Senador · 2008
Arthur Virgílio
PSDB · AMano inteiro
Atuação de Arthur Virgílio como senador pelo Amazonas em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
111 de 117votações do histórico oficial em que há voto registrado
205pronunciamentos
25relatorias recebidas
425matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2008 | 29 | 2 de 2 | 26 | 8 | 78 |
| mar/2008 | 31 | 8 de 8 | 29 | 3 | 50 |
| abr/2008 | 30 | 19 de 20 | 25 | 0 | 42 |
| mai/2008 | 31 | 12 de 12 | 29 | 1 | 56 |
| jun/2008 | 30 | 19 de 19 | 24 | 2 | 44 |
| jul/2008 | 31 | 18 de 18 | 6 | 2 | 7 |
| ago/2008 | 31 | 4 de 5 | 8 | 1 | 52 |
| set/2008 | 30 | 1 de 1 | 5 | 1 | 14 |
| out/2008 | 31 | 9 de 11 | 9 | 4 | 14 |
| nov/2008 | 30 | 2 de 3 | 28 | 2 | 37 |
| dez/2008 | 31 | 17 de 18 | 16 | 1 | 31 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2008 | PEC 22 2006 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2006 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PLC 164 2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações e dá outras providencias. Em votação: Votação, em globo, dos requerimentos nº 1683 a 1687, de 2008, de destaque para votação em separado das Emendas nº 1 a 5-PLEN, respectivamente (Verificação de quorum solicitada pelo Senador Arthur Virgílio, com apoiamento dos Senadores José Agripino, Mão Santa e Eduardo Azeredo). Resultado: rejeitado | Não |
| 18/12/2008 | PEC 12A 2004 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para convalidar os atos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 12-A, de 2004 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 20 2008 — Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal e do art. 29 - A, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 2008 - Arts. 1º e 3º (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 20 2008 — Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal e do art. 29 - A, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 2008 - Arts. 1º e 3º (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 7 2008 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2008 (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 22 2006 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Votação das Emendas nº 1-CCJ e 2-PLEN à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2006 (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 22 2006 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Proposta de Emenda à constituição nº 22, de 2006 (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 56 2001 — Altera o inciso II do § 7º do artigo 201 da Constituição Federal para regulamentar a aposentadoria do extrativista vegetal. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 56, de 2001 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2008 | PLV 30 2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil; altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 11.774, de 17 de setembro de 2008; e dá outras providências. Em votação: Votação da Emenda nº 12 à Medida Provisória nº 443, de 2008 (Verificação de votação solicitada pelo Senador José Agripino com apoiamento dos Senadores Antonio Carlos Júnior, Marconi Perillo e Jarbas Vasconcelos). Resultado: rejeitado | Não |
| 09/12/2008 | MSF 206 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO CESAR DE OLIVEIRA CAMPOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha e, cumulativamente, junto ao Principado de… Em votação: Escolha do Sr. Paulo Cesar de Oliveira Campos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha e, cumulativamente, junto ao Principado de Andorra. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2008 | MSF 183 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RUY DE LIMA CASAES E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos. Em votação: Escolha do Sr. Ruy de Lima Casaes e Silva para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos - OEA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2008 | MSF 216 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Otávio Yazbek para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga do Senhor Eduardo Weguelin Vieira, a partir de 1º de janeiro de 2009. Em votação: Escolha do Sr. Otávio Yazbek para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/12/2008 | PLC 119 2006 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste - SUDECO, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. Em votação: Votação do substitutivo (Emenda nº 2-CAE) ao Projeto de Lei da Câmara nº 119, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/12/2008 | PLC 128 2008 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências (altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). (Volume - II) Em votação: Votação das Emendas nº 23 a 26-PLEN (Parecer Contrário) ao Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2008 - Complementar. Resultado: rejeitado | Não |
