Senador · 2003
Arthur Virgílio
PSDB · AMdesde a posse
Atuação de Arthur Virgílio como senador pelo Amazonas em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
162 de 173votações do histórico oficial em que há voto registrado
248pronunciamentos
39relatorias recebidas
283matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 0 | 7 | 5 | 31 |
| mar/2003 | 31 | 16 de 17 | 9 | 4 | 5 |
| abr/2003 | 30 | 21 de 22 | 20 | 10 | 19 |
| mai/2003 | 31 | 16 de 16 | 26 | 5 | 22 |
| jun/2003 | 30 | 17 de 17 | 25 | 1 | 24 |
| jul/2003 | 31 | 15 de 16 | 27 | 1 | 26 |
| ago/2003 | 31 | 1 de 2 | 27 | 5 | 25 |
| set/2003 | 30 | 10 de 10 | 38 | 1 | 36 |
| out/2003 | 31 | 14 de 16 | 28 | 0 | 32 |
| nov/2003 | 30 | 13 de 16 | 17 | 2 | 36 |
| dez/2003 | 31 | 39 de 41 | 24 | 5 | 27 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 22/12/2003 | MPV 135 2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. (Volume - VII) Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2003 (MP 135/2003). Resultado: aprovado | Não |
| 17/12/2003 | MSF 267 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDSON JOSÉ FERNANDES FERREIRA para exercer o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE. Em votação: Escolha do Sr. Edson José Fernandes Ferreira, para exercer o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/12/2003 | PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003. (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 17/12/2003 | PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Em votação: Inciso I do art. 161 (CF) para integrar a Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/12/2003 | PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Em votação: Alinea "F" do inciso V do § 2º do art. 155 (CF), § 2º do art. 160 (CF) e Art. 5º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 17/12/2003 | PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003. (2º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 17/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Art. 5º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 17/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. (2º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 15/12/2003 | PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. Em votação: Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003 (1º turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emenda nº 217 - Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emenda nº 464 - Plenário, aditada ao parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emendas de parecer contrário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Subemendas às emendas nºs 53, 161, 309 e 386 - Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Subemendas às emendas nºs 384 e 92; subemenda às emendas nºs 431, 445, 253 e 442 - Plenário; da subemenda às emendas nºs 33, 448, 112 e 447 - Plenário; Subemendas nºs 449 e 271 à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emendas nºs 464 e 465 - Plenário, aditada ao parecer do Relator à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Parágrafo único da Emenda nº 460 - CCJ, destacada à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emendas nºs 1 a 24 - CCJ, 102, 106, 110, 138 a 446 - de Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003 (1º turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | MSF 213 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS AUGUSTO REGO SANTOS NEVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer o cargo de Embaixador… Em votação: Escolha do Sr. Carlos Augusto Rego Santos Neves, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Geórgia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2003 | MSF 218 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCOS CARAMURU DE PAIVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Malásia. Em votação: Escolha do Sr. Marcos Caramuru de Paiva, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação Malásia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2003 | MSF 227 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS para ocupar o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Escolha do Sr. Fausto Pereira dos Santos, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2003 | PLS 293 1999 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 293, de 1999 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 67 2003 — Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do artigo 142 e o § 10 do artigo 201 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. (Volume - XXVI) Em votação: Emendas nºs 2, 5, 6, 8 e 9, de Plenário, com parecer contráro à Proposta de Emenda à Constituição nº 67, de 2003. Resultado: rejeitado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 67 2003 — Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do artigo 142 e o § 10 do artigo 201 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. (Volume - XXVI) Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 67, de 2003, com as Emendas nºs 1 e 3, de redação, com parecer favorável (2º turno). Resultado: aprovado | Não |
