Senador · 2004
Arthur Virgílio
PSDB · AMano inteiro
Atuação de Arthur Virgílio como senador pelo Amazonas em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
90 de 111votações do histórico oficial em que há voto registrado
208pronunciamentos
38relatorias recebidas
411matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2004 | 29 | 0 de 2 | 20 | 1 | 84 |
| mar/2004 | 31 | 2 de 3 | 37 | 3 | 52 |
| abr/2004 | 30 | 2 de 2 | 24 | 1 | 28 |
| mai/2004 | 31 | 21 de 21 | 37 | 6 | 36 |
| jun/2004 | 30 | 15 de 25 | 15 | 3 | 37 |
| jul/2004 | 31 | 18 de 21 | 11 | 0 | 16 |
| ago/2004 | 31 | 1 de 1 | 18 | 0 | 41 |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 12 | 13 | 32 |
| out/2004 | 31 | 14 de 16 | 2 | 9 | 0 |
| nov/2004 | 30 | 5 de 7 | 19 | 1 | 52 |
| dez/2004 | 31 | 12 de 13 | 13 | 1 | 33 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/12/2004 | MSF 196 2004 — Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ MACHADO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas-ANA, pelo prazo que vier a restar do mandato do Senhor Jerson Kelman. Em votação: Escolha do Sr. José Machado, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional das Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 193 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JERSON KELMAN para exercer o cargo de Diretor-Geral da agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Em votação: Escolha do Sr. Jerson Kelman para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 194 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Doutor ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro-RJ, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura… Em votação: Escolha do Sr. Aloysio Silva Corrêa da Veiga para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 91 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor DIRCEU RAPOSO DE MELLO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Luís Carlos Wanderley Lima. Em votação: Escolha do Sr. Dirceu Raposo de Mello para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 168 2004 — Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor RONALDO HERBST DOTTA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ na vaga do Senhor Tarcisio Jorge Caldas Pereira. Em votação: Escolha do Sr. Ronaldo Herbst Dotta para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 199 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação da Senhora VITORIA ALICE CLEAVER, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Nicarágua. Em votação: Escolha da Sra. Vitoria Alice Cleaver, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Nicarágua. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 189 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Honduras. Em votação: Escolha do Sr. José Roberto de Almeida Pinto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Honduras. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 181 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ARTHUR VIVACQUA CORREA MEYER, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativista da Guiana. Em votação: Escolha do Sr. Arthur Vivacqua Correa Meyer, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativista da Guiana. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 205 2004 — Submete ao Senado Federal a escolha do nome o Senhor JOSÉ VIEGAS FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha. Em votação: Escolha do Sr. José Viegas Filho, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | PLC 10 2004 — Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. ( VOLUME II) Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 10, de 2004. Resultado: aprovado | Sim |
| 21/12/2004 | PLV 64 2004 — Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá nova redação a dispositivos das Leis nos 10.438, de 26 de abril de 2002, e 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.848, de 15 de março de 2004. Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 64, de 2004 (MPV 220/2004). Resultado: aprovado | Não |
| 20/12/2004 | PLV 61 2004 — Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária - GDARA, altera a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e 10.484, de 03 de julho de… Em votação: Emenda nº 22 à Medida Provisória nº 216, de 2004. Resultado: rejeitado | Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada |
| 15/12/2004 | PLV 57 2004 — Altera dispositivos da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, da Lei no 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe… Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 57, de 2004 (MPV 210/2004). Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Inciso I do parágrafo único do artigo 104 da Emenda nº 240-CCJ à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 1.042 e 1.043, de 2004 à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 982, 986, 987, 989, 990, 992, 994, 995, 1.068 e 1.077, que receberam parecer favorável do Relator, à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 935 e 981, de 2004 à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: rejeitado | Não |
