Senador · 2007
Arthur Virgílio
PSDB · AMano inteiro
Atuação de Arthur Virgílio como senador pelo Amazonas em 2007. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2007?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
151 de 155votações do histórico oficial em que há voto registrado
255pronunciamentos
37relatorias recebidas
323matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2007 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2007 | 28 | 7 de 10 | 26 | 2 | 33 |
| mar/2007 | 31 | 9 de 9 | 47 | 5 | 37 |
| abr/2007 | 30 | 5 de 5 | 31 | 0 | 28 |
| mai/2007 | 31 | 12 de 12 | 23 | 1 | 29 |
| jun/2007 | 30 | 29 de 29 | 12 | 1 | 15 |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 10 | 0 | 16 |
| ago/2007 | 31 | 11 de 11 | 25 | 2 | 33 |
| set/2007 | 30 | 2 de 2 | 26 | 4 | 25 |
| out/2007 | 31 | 27 de 27 | 25 | 14 | 48 |
| nov/2007 | 30 | 15 de 16 | 12 | 8 | 24 |
| dez/2007 | 31 | 31 de 31 | 18 | 0 | 35 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2007 | PEC 89 2007 — Prorroga os prazos previstos no caput dos arts. 76 e 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. (Prorrogando a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU e da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF). Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 19/12/2007 | MSF 266 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Dirceu Raposo de Mello para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Em votação: Escolha do Sr. Dirceu Raposo de Mello para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2007 | MSF 215 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JORGE GERALDO KADRI, Ministro de segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Guiné Bissau. Em votação: Escolha do Sr. Jorge Geraldo Kadri para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Guiné Bissau. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2007 | MSF 205 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ALEXANDRE RUBEM MILITO GUEIROS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Escolha do Sr. Alexandre Rubem Militio Gueiros para execer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2007 | MSF 252 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhor PAULO FURQUIM DE AZEVEDO, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Em votação: Escolha do Sr. Paulo Furquim de Azevedo para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2007 | MSF 210 2007 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f" da Constituição Federal, combinado com o 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, o nome do Senhor ARTHUR BADIN, para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do… Em votação: Escolha do Sr. Arthur Badin para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/12/2007 | OFS 5 2007 — Primeira Reunião Preparatória para posse dos Senadores Eleitos para Mandato na 52ª e 53ª Legislaturas e Segunda e Terceira Reuniões preparatórias para Eleição do Presidente do Senado Federal e os demais Membros da Mesa do Senado Federal para o Biênio 2007/2008, realizadas em 1º fevereiro de 2007. Eleição do Presidente… Em votação: Eleição do Presidente do Senado Federal (período remanescente do biênio 2007/2008) - Senador Garibaldi Alves Filho. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/12/2007 | PEC 89 2007 — Prorroga os prazos previstos no caput dos arts. 76 e 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. (Prorrogando a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU e da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF). Em votação: Votação das emendas nº 1 a 19, de parecer contrário, à PEC nº 89, de 2007 (1º Turno). Resultado: rejeitado | Não |
| 12/12/2007 | PEC 89 2007 — Prorroga os prazos previstos no caput dos arts. 76 e 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. (Prorrogando a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU e da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF). Em votação: Votação dos artigos 1º e 3º da PEC nº 89, de 2007 (1º Turno). Resultado: aprovado | Não |
| 12/12/2007 | PEC 89 2007 — Prorroga os prazos previstos no caput dos arts. 76 e 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. (Prorrogando a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU e da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF). Em votação: Votação do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007 (1º Turno). Resultado: rejeitado | Não |
| 12/12/2007 | PEC 56 2001 — Altera o inciso II do § 7º do artigo 201 da Constituição Federal para regulamentar a aposentadoria do extrativista vegetal. Em votação: Votação, em primeiro turno, da PEC nº 56, de 2001. Resultado: aprovado | Sim |