| 03/12/2008 | PLC 128 2008 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências (altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). (Volume - II) Em votação: Votação das Emendas nº 1 a 17, 19 a 22-CAE, ao Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2008 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/12/2008 | PLC 128 2008 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências (altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). (Volume - II) Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2008 - Complementar, ressalvadas as emendas. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2008 | PLV 29 2008 — Dispõe sobre operações de redesconto pelo Banco Central do Brasil, autoriza a emissão da Letra de Arrendamento Mercantil - LAM, altera a Lei nº 6.099, de 12 de setembro de 1974, e dá outras providências. Em votação: Votação dos Requerimentos nº 1.581 a 1.586, de 2008 (verificação de votação solicitada pelo Senador José Agripino, com o apoiamento regimental). Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 25/11/2008 | PLV 27 2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… Em votação: Votação da Emenda nº 572 à Medida Provisória nº 440, de 2008, destacada (verificação de votação solicitada pelos Senadores Flexa Ribeiro, Marconi Perillo, José Agripino, Antonio Carlos Júnior e José Nery). Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 25/11/2008 | PLV 27 2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… Em votação: Votação da Emenda nº 176 à Medida Provisória nº 440, de 2008, destacada (verificação de votação solicitada pelo Senador Marconi Perillo, com o apoiamento dos Senadores José Agripino, Antonio Carlos Júnior, Rosalba Ciarlini e Efraim Morais). Resultado: aprovado | Sim |
| 04/11/2008 | MSF 124 2008 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "F" da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, o nome do Senhor ARTHUR BADIN, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da… Em votação: Escolha do Sr. Arthur Badin para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/10/2008 | MSF 202 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome da Senhora MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e… Em votação: Escolha da Sra. Magda Maria de Regina Chambriard para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/10/2008 | MSF 201 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome do Senhor ALLAN KARDEC DUAILIBE BARROS FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e… Em votação: Escolha do Sr. Allan Kardec Duailibe Barros Filhos para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/10/2008 | PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal). Em votação: Votação das Emendas nº 1 e 2-PLEN ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 15/10/2008 | PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal). Em votação: Votação do substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 15/10/2008 | PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal). Em votação: Votação da Emenda nº 6-CCJ (substitutivo) ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 15/10/2008 | PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal). Em votação: Votação do Requerimento nº 1.243, de 2008, que solicita o adiamento da discussão do Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar (Verificação de votação solicitada pelo Senador Osmar Dias, com o apoiamento regimental). Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 08/10/2008 | MSF 179 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FELIPE DE SEIXAS CORRÊA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Felipe de Seixas Corrêa para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/10/2008 | MSF 178 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora ANA CÂNDIDA PEREZ, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Federal da Nigéria. Em votação: Escolha da Sra. Ana Cândida Perez para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Federal da Nigéria. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/10/2008 | MSF 181 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ELISEU MARTINS para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Em votação: Escolha do Sr. Eliseu Martins para, em complementação ao mandato do Sr. Durval José Soledade Santos, exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 18/12/2008 | RQS 1697/2008 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA pelo lançamento, no mercado mundial, a partir de 2009, das primeiras sementes transgênicas brasileiras de soja tolerante a herbicidas. A espécie é a primeira de uma série de… |
| 18/12/2008 | RQS 1696/2008 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Juiz de Direito Aristóteles Lima Thury pela sua posse no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas no dia 18 de dezembro de 2008. |
| 17/12/2008 | PLS 486/2008 | Unifica a hora legal no território brasileiro. |
| 16/12/2008 | RQS 1654/2008 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao jornal O Estado de S. Paulo e ao jornalista José Maria Mayrinque pelo lançamento, dia 15 de dezembro de 2008, do livro-reportagem "Mordaça no Estadão". |
| 16/12/2008 | RQS 1648/2008 | Requer a retirada, em definitivo, do Requerimento nº 1.345, de 2004, de autoria do Senador Arthur Virgílio. |
| 11/12/2008 | RQS 1642/2008 | Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa, indicando nominalmente os países para os quais o Brasil, nos últimos cinco anos, teria vendido armamentos e artefatos bélicos, como aviões… |
| 10/12/2008 | RQS 1625/2008 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Correio Braziliense, à jornalista ANA BEATRIZ MAGNO e ao fotojornalista JOSÉ VARELLA, pela conquista do Prêmio Esso de Jornalismo 2008. |