| 16/11/2004 | PLC 102 2002 — Dispõe sobre a linguagem inclusiva na legislação e documentos oficiais. Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2002 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 10/11/2004 | PLS 130 2003 — Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira… Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 130, de 2003 - Complementar. Resultado: aprovado | Licença Particular ausente, em licença |
| 09/11/2004 | MPV 193 2004 — Autoriza a União, a prestar auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País. Em votação: Medida Provisória nº 193, de 2004. Resultado: aprovado | Licença Particular ausente, em licença |
| 19/10/2004 | MSF 109 2002 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor NEY DO PRADO DIEGUEZ, Ministro de Segunda Classe, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativa de Guiana, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a São… Em votação: Escolha do Sr. Ney do Prado Dieguez para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativa da Guiana, exercer o de Embaixador do Brasil junto à São Vicente e Granadinas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/10/2004 | MSF 146 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor SERGIO EDUARDO WEGUELIN VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga de Luiz Antonio de Sampaio Campos. Em votação: Escolha do Sr. Sérgio Eduardo Weguelin Vieira para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/10/2004 | MSF 78 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OSCAR DE MORAES CORDEIRO NETTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga da senhora Dilma Seli Pena Pereira. Em votação: Escolha do Sr. Oscar de Moraes Cordeiro Netto para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/10/2004 | MSF 145 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor RODRIGO TELLES DA ROCHA AZEVEDO, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. Em votação: Escolha do Sr. Rodrigo Telles da Rocha Azevedo para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 90 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Luiz Guilherme Schymura de Oliveira. Em votação: Escolha do Sr. Elifas Chaves Gurgel do Amaral, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 89 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PLÍNIO DE AGUIAR JÚNIOR para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Antônio Carlos Valente da Silva. Em votação: Escolha do Sr. Plínio de Aguiar Júnior, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 97 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CESÁRIO MELANTONIO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia. Em votação: Escolha do Sr. Cesário Melantonio Neto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 96 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDUARDO PRISCO PARAISO RAMOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador. Em votação: Escolha do Sr. Eduardo Prisco Paraiso Ramos, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 137 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ ANTONIO FACHINI GOMES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Antonio Fachini Gomes, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 152 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANTONIO JOSÉ MARIA DE SOUZA E SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste. Em votação: Escolha do Sr. Antonio José Maria de Souza e Silva, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 21/12/2004 | RQS 1675/2004 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações acerca de denúncias da imprensa, especialmente as publicadas na edição de 19 de dezembro de 2004 do jornal O… |
| 21/12/2004 | RQS 1623/2004 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso ao atleta brasileiro Ronaldinho Gaúcho, escolhido pela FIFA o melhor jogador de futebol do mundo no ano de 2004. |
| 21/12/2004 | RQS 1674/2004 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado , nos anais do Senado, Voto de Aplauso ao Conde Francesco Matarazzo, in memorian, no momento em que sua trajetória empresarial é perenizada no livro do escritor e historiador Ronaldo Costa Couto, intitulado… |
| 15/12/2004 | RQS 1606/2004 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Superintendente da Zona Franca de Manaus - Suframa, Dra. Flávia Grosso, pelo notável desempenho do Pólo Industrial de Manaus. |
| 15/12/2004 | RQS 1602/2004 | Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Sra. Stella Barros, que foi uma grande impulsionadora do turismo no Brasil, ocorrido dia 07 de dezembro de 2004, no Rio de Janeiro. |
| 15/12/2004 | RQS 1607/2004 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jornalista Gerson Severo Dantas, do jornal "A Crítica", de Manaus, vencedor do Prêmio Esso-Regional Norte de 2004, com a reportagem sobre a devastação de florestas em Lábrea, no Amazonas. |
| 14/12/2004 | RQS 1595/2004 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao atleta Vanderlei Cordeiro de Lima, eleito o melhor maratonista de 2004, durante a sexta edição do Prêmio Brasil Olímpico. |