| 10/12/2003 | MSF 246 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Almirante-de-Esquadra José Alfredo Lourenço dos Santos, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Almirante-de-Esquadra Carlos Eduardo Cezar de Andrade. Em votação: Escolha do Sr. Almirante-de-Esquadra José Alfredo Lourenço dos Santos para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/12/2003 | MSF 244 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Cezar Augusto de Souza Lima Amaral, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica. Em votação: Escolha do Sr. Cezar Augusto de Souza Lima Amaral, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/12/2003 | MSF 245 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ROBERTO PINTO FERREIRA MAMERI ABDENUR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Em votação: Escolha do Sr. Roberto Pinto Ferreira Mameri Abdenur para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/12/2003 | PLC 70 2002 — Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987. Em votação: Requerimento nº 1616 de 2003, que requer retificação do Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2002 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 10/12/2003 | MSF 260 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor PEDRO JAIME ZILLER DE ARAÚJO para exercer o cargo de Membro do Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Em votação: Escolha do Sr. Pedro Jaime Ziller de Araújo para exercer o cargo de Membro do Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2003 | PLC 70 2002 — Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987. Em votação: Subemenda à Emenda nº 7, de Plenário, ao Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2002 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 23/12/2003 | RQS 1757/2003 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso pelo transcurso no dia 19 de dezembro de 2003, do Sesquicentenário de criação do Estado do Paraná, que sejam cientificados ao Governador do Estado e ao Presidente da Assembléia Legislativa. |
| 22/12/2003 | RQS 1741/2003 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao jornal O GLOBO e, por seu intermédio, aos jornalistas Antonio Werneck, Cássia Almeida, Ramona Ordoñez, Érica Ribeiro, Rodolfo Fernandes, Luiz Antonio Novaes, Cláudio Prudente e Renata Maneschy; ao canal de televisão MTV e, por… |
| 22/12/2003 | RQS 1739/2003 | Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao MINISTRO DA JUSTIÇA informações acerca do controle e fiscalização da Polícia Rodoviária Federal, com indicações pormenorizadas sobre a ação do órgão diante do agravamento… |
| 22/12/2003 | RQS 1736/2003 | Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, como observador na ONU - Organização das Nações Unidas, na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, no período de 03 a 15 de janeiro de 2004. |
| 22/12/2003 | RQS 1740/2003 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO aos jogadores que integram a Seleção Brasileira de Futebol A-20, pela conquista do Campeonato Mundial de Futebol, da categoria, tornando-se tetracampeões mundiais. |
| 19/12/2003 | RQS 1731/2003 | Requerem, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Senador Marco Maciel, pela sua eleição para a Academia Brasileira de Letras. |
| 17/12/2003 | RQS 1723/2003 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao cineasta brasileiro, JOSÉ PADILHA, pela classificação de seu filme Ônibus 174, como o melhor documentário de 2003, segundo júri da rede de TV norte-americana ABC. |
| 16/12/2003 | RQS 1704/2003 | Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre as novas modalidades de assentamento rural a serem iniciadas no Oeste do Paraná, considerado caro e com possibilidade de… |
| 15/12/2003 | RQS 1702/2003 | Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre denúncia veiculada pelo articulista Diogo Mainardi, da Revista Veja, acerca de financiamento… |
| 15/12/2003 | RQS 1701/2003 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao escritor amazonense ARMANDO ANDRADE DE MENEZES, pelo lançamento de seu livro, O Velho Tude e Encontros com Familiares e Amigos. |
