Senador · 53ª legislatura (2007–2011)
Leomar Quintanilha
MDB · TO43 de 48 meses da legislatura
Atuação de Leomar Quintanilha como senador pelo Tocantins na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 16/09/2009 — Afastamento do exercício; 22/11/2009 — Afastamento do exercício; 31/01/2011 — Término do mandato.
Visão geral
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
418 de 487votações do histórico oficial em que há voto registrado
63pronunciamentos
106relatorias recebidas
22matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 8 de 10 | 1 | 3 | 1 |
| mar/2007 | 31 | 8 de 9 | 4 | 3 | 2 |
| abr/2007 | 30 | 5 de 5 | 5 | 2 | 1 |
| mai/2007 | 31 | 11 de 12 | 5 | 2 | 0 |
| jun/2007 | 30 | 29 de 29 | 3 | 2 | 0 |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 1 | 1 | 0 |
| ago/2007 | 31 | 8 de 11 | 3 | 2 | 0 |
| set/2007 | 30 | 2 de 2 | 0 | 4 | 1 |
| out/2007 | 31 | 25 de 27 | 2 | 4 | 0 |
| nov/2007 | 30 | 15 de 16 | 1 | 6 | 0 |
| dez/2007 | 31 | 31 de 31 | 0 | 4 | 0 |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2008 | 29 | 2 de 2 | 1 | 1 | 0 |
| mar/2008 | 31 | 7 de 8 | 1 | 4 | 0 |
| abr/2008 | 30 | 18 de 20 | 0 | 1 | 0 |
| mai/2008 | 31 | 9 de 12 | 1 | 2 | 0 |
| jun/2008 | 30 | 17 de 19 | 2 | 7 | 1 |
| jul/2008 | 31 | 17 de 18 | 3 | 4 | 0 |
| ago/2008 | 31 | 5 de 5 | 2 | 1 | 1 |
| set/2008 | 30 | 1 de 1 | 3 | 3 | 1 |
| out/2008 | 31 | 11 de 11 | 3 | 5 | 1 |
| nov/2008 | 30 | 2 de 3 | 1 | 4 | 1 |
| dez/2008 | 31 | 15 de 18 | 1 | 8 | 1 |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2009 | 28 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| mar/2009 | 31 | 17 de 18 | 0 | 13 | 1 |
| abr/2009 | 30 | 10 de 11 | 2 | 3 | 0 |
| mai/2009 | 31 | 11 de 12 | 0 | 7 | 1 |
| jun/2009 | 30 | 17 de 38 | 0 | 5 | 3 |
| jul/2009 | 31 | 25 de 25 | 0 | 0 | 0 |
| ago/2009 | 31 | 4 de 4 | 5 | 2 | 2 |
| set/2009 | 16 | 1 de 5 | 3 | 0 | 4 |
| nov/2009 | 6 | 7 de 7 | 0 | 0 | 0 |
| abr/2010 | 30 | 7 de 8 | 1 | 0 | 0 |
| mai/2010 | 31 | 8 de 9 | 3 | 0 | 0 |
| jun/2010 | 30 | 3 de 3 | 2 | 0 | 0 |
| jul/2010 | 31 | 26 de 40 | 0 | 2 | 0 |
| ago/2010 | 31 | 15 de 17 | 0 | 0 | 0 |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 |
| nov/2010 | 30 | 16 de 16 | 2 | 0 | 0 |
| dez/2010 | 31 | 2 de 2 | 1 | 0 | 0 |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | SCD 240 2001 — Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 352-A de 2002 do Senado Federal (PLS nº 240/01 na Casa de origem), que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e… Em votação: Votação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 240, de 2001, que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Resultado: aprovado | Sim |
| 15/12/2010 | MSF 312 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84. inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, letra "d" da Constituição Federal, o nome do Senhor ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil. Em votação: Votação do Parecer nº 1.633, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Senhor ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI, para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/11/2010 | MSF 293 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ANTONINO LISBOA MENA GONÇALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia. Em votação: Votação da Mensagem n. 293, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Antonino Lisboa Mena Gonçalves), para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/11/2010 | MSF 244 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PIRAGIBE DOS SANTOS TARRAGÔ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá. Em votação: Votação da Mensagem n. 244, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Piragibe do Santos Tarragô), para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 290 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora LUCIANA PIRES DIAS para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga decorrente do término de mandato do Senhor MARCOS BARBOSA PINTO. Em votação: Votação da Mensagem nº 290, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Senhora LUCIANA PIRES DIAS, para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 296 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 296, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Tcheca. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 294 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. Em votação: Votação da Mensagem nº 294, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 276 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas. Em votação: Votação da Mensagem nº 276, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 275 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Em votação: Votação da Mensagem nº 275, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 261 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 261, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 151 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. Em votação: Votação da Mensagem nº 151, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/11/2010 | MSF 292 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS ALFREDO LAZARY TEIXEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Peru. Em votação: Votação da Mensagem nº 292, de 2010 (escolha de chefe de Missão Diplomática)-Sr. Carlos Alfredo Lazary Teixiera, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a República do Peru. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 245 2010 — Submete a apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Sultanato de Omã. Em votação: Votação da Mensagem nº 245, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhora MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Sultanato de Omã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 141 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junta à República de Granada. Em votação: Votação da Mensagem nº 141, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Granada. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 122 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ALEXANDRE ADDOR NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, e, cumulativamente, em Montenegro. Em votação: Votação da Mensagem nº 122, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor ALEXANDRE ADDOR NETO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, e, cumulativamente, em Montenegro. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 121 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor DANTE COELHO DE LIMA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre. Em votação: Votação da Mensagem nº 121, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor DANTE COELHO DE LIMA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 247 2010 — Submete a apreciação do Senado Federal a indicação do Tenente-Brigadeiro-do-Ar CLEONILSON NICACIO SILVA para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Flávio de Oliveira Lencastre. Em votação: Votação do Parecer nº 1.332, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Tenente-Brigadeiro-do-Ar CLEONILSON NICACIO SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 260 2010 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição, o nome do Almirante-de-Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Rayder Alencar da Silveira. Em votação: Votação do Parecer nº 1.330, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Almirante-de-Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | PLC 10 2010 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas (cria o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas). Em votação: Votação do PLC nº 10, de 2010 - COMPLEMENTAR e Emendas nºs 1 e 2-CRE, de Redação. Resultado: aprovado | Sim |
| 04/08/2010 | OFS 19 2010 — Informa ao Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II, da Constituição Federal, o nome da Ministra ELIANA CALMON eleita pelo Superior Tribunal de Justiça em Sessão Plenária realizada no dia 03 de agosto de 2010, para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2010/2012. Em votação: Votação do Parecer nº 1.178, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhora Ministra ELIANA CALMON para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2010/2012. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 111 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga do Senhor Fausto Pereira dos Santos. Em votação: Votação do Parecer nº 599, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 105 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Em votação: Votação do Parecer nº 598, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 234 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT, na vaga do Senhor Francisco de Oliveira Filho. Em votação: Votação do Parecer nº 1.179, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | PLC 22 2010 — Autoriza a participação da União em fundo destinado à cobertura suplementar dos riscos do seguro rural; altera dispositivos da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de… Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 22, de 2010 - Complementar e Emenda nº 1-CRA, de Redação. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/08/2010 | PEC 100 2007 — Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007 (2º Turno) - Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/08/2010 | PEC 17 2010 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2010 (2º Turno) - Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/08/2010 | MSF 130 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 734, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | MSF 129 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OLAVO ZAGO CHINAGLIA para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 645, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor OLAVO ZAGO CHINAGLIA para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | MSF 154 2010 — Submete ao Senado Federal a escolha do nome do Senhor JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente de aposentadoria do Ministro Vantuil Abdala. Em votação: Votação do Parecer nº 919, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | PEC 100 2007 — Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007 (1º Turno) - Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 08/09/2009 | RQS 1166/2009 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 14 a 15 de setembro de 2009, para representar o Senado Federal no "I Fórum Legislativo das Cidades-Sedes da Copa 2014", a realizar-se na cidade de Porto Alegre no dia 14 de setembro de 2009. |