| 10/12/2008 | RQS 1623/2008 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no mês de dezembro de 2008, em homenagem ao professor HÉLIO GRACIE, maior responsável pela difusão do Jiu-Jitsu no Brasil. |
| 10/12/2008 | RQS 1620/2008 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para Rafael Romano, eleito para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas. |
| 10/12/2008 | RQS 1624/2008 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao escritor e jornalista ALDÍSIO FILGUEIRAS, pelo lançamento da segunda edição de seu livro Nova Subúrbios. |
| 10/12/2008 | RQS 1618/2008 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações sobre as denúncias de venda de terras da União na Amazônia. |
| 10/12/2008 | RQS 1619/2008 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso para Paulo César Caminha e Lima, eleito para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas no último dia 9 de outubro de 2008. |
| 10/12/2008 | RQS 1621/2008 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso para o lutador RICKSON GRACIE, maior ídolo da história do Jiu-Jitsu. |
| 09/12/2008 | RQS 1605/2008 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Estímulo ao Ator Fábio Assunção, que deixa momentaneamente seu trabalho em novelas para submeter-se a tratamento médico nos Estados Unidos. |
| 09/12/2008 | RQS 1607/2008 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Superior Tribunal Militar pelo lançamento do livro Coletânea de Estudos Jurídicos. |
| 09/12/2008 | RQS 1606/2008 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Pintor Cláudio Andrade, pela inauguração de três painéis de sua criação, com motivo amazônico, na Igreja Mamãe Margarida, em Manaus. |
| 09/12/2008 | RQS 1603/2008 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso a Paula Toller, cantora e letrista, conhecida pela sua atuação como vocalista da banda Kid Abelha, pela conquista de Disco de Platina, representativo da marca de 100 mil downloads pagos na Internet e em telefones celulares,… |
| 09/12/2008 | RQS 1604/2008 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Academia Amazonense de Letras, pela iniciativa de interiorizar a cultura, nos municípios amazonenses, com a criação de Academias de Letras, a primeira delas, no final de novembro de 2008, implantada em Parintins. |
| 04/12/2008 | RQS 1597/2008 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao escritor ADHEMAR JOÃO DE BARROS pelo lançamento de seu livro O CONCEITO ZERO, romance-documento e brado de alerta, em texto de ficção, a respeito de propalada cobiça mundial sobre a Amazônia. |
| 03/12/2008 | RQS 1588/2008 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à LOJA MAÇÔNICA CONCILIAÇÃO AMAZONENSE, de MANAUS, pelo transcurso do 114º aniversário de funcionamento da Maçonaria, no Amazonas, no dia 29 de novembro de 2008. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 02/12/2008 | MSF 245/2008 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor EDMUNDO SUSSUMU FUJITA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Coréia. |
| 27/11/2008 | PLS 436/2008 | CRE | Regulamenta a previsão, a execução e o controle de despesas de caráter sigiloso. |
| 12/11/2008 | MSF 206/2008 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO CESAR DE OLIVEIRA CAMPOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha e, cumulativamente, junto ao Principado de… |
| 31/10/2008 | PLS 176/2008 | CCJ | Altera o § 5º do art. 5º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não, para prever que as lesões físicas ou psíquicas permanentes poderão ser comprovadas por laudo… |
| 29/10/2008 | PLS 184/2006 | CCJ | Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Médio Mearim - UFEMME, com sede no Município de Pedreiras, Estado do Maranhão. |
| 23/10/2008 | PLS 100/2007 | CCJ | Institui a Política de Redução dos Efeitos da Seca na Amazônia e dá outras providências. |
| 14/10/2008 | PLC 56/2006 | CCJ | Dispõe sobre a anistia das sanções aplicadas a eleitores e membros de mesas receptoras que não justificaram ausência no referendo do dia 23 de outubro de 2005. |
| 25/09/2008 | RQS 692/2004 | CCJ | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal e ouvido o Plenário, Voto de Aplauso ao Prefeito de Anápolis, Pedro Fernando Sahium, pela construção da primeira fábrica da companhia sul-coreana no país, em Anápolis - GO. |
| 18/08/2008 | PLC 121/2008 | CCJ | Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e dá outras providências. |
| 16/07/2008 | PLS 436/2007 | CCJ | Acrescenta § 7º ao art. 66-B da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, para determinar que o registro do contrato de aquisição de veículo será feito exclusivamente na repartição de trânsito competente para o licenciamento. |
| 16/07/2008 | PLC 71/2006 | CCJ | Dá nova redação ao § 1º do art. 8º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais. (confere legitimidade ativa perante os Juizados Especiais Cíveis às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP e às Sociedades de Crédito ao Microemprendedor -… |
| 19/06/2008 | PLS 1/2008 | CCJ | Altera o Art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para considerar crime hediondo o acidente de trânsito com vítimas fatais praticado por motorista alcoolizado ou sob efeitos de substâncias análogas. |
| 10/06/2008 | PDH 1/2007 | CDH | "Informa e requer providencias ao Senado Federal acerca de situação de conflito agrário no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas, com repercussões danosas aos direitos humanos de sem terras do Acampamento Nova Esperança." |