| 15/12/2003 | RQS 1699/2003 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jornal TRIBUNA DA IMPRENSA, pela passagem dos 54 anos de sua fundação. |
| 15/12/2003 | RQS 1700/2003 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao enxadrista brasileiro HENRIQUE MECKING, o Mequinho, pelo seu retorno à prática e à disputa de Xadrex, depois de significativas vitórias e de derrotar a doença. |
| 11/12/2003 | RQS 1623/2003 | Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, informações acerca dos gastos com a viagem do Presidente Lula e comitiva, ao Oriente. |
| 11/12/2003 | RQS 1622/2003 | Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações acerca dos gastos com a viagem do Presidente Lula e comitiva, ao Oriente. |
| 10/12/2003 | RQS 1614/2003 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à química KATIUSCIA DE SOUZA e à equipe de pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, pela descoberta científica que permitirá o uso do linalol, principal óleo do pau-rosa, no combate ao Aedes Aegypti, o mosquito… |
| 10/12/2003 | RQS 1613/2003 | Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e no artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal sejam solicitadas informações à Ministra de Minas e Energia sobre a campanha publicitária do Programa Luz para Todos. |
| 03/12/2003 | RQS 1559/2003 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado Federal, Voto de Aplauso ao jornalista Villas-Boas Corrêa, pelo seu 80º aniversário e 50 anos de dedicação à crônica política. |
| 03/12/2003 | RQS 1558/2003 | Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e considerando a competência fiscalizadora do Congresso Nacional, sejam solicitadas, ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações acerca dos critérios usados… |
| 02/12/2003 | RQS 1553/2003 | Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Senhor Ministro da Previdência Social, acerca de declarações por ele feitas, em relação à corrupção, em entrevista ao jornal O GLOBO. |
| 02/12/2003 | RQS 1552/2003 | Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Agricultura, acerca das previsões de queda na safra de café de 2004. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 18/12/2003 | PLS 460/2003 | CCJ | Revoga o Capítulo IV - Do Protesto Por Novo Júri, do Título II - Dos Recursos em Geral, do Livro III - Das Nulidades e dos Recursos em Geral, do Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal. |
| 17/12/2003 | PLS 506/2003 | CCJ | Acrescenta inciso ao artigo 117 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, para autorizar o Ministério Público Militar da União a instaurar Inquérito Civil e propor Ação Civil Pública, nas condições que especifica. |
| 17/12/2003 | PLS 476/2003 | CCJ | Altera a Lei nº 9613, de 3 de março de 1998, para adicionar novos crimes antecedentes e novas pessoas físicas e jurídicas obrigadas a comunicar operações suspeitas, assim como para criar procedimento penal próprio para os crimes de lavagem de dinheiro. |
| 17/12/2003 | PEC 91/2003 | CCJ | Altera o § 2º do artigo 61 da Constituição Federal, para dispor sobre as formas de exercício da iniciativa popular das leis. |
| 03/12/2003 | PDS 910/2003 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO LÁBREA SOLIDÁRIA - ALS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lábrea, Estado do Amazonas. |
| 27/11/2003 | PDS 893/2003 | CRE | Aprova o texto do Décimo primeiro protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 36, firmado entre os Governos dos Estados partes do Mercado Comum do Sul - Mercosul e o Governo da República da Bolívia, concluído em Montevidéu, em 19 de junho de 2001. |
| 20/11/2003 | PLS 292/2003 | CCJ | Altera o artigo 54 da Lei nº 6015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências. |
| 18/09/2003 | PLC 45/2002 | CE | Dispõe sobre os jogos de vídeo e dá outras providências. |
| 22/08/2003 | PDS 486/2003 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO BOAVISTENSE PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL COMUNITÁRIO a executar serviço de radiodisfusão comunitária na cidade de Boa Vista do Ramos, Estado do Amazonas. |
| 20/08/2003 | PLS 176/2002 | CAE | Altera a Lei 9796, de 5 de maio de 1999, que dispõe sobre a compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes de previdência dos servidores da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios, nos casos de contagem reciproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, e… |
| 13/08/2003 | PLS 279/2003 | CE | Dispõe sobre a prestação dos serviços de correio eletrônico, por intermédio da rede mundial de computadores - Internet, e dá outras providências. |
