Senador · 2025
Romário
PL · RJparte do ano: 22 dias fora do exercício
Atuação de Romário como senador pelo Rio de Janeiro em 2025. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 09/12/2025 — Licença com convocação de suplente (sup 120 dias).
Visão geral
O que fez em 2025?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
100 de 120votações do histórico oficial em que há voto registrado
8pronunciamentos
15relatorias recebidas
87matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2025 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2025 | 28 | 0 de 1 | 0 | 2 | 10 |
| mar/2025 | 31 | 4 de 4 | 1 | 0 | 13 |
| abr/2025 | 30 | 3 de 5 | 3 | 3 | 12 |
| mai/2025 | 31 | 13 de 16 | 0 | 0 | 14 |
| jun/2025 | 30 | 10 de 10 | 0 | 0 | 4 |
| jul/2025 | 31 | 10 de 12 | 3 | 0 | 5 |
| ago/2025 | 31 | 41 de 41 | 0 | 2 | 10 |
| set/2025 | 30 | 5 de 8 | 1 | 4 | 2 |
| out/2025 | 31 | 1 de 3 | 0 | 2 | 9 |
| nov/2025 | 30 | 11 de 12 | 0 | 1 | 3 |
| dez/2025 | 9 | 2 de 8 | 0 | 1 | 5 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 10/12/2025 | PL 5582 2025 — Institui o marco legal do combate ao crime organizado no Brasil; tipifica os crimes de domínio social estruturado e de favorecimento ao domínio social estruturado; e altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e as Leis nºs… Em votação: Votação nominal da Emenda nº 117 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Licença saúde ausente, em licença |
| 10/12/2025 | PEC 169 2019 — Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. Em votação: Votação nominal do 2º turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019. Resultado: aprovado | Licença saúde ausente, em licença |
| 10/12/2025 | PEC 169 2019 — Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. Em votação: Votação nominal do 1º turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Licença saúde ausente, em licença |
| 09/12/2025 | RQS 911 2025 — Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023. Em votação: Votação nominal do Requerimento nº 911, de 2025, de iniciativa de Líderes, que solicita calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/12/2025 | PEC 48 2023 — Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas. Em votação: Votação nominal do Requerimento nº 911, de 2025, de iniciativa de Líderes, que solicita calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/12/2025 | PEC 48 2023 — Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023, nos termos do parecer da Comissão Diretora (2º turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 09/12/2025 | PEC 48 2023 — Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023, nos termos do parecer (1º turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 03/12/2025 | PLP 163 2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas… Em votação: Votação nominal da Emenda nº 1 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 25/11/2025 | PLP 185 2024 — Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, nos termos dos pareceres. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 12/11/2025 | MSF 77 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do General de Exército FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Odilson Sampaio Benzi, a partir de 21 de… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 77, de 2025 - Flavio Marcus Lancia Barbosa (STM). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/11/2025 | MSF 76 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do General de Exército ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Marco Antônio de Farias, a partir de… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 76, de 2025 - Anisio David de Oliveira Junior (STM). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/11/2025 | OFS 13 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso V, da Constituição Federal, a indicação do Senhor THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 13, de 2025 - Thiago Roberto Morais Diaz (CNMP). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/11/2025 | OFS 15 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, a indicação do Senhor EDVALDO NILO DE ALMEIDA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 15, de 2025 - Edvaldo Nilo de Almeida (CNMP). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/11/2025 | OFS 12 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal, a indicação do Senhor FABIO FRANCISCO ESTEVES, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 12, de 2025 - Fabio Francisco Esteves (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/11/2025 | OFS 10 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor GUSTAVO AFONSO SABÓIA VIEIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Senado Federal. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 10, de 2025 - Gustavo Afonso Sabóia Vieira (CNMP). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/11/2025 | OFS 14 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, a indicação da Senhora DAIANE NOGUEIRA DE LIRA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 14, de 2025 - Daiane Nogueira de Lira (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/11/2025 | OFS 11 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal, a indicação da Senhora JACEGUARA DANTAS DA SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 11, de 2025 - Jaceguara Dantas da Silva (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/11/2025 | MSF 60 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 128, §1º, da Constituição Federal, o nome do Senhor PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral da República. Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 60, de 2025 - Paulo Gustavo Gonet Branco (PGR). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/11/2025 | MSF 67 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, III, "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome da Senhora RENATA LÚCIA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE EMERENCIANO, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico -… Em votação: Mensagem nº 67, de 2025 - Renata Lúcia Medeiros de Albuquerque Emerenciano (ANA). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/11/2025 | MSF 78 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 e parágrafo único do art. 54 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e § 7º do art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, o nome do Senhor SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO,… Em votação: Mensagem nº 78, de 2025 - Severino Medeiros Ramos Neto (ANTT). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 22/10/2025 | PLP 204 2025 — Estabelece programação orçamentária não sujeita às metas fiscais, desvincula recursos, e veda limitação de empenho em projetos estratégicos para a Defesa Nacional. Em votação: Emenda nº 2 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 204, de 2025, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada |
| 21/10/2025 | PL 769 2024 — Cria funções comissionadas e cargos de provimento efetivo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei nº 769, de 2024, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada |
| 07/10/2025 | PLP 235 2019 — Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE); e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do… Em votação: Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLP nº 235, de 2019, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 30/09/2025 | PLP 108 2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS); dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição do produto da arrecadação do IBS aos entes federativos e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e… Em votação: Votação nominal da Emenda nº 587 ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, destacada. Resultado: rejeitado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 30/09/2025 | PLP 108 2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS); dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição do produto da arrecadação do IBS aos entes federativos e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e… Em votação: Votação nominal da Emenda nº 721 (Substitutivo) ao PLP nº 108/2024, nos termos do parecer, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 24/09/2025 | PLP 168 2025 — Dispõe sobre procedimentos excepcionais para despesas e renúncias fiscais associadas à mitigação dos impactos sociais e econômicos causados pela imposição de tarifas adicionais sobre exportações brasileiras aos Estados Unidos da América. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 168, de 2025, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 17/09/2025 | MPV 1300 2025 — Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e a Lei nº 14.300,… Em votação: Votação nominal do PLV nº 4, de 2025 e dos pressupostos constitucionais da MPV nº 1.300, de 2025, nos termos do parecer, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/09/2025 | PLP 125 2022 — Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres dos contribuintes. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 6 (Substitutivo) ao PLP nº 125/2022, nos termos da subemenda substitutiva de Plenário. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/09/2025 | PEC 66 2023 — Altera a Constituição Federal, o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e a Emenda Constitucional nº 113, de 8 de dezembro de 2021, a fim de instituir limite para o pagamento de precatórios pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e de estipular novo prazo de parcelamento especial de débitos… Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023 (2º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 02/09/2025 | PEC 66 2023 — Altera a Constituição Federal, o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e a Emenda Constitucional nº 113, de 8 de dezembro de 2021, a fim de instituir limite para o pagamento de precatórios pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e de estipular novo prazo de parcelamento especial de débitos… Em votação: Votação nominal da Expressão do §19 do art. 165 da Constituição, constante do art. 1º da PEC nº 66/2023, destacada. Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 11/12/2025 | RQS 936/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos dos Voluntários do Hospital Amaral Carvalho. |
| 11/12/2025 | REQ 769/2025 - CDIR | Requer licença de saúde |
| 11/12/2025 | REQ 770/2025 - CDIR | Requer licença para tratar de interesse particular |
| 10/12/2025 | REQ 764/2025 - CDIR | Requer que seja justificada ausência nos dias 2 e 3 de dezembro |