| 14/12/2004 | RQS 1598/2004 | Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça informações acerca de contrato de serviço renovado com empresa envolvida em investigações da chamada Operação Sentinela. |
| 14/12/2004 | RQS 1593/2004 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Kurotel - Centro de Longevidade e Spa, de Gramado-RS, pela classificação de Spa médico brasileiro, como um dos 10 melhores do mundo. |
| 14/12/2004 | RQS 1594/2004 | Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e no artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Ciência e Tecnologia informações acerca de denúncias de falhas na fiscalização de fontes radioativas. |
| 14/12/2004 | RQS 1599/2004 | Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações acerca da suspeita de que o Chefe do Incra de Tucuruí, no Pará, é considerado suspeito de armar os chamados… |
| 14/12/2004 | RQS 1592/2004 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à ginasta brasileira Daiane dos Santos, eleita a melhor de 2004, durante a sexta edição do Prêmio Brasil Olímpico. |
| 08/12/2004 | RQS 1581/2004 | Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Exma Senhora Dona Lily Marinho, pelo lançamento de seu livro de memórias, Roberto e Lily. |
| 08/12/2004 | RQS 1580/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso aos Engenheiros e Arquitetos do Brasil, na oportunidade da comemoração de sua data representativa, no próximo dia 11 de dezembro. |
| 08/12/2004 | RQS 1575/2004 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à escritora e assistente social Magela Andrade, pelo lançamento, em Manaus, no dia 02 de dezembro de 2004, do livro Andirá - Memórias do Cotidiano e Representações Sociais. |
| 08/12/2004 | RQS 1574/2004 | Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 05 de dezembro de 2004, no Amazonas, de Raimundo Muniz Rodrigues, um dos principais fundadores do Festival Folclórico de Parintins. |
| 08/12/2004 | RQS 1535/2004 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações sobre a execução orçamentária do programa de restaurantes populares. |
| 08/12/2004 | RQS 1576/2004 | Requer, nos termos do artigo 222do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Secretaria de Cultura do Estado do Amazonas, pela realização em Manaus, do Amazonas Film Festival. |
| 08/12/2004 | RQS 1577/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Prefeito Sidney Leite, de Maués-AM, pelo êxito da 25ª Festa do Guaraná, realizada naquela cidade, no período de 02 a 05 de dezembro de 2004. |
| 08/12/2004 | RQS 1533/2004 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra de Estado de Minas e Energia informações sobre o critério utilizado no cálculo do reajuste dos combustíveis. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 06/12/2004 | PDS 1298/2004 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO EVANGELII NUNTIANDI para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Parintins, Estado do Amazonas. |
| 26/11/2004 | PDS 1169/2004 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE ITACOATIARA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itacoatiara, Estado do Amazonas. |
| 27/10/2004 | PDS 1066/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO SANTÍSSIMO REDENTOR para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical na cidade de Coari, Estado do Amazonas. |
| 27/10/2004 | PDS 1071/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEDRA PINTADA - ACP a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de itacoatiara, Estado do Amazonas. |
| 19/10/2004 | MSF 176/2004 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RENATO LUIZ RODRIGUES MARQUES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente o cargo de Embaixador do Brasil junto à Ucrânia, exercer o de Embaixador do Brasil junto à… |
| 07/10/2004 | PEC 23/2004 | CCJ | Modifica o art. 66 da Constituição Federal, para determinar que os vetos presidenciais serão apreciados em reuniões separadas das duas Casas do Congresso Nacional. |
| 07/10/2004 | PLS 14/2004 | CCJ | Acrescenta parágrafo ao artigo 157 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para tipificar o crime de roubo mediante seqüestro. |
| 07/10/2004 | PLS 85/2004 | CCJ | Modifica a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, (tornando opcional a retransmissão de programa oficial de informações dos poderes da república). |
| 07/10/2004 | PLS 176/2004 | CCJ | Acrescenta § 3º ao art. 1º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para dispor sobre a escolha, pelos empregados, do estabelecimento bancário e da agência na qual receberão os salários e demais parcelas remuneratórias e dá outras providências. |
| 07/10/2004 | RQS 1267/2004 | CCJ | Requer, nos termos do caput do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Jornal de Santa Catarina, na cidade de Blumenau, pelos 33 anos de sua fundação, ocorrido no dia 22 de setembro de 2004. |
| 07/10/2004 | RQS 1270/2004 | CCJ | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE pela atuação no primeiro turno das eleições municipais de 2004. |
