Senador · 2005
Arthur Virgílio
PSDB · AMano inteiro
Atuação de Arthur Virgílio como senador pelo Amazonas em 2005. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
155 de 160votações do histórico oficial em que há voto registrado
402pronunciamentos
36relatorias recebidas
446matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 2 | 0 |
| fev/2005 | 28 | 6 de 6 | 10 | 8 | 38 |
| mar/2005 | 31 | 3 de 3 | 38 | 3 | 35 |
| abr/2005 | 30 | 24 de 24 | 33 | 7 | 117 |
| mai/2005 | 31 | 16 de 16 | 50 | 5 | 29 |
| jun/2005 | 30 | 45 de 45 | 41 | 4 | 16 |
| jul/2005 | 31 | 0 de 0 | 37 | 1 | 16 |
| ago/2005 | 31 | 13 de 18 | 51 | 2 | 28 |
| set/2005 | 30 | 1 de 1 | 44 | 1 | 38 |
| out/2005 | 31 | 1 de 1 | 35 | 1 | 45 |
| nov/2005 | 30 | 22 de 22 | 45 | 2 | 47 |
| dez/2005 | 31 | 24 de 24 | 18 | 0 | 37 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2005 | SCD 247 2004 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. Em votação: Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 247, de 2004 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 14/12/2005 | MSF 265 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor PAULO FURQUIM DE AZEVEDO, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Em votação: Parecer nº 2.225, de 2005, da Comissão de Assuntos Econômicos, favorável à indicação do Sr. Paulo Furquim de Azevedo, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 241 2005 — Submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor Abraham Benzaquen Sicsú para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Em votação: Parecer nº 2.005, de 2005, da Comissão de Assuntos Econômicos, favorável à indicação do Sr. Abraham Benzaqen Sicsú,para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 247 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Edvaldo Alves de Santana para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL Em votação: Parecer nº 2.020, de 2005, da Comissão de Serviço de Infra-estrutura, favorável à indicação do Sr. Edvaldo Alves de Santana, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 246 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora Joísa Campanher Dutra Saraiva para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Parecer nº 2.019, de 2005, da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, favorável à indicação da Sra. Joísa Campanher Dutra Saraiva, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 261 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, cujo mandato expira no próximo dia 19 de dezembro. Em votação: Parecer nº 2.058, de 2005, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, favorável à indicação do Sr. Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 260 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor José Machado, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, cujo mandato expira no próximo dia 19 de dezembro. Em votação: Parecer nº 2.057, de 2005, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle favorável à indicação do Sr. José Machado para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 254 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Mauro Barbosa da Silva para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura - DNIT. Em votação: Parecer nº 2.075, de 2005, da Comissão de Serviços de Infra-estrutura favorável à indicação do Sr. Mauro Barbosa da Silva para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 231 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Luiz Augusto Siqueira Bittencourt, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Parecer nº 2.056, de 2005 da Comsisão de Serviços de Infra-Estrutura, favorável à indicação do Sr. Luiz Augusto Siqueira Bittencourt para o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 275 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor LUIZ FERNANDO DE ANDRADE SERRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Gana, e cumulativamente, os cargos de Embaixador do… Em votação: escolha do Sr. Luis Fernando de Andrade Serra para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Gama e, cumulativamente, na RepúblicaTogolesa e na República de Burkina Fasso. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 273 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AUGUSTO LINDGREN ALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria. Em votação: Escolha do Sr. José Augusto Lindgren Alves para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 266 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ROBERTO PIRES COUTINHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Em votação: Escolha do Sr. Roberto Pires Coutinho para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 259 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MANUEL INNOCENCIO DE LACERDA SANTOS JÚNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de São Tomé e Príncipe. Em votação: Escolha do Sr. Manuel Innocencio de Lacerda Santos Júnior para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de São Tomé e Príncipe. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 250 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PEDRO LUIZ RODRIGUES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, e, cumulativamente, os cargos de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr.Pedro Luiz Rodrigues para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria e, cumulativamente, os de Embaixador do Brasil junto a República do Niger, do Chade e de Benin. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2005 | PLC 60 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. Em votação: Emendas nºs 1 e 2 - Plen ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2004 - Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 13/12/2005 | PLC 60 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. Em votação: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2004 - Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 13/12/2005 | PLC 60 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. Em votação: Emenda nº 1 - CDR (Substitutivo) ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2004 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emendas nºs 2, 4, 7 e 8 ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004 - Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004 - Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emenda nº 30 - Plen ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004 - Complementar. Resultado: rejeitado | Não |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emenda nº 27 - Plen ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar. Resultado: rejeitado | Não |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emendas nºs 26 a 33 - Plen ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar. Resultado: rejeitado | Não |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emendas nºs 2 a 25 - CCJ ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emenda nº 1 - CDR (Substitutivo) ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 23/11/2005 | MSF 244 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor EDGARD TELLES RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Tailândia, e, cumulativamente, os cargos de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Edgard Telles ribeiro, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto ao Reino da Tailândia, e cumulativamente , os cargos e embaixador do Brasil na Rep. Soc. da União de Myanmar, na Rep. Dem. popular do Laos e no Reino do Camboja. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2005 | DIV 66 1995 — Solicitando dos Líderes de Partido indicação de senadores para integrarem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal. Em votação: Eleição do conselho de Ética e Decoro Parlamentar Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2005 | PEC 59 2004 — Altera a denominação da Zona Franca de Manaus para Pólo Industrial da Amazônia Brasileira. Em votação: Emenda nº 2- PLEN (Substitutivo). à PEC nº 59, de 2004 (1º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 23/11/2005 | PEC 12 2003 — Altera os artigos 21 e 22 da Constituição Federal, para definir a competência da União no ordenamento do Sistema Nacional de Meteorologia e Climatologia. Em votação: Emenda nº 1 CCJ ,Substituriva a Pec nº 12 de 2003, (1º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 23/11/2005 | PEC 12 2004 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios). Em votação: Substiturivo a Pec nº 12 de 2004 em segundo turno. Resultado: rejeitado | Não |
| 23/11/2005 | PEC 12 2004 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios). Em votação: Substitutivo a Pec nº 12 de 2004, acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios). Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 20/12/2005 | RQR 2/2005 | Requerem, nos termos dos art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, ao Senador Antonio Carlos Magalhães e ao Governador da Bahia pelo falecimento do ex-Deputado Angelo Magalhães, ocorrido dia 18 de dezembro de 2005, em Salvador. |
| 15/12/2005 | RQS 1497/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, voto de aplauso à jornalista RENATA LO PRETE, do jornal Folha de S.Paulo, por ter sido a vencedora do PRÊMIO ESSO DE JORNALISMO de 2005. |
| 15/12/2005 | RQS 1502/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e ouvida a Mesa, informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca de pesquisa sobre malária realizada no interior do Amapá e possíveis irregularidades no uso de cobaias humanas. |
| 15/12/2005 | RQS 1496/2005 | Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do músico JOSÉ DE PONTES MEDEIROS FILHO, um dos fundadores do grupo vocal "Quatro Ases e Um Coringa", ocorrido no Rio de Janeiro. |
| 14/12/2005 | RQS 1478/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à empresária LILLY SAFRA, incluída pela Revista "IstoÉ Dinheiro" entre os 10 Empresários que mais investem no social. |
| 14/12/2005 | RQS 1468/2005 | Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Deputado e Jurista RICARDO FIÚZA, ocorrido no dia 12 de dezembro de 2005. |
| 14/12/2005 | RQS 1471/2005 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à cidade de Jundiaí/SP, pelo transcurso do 350º aniversário de sua criação. |
| 14/12/2005 | RQS 1483/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à estudante NATÁLIA EVELIN MARTINS, vencedora do Prêmio "Jovem Cientista-2005", categoria ensino médio. |
| 14/12/2005 | RQS 1475/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao empresário JORGE PAULO LEMANN, incluído pela Revista "IstoÉ Dinheiro" entre os 10 Empresários que mais investem no social. |