| 08/09/2009 | RQS 1165/2009 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 10 e 11 de setembro de 2009, para representar o Senado Federal no "I Fórum Legislativo das Cidades-Sedes da Copa 2014", a realizar-se na cidade de Natal/RN no dia 10 de setembro de 2009. |
| 02/09/2009 | PLS 384/2009 | Estabelece a obrigatoriedade para as prefeituras municipais de procederem à coleta seletiva de lixo e de materiais recicláveis. |
| 02/09/2009 | PLS 385/2009 | Estabelece normas para a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias. |
| 25/08/2009 | RQS 1061/2009 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial às 10 horas do dia 24 de setembro de 2009, destinada a comemorar o Dia Mundial do Turismo. |
| 12/08/2009 | RQS 1000/2009 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 13 a 14 de agosto de 2009, para representar o Senado Federal no " I Fórum Legislativo das Cidades-Sedes da Copa 2014", a realizar-se na cidade de Manaus, Estado do Amazonas. |
| 23/06/2009 | PLS 281/2009 | Altera a Lei Complementar n° 62, de 28 de dezembro de 1989, que estabelece normas sobre o cálculo, a entrega e o controle das liberações dos recursos dos Fundos de Participação e dá outras providências, para incluir na base de cálculo do rateio do FPE e do FPM as receitas de IR e IPI objeto de renúncia. |
| 23/06/2009 | PLS 282/2009 | Interpreta a abrangência do art. 159, I, a e b, da Constituição Federal relativamente ao Fundo de Participação dos Estados e Municípios para fazer inserir em sua base de cálculo a parcela da Cofins e da CSSL desvinculada da Seguridade Social. |
| 23/06/2009 | PLS 280/2009 | Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, e a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para disciplinar a celebração de convênios, acordos, ajustes ou contratos entre a União e os Estados e Municípios. |
| 07/05/2009 | PLS 174/2009 | Dispõe sobre a criação do Serviço Social do Turismo - SESTUR e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo - SENATUR. |
| 11/03/2009 | RQS 205/2009 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para representar o Senado Federal no "V Fórum Mundial das Águas", a realizar-se na cidade de Istambul, Turquia, no período de 16 a 22 de março de 2009, e informa que estará ausente do País no período de 13 a 22 de março… |
| 09/12/2008 | PEC 44/2008 | Acrescenta artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para possibilitar aos servidores públicos requisitados optarem pela alteração de sua lotação funcional do órgão cedente paro o órgão cessionário. |
| 20/11/2008 | RQS 1460/2008 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 23 a 25 de novembro de 2008, para representar o Senado Federal no Fórum das Águas das Américas, a realizar-se na cidade de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná. |
| 07/10/2008 | RQS 1154/2008 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 104, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e de Fiscalização e Controle. |
| 04/09/2008 | RQS 1074/2008 | Requer, nos termos do art. 40 e do inciso I do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar, em missão no exterior, do Fórum on Water and Climate South America Sub-regional Preparatory Meeting, a realizar-se nos dias 10 e 11 de setembro de 2008 na cidade de Montevidéu,… |
| 05/08/2008 | RQS 934/2008 | Requerem a realização de sessão especial do Senado Federal no dia 2 de setembro de 2008, às 10 horas, destinada a comemorar a Semana do Idoso, tendo em vista a aprovação, pelo Plenário do Senado, do Requerimento nº 709, de 2007, com vistas à abertura da referida semana de comemorações, no âmbito desta Casa. |
| 10/06/2008 | RQS 754/2008 | Requer, nos termos do art.40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 12 a 16 de junho de 2008, para representar o Senado Federal na "Expo-Zaragoza 2008 - Água e Desenvolvimento Sustentável", a realizar-se na cidade de Zaragoza, Reino da Espanha. Comunica ainda, nos termos… |
| 18/09/2007 | PLS 551/2007 | Regulamenta o inciso II do art. 98 da Constituição Federal, que dispõe sobre a Justiça de Paz. |
| 10/04/2007 | PEC 28/2007 | Prorroga até 2010 o mandato dos atuais Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores. |
| 20/03/2007 | PDS 52/2007 | Dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação do Estado do Carajás, nos termos do art. 49, inciso XV, da Constituição Federal. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 01/09/2010 | PDS 528/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE MATEIROS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mateiros, Estado do Tocantins. |
