Senador · 52ª legislatura (2003–2007)
Leomar Quintanilha
PFL → MDB → PCdoB · TOtoda a legislatura
Atuação de Leomar Quintanilha como senador pelo Tocantins na 52ª legislatura (2003–2007). Ver a página completa.
Visão geral
O que fez na 52ª legislatura (2003–2007)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
488 de 554votações do histórico oficial em que há voto registrado
81pronunciamentos
60relatorias recebidas
14matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 0 | 2 | 10 | 0 |
| mar/2003 | 31 | 17 de 17 | 4 | 0 | 0 |
| abr/2003 | 30 | 17 de 22 | 1 | 1 | 0 |
| mai/2003 | 31 | 15 de 16 | 1 | 0 | 0 |
| jun/2003 | 30 | 14 de 17 | 2 | 1 | 0 |
| jul/2003 | 31 | 7 de 16 | 2 | 0 | 1 |
| ago/2003 | 31 | 0 de 2 | 2 | 1 | 1 |
| set/2003 | 30 | 10 de 10 | 3 | 0 | 0 |
| out/2003 | 31 | 14 de 16 | 1 | 1 | 0 |
| nov/2003 | 30 | 13 de 16 | 1 | 0 | 0 |
| dez/2003 | 31 | 40 de 41 | 2 | 0 | 1 |
| jan/2004 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 |
| fev/2004 | 29 | 1 de 2 | 1 | 1 | 0 |
| mar/2004 | 31 | 2 de 3 | 3 | 8 | 0 |
| abr/2004 | 30 | 2 de 2 | 1 | 3 | 0 |
| mai/2004 | 31 | 20 de 21 | 1 | 6 | 0 |
| jun/2004 | 30 | 24 de 25 | 2 | 3 | 0 |
| jul/2004 | 31 | 20 de 21 | 1 | 0 | 0 |
| ago/2004 | 31 | 1 de 1 | 4 | 3 | 0 |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 1 | 5 | 0 |
| out/2004 | 31 | 16 de 16 | 2 | 0 | 1 |
| nov/2004 | 30 | 5 de 7 | 0 | 0 | 0 |
| dez/2004 | 31 | 11 de 13 | 5 | 0 | 1 |
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 5 | 0 |
| fev/2005 | 28 | 6 de 6 | 0 | 3 | 1 |
| mar/2005 | 31 | 2 de 3 | 3 | 1 | 2 |
| abr/2005 | 30 | 24 de 24 | 4 | 0 | 1 |
| mai/2005 | 31 | 16 de 16 | 1 | 2 | 0 |
| jun/2005 | 30 | 38 de 45 | 2 | 0 | 2 |
| jul/2005 | 31 | 0 de 0 | 2 | 2 | 0 |
| ago/2005 | 31 | 14 de 18 | 4 | 0 | 0 |
| set/2005 | 30 | 1 de 1 | 3 | 0 | 0 |
| out/2005 | 31 | 1 de 1 | 4 | 1 | 1 |
| nov/2005 | 30 | 18 de 22 | 1 | 0 | 0 |
| dez/2005 | 31 | 23 de 24 | 0 | 1 | 0 |
| jan/2006 | 31 | 7 de 11 | 3 | 0 | 0 |
| fev/2006 | 28 | 10 de 15 | 2 | 0 | 1 |
| mar/2006 | 31 | 1 de 1 | 1 | 0 | 0 |
| abr/2006 | 30 | 0 de 0 | 3 | 0 | 1 |
| mai/2006 | 31 | 11 de 11 | 0 | 0 | 0 |
| jun/2006 | 30 | 9 de 9 | 1 | 1 | 0 |
| jul/2006 | 31 | 16 de 20 | 0 | 0 | 0 |
| ago/2006 | 31 | 20 de 21 | 1 | 0 | 0 |
| set/2006 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| out/2006 | 31 | 3 de 3 | 2 | 1 | 0 |
| nov/2006 | 30 | 4 de 4 | 1 | 0 | 0 |
| dez/2006 | 31 | 15 de 15 | 0 | 0 | 0 |
| jan/2007 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 20/12/2006 | MSF 191 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Michel Dib Tachy, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. Michel Dib Tachy para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 168 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Em votação: Escolha do Sr. Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 240 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PEDRO LUIZ RODRIGUES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Pedro Luiz Rodrigues para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República do Chade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 238 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Agemar de Mendonça Sanctos, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. Em votação: Escolha do Sr. Agemar de Mendonça Sanctos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 231 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Em votação: Escolha do Sr. João Inácio Oswald Padilha para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 229 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor REGIS PERCY ARSLANIAN, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação-Americana de Integração e ao Mercado Comum do… Em votação: Escolha do Sr. Regis Percy Arslanian para exercer o cargo de Delegado permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 225 2006 — Submete ao Senado Federal a indicação do Senhor BERNARDO PERICÁS NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil em Antígua e… Em votação: Escolha do Sr. Bernardo Pericás Neto para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o de Embaixador do Brasil em Antígua e Barbuda, desde que obtido o agrément do Governo desse país. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | PLC 127 2006 — Dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário; altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990; e dá outras providências. Em votação: Projeto de Lei da Câmara nº 127, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 20/12/2006 | MSF 207 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora KATIA GODINHO GILABERTE, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, exercer o cargo de Embaixadora… Em votação: Escolha da Sra. Katia Godinho Gilaberte para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, exercer o de Embaixadora do Brasil junto à República da Mauritânia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 184 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor WAGNER DE CARVALHO GARCIA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Em votação: Escolha do Sr. Wagner de Carvalho Garcia para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2006 | MSF 248 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Em votação: Escolha do Sr. Antonio de Aguiar Patriota para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2006 | PDS 505 2006 — Escolhe o Senhor Aroldo Cedraz de Oliveira para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal e do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Em votação: Escolha do Sr. Aroldo Cedraz de Oliveira para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | MSF 115 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor VICTOR DE SOUZA MARTINS, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Em votação: Escolha do Sr. Victor de Souza Martins para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | MSF 283 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor LEOPOLDO NUNES DA SILVA FILHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Em votação: Escolha do Sr. Leopoldo Nunes da Silva Filho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | PLV 22 2006 — Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, aumenta o valor dos benefícios da previdência social; e revoga a Medida Provisória nº 316, de 11 de agosto de 2006; dispositivos das Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.444, de 20 de julho de 1992, e da Medida Provisória nº… Em votação: Emenda nº 23 à Medida Provisória nº 316, de 2006. Resultado: rejeitado | Não |
| 21/11/2006 | OFS 15 2006 — Comunica ao Senado Federal que o Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil elegeu o eminente advogado Sérgio Alberto Frazão do Couto, inscrito na OAB/Pará sob o nº 87090, para ocupar a vaga reservada à categoria no Conselho Nacional do Ministério Público, decorrente da renúncia ao mandato… Em votação: Escolha do Sr. Sérgio Alberto Frazão do Couto para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação das Emendas nºs 35 a 70, do Plenário, de parecer contrário, ao Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006-Complementar. Resultado: rejeitado | Não |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação das Emendas nºs 1 a 34, do Relator, de parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006. Resultado: aprovado | Sim |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/10/2006 | PLS 216 2006 — Altera a Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, que dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências, para assegurar aos estagiários o direito ao Vale-Transporte. Em votação: Requerimento nº 878, de 2006, de audiência da Comissão de Educação. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/10/2006 | PLS 68 2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para… Em votação: Emenda nº 1 da CAE ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/10/2006 | PLS 68 2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para… Em votação: Votação do Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/08/2006 | MSF 173 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FERNANDO GOUVÊA DE ATHAYDE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago, exercer o cargo… Em votação: Escolha do Sr. Luiz Fernando Gouvêa de Athayde para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago, exercer o de Embaixador do Brasil junto à Comunidade de Dominica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 165 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Pedro Motta Pinto Coelho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Pedro Motta Pinto Coelho para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República de Chipre. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 160 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Escolha do Sr. José Leôncio de Andrade Feitosa para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 164 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Fernando Paulo de Mello Barreto Filho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Comunidade da Austrália e, cumulativamente, o cargo… Em votação: Escolha do Sr. Fernando Paulo de Mello Barreto Filho para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália e, cumulativamente, na República de Vanuatu e no Estado Independente de Papua Nova Guiné, desde que obtido os agrements dos Governos desses países. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 162 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Em votação: Escolha do Sr. Arnaldo Caiche D'Oliveira para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 153 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ HENRIQUE COELHO SADOK DE SÁ para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. José Henrique Coelho Sadock de Sá para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 151 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora MARÍLIA SARDENBERG ZELNER GONÇALVES, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Tunísia. Em votação: Escolha da Sra. Marília Sardenberg Zelner Gonçalves para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Tunísia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 154 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ FERNANDO DE PÁDUA FONSECA para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Fernando de Pádua Fonseca para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 12/04/2006 | RQS 408/2006 | Requer, nos termos do art. 40, combinado com o artigo 13, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior, sua participação na Reunião de Presidentes da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul - CPCM; XI Reunião… |
| 14/02/2006 | RQS 173/2006 | solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 216, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos. |
| 20/10/2005 | PFS 6/2005 | Representação que faz BRAZUCA AUTO POSTO LTDA contra PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. (Volume II) |
| 07/06/2005 | RQS 605/2005 | solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 349, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
| 02/06/2005 | PLS 201/2005 | Dá a denominação de "Viaduto Clifton Braga Nunes" ao viaduto localizado na BR-153, no Município de Gurupi, Estado do Tocantins. |
| 19/04/2005 | PRS 13/2005 | Acrescenta parágrafo único ao art. 387 do Regimento Interno do Senado Federal com vistas a excluir exigência de documento para instruir processo de suspensão da execução de lei inconstitucional. |
| 16/03/2005 | RQS 157/2005 | Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 81, de 2002 e 90, de 2004, com o Projeto de Lei do Senado nº 26, de 2005, por regularem a mesma matéria. |
| 08/03/2005 | PLS 60/2005 | Permite a utilização dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagamento de anuidades do ensino superior. |
| 22/02/2005 | PLS 26/2005 | Modifica os arts. 275 e 585 do Código de Processo Civil, a fim de conferir à cota condominial a característica de título executivo extrajudicial. |
| 21/12/2004 | RQS 1673/2004 | Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1°, inciso I, do Regimento Interno, autorização para integrar a delegação do Senado que atuará como observadora durante as eleições presidenciais na Palestina no período de 06/01/2005 a 16/01/2005. |
| 14/10/2004 | RQS 1299/2004 | Requer, nos termos do inciso II, "a", do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para participar como observador parlamentar, da 59ª Assembléia Geral das Nações Unidas, no período de 18 de outubro à 1º de novembro de 2004. |
| 13/12/2003 | PLS 519/2003 | Altera dispositivos da Lei nº 9503, de 23 setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre as características do capacete de uso obrigatório por motociclista. |
| 19/08/2003 | PLS 345/2003 | Acrescenta o artigo 47-A à Lei nº 7357, de 02 de setembro de 1985, que dispõe sobre o cheque e dá outras providências, alterando o regime de citação na execução do cheque. |
| 02/07/2003 | RQS 518/2003 | Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Município de Goiânia - GO seja apresentado voto de pesar pelo falecimento do Líder Político Goiano, o ex-Prefeito de Goiânia e ex-Deputado Estadual Hélio… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 10/10/2006 | PFS 3/2006 | CMA | Destinada a apurar as causas do acidente aéreo que abateu o Boeing 737-800 da Gol Linhas Aéreas, bem como toda a responsabilidade sobre ele. |
| 14/06/2006 | PLS 174/2006 | CMA | Dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, de que trata o artigo 150, § 5º, da Constituição Federal. (Informação sobre valor dos tributos na nota fiscal) |
| 08/12/2005 | PLS 247/2000 | CDH | Altera os artigos do Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal. |
| 19/10/2005 | PFS 5/2005 | CMA | Relatório de PASSIVOS AMBIENTAIS produzidos pela Usina Hidrelétrica de Lajeado, no Estado de Tocantins. |