| 12/12/2007 | PLS 412 2003 — Estabelece a competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para prevenir e reprimir infrações contra a ordem econômica e contra a concorrência no Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências. Em votação: Votação, em globo, das emendas nº. 1 a 6-CCJ e 7-CAE ao PLS nº 412, de 2003 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 12/12/2007 | PLS 412 2003 — Estabelece a competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para prevenir e reprimir infrações contra a ordem econômica e contra a concorrência no Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências. Em votação: Votação do PLS nº 412, de 2003 - Complementar, sem prejuízo das emendas. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2007 | MSF 253 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Doutor FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Abraham Benzaquem Sicsú, que ocorrerá em 18 de janeiro de 2008. Em votação: Escolha do Sr. Fernando de Magalhães Furlan para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 218 2007 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123, da Constituição Federal, o nome do Tenente-Brigadeiro-do-Ar JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente-Brigadeiro-do-Ar Henrique Marini e Souza. Em votação: Escolha do Sr. José Américo dos Santos para exerce o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 216 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor GILBERTO VERGNE SABOIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria. Em votação: Escolha do Sr. Gilberto Vergne Saboia para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 208 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006 e § 1º do art. 46 do Anexo I ao Decreto nº 5.979, de 6 de dezembro de 2006, o nome da Senhora ANA MARIA SAMPAIO FERNANDES, Ministra de Segunda Classe da Carreira de… Em votação: Escolha da Sra. Ana Maria Sampaio Fernandes para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Quênia e, cumulativamente, o cargo de Embaixadora do Brasil junto a República Federativa do Burundi e a República do Djibuti e, também, os cargos de Embaixadora do Brasil na República de Ruanda e na República de Uganda, desde que obtidos os agréments dos governos daqueles países. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 207 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor AFONSO JOSÉ SENA CARDOSO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Escolha do Sr. Afonso José Sena Cardoso para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Angola. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 206 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e § 1º do art. 46 do Anexo I do Decreto nº 5.979, de 6 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOSÉ VICENTE DE SÁ PIMENTEL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de… Em votação: Escolha do Sr. José Vicente de Sá Pimentel para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federativa Islâmica de Comores, Reino do Lesoto e República de Maurício. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 204 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOSÉ ARTUR DENOT MEDEIROS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Escolha do Sr. José Artur Denot Medeiros para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino dos Países Baixos. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 201 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Senhor JOSÉ VICENTE DE SÁ PIMENTEL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul. Em votação: Escolha do Sr. José Vicente de Sá Pimentel para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 251 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RONALDO SERÔA DA MOTA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga do Senhor Josef Barat. Em votação: Escolha do Sr. Ronaldo Serôa da Mota para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 250 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora SOLANGE PAIVA VIEIRA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga do Senhor Milton Sérgio Silveira Zuanazzi Em votação: Escolha da Sra. Solange Paiva Vieira para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 193 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor João Carlos de Souza-Gomes, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência… Em votação: Escolha do Sr. João Carlos de Souza-Gomes para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 192 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Luiz Antonio Fachini Gomes, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guatemala Em votação: Escolha do Sr. Luiz Antonio Fachini Gomes para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guatemala. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 188 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor EDSON MARINHO DUARTE MONTEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de Timor Leste. Em votação: Escolha do Sr. Edson Marinho Duarte Monteiro para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de Timor Leste. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 186 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Senhor DANTE COELHO DE LIMA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Dante Coelho de Lima para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Montenegro. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 185 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Senhor IGOR KIPMAN, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Haiti. Em votação: Escolha do Sr. Igor Kipman para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Haiti. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 174 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOSÉ LUIZ MACHADO E COSTA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Suriname. Em votação: Escolha do Sr. José Luiz Machado e Costa para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Suriname. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 149 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor Antonio José Maria de Souza e Silva, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Moçambique, exercer o de… Em votação: Escolha do Sr. Antonio José Maria de Souza e Silva para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Moçambique, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República de Seicheles, à República de Madagascar e ao Reino da Suazilândia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 20/12/2007 | RQS 1498/2007 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar, pelo falecimento da Sra. NEUZA VIEIRA NINA, ocorrido no dia 9 de dezembro de 2007, em Brasília. |
| 20/12/2007 | RQS 1497/2007 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, no Rio de Janeiro-RJ, dia 18 de dezembro de 2007, do médico e compositor JOSÉ FRANCO LATTARE, conhecido, no meio musical como FRANCO DA ILHA. |
| 20/12/2007 | PLS 734/2007 | Altera a Lei nº 10.883, de 16 de junho de 2004, para acrescentar atribuição ao Cargo de Fiscal Federal Agropecuário. |
| 19/12/2007 | RQS 1491/2007 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Município de NOVO AIRÃO, Amazonas, pela realização do FESTIVAL DE VERÃO. |
| 19/12/2007 | RQS 1490/2007 | Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Município de NOVA OLINDA DO NORTE, Amazonas, pelo transcurso de seu 65º aniversário de criação. |
| 19/12/2007 | RQS 1487/2007 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno, VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário PEDRO ANTÔNIO CÉSAR DE SOUZA, ocorrido no dia 16 deste mês de dezembro de 2007, em Manaus. |
| 19/12/2007 | RQS 1488/2007 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de lembraça ao ensejo do sétimo aniversário de falecimento de SETEMBRINO DINIZ DE CARVALHO. |
| 18/12/2007 | RQS 1476/2007 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, no dia 06 de dezembro de 2007, em Manaus, de ARMANDO LUCENA, um dos seus mais queridos políticos. |
| 18/12/2007 | RQS 1475/2007 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao advogado e escritor PAULO CASTELO BRANCO, pelo lançamento, dia 13 de dezembro de 2007, em Brasília, do livro "Vice-Versa". |
| 18/12/2007 | RQS 1477/2007 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jornalista e escritor amazonense WILSON NOGUEIRA, pelo lançamento do livro "Festas Amazônicas - Boi-bumbá, Ciranda e Sairé". |
| 18/12/2007 | RQS 1478/2007 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à juíza, escritora e poeta amazonense SARAH RODRIGUES, radicada no Pará, por haver conquistado o Prêmio "Vespasiano Ramos" com seu livro "Poemas para Minha Aldeia", em concurso literário promovido pela Academia Paraense de Letras. |
| 13/12/2007 | RQS 1466/2007 | Requer, nos termo do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de MÁRCIO MONTARROYOS, ocorrido no dia 12 de dezembro de 2007, no Rio de Janeiro. |
| 13/12/2007 | RQS 1464/2007 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso pelo lançamento, em 12 de dezembro de 2007, em Brasília, do livro "Histórias do Piloto e Ajudante de Ordens do Presidente Getúlio Vargas", do piloto-aviador HERNANI FITIPALDI. |
| 13/12/2007 | RQS 1460/2007 | Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Exmo. Senador JOSÉ AGRIPINO, agraciado com o título de CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, outorgado pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. |
| 13/12/2007 | RQS 1461/2007 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso aos juristas e desembargadores SIDNEI AGOSTINHO e JORGE MUSSI, a partir de 12 de dezembro de 2007, são novos Ministros do Superior Tribunal de Justiça. |
| 13/12/2007 | RQS 1463/2007 | Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao DIÁRIO TUCANO, informativo das Bancadas do PSDB na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, por ter posto em circulação, dia 13 de dezembro de 2007, a sua edição nº 1.000. |
| 13/12/2007 | RQS 1462/2007 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS, pelo lançamento da primeira edição do PRÊMIO ANAMATRA DE DIREITOS HUMANOS. |
| 13/12/2007 | RQS 1465/2007 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Professor Doutor MARCOS ÁVILA, distinguido com o título de Doutor Honoris Causa, conferido pela Universidade Federal do Paraná e pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia. |
