Senador · 2009
Arthur Virgílio
PSDB · AMano inteiro
Atuação de Arthur Virgílio como senador pelo Amazonas em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
160 de 164votações do histórico oficial em que há voto registrado
220pronunciamentos
58relatorias recebidas
300matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2009 | 28 | 0 de 0 | 15 | 0 | 28 |
| mar/2009 | 31 | 18 de 18 | 20 | 8 | 59 |
| abr/2009 | 30 | 11 de 11 | 15 | 7 | 12 |
| mai/2009 | 31 | 12 de 12 | 24 | 9 | 20 |
| jun/2009 | 30 | 36 de 38 | 26 | 12 | 26 |
| jul/2009 | 31 | 25 de 25 | 23 | 3 | 16 |
| ago/2009 | 31 | 4 de 4 | 23 | 4 | 42 |
| set/2009 | 30 | 9 de 9 | 26 | 3 | 20 |
| out/2009 | 31 | 7 de 8 | 17 | 1 | 9 |
| nov/2009 | 30 | 11 de 11 | 13 | 7 | 20 |
| dez/2009 | 31 | 27 de 28 | 18 | 4 | 48 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2009 | PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Em votação: Votação em 2º Turno da PEC 54, de 2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Em votação: Votação em 1º Turno da PEC 54, de 2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLC 136 2008 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus; revoga a Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências. Em votação: Votação do PLC nº 136, de 2008 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União). Em votação: Votação das Emendas nºs 1 e 2-CAE e alterações propostas pelo autor ao PLS 611, de 2007 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União). Em votação: Votação do PLS nº 611, de 2007 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais). Em votação: Votação da Emenda nº 1-CAE, de redação, ao PLC nº 200, de 2009 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 16/12/2009 | PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais). Em votação: Votação do PLC nº 200, de 2009 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | MSF 269 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Em votação: Parecer nº 2.560, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Fernando Magalhães Furlan, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 264 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ALEXSANDRO BROEDEL LOPES para exercer o… Em votação: Parecer nº 2.559, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Alexsandro Broedel Lopes, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 263 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de1994, o nome do Senhor RICARDO MACHADO RUIZ para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério… Em votação: Parecer nº 2.558, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Ricardo Machado Ruiz, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 262 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor JULIÃO SILVEIRA COELHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,… Em votação: Parecer nº 2.609, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Julião Silveira Coelho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 268 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO GILBERTO LOTUFO CONEJO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Bruno Pagnoccheschi. Em votação: Parecer nº 2.608, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. João Gilberto Lotufo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 266 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VICENTE ANDREU GUILLO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor José Machado. Em votação: Parecer nº 2.606, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Vicente Andreu Guillo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 270 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor GERALDO LOURENÇO DE SOUZA NETO, para exercer o cargo de Diretor de Infra-Estrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Parecer nº 2.610, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Geraldo Lourenço de Souza Neto para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - Dnit. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 261 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor EDVALDO ALVES DE SANTANA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia… Em votação: Parecer nº 2.605, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Edvaldo Alves de Santana para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 260 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 23 da Lei nº 9.742, de 16 de julho de1997, o nome do Senhor JARBAS JOSÉ VALENTE para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na… Em votação: Parecer nº 2.604, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Jarbas José Valente para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: empate | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2009 | PLC 219 2009 — Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. Em votação: Votação do PLC Nº 219, de 2009 Resultado: aprovado | Sim |
| 15/12/2009 | PDS 430 2008 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e da Venezuela. VOUME II Em votação: Votação do PDS Nº 430, de 2008 - aprova a adesão da Venezuela ao Mercosul. Resultado: aprovado | Não |
| 02/12/2009 | PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em votação: Votação em 2º turno da PEC 12A, de 2006. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em votação: Votação (1º Turno) da PEC 12A, de 2006. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação (2º Turno) da Emenda nº 1- Plen a PEC 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação (2º Turno) da PEC 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 7 2008 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. Em votação: Votação em 2º turno da PEC Nº 7, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 28 2009 — Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos. Em votação: Votação em 1º turno da PEC Nº 28, de