| 08/07/2005 | PLS 566/1999 | CRA | Altera os arts. 3º, 5º, 6º, 10, 12, 14, 15 e 19 da Lei Complementar nº 76, de 06 de julho de 1993, modificada pela Lei Complementar nº 88, de 23 de dezembro de 1996 (dispõe sobre o procedimento contraditório especial, de rito sumário, para o processo de desapropriação de imóvel rural, por interesse social, para fins… |
| 08/07/2005 | PLS 336/1999 | CRA | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 76, de 6 de julho de 1993, que dispõe sobre o procedimento contraditório especial, de rito sumário, para o processo de desapropriação de imóvel rural, por interesse social, para fins de reforma agrária. |
| 17/05/2005 | PLS 169/2005 | CDH | Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. |
| 04/05/2005 | PLS 108/1995 | CRA | INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| 29/03/2005 | PLS 246/2003 | CDH | Dispõe sobre a reserva de habitações para idosos de baixa renda, nos programas oficiais de produção de moradia. |
| 10/02/2005 | OFS 16/2002 | CCJ | Encaminhando ao Senado Federal, para os fins previstos no artigo 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do acórdão proferido no recurso extraordinário nº 198982, no qual discute a constitucionalidade do art. 47 da Carta Estadual Gaúcha, que estendeu aos servidores públicos militares do Estado a garantia… |
| 10/02/2005 | OFS 5/2002 | CCJ | Encaminha ao Senado Federal para os fins previstos no artigo 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia da Lei Complementar nº 118, de 12 de dezembro de 1990, do Município de Novo Hamburgo - RS, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos do Recurso Extraordinário nº 225132,… |
| 10/02/2005 | OFS 17/2001 | CCJ | Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia da Lei nº 10991, de 13 de junho de 1991, do Município de São Paulo, do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão… |
| 21/01/2005 | PLS 177/2004 | CCJ | Autoriza a União a emitir Títulos da Dívida Fundiária Indígena, a serem utilizados para o pagamento de desapropriação de terras contíguas a áreas indígenas imemoriais e benfeitorias nelas existentes, com o fim de solucionar ou evitar conflitos entre índios e demais grupos étnicos locais. |
| 21/01/2005 | PLC 53/2000 | CCJ | Dispõe sobre o desmembramento dos Conselhos Federal e Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. |
| 21/01/2005 | PLC 6/2003 | CCJ | Altera os artigos 47 e 56 da Lei nº 5764, de 16 de dezembro de 1971. (Dispõe sobre a administração e o conselho fiscal das sociedades cooperativas). |
| 19/01/2005 | PLS 312/2004 | CCJ | Altera a redação do Decreto-Lei nº. 2.848, de 07 de dezembro de 1.940, Código Penal, para acrescentar o inciso III ao artigo 128, incluindo entre as suas excludentes de antijuridicidade, hipótese permissiva de interrupção de gravidez. |
| 19/01/2005 | PLS 349/2004 | CCJ | Altera o § 1º do art. 18, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para compelir o fornecedor a disponibilizar ao consumidor produto idêntico ou similar ao defeituoso, na hipótese de a reparação do vício de qualidade demandar prazo superior a dois dias úteis. |
| 30/09/2004 | PLS 265/2004 | CCJ | Altera a Lei n° 7.102, de 20 de junho de 1983, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências, para estender o sistema de segurança dos… |
| 29/09/2004 | PLS 437/2003 | CCJ | Altera dispositivos da Lei nº 9613, de 3 de março de 1998 e do Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para agravar penas, condicionar a liberdade provisória ao pagamento de fiança e, após sentença condenatória recorrível, à localização dos bens, direitos ou valores objeto do crime,… |
| 29/09/2004 | PRS 34/2004 | CCJ | Da divulgação de imagens de pessoas desaparecidas pela TV Senado. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CPMI - Ambulâncias - 2006 (CPMI Ambulâncias) | Titular | 21/06/2006 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 12/04/2006 – 31/01/2007 |
| CPI - Bingos - 2004 (BINGOS) | Titular | 13/07/2005 – 11/10/2006 |
| CPI - Bingos - 2004 (BINGOS) | Suplente | 30/06/2005 – 13/07/2005 |
| CPI - Bingos - 2004 (BINGOS) | Titular | 28/06/2005 – 30/06/2005 |
| CPI - Bingos - 2004 (BINGOS) | Suplente | 23/06/2005 – 28/06/2005 |
| Subcomissão Permanente do Idoso (CDHIDO) | Titular | 14/06/2005 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente da Igualdade Racial e Inclusão (CDHIRI) | Titular | 14/06/2005 – 31/01/2007 |
| CPMI - Correios - 2005 (CPMICorreios) | Suplente | 08/06/2005 – 31/01/2007 |
| CMESP - Reestruturação da CMO - 2005 (Reestruturação CMO) | Suplente | 05/04/2005 – 05/07/2005 |
| CMESP - Reforma Judiciário - 2004 (EMC45) | Titular | 18/03/2005 – 15/12/2005 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 23/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 21/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 18/02/2005 – 29/03/2005 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 18/02/2005 – 21/03/2006 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 18/02/2005 – 24/10/2005 |
| Subcomissão Permanente do Idoso (CASIDO) | Titular | 16/11/2004 – 17/02/2005 |
| CESPEX - Haiti - 2004 (HAITI) | Titular | 05/08/2004 – 26/08/2004 |
| Subcomissão Permanente do Meio Ambiente (CASMAMB) | Titular | 12/07/2004 – 17/02/2005 |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - "Garoto - Nestlé" - 2004 (Garoto - Nestlé) | Titular | 13/05/2004 – 11/09/2004 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 29/01/2004 – 17/02/2005 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 05/11/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 05/11/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 05/11/2003 – 18/05/2004 |
| CPI - Transgênicos - 2003 (TRANSG) | Titular | 09/10/2003 – 14/12/2004 |
| Subcomissão das Agências Reguladoras (CFCAGE) | Titular | 13/08/2003 – 30/10/2003 |
| Subcomissão Permanente do Idoso (CASIDO) | Titular | 20/03/2003 – 12/11/2004 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 13/03/2003 – 30/10/2003 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 19/02/2003 – 29/10/2003 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 19/02/2003 – 04/11/2003 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 19/02/2003 – 30/10/2003 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 19/02/2003 – 27/10/2003 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 18/10/2001 – 01/02/2003 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 27/06/2001 – 12/03/2003 |
| Subcomissão do Idoso (CASID) | Titular | 03/05/2001 – 13/03/2003 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente do Idoso (CDHIDO) | Vice-presidente | 14/06/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Presidente | 22/02/2005 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente do Idoso (CASIDO) | Vice-presidente | 16/11/2004 – 17/02/2005 |
| CPI - Transgênicos - 2003 (TRANSG) | Relator | 11/11/2003 – atual |
| Subcomissão das Agências Reguladoras (CFCAGE) | Relator | 13/08/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Permanente do Idoso (CASIDO) | Relator | 01/04/2003 – 12/11/2004 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Vice-presidente | 20/03/2003 – 30/10/2003 |
| Subcomissão do Idoso (CASID) | Presidente | 24/05/2001 – 13/03/2003 |
| CPI - ONGs - 2001 (ONGS) | Vice-presidente | 27/03/2001 – atual |
Pronunciamentos
81 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 13/11/2006 | Discurso | Satisfação com a presença do Deputado Aldo Rebelo, do PCdoB, no exercício interino da Presidência da República, uma data histórica para o Partido.
Texto integral |
| 19/10/2006 | Discurso | Homenagem ao Estado do Piauí pela passagem do aniversário de sua fundação, em 19 de outubro. Considerações sobre o decreto presidencial assinado ontem, que dispõe sobre a regulamentação da gratuidade de viagens para a pessoa idosa, estabelecendo um percentual de vagas nos transportes de ônibus interestaduais, trens e navios.
Texto integral |
| 18/10/2006 | Discurso | Homenagem aos médicos por ocasião da comemoração, hoje, do "Dia do Médico". Texto integral |
| 04/08/2006 | Discurso | Apoio ao Senador Magno Malta. Crise na agricultura brasileira.
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| 21/06/2006 | Discurso | Registro da realização da Convenção Estadual do PCdoB, que pretende reestruturar suas forças e participar das discussões das políticas públicas do Tocantins.
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| 27/04/2006 | Discurso | Comentário sobre a atuação da Caixa Econômica Federal no Estado do Tocantins.
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| 04/04/2006 | Discurso | Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Isabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, mãe do Senador Arthur Virgílio. Texto integral |
| 04/04/2006 | Discurso | Anúncio de criação de força tarefa permanente para identificar as causas de doença que acarreta cegueira em habitantes das margens do rio Araguaia. Registro da paralisação da construção da ponte sobre o rio Araguaia.
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| 15/03/2006 | Discurso | Homenagem pela passagem do Dia Internacional do Consumidor, comemorado hoje, 15 de março.
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| 07/02/2006 | Discurso | Aplauso às medidas do Governo de incentivo à construção civil. Comemoração da lei aprovada pelo Congresso Nacional, que amplia o ensino fundamental.
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