| 29/09/2004 | PLS 239/2001 | CCJ | Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Amazonas e de Roraima - RIARR, e institui o Programa Especial de Desenvolvimento Auto-sustentado da Amazônia Ocidental, e dá outras providências. |
| 29/09/2004 | PLS 53/2002 | CCJ | Altera os artigos 408 e 594 do Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, especificando condições para a soltura de réu primário. |
| 29/09/2004 | PLS 229/2004 | CCJ | Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de bolsas de estudo e bolsas de estágio para alunos de licenciatura nas áreas de matemática, física, química, biologia e ciências naturais. |
| 28/09/2004 | PLC 63/2004 | CCJ | Dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de títulos publicados no País pelas bibliotecas das instituições de ensino superior. |
| 28/09/2004 | PRS 22/2004 | CCJ | Cria a Comissão Permanente de Turismo no âmbito do Senado Federal, alterando o Regimento Interno do Senado Federal. |
| 28/09/2004 | RQS 1132/2003 | CCJ | Requerem, nos termos regimentais voto de repúdio desta Casa ao comportamento desrespeitoso do Exmº Sr. Deputado Jair Bolsonaro para com a Exmª Srª Deputada Maria do Rosário, em episódio ocorrido no Salão Verde da Câmara dos Deputados em 11 de novembro de 2003. |
| 28/09/2004 | PDS 45/2000 | CCJ | Convoca plebiscito nacional sobre a desestatização das hidréletricas. |
| 28/09/2004 | PDS 952/2003 | CCJ | Propõe convocação de plebiscito sobre adoção ou rejeição definitiva do horário de verão no Brasil. |
| 28/09/2004 | PRS 2/2003 | CCJ | Cria o Programa Jovem Cidadão Brasileiro no Senado Federal. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CMESP - Reforma Judiciário - 2004 (EMC45) | Titular | 31/12/2004 – 15/12/2005 |
| Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia (CESCT) | Suplente | 19/10/2004 – 17/02/2005 |
| CPMI - Exploração Sexual - 2003 (EXPLORA) | Suplente | 08/07/2004 – 13/07/2004 |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CR) | Suplente | 01/07/2004 – 31/07/2004 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 19/12/2003 – 18/05/2004 |
| CPMI - Da Terra - 2003 (REFAGRÁRIA) | Suplente | 04/12/2003 – 10/08/2005 |
| CT - Centenário Roberto Marinho - 2003 (CRM) | Suplente | 03/12/2003 – 03/12/2004 |
| CPMI - Desmanche - 2003 (DESMANCHE) | Suplente | 20/11/2003 – 15/12/2004 |
| CPI - Transgênicos - 2003 (TRANSG) | Suplente | 09/10/2003 – 14/12/2004 |
| CMESP - Consolidação Legislativa - 2003 (ConsLeg) | Suplente | 30/09/2003 – 15/12/2004 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 04/09/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Permanente de Obras Inacabadas (CFCOBRA) | Suplente | 25/08/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia (CREPA) | Titular | 21/08/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 14/07/2003 – 17/02/2005 |
| CPMI - BANESTADO - 2003 (BANESTADO) | Suplente | 18/06/2003 – 27/12/2004 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 15/05/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 15/05/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação e Informática (CESCCI) | Suplente | 26/03/2003 – 17/02/2005 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 13/03/2003 – 24/11/2005 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
Pronunciamentos
208 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 21/12/2004 | Discurso | Fase de ascensão do Pólo Industrial de Manaus. Comentários a retrospectiva da revista Veja sobre o ano 2004. Texto integral |
| 16/12/2004 | Discurso | Críticas ao Relatório da CPI do Banestado e à possibilidade de edição de Medida Provisória para sanear finanças de times de futebol. (como Líder) Texto integral |
| 16/12/2004 | Discurso | Comentários ao artigo "A aula de Cosme, o Lula de ontem", do jornalista Clóvis Rossi, publicado no jornal Folha de S.Paulo. Texto integral |
| 14/12/2004 | Discurso | Transcrição de matéria publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, edição de hoje, de autoria do repórter Larry Rohter, sobre a produção agrícola brasileira. Texto integral |
| 14/12/2004 | Discurso | Críticas ao relatório da CPI do Banestado. (como Líder) Texto integral |
| 13/12/2004 | Discurso | Ensaio da edição desta semana da revista Veja, do jornalista Roberto Pompeu Toledo intitulado "Fotografei você na minha Rolleiflex". Texto integral |
| 13/12/2004 | Discurso | Esclarecimentos sobre a prestação de contas de convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Manaus e o Ministério do Planejamento, à época em que S.Exa. era prefeito, em 1989. Acusações de irregularidades praticadas por membros do Partido dos Trabalhadores. Texto integral |
| 10/12/2004 | Discurso | Transcrição do artigo "Crescimento para quê?", de autoria do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, publicado nos jornais O Globo, Correio Braziliense e Estado de S.Paulo, edições de 5 do corrente. Texto integral |
| 09/12/2004 | Discurso | Ameaça de obstrução da pauta do Senado pelo PSDB como forma de protesto ao excesso de medidas provisórias do governo federal.
Texto integral |
| 09/12/2004 | Discurso | Pedido de reabertura da Santa Casa de Misericórdia do Estado do Amazonas. Texto integral |