| 14/12/2005 | RQS 1477/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à empresária MILÚ VILLELA, incluída pela Revista "IstoÉ Dinheiro" entre os 10 Empresários que mais investem no social. |
| 14/12/2005 | RQS 1480/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao empresário ODED GRAJEW, incluído pela Revista "IstoÉ Dinheiro" entre os 10 Empresários que mais investem no social. |
| 14/12/2005 | RQS 1474/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao empresário OLAVO MONTEIRO, incluído pela revista "Istoé Dinheiro" entre os 10 Empresários que mais investem no social. |
| 14/12/2005 | RQS 1479/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à empresária VIVIANE SENNA, incluída pela Revista "IstoÉ Dinheiro" entre os 10 Empresários que mais investem no social. |
| 14/12/2005 | RQS 1482/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Estudante ARMANDA MESKAUSKAS, vencedora do Prêmio "Jovem Cientista - 2005", categoria Ensino Superior. |
| 14/12/2005 | RQS 1473/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao empresário JORGE GERDAU, incluído pela Revista "Istoé Dinheiro" entre os 10 mpresários que mais investem no social. |
| 14/12/2005 | RQS 1472/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao empresário ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAES, incluído pela Revista "Istoé Dinheiro" entre os 10 Empresários que mais investem no social. |
| 14/12/2005 | RQS 1481/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Doutora em Biologia ANA BEATRIZ GORINI DA VEIGA, vencedora do Prêmio "Jovem Cientista-2005", categoria graduada. |
| 14/12/2005 | RQS 1469/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao empresário ANTONIO ALMEIDA BRAGA, incluído pela Revista "IstoÉ Dinheiro" entre os 10 Empresários que mais investem no social. |
| 14/12/2005 | RQS 1476/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao empresário ABÍLIO DINIZ, incluído pela Revista "IstoÉ Dinheiro" entre os 10 Empresários que mais investem no social. |
| 13/12/2005 | RQS 1457/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Ministro-Conselheiro RAUL DE TAUNAY, por ter sido condecorado com a Medalha João Ribeiro, da Academia Brasileira de Letras. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 16/11/2005 | PEC 58/2005 | CCJ | Altera o art. 159, da Constituição Federal, para determinar a transferência, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, de parte do produto da arrecadação do imposto de importação e do imposto sobre produtos industrializados, proporcionalmente ao saldo de suas balanças comerciais com o exterior. |
| 08/11/2005 | PLS 47/2004 | CCJ | Altera a Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998, para dar nova redação ao art. 62 e introduzir o art. 63-A, com vistas a incriminar novas modalidades de dano ao patrimônio cultural. |
| 21/10/2005 | PLS 144/2005 | CCJ | Altera o parágrafo único do art. 459, o caput do art. 580 e revoga o parágrafo único do art. 580, todos do Código de Processo Civil, extinguindo os processos autônomos de liquidação de sentença e de execução de título judicial. |
| 21/09/2005 | PLS 300/2005 | CAE | Acrescenta parágrafos ao art. 6º da Lei nº 10.820, de 2003, determinando que a taxa de juros cobrada sobre empréstimos consignados em folha não excedam em 05 pontos percentuais ao ano a taxa básica da economia (taxa Selic). |
| 17/08/2005 | MSF 210/2005 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor DANTE COELHO LIMA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Sérvia e Montenegro. |
| 09/08/2005 | PLC 2/2005 | CAE | Dispõe sobre as condições exigíveis para a identificação do couro e das matérias-primas sucedâneas, utilizados na confecção de calçados e artefatos. |
| 12/07/2005 | RQS 757/2005 | CRE | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao povo inglês pelo atentado ocorrido em 07 de julho de 2005. |
| 15/06/2005 | PEC 76/2003 | CCJ | Dispõe sobre a aplicação de recursos em programas de financiamento ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, através de instituições financeiras federais, de acordo com os planos regionais de desenvolvimento. |
| 10/06/2005 | PLS 56/2005 | CRE | Dispõe sobre a criação do Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel e dá outras providências. |
| 10/06/2005 | MSF 155/2005 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDMUNDO SUSSUMU FUJITA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Indonésia. |
| 03/06/2005 | PLC 26/1998 | CCJ | ESTABELECE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENAIS EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PROIBIDAS PELA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO, ESTOCAGEM E USO DAS ARMAS QUIMICAS E SOBRE A DESTRUIÇÃO DAS ARMAS QUIMICAS EXISTENTES NO MUNDO (CPAQ). |
| 24/05/2005 | AVS 3/1999 | CMA | Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 516, de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referentes à impossibilidade jurídica da manutenção da cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, incidente sobre o pedágio, arrecadado, no percentual de 5% (cinco por cento), nos… |
| 24/05/2005 | AVS 11/2002 | CMA | Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 27/2002 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada nas obras de construção do Edifício-Sede da Procuradoria-Geral da República em Brasília (TC - 004.767/2001-4). |