| 02/07/2010 | PDS 452/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE PIRAQUÊ - TO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piraquê, Estado do Tocantins. |
| 02/07/2010 | PDS 451/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE XAMBIOÁ - ARATOCXAM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Xambioá, Estado do Tocantins. |
| 27/08/2009 | PLC 82/2009 | CMA | Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão aos fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas; altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003; e dá outras providências. |
| 20/08/2009 | PLS 276/2008 | CAE | Altera a redação do art. 1º da Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, que dispõe sobre a incidência de imposto de renda na fonte sobre rendimentos de beneficiários residentes ou domiciliados no exterior, e dá outras providências, para reduzir a zero a alíquota do imposto de renda na fonte sobre o pagamento de juros e… |
| 23/06/2009 | PLC 40/2007 | CMA | Proíbe as empresas prestadoras de serviços de cobrar dos contratados pela expedição de certidões ou declarações e altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. |
| 19/06/2009 | PLC 156/2008 | CAS | Altera o art. 38 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para garantir a prioridade dos idosos na aquisição de unidades residenciais térreas, nos programas nele mencionados. |
| 18/06/2009 | PDS 430/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS BRIGADISTAS DE SAMPAIO - ABS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sampaio, Estado do Tocantins. |
| 05/06/2009 | PDS 378/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA ABADIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins. |
| 02/06/2009 | DIV 8/1998 | CCJ | SOLICITA MANIFESTAÇÃO DO SENADO FEDERAL, VISANDO A INCLUSÃO DE PRECATORIOS JUDICIAIS EMITIDA EM 1995 NO REFINANCIAMENTO DA DIVIDA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) A SER CELEBRADO COM A UNIÃO, AO AMPARO DO PROGRAMA DE APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DOS ESTADOS. |
| 19/05/2009 | PLS 413/2003 | CCJ | Revoga os artigos 31 a 38 do Decreto-Lei nº 70, de 21 de novembro de 1966, alterado pela Lei nº 8004, de 14 de março de 1990, que autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimo, institui a cédula hipotecária e dá outras providências. |
| 19/05/2009 | PLS 173/2009 | CMA | Estabelece prazo para que computadores, componentes de computadores e equipamentos de informática em geral, comercializados no Brasil, atendam a requisitos ambientais e de eficiência energética. |
| 19/05/2009 | AVS 8/2001 | CMA | Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.011, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a inspeção realizada na Coordenadoria Especial do Metrô do Distrito Federal (TC 012.600/2000-6). |
| 18/05/2009 | PLS 268/2005 | CCJ | Modifica dispositivos da Lei nº 5.972, de 11 de dezembro de 1973, para estender aos Estados, Distrito Federal e Municípios, o registro da propriedade dos bens imóveis ocupados, possuídos ou discriminados administrativamente e dá outras providências. |
| 13/05/2009 | PDS 266/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SOM ARAGUAIA DE PALMAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins. |
| 13/05/2009 | PDS 267/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SOM TOCANTINS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Miranorte, Estado do Tocantins. |
| 07/05/2009 | MSF 79/2009 | CMA | Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Dalvino Troccoli Franca para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. |
| 08/04/2009 | PLS 248/2008 | CCJ | Concede anistia aos Policiais Militares do Estado de Tocantins, que participaram do movimento reivindicatório ocorrido no período compreendido entre os dias 21 e 31 de maio de 2001. |
| 07/04/2009 | PLS 484/2008 | CCJ | Altera o art. 192 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT), modificando a base de cálculo do adicional de insalubridade, de modo a adequá-lo à Súmula Vinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal, de 9 de maio de 2008. |
| 02/04/2009 | PEC 34/2005 | CCJ | Dá nova redação ao inciso LXXVI do art. 5° da Constituição Federal. (Dispõe sobre a gratuidade da primeira emissão das certidões de nascimento, casamento e óbito). |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 26/05/2010 – 18/08/2010 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 26/05/2010 – 22/12/2010 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 26/05/2010 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM) | Titular | 16/09/2009 – 04/02/2010 |
| Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) | Titular | 19/08/2009 – 19/08/2009 |
| Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) | Titular | 19/08/2009 – 04/02/2010 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPA) | Titular | 19/08/2009 – 15/10/2009 |
| CTIN - Novo Pacto Federativo no Brasil (CTIPACT) | Suplente | 10/06/2009 – 22/12/2009 |
| CPI - Petrobras - 2009 (CPIPETRO) | Suplente | 02/06/2009 – 17/12/2009 |