| 16/05/2008 | MSF 92/2008 | CCJ | Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Doutor MAURO LUIZ CAMPBELL MARQUES, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, em vaga reservada a membro do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, relativo ao quinto constitucional, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro… |
| 26/03/2008 | PLS 167/2004 | CCJ | Altera o art. 64 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar obrigatório o uso de dispositivo de retenção no transporte de crianças. |
| 26/03/2008 | PLC 86/2005 | CCJ | Altera o art. 64 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. (Dispõe sobre o transporte de crianças nos bancos traseiros dos veículos de passageiros). |
| 18/03/2008 | PFS 1/2008 | CMA | Propõe, que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle fiscalize convênios celebrados entre instituições notariais e de registro e repartições de trânsito, ou portarias editadas por estes orgãos, visando exigir dos consumidores brasileiros o registro em cartório dos contratos de… |
| 28/02/2008 | AVS 104/2007 | CMA | Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão proferido nos autos do processo TC 026.778/2007-3, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, sobre a Decisão Normativa nº 87, de 2007-TCU, que fixa as quotas de distribuição dos recursos dos Fundos de que trata o inciso I do art. 159 da Constituição Federal, para… |
| 19/02/2008 | RQS 108/2008 | CRE | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, que o Senado Federal apresente junto ao Chefe do Comitê do Prêmio Nobel da Paz, Ole Danbolt Mjoes (Parlamento do Reino da Noruega, Karl Johans, Gate 22, N-0026, Oslo), voto de apoio à candidatura do Dr. William Soto Santiago, Diretor Internacional da AMISRAEL. |
| 14/02/2008 | PRS 44/2007 | CCJ | Insere parágrafos no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal para prever as informações a serem colhidas pelas comissões, sobre os indicados para exercer os cargos de que trata o art. 52, III e IV, da Constituição. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Temporária para Acompanhar a Crise Ambiental na Amazônia (CMACAA) | Suplente | 01/04/2008 – 22/12/2010 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 20/02/2008 – 01/04/2009 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 19/02/2008 – 12/02/2009 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 04/07/2007 – 19/02/2008 |
| CMESP - Mudanças Climáticas - 2007 (CMEMC) | Suplente | 08/06/2007 – 18/06/2008 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia (CREPA) | Suplente | 12/02/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 08/02/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 06/02/2007 – 10/03/2009 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 06/02/2007 – 03/03/2009 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 06/02/2007 – 10/03/2009 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 06/02/2007 – 12/02/2009 |
Pronunciamentos
205 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 22/12/2008 | Discurso | Registro da matéria intitulada "Mau começo nos aeroportos", publicada no jornal O Globo, edição de 22 do corrente mês. Texto integral |
| 17/12/2008 | Discurso | Comunicação de apresentação de destaque para suplementação de recursos ao Orçamento do Tribunal Superior Eleitoral. Elogios ao trabalho da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Texto integral |
| 17/12/2008 | Discurso | Comemoração dos 60 anos da promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Texto integral |
| 16/12/2008 | Discurso | Comenta a reunião do Colégio de Líderes, onde foi representado pelo Senador Cícero Lucena e acusa o governo de tentar impor o fundo soberano. (como Lider) Texto integral |
| 16/12/2008 | Discurso | Registro do transcurso de um ano da derrubada da CPMF. Cumprimentos à Senadora Kátia Abreu por sua posse, ontem, na presidência da Confederação Nacional da Agricultura. (como Líder) Texto integral |
| 11/12/2008 | Discurso | Encaminha ao Ministério da Defesa requerimento de informações para que sejam indicados os países para os quais o Brasil, nos últimos cinco anos, teria vendido armamentos e artefatos bélicos. Texto integral |
| 11/12/2008 | Discurso | Denuncia intimidação por parte do DNIT, à jornalista Adriana Vandoni. Comentário sobre matéria intitulada "MPF/DF pede ressarcimento por ocupação de cargo em comissão no Senado".
Texto integral |
| 11/12/2008 | Discurso | Comemoração dos 48 anos de fundação da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação. Texto integral |
| 10/12/2008 | Discurso | Registro da matéria intitulada "Congresso mundial pede mobilização de países para pôr fim à exploração sexual", publicada no Jornal da Câmara, edição de primeiro do corrente. Registro da nota oficial produzida pela Associação dos Magistrados do Amazonas em defesa do Magistrado Bismarque Gonçalves Leite, publicada no jornal A Crítica, de Manaus, edição de 27 de novembro último.
Texto integral |
| 10/12/2008 | Discurso | Justificação a requerimentos apresentados por S.Exa. Registro de nota oficial produzida pela Associação dos Magistrados do Amazonas. Comentários a declaração do Presidente Lula sobre a crise econômica.
Texto integral |