| 03/12/2025 | REQ 746/2025 - CDIR | Requer que seja justificada ausência - 25 e 26 de nov |
| 06/11/2025 | PEC 41/2025 | Altera o art. 5º da Constituição Federal para prever o direito da mulher a uma vida livre de violência, tanto na esfera pública como na esfera privada. |
| 05/11/2025 | RQS 822/2025 | Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 03/11/2025 | RQS 817/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a apresentar ao Senado Federal o programa Antes que Aconteça, rede de apoio no combate à violência contra a mulher. |
| 30/10/2025 | RQS 803/2025 | Requer voto de pesar pelo falecimento do 3º Sargento da Polícia Militar Heber Carvalho da Fonseca, integrante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) do Estado do Rio de Janeiro/RJ. |
| 30/10/2025 | RQS 804/2025 | Requer voto de pesar pelo falecimento do 3º Sargento Cleiton Serafim Gonçalves, integrante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) do Estado do Rio de Janeiro/RJ. |
| 30/10/2025 | RQS 805/2025 | Requer voto de pesar pelo falecimento do Policial Civil Rodrigo Velloso Cabral, lotado na 39ª Delegacia de Polícia da Pavuna, Rio de Janeiro/RJ. |
| 30/10/2025 | RQS 806/2025 | Requer voto de pesar pelo falecimento do Comissário de Polícia Civil, o Sr. Marcus Vinícius Cardoso de Carvalho, da 53ª Delegacia de Polícia (DP) de Mesquita, Rio de Janeiro/RJ. |
| 22/10/2025 | PEC 36/2025 | Modifica o inciso II do § 2º do Artigo 158, acrescenta o inciso VIII ao Artigo 208 e o § 10 do Artigo 212 da Constituição Federal para dispor sobre a expansão da oferta de educação escolar pública em tempo integral. |
| 15/10/2025 | PL 229/2022 (Substitutivo-CD) | Altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), e 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre direitos das atletas nas situações de gestação e de adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança ou de adolescente. |
| 14/10/2025 | RQS 769/2025 | Requer voto de aplauso à Sra. Maria Corina Machado, por sua trajetória de resistência pacífica em defesa da democracia e dos direitos humanos na Venezuela, reconhecida internacionalmente com a outorga do Prêmio Nobel da Paz de 2025. |
| 01/10/2025 | REQ 594/2025 - CDIR | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 01/10/2025 | REQ 595/2025 - CDIR | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 15/09/2025 | REQ 549/2025 - CDIR | Requer que seja justificada a ausência 10 de setembro |
| 10/09/2025 | PL 4521/2025 | Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para dispor sobre a contratação de profissionais de apoio escolar para estudantes com deficiência, nos termos que especifica. |
| 27/08/2025 | RQS 634/2025 | Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 2646/2023. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 05/12/2025 | PL 4948/2025 | CDH | Dispõe sobre a obrigatoriedade de estádios de futebol e arenas desportivas disponibilizarem locais e condições apropriadas para o atendimento e a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. |
| 02/11/2025 | PL 1526/2025 | CDH | Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Lei Berenice Piana), para dispor sobre a capacitação de profissionais da educação e demais funcionários de estabelecimentos de ensino público e privado de educação básica para a inclusão de estudantes com transtorno do espectro autista (TEA); a Lei 13.105, de 16 de… |
| 17/10/2025 | PL 2273/2025 | CDH | Dispõe sobre o exercício da atividade de audiodescritor. |
| 15/10/2025 | PL 864/2019 | CAS | Altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações. |
| 17/09/2025 | PL 1955/2025 | CEsp | Altera-se a lei 9.615, de 24 de março de 1998, para determinar que os uniformes das seleções das federações desportivas utilizem exclusivamente as cores da Bandeira Nacional. |
| 10/09/2025 | PL 1094/2022 | CAS | Dispõe sobre a Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Escoliose em Crianças e Adolescentes. |
| 10/09/2025 | PL 2521/2019 | CAS | Inclui a consulta preventiva de oftalmologia como parte da atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS); e assegura a prioridade de marcação de consulta oftalmológica pelo SUS a crianças e a pessoas idosas. |
| 10/09/2025 | PL 5901/2023 | CAS | Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para integrar e articular os procedimentos de dispensação de órteses, próteses e materiais especiais, e dar publicidade e transparência a esse processo. |
| 27/08/2025 | PL 2430/2025 | CE | Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para declarar a seleção brasileira de futebol como integrante do patrimônio cultural brasileiro. |
| 27/08/2025 | PL 2409/2025 | CE | Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para declarar a seleção brasileira de futebol como integrante do patrimônio cultural brasileiro. |
| 25/04/2025 | PL 1129/2021 | CDH | Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para ampliar o acesso de pessoas com transtorno do espectro autista ao Benefício de Prestação Continuada. |
| 25/04/2025 | PL 2325/2023 | CDH | Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) para garantir às mulheres em situação de violência doméstica e familiar o direito de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhadas de cão protetor. |