| 11/12/2007 | RQS 1443/2007 | Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, seja consignado, nos Anais do Senado, voto de pesar pelo falecimento do engenheiro FÁBIO PENNA DA VEIGA, ocorrido no dia 7 de dezembro de 2007, no Rio de Janeiro-RJ. |
| 11/12/2007 | RQS 1442/2007 | Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, seja consignado, nos Anais do Senado, voto de pesar pelo falecimento do Governador de Roraima, OTTOMAR DE SOUZA PINTO, ocorrido no dia 11 de dezembro de 2007, em Brasília-DF. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 26/11/2007 | MSF 207/2007 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor AFONSO JOSÉ SENA CARDOSO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para… |
| 21/11/2007 | PLC 10/2006 | CCJ | Altera o art. 11 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências. (Proíbe a publicidade custeada… |
| 19/11/2007 | REP 3/2007 | CCJ | Requer a instauração de processo por suposta quebra de decoro parlamentar do Senador Renan Calheiros. |
| 19/11/2007 | PLS 317/2005 | CCJ | Dispõe sobre a tarifa telefônica nas ligações interurbanas a provedores de Internet. |
| 19/11/2007 | PLS 118/2006 | CCJ | Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional -, para permitir expressamente aos membros do Ministério Público o acesso a dados fiscais controlados pelas autoridades fazendárias, quando houver inquérito civil público ou procedimento investigatório instaurado. |
| 19/11/2007 | PEC 65/2007 | CCJ | Altera o art. 14 da Constituição Federal para impor a necessidade de licença ao Chefe do Poder executivo que pretenda a reeleição. |
| 14/11/2007 | PLS 627/2007 | CCJ | Altera o art. 68 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, para determinar que a utilização de obras teatrais, composições musicais ou lítero-musicais e fonogramas em representações e execuções públicas que não visem a… |
| 07/11/2007 | PLS 613/2007 | CCJ | Altera o Código de Trânsito Brasileiro e o Código Penal, com vistas a aumentar as penas dos crimes que especifica e determinar que o juiz seja comunicado imediatamente sobre acidentes de trânsito com morte, para efeito de suspensão cautelar da habilitação do condutor. |
| 24/10/2007 | PLS 178/2005 | CCJ | Acrescenta parágrafos aos artigos 17 e 29 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. (Com o objetivo de estimular a contratação de trabalhadores com idade superior a 40 anos e de aprimorar a divulgação de informações acerca dos valores recolhidos ao FGTS e… |
| 24/10/2007 | PLS 83/2005 | CCJ | Dispôe sobre as vagas nas empresas para os trabalhadores com mais de quarenta e cinco anos, nos casos que especifica. |
| 24/10/2007 | PLS 461/2003 | CCJ | Institui o Programa de Incentivo ao Trabalhador com idade entre 40 e 55 anos de idade - PROIN. |
| 24/10/2007 | PLS 385/2003 | CCJ | Acrescenta § 8º ao artigo 15 da lei nº 8036, de 11 de maio de 1990, e artigo 22-C à Lei nº 8212, de 24 de julho de 1991, para estabelecer a redução no percentual devido ao fundo de Garantia do Tempo de serviço (FGTS) e a isenção parcial da contribuição previdênciária para as empresas que contratarem trabalhadores com… |
| 24/10/2007 | PLS 103/2003 | CCJ | Dispõe sobre a concessão de incentivos aos empregadores que contratarem trabalhadores com idade acima de quarenta e cinco anos, e dá outras providências. |
| 24/10/2007 | PLS 103/1999 | CCJ | Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para as pessoas jurídicas que possuam empregados com mais de 40 anos, e dá outras providências. |
| 18/10/2007 | PLS 297/2007 | CAE | Altera dispositivos da Lei n.º 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a competência da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) para arrecadar e aplicar sanções administrativas. |
| 04/10/2007 | PLS 254/2003 | CCJ | Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 6194, de 19 de dezembro de 1974, para aumentar os valores de cobertura do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre. |
| 04/10/2007 | PLS 104/2002 | CCJ | Acrescenta parágrafo único ao artigo 20 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, para dispensar do seguro obrigatório DPVAT os proprietários de veículos que optem por seguro facultativo por danos causados a terceiros; e artigo 133-A à Lei nº 9503, de 23… |
| 04/10/2007 | PLS 161/2000 | CCJ | Altera a Lei nº 6194, de 19 de dezembro de 1974 e define a utilização de parte dos recursos arrecadados pelo DPVAT para esclarecimento dos direitos das vítimas de trânsito ao prêmio desse seguro. |
| 04/10/2007 | PLS 37/2000 | CCJ | Altera a Lei nº 6194, de 19 de dezembro de 1974, que Dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não, dispondo sobre a distribuição do prêmio arrecadado pelas seguradoras e a orientação ao seguro e vítimas de… |