| 08/08/2003 | PDS 421/2003 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO RIO MAR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas. |
| 08/08/2003 | PLS 233/2003 | CAS | Dispõe sobre a garantia da aposentadoria especial para os trabalhadores que exercem atividades que prejudiquem a saúde ou a integridade física. |
| 28/07/2003 | PDS 391/2003 | CRE | Aprova o texto do Convênio entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina sobre Assistência aos Nacionais de cada uma das Partes que se encontrem em Território de Estados nos quais não haja Representação Diplomática ou Consular de seus Respectivos Países, celebrado em Buenos… |
| 09/06/2003 | MSF 120/2003 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ANTÔNIO PAES DE ANDRADE para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Portuguesa. |
| 30/05/2003 | PLS 171/2003 | CCJ | Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Oeste Catarinense (Ufoeste). |
| 15/05/2003 | PRS 15/2003 | CCJ | Revoga a Resolução nº 20, de 1993, do Senado Federal, que "Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar". |
| 08/05/2003 | MSF 92/2003 | CAE | Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora GEORGETT MOTTA CAVALCANTE, para o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA. |
| 05/05/2003 | PLS 105/2000 | CCJ | Estabelece a obrigatoriedade de que empresas privatizadas devem manter o seu capital aberto e dá outras providências. |
| 05/05/2003 | PLC 53/2001 | CCJ | Altera a redação do artigo 10 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para modificar o número de candidatos às eleições. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 19/12/2003 – 18/05/2004 |
| CPMI - Da Terra - 2003 (REFAGRÁRIA) | Suplente | 04/12/2003 – 10/08/2005 |
| CT - Centenário Roberto Marinho - 2003 (CRM) | Suplente | 03/12/2003 – 03/12/2004 |
| CPMI - Desmanche - 2003 (DESMANCHE) | Suplente | 20/11/2003 – 15/12/2004 |
| CPI - Transgênicos - 2003 (TRANSG) | Suplente | 09/10/2003 – 14/12/2004 |
| CMESP - Consolidação Legislativa - 2003 (ConsLeg) | Suplente | 30/09/2003 – 15/12/2004 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 04/09/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Permanente de Obras Inacabadas (CFCOBRA) | Suplente | 25/08/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia (CREPA) | Titular | 21/08/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 14/07/2003 – 17/02/2005 |
| CPMI - BANESTADO - 2003 (BANESTADO) | Suplente | 18/06/2003 – 27/12/2004 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 15/05/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 15/05/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação e Informática (CESCCI) | Suplente | 26/03/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 19/03/2003 – 15/08/2003 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 13/03/2003 – 24/11/2005 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
Pronunciamentos
248 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 23/12/2003 | Discurso | Solidariedade ao Deputado Eduardo Greenhalgh em virtude de ter sido acusado de torturar um dos meliantes envolvidos na morte do prefeito Celso Daniel. Texto integral |
| 19/12/2003 | Discurso | Homenagem ao Senador Marco Maciel pela sua eleição para a Academia Brasileira de Letras. Texto integral |
| 19/12/2003 | Discurso | Apresenta requerimento de voto de aplauso pela eleição do Senador Marco Maciel para a Academia Brasileira de Letras. Texto integral |
| 18/12/2003 | Discurso | Publicação do editorial do dia 18 de dezembro de 2003, do jornal O Estado de S.Paulo, que condena a mudança do chamado "Provão" por meio de Medida Provisória.
Texto integral |
| 18/12/2003 | Discurso | Recondução de S.Exa. à Liderança do PSDB, enfatizando sua disposição de avaliar e apresentar os equívocos da administração de Luiz Inácio Lula da Silva. (como Líder)
Texto integral |
| 17/12/2003 | Discurso | Comentários sobre matéria publicada hoje no jornal Valor Econômico, intitulada "Governo investe apenas 10,34% do total autorizado para 2003". Texto integral |
| 17/12/2003 | Discurso | Críticas à condução da política externa brasileira. (como Líder) Texto integral |
| 17/12/2003 | Discurso | Balanço do primeiro ano do Governo Lula e do trabalho da Oposição.
Texto integral |
| 16/12/2003 | Discurso | Críticas ao acordo do PT com o FMI.
Texto integral |
| 16/12/2003 | Discurso | Análise da recém anunciada política do Governo para o setor elétrico nacional. (como Líder)
Texto integral |