Senador · 2015
Romário
PSB · RJdesde a posse
Atuação de Romário como senador pelo Rio de Janeiro em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
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5pronunciamentos
27relatorias recebidas
119matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 1 | 0 | 6 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 6 | 27 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 0 | 6 | 11 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 0 | 13 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 12 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 2 | 4 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 2 | 15 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 0 | 1 | 16 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 7 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 0 | 8 | 7 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 1 |
Votações
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Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 01/12/2015 | PLS 758/2015 | Autoriza a dedução de doações destinadas à pesquisa científica básica do Imposto sobre a Renda devido e altera as Leis nos 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 9.532, de 10 de dezembro 1997. |
| 24/11/2015 | RCE 142/2015 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal (CF), e do art. 90, incisos II, IX e XI, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para ouvir o Ministro do Tribunal de Contas da União, Dr. Bruno… |
| 24/11/2015 | RCE 141/2015 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal (CF), e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para tratar acerca do Projeto de Lei do Senado nº 369,… |
| 18/11/2015 | RCE 139/2015 | Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 115/2015-CE, a inclusão do Sr. Wilson Matos, Reitor da Unicesumar, para participar, como expositor, de Audiência Pública desta Comissão destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2014, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de… |
| 12/11/2015 | RQS 1290/2015 | Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta das seguintes matérias: PLS 5/2014; PLS 321/2014 e PLS 94/2015. |
| 11/11/2015 | RQS 1288/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015. |
| 04/11/2015 | RCE 136/2015 | Requeiro, nos termos regimentais e em aditamento ao Requerimento nº 104/2015-CE, a inclusão como expositor, do Sr. Silva Lopes Etiambulo Agostino – Presidente da PAPED – Federação Angola das Pessoas com Deficiência; Presidente da ANDA- Associação Nacional dos Deficientes de Angola. Foi negociador da ONU durante a… |
| 03/11/2015 | PLS 709/2015 | Altera as Leis n° 10.891, de 9 de julho de 2004, e 12.395, de 16 de março de 2011, para estabelecer prioridade e limite máximo para a concessão da Bolsa-Atleta, assim como alterar critério da concessão do Bolsa Pódio; e altera as Leis n° 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.891, de 9 de julho de 2004, para corrigir a… |
| 28/10/2015 | PLS 703/2015 | Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, para conceder ao trabalhador o benefício de saque dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quando ele ou qualquer de seus dependentes for acometido por doença ou condição… |
| 28/10/2015 | PLS 704/2015 | Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências, para garantir a reserva de vagas para pessoas com deficiência. |
| 20/10/2015 | RQS 1194/2015 | Requer, nos termos regimentais , a tramitação conjunta do PLC nº 76, de 2011 com o PLS nº 557, de 2013, por regularem a mesma matéria. |
| 14/10/2015 | RQS 1175/2015 | Requer a oitiva da CCT sobre o PLS 272/2014. |
| 14/10/2015 | PLS 682/2015 | Institui o Dia Nacional de Luta Contra a Ela - Esclerose Lateral Amiotrófica. |
| 06/10/2015 | RCE 121/2015 | Em aditamento ao RCE nº 110, de 2015, que requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de… |
| 06/10/2015 | RCE 124/2015 | Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao RCE 89/2015-CE, a inclusão do sr. Abrão Augusto J. Quadros, representante da Associação Brasileira de Esclerose Lateral Amiotrófica, para participar da audiência pública que debaterá a Institucionalização do “Dia Nacional da Esclerose Lateral Amiotrófica – ELA, no… |
| 30/09/2015 | PLS 657/2015 | Institui o Dia Nacional do Combate ao Preconceito às Pessoas com Nanismo. |
| 29/09/2015 | PEC 129/2015 | Altera os arts. 20, 159, 198 e 212 da Constituição Federal, para suavizar as transferências da União para os Municípios decorrentes da exploração de recursos minerais e hídricos e do Fundo de Participação dos Municípios, bem como para suavizar o piso para as despesas com educação e saúde. |
| 29/09/2015 | PEC 130/2015 | Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Constituição Federal, para que seja suspenso o prazo de validade de concurso público quando a administração suspender nomeações ou a realização de novos concursos públicos. |
| 29/09/2015 | RQS 1110/2015 | Requer, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 117, de 2015, com o Projeto de Lei do Senado nº 118, de 2015, que já tramita com o Projeto de Lei nº 181, de 2015. |
| 22/09/2015 | RCE 110/2015 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para tratar… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 11/12/2015 | PLS 747/2015 | CE | Altera a destinação dos royalties do petróleo de forma a privilegiar a educação pública básica e o ensino profissional. |
| 17/11/2015 | PLS 118/2011 | CDH | Acrescenta o art. 431-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e altera o caput do art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o preenchimento de quotas para pessoas com deficiência. |