| 04/10/2007 | PLC 76/2000 | CCJ | Acrescenta parágrafos ao art. 5º da Lei nº 6194, de 19 de dezembro de 1974, para obrigar a divulgação do seguro obrigatório DPVAT aos segurados. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 04/07/2007 – 19/02/2008 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 27/06/2007 – 04/07/2007 |
| CMESP - Mudanças Climáticas - 2007 (CMEMC) | Suplente | 08/06/2007 – 18/06/2008 |
| CMESP - Mudanças Climáticas - 2007 (CMEMC) | Titular | 07/05/2007 – 08/06/2007 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 06/03/2007 – 27/06/2007 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia (CREPA) | Suplente | 12/02/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 08/02/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 07/02/2007 – 03/04/2007 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 06/02/2007 – 10/03/2009 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 06/02/2007 – 03/03/2009 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 06/02/2007 – 10/03/2009 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 06/02/2007 – 08/02/2007 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 06/02/2007 – 12/02/2009 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 06/02/2007 – 14/02/2007 |
| CESP - Crise da Aviação Civil -2006 (CECAC) | Titular | 07/12/2006 – 31/01/2007 |
| CPMI - Ambulâncias - 2006 (CPMI Ambulâncias) | Titular | 21/06/2006 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 24/01/2006 – 31/01/2007 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 28/10/2005 – 31/01/2007 |
| CPMI - Correios - 2005 (CPMICorreios) | Suplente | 10/08/2005 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais (CAEAM) | Suplente | 19/04/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
Pronunciamentos
255 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 20/12/2007 | Discurso | Registro da matéria intitulada "Professor relata censura na TV pública", do editorial "A derrota de Chávez", publicados no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 4 e 12 do corrente mês.
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| 20/12/2007 | Discurso | Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Neuza Vieira Nina. Cumprimentos à Deputada Rebecca Garcia pela publicação da cartilha a respeito da Lei Maria da Penha. Registro da notícia da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, que aplicará R$121,9 milhões em educação básica e profissional no Estado. Registro da alta no faturamento do Pólo Industrial de Manaus. Referência à nota explicativa das razões do custo do set top Box - a caixinha conversora de televisão analógica em televisão digital. Reflexões sobre a classificação atribuída pelo Banco Mundial de que o Brasil seria a sexta economia do mundo. Considerações sobre a CPMF.
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| 18/12/2007 | Discurso | Saudações ao Governador de Minas Gerais, Aécio Neves, pelo choque de gestão implantado na administração pública daquele Estado. Registro do exemplo nas áreas energética e ecológica do município de Itacoatiara/AM, onde a empresa BK Energia passou a utilizar resíduos de madeira para alimentar os fornos da termelétrica que abastece a cidade.
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| 17/12/2007 | Discurso | Inserção nos Anais da Casa, da matéria intitulada "Entre zero e traço", publicada pela revista Veja, edição de 12 de dezembro corrente.
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| 13/12/2007 | Discurso | Apresentação de um requerimento de voto de aplauso ao Diário Tucano, do PSDB, pela milésima edição, e ao Senador José Agripino pelo título de cidadão do Rio de Janeiro. Texto integral |
| 13/12/2007 | Discurso | Registro da apresentação de requerimentos de votos de aplauso. Considerações sobre a "oportuna" Nota à Imprensa sobre a decisão do Senado a respeito da não-prorrogação da CPMF, de autoria do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso. Comentários sobre a votação da PEC da CPMF, ontem, no Senado Federal. (como Líder) Texto integral |
| 12/12/2007 | Discurso | Eleição do Senador Garibaldi Alves Filho à Presidência do Senado. Texto integral |
| 12/12/2007 | Discurso | Comentários aos editoriais intitulados "A resposta do presidente da FIESP" e "O comício da saúde", publicados no jornal O Estado de S.Paulo, edições de 5 e 7 de dezembro do corrente, respectivamente. Inserção, nos Anais do Senado, da matéria intitulada "Mendonça de Barros ataca fundo soberano", publicada no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 5 de dezembro corrente.
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| 11/12/2007 | Discurso | Comentários ao editorial intitulado "Reformas paradas" e à matéria intitulada "Divisão de verbas do PAC privilegia capitais do PT", publicados nos jornais O Estado de S.Paulo e Folha de S.Paulo, respectivamente, edição de 10 de dezembro corrente.
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| 10/12/2007 | Discurso | Posicionamento contrário do PSDB pela prorrogação da CPMF. (como Líder) Texto integral |