pelo transcurso, hoje, do Dia do Cerrado. Observações sobre o envelhecimento humano e a reinserção dos idosos no mercado de trabalho. Homenagem a vários brasileiros idosos que prestam relevantes serviços à comunidade. Observações sobre a iniciativa da CDR, conjugada com a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, que desenvolverão um ciclo de debates com as Assembléias Legislativas das cidades que sediarão a Copa de 2014.
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| 03/09/2009 | Discurso | Homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis. Texto integral |
| 31/08/2009 | Discurso | Destaque para a apreciação pela Comissão de Assuntos Econômicos, amanhã, do projeto de lei que dispõe sobre o Sistema "S" do turismo brasileiro.
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| 27/08/2009 | Discurso | Comemoração pela aprovação, na Comissão de Assuntos Sociais, do piso salarial para os agentes de saúde e combate às endemias.
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| 25/08/2009 | Discurso | Comemoração, no próximo dia 27 de setembro, do Dia Mundial do Turismo.
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| 11/08/2009 | Discurso | Comemoração do centenário de nascimento de Jaime Câmara. Texto integral |
| 11/08/2009 | Discurso | História da criação da Universidade Estadual do Tocantins-UNITINS, mas que vem enfrentando, na atualidade, problemas junto ao MEC, que não reconhece natureza jurídica da sua constituição.
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| 20/04/2009 | Discurso | Homenagem pelo transcurso dos 49 anos de Brasília. Proposta de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios, possibilitando a transferência de receitas mais expressivas para os municípios que dependem desses recursos para funcionar.
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| 07/04/2009 | Discurso | Preocupação com a grave situação financeira dos municípios e defesa de um novo pacto federativo.
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