| 17/11/2015 | PLS 234/2012 | CDH | Dispõe sobre o preenchimento de cotas pelos beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência, de que trata o artigo 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. |
| 12/11/2015 | PLC 185/2015 | CE | Institui a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. |
| 05/11/2015 | PLS 228/2014 | CE | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para, quando necessário, assegurar ao educando com deficiência a assistência de cuidador nas escolas. |
| 05/11/2015 | PLC 36/2014 | CE | Acrescenta § 4º ao art. 58 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar a presença de cuidador na escola, quando necessário, ao educando com deficiência. |
| 05/11/2015 | PLS 605/2015 | CE | Amplia os incentivos fiscais para fomentar atividades de caráter desportivo. |
| 05/11/2015 | PLS 369/2015 | CE | Altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências, para tornar obrigatória a graduação em Educação Física para o exercício da profissão de Treinador Profissional de Futebol. |
| 05/11/2015 | PLC 158/2015 | CE | Dispõe sobre a forma de divulgação das atividades, bens ou serviços resultantes de projetos desportivos, paradesportivos e culturais e de produções audiovisuais e artísticas, financiados com recursos públicos federais. |
| 06/10/2015 | ECD 6/2015 | CDH | “Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações, e inciso XV ao art. 5º da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para instituir a obrigatoriedade de as prestadoras de serviços de telecomunicações oferecerem planos de serviços para atendimento específico… |
| 29/09/2015 | MPV 679/2015 | PLEN | Dispõe sobre autorização para a realização de obras e serviços necessários ao fornecimento de energia elétrica temporária para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, de que trata a Lei nº 12.035, de 1º de outubro de 2009, e altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa… |
| 21/08/2015 | MSF 60/2015 | CE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome da Senhora DÉBORA REGINA IVANOV GOMES, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema -… |
| 10/08/2015 | PLS 522/2013 | CAS | Dispõe sobre as relações de trabalho do técnico ou treinador profissional de modalidade desportiva coletiva e revoga a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993. |
| 13/07/2015 | PLS 112/2012 | CAS | Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução de despesa com nutricionista, professor de educação física e com academias de ginástica da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física. |
| 08/07/2015 | MPV 679/2015 | CMMPV 679/2015 | Dispõe sobre autorização para a realização de obras e serviços necessários ao fornecimento de energia elétrica temporária para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, de que trata a Lei nº 12.035, de 1º de outubro de 2009, e altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa… |
| 28/04/2015 | PLC 42/2014 | CE | Altera o art. 20 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para garantir a liberdade de expressão, informação e o acesso à cultura. |
| 15/04/2015 | PLS 346/2014 | CE | Acrescenta o inciso VI e o § 2º ao art. 18 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para determinar a obrigatoriedade das entidades do Sistema Nacional de Desporto prestarem contas ao Tribunal de Contas da União da aplicação de recursos públicos… |
| 13/04/2015 | PLS 55/2011 | CAS | Dispõe sobre o exercício da profissão de Agente de Turismo. |
| 13/04/2015 | PLS 504/2009 | CDH | Estende os benefícios financeiros do "Programa Bolsa Família" para os casos de adoção de criança desvalida, asilada ou abrigada, e dá outras providências. |
| 13/04/2015 | PLC 74/2011 | CAS | Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de cozinheiro. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CPI do Futebol - 2015 (CPIDFDQ) | Titular | 07/07/2015 – 09/12/2016 |
| Conselho da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill (CDGN) | Titular | 01/07/2015 – 04/04/2017 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 14/04/2015 – 10/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| CPI das Próteses - 2015 (CPIDPRO) | Titular | 23/03/2015 – 28/04/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia (GPSÉRVIA) | Titular | 04/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 25/02/2015 – 14/04/2015 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CPI do Futebol - 2015 (CPIDFDQ) | Presidente | 14/07/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 679, de 2015 (CMMPV 679/2015) | Relator | 08/07/2015 – atual |
| Conselho da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill (CDGN) | Vice-presidente | 07/07/2015 – 31/03/2017 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Presidente | 04/03/2015 – 31/01/2017 |
Pronunciamentos
5 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 20/08/2015 | Discurso | Sessão especial destinada a comemorar os 60 anos da Apae Brasil – Federação Nacional das Apaes. Texto integral |
| 05/08/2015 | Discurso | Indignação contra matéria veiculada pela revista Veja, envolvendo S. Exª, intitulada “O mar não está para peixe!”; e outro assunto. Texto integral |
| 28/05/2015 | Discurso | Alegria pela obtenção de assinaturas requeridas para a criação de CPI destinada a apurar corrupção em entidades do futebol nacional.
Texto integral |
| 27/05/2015 | Pela ordem | Registro da obtenção de 52 de assinaturas para criação de CPI para investigar a CBF. Texto integral |
| 11/02/2015 | Discurso | Comentários sobre a trajetória e a área de atuação parlamentar de S. Exª; e outro assunto. Texto integral |