| 12/05/2005 | PLS 96/2005 | CCJ | Altera as Leis nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991, e nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para incluir a declaração de inaptidão da inscrição no CNPJ no rol de sanções imputáveis a quem comercializa combustível adulterado. |
| 10/05/2005 | PEC 4/2004 | CCJ | Acrescenta o art. 95 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para criar Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Oriental. |
| 10/05/2005 | PEC 13/2003 | CCJ | Altera a redação do § 4º do artigo 18 da Constituição Federal, dispondo sobre a organização de Municípios. |
| 14/04/2005 | MSF 105/2005 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO CORDEIRO DE ANDRADE PINTO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Haiti. |
| 07/04/2005 | PLS 208/2004 | CCJ | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para assegurar aos veículos empregados em serviço de vigilância privado, nas condições que estabelece, o direito à livre parada e estacionamento. |
| 07/04/2005 | PLS 278/2004 | CAE | Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre os veículos automotores que especifica, e dá outras providências. |
| 07/04/2005 | RQS 395/2003 | CCJ | Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Ato da Mesa nº 1, de 2001, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre os financiamentos de projetos concedidos pelo… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 05/12/2005 – 31/12/2006 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 28/10/2005 – 31/01/2007 |
| CPI - Bingos - 2004 (BINGOS) | Suplente | 24/10/2005 – 07/12/2005 |
| CPI - Bingos - 2004 (BINGOS) | Suplente | 10/08/2005 – 18/10/2005 |
| CPMI - Compra de Votos (Mensalão) - 2005 (Compra de Votos) | Suplente | 10/08/2005 – 16/11/2005 |
| CPMI - Correios - 2005 (CPMICorreios) | Suplente | 10/08/2005 – 31/01/2007 |
| CPI - Privatizações - 2005 (PRIVA) | Titular | 28/06/2005 – 30/06/2005 |
| CESPEX - Rondônia - 2005 (CESPRO) | Titular | 31/05/2005 – 09/03/2006 |
| CESP - Ano Internacional da Mulher Latino-Americana - 2006 (ANOMULHER) | Titular | 09/05/2005 – 16/10/2006 |
| Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais (CAEAM) | Suplente | 19/04/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 18/02/2005 – 28/10/2005 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 18/02/2005 – 24/01/2006 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 18/02/2005 – 04/03/2005 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| CMESP - Reforma Judiciário - 2004 (EMC45) | Titular | 31/12/2004 – 15/12/2005 |
| Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia (CESCT) | Suplente | 19/10/2004 – 17/02/2005 |
| CPMI - Da Terra - 2003 (REFAGRÁRIA) | Suplente | 04/12/2003 – 10/08/2005 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 04/09/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Permanente de Obras Inacabadas (CFCOBRA) | Suplente | 25/08/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia (CREPA) | Titular | 21/08/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 14/07/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 15/05/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 15/05/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação e Informática (CESCCI) | Suplente | 26/03/2003 – 17/02/2005 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 13/03/2003 – 24/11/2005 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
Pronunciamentos
402 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 20/12/2005 | Discurso | A Corrupção no Governo Lula. Posicionamento diante das votações em curso. Transcrição de matérias referentes a declarações do Presidente Lula nas quais promete acelerar obras e diz que quatro anos é pouco pra governar. (como Líder) Texto integral |
| 20/12/2005 | Discurso | Considerações a respeito de matéria sobre a retaliação do PT de São Paulo à votação do Orçamento. Reflexões sobre o chamado "Orçamento Impositivo". Papel da Oposição na votação dos créditos suplementares. (como Líder) Texto integral |
| 20/12/2005 | Discurso | Posicionamento do PSDB a respeito da votação de projetos de abertura de crédito na presente reunião. Texto integral |
| 20/12/2005 | Discurso | Críticas ao Governo Lula. Transcrição das matérias "Wagner dá números otimistas para 2006" e "A corrida na vigésima sexta hora", de autoria de Dora Kramer. Texto integral |
| 15/12/2005 | Discurso | Questionamentos sobre a liberação de emendas ao Orçamento propostas por parlamentares da bancada do Amazonas.
Texto integral |
| 15/12/2005 | Discurso | Retrospectiva das realizações no ano de 2005 e votos de Feliz Natal. (como Líder) Texto integral |
| 14/12/2005 | Discurso | Considerações sobre o crescimento da população indígena do Brasil.
Texto integral |
| 12/12/2005 | Discurso | Registro da entrevista concedida pelo reitor da Universidade Federal do Amazonas, Hidembergue Frota, ao jornal Diário do Amazonas, edição de 4 de dezembro corrente.
Texto integral |
| 09/12/2005 | Discurso | Transcrição do editorial intitulado "Desatinos verbais", publicado no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 9 do corrente.
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| 09/12/2005 | Discurso | Avaliação positiva da atuação do Procurador-Geral da República. (como Líder)
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