| 01/04/2025 | PL 4489/2024 (Substitutivo-CD) | CDH | Dispõe sobre o direito de ingresso e permanência de pessoa com deficiência ou condição de saúde grave que exija assistência específica, acompanhada de cão de assistência, em meios de transporte e em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados. |
| 27/02/2025 | PL 5929/2019 | CE | Institui o Dia Nacional da Capoterapia. |
| 26/02/2025 | PL 4438/2024 | CEsp | Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para dispensar atletas profissionais de estágio obrigatório em curso superior de educação física. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Frente Parlamentar da Economia do Mar - Setor Náutico (FPEMSN) | Titular | 01/10/2025 – atual |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 11/03/2025 – 17/12/2025 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 18/02/2025 – 17/12/2025 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 18/02/2025 – 11/03/2025 |
| Comissão de Esporte (CEsp) | Titular | 18/02/2025 – 17/12/2025 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 18/02/2025 – 17/12/2025 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 18/02/2025 – 12/03/2025 |
| CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) | Titular | 09/04/2024 – 02/04/2025 |
| Grupo Parlamentar Brasil - República da Coreia (GPRCOREIA) | Titular | 15/01/2024 – atual |
| Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude (FPJOVEM) | Titular | 25/10/2023 – atual |
| Grupo Parlamentar Brasil - Reino da Arábia Saudita (GPARABIASAUDITA) | Titular | 04/07/2023 – atual |
| Comissão de Esporte (CEsp) | Titular | 13/06/2023 – 01/02/2025 |
| Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças (FPAMM) | Titular | 30/05/2023 – atual |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 09/05/2023 – atual |
| Frente Parlamentar Mista Antirracismo (FPMA) | Titular | 05/04/2023 – atual |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 31/03/2023 – 01/02/2025 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 07/03/2023 – 01/02/2025 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 07/03/2023 – 01/02/2025 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 07/03/2023 – 01/02/2025 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) | Relator | 10/04/2024 – 02/04/2025 |
| Comissão de Esporte (CEsp) | Presidente | 14/06/2023 – 01/02/2025 |
| Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar "in loco" a situação do Município de Petrópolis-RJ (CTEPETR) | Presidente | 14/03/2022 – atual |
| Subcomissão Temporária sobre Doenças Raras (CASDRAR) | Vice-presidente | 16/05/2019 – atual |
| CPI do Futebol - 2015 (CPIDFDQ) | Presidente | 14/07/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 679, de 2015 (CMMPV 679/2015) | Relator | 08/07/2015 – atual |
Pronunciamentos
8 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 22/09/2025 | Discurso | Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Elogios ao Senador Paulo Paim e aos avanços promovidos pela Lei Brasileira de Inclusão. Defesa da dignidade, do respeito e das oportunidades para pessoas com deficiência. Testemunho pessoal sobre a importância do apoio familiar e social na superação de barreiras. Compromisso com a continuidade da luta por inclusão. Texto integral |
| 16/07/2025 | Discussão | Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 234, de 2024, que "Dispõe sobre condições e limites para a concessão, a ampliação ou a prorrogação de incentivos fiscais ao desporto pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios; altera a Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021; e revoga a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006". Texto integral |
| 14/07/2025 | Discurso | Sessão especial destinada a celebrar os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Homenagem a Paulo Paim e reconhecimento da importância da lei para a vida das pessoas com deficiência. Relato pessoal sobre sua filha Ivy como motivação na luta. Compromisso com a continuidade da causa por inclusão e justiça social. Texto integral |
| 08/07/2025 | Discurso | Celebração pelos 10 anos de vigência da Lei nº 13146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, projeto relatado por S. Exa. à época, com destaque para a importância pessoal e social da matéria. Texto integral |
| 09/04/2025 | Discurso | Apelo aos Ministros do STF, durante o julgamento da ADI 7265, pela manutenção da validade da Lei nº 14454/2022, que derrubou o rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e assegura a cobertura, pelos planos de saúde, de tratamentos com eficácia comprovada, ainda que fora da lista oficial. Texto integral |
| 02/04/2025 | Discurso | Registro do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Destaque à atuação parlamentar de S. Exa. em favor da inclusão e dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista. Texto integral |
| 01/04/2025 | Pela ordem | Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 201, de 2024, que "Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona, com o intuito de estabelecer normas e diretrizes para encaminhamento de proposições legislativas”. Texto integral |
| 19/03/2025 | Discurso | Celebração do Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado no dia 21 de março. Texto integral |