| CPI - Petrobras - 2009 (CPIPETRO) | Titular | 27/05/2009 – 02/06/2009 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira (CREPAFF) | Titular | 07/04/2009 – 28/04/2009 |
| Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASDEF) | Suplente | 06/04/2009 – 01/10/2009 |
| Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASDEF) | Suplente | 06/04/2009 – 06/04/2009 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 04/03/2009 – 04/11/2009 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 02/03/2009 – 17/09/2009 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 02/03/2009 – 04/02/2010 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 02/03/2009 – 04/02/2010 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 02/03/2009 – 04/03/2009 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 02/03/2009 – 01/10/2009 |
| CTEX - Risco Ambiental em Municípios Relacionados pelo INPE (CTEINPE) | Suplente | 04/04/2008 – 22/12/2009 |
| Subcomissão Temporária - Fórum das Águas das Américas e Fórum Mundial da Água (CMAFAAFMA) | Titular | 01/04/2008 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Temporária para Acompanhar a Crise Ambiental na Amazônia (CMACAA) | Titular | 01/04/2008 – 04/02/2010 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 05/09/2007 – 04/02/2010 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| CPI - Apagão Aéreo - 2007 (CPIAPAGAO) | Titular | 05/09/2007 – 10/12/2007 |
| Subcomissão Permanente do Idoso (CDHIDO) | Titular | 05/09/2007 – 04/02/2009 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 05/09/2007 – 01/04/2009 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 05/09/2007 – 04/02/2009 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 05/09/2007 – 07/10/2009 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 05/09/2007 – 28/04/2009 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 05/09/2007 – 04/02/2010 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| CPI - ONGs - 2007 (CPIONGs) | Suplente | 05/09/2007 – 02/06/2009 |
| Subc. Perm. de Monit. da Impl. das Medidas Adot. na Rio+20 e Regime Internac. s/ Mudanças Climáticas (CRER20) | Suplente | 05/09/2007 – 28/04/2009 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia (CREPA) | Suplente | 05/09/2007 – 22/12/2010 |
| CPI - ONGs - 2007 (CPIONGs) | Suplente | 15/08/2007 – 04/09/2007 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente do Idoso (CDHIDO) | Vice-presidente | 15/04/2009 – 15/06/2009 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Presidente | 04/03/2009 – 17/09/2009 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Presidente | 27/06/2007 – 01/04/2009 |
| Subcomissão Permanente do Idoso (CDHIDO) | Presidente | 17/04/2007 – 12/02/2009 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Presidente | 06/02/2007 – 12/02/2009 |
| CPI - Transgênicos - 2003 (TRANSG) | Relator | 11/11/2003 – atual |
| CPI - ONGs - 2001 (ONGS) | Vice-presidente | 27/03/2001 – atual |
Pronunciamentos
63 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 06/12/2010 | Discurso | Defesa da discussão do pacto federativo e da distribuição não só das atribuições, mas também dos recursos que o País arrecada com seus impostos, destacando a importância das reservas de petróleo do pré-sal nessa distribuição.
Texto integral |
| 26/11/2010 | Discurso | Considerações sobre o custo do transporte de carga no País. Registro de assinatura de protocolo de intenções para a construção do Porto Fluvial de Praia Norte.
Texto integral |
| 12/11/2010 | Discurso | Relato sobre as dificuldades verificadas no setor educação, principalmente no ensino público básico, defendendo a criação de um programa nacional de educação, sob responsabilidade do governo federal, com o objetivo de uniformizar o ensino fundamental brasileiro.
Texto integral |
| 05/10/2010 | Discurso | Homenagem pelo transcurso hoje dos 22 anos de criação do Estado do Tocantins.
Texto integral |
| 11/06/2010 | Discurso | Registro do início da Copa do Mundo de Futebol, nessa sexta-feira, na África do Sul. Texto integral |
| 02/06/2010 | Discurso | Relato das dificuldades que o Estado e os Municípios do Tocantins estariam enfrentando para implementar uma educação de qualidade.
Texto integral |
| 25/05/2010 | Discurso | Considerações sobre a necessidade de ampliação da infraestrutura hidroviária no país. Defesa da construção de eclusas em Tocantins.
Texto integral |
| 25/05/2010 | Discurso | Celebração do Dia Nacional da Defensoria Pública. Texto integral |
| 20/05/2010 | Discurso | Referência à repercussão favorável da aprovação, ontem, no Senado, do aumento de 7,7% nas aposentadorias. Relato sobre a audiência pública realizada ontem na Câmara dos Deputados, com agentes comunitários de saúde, a fim de discutir o projeto que trata do piso salarial nacional da categoria. Conclusão da construção da eclusa de Tucuruí, no Rio Tocantins.
Texto integral |
| 12/04/2010 | Discurso | Relato sobre o trabalho desenvolvido por S.Exa. durante o tempo em que exerceu o cargo de Secretário de Educação do Tocantins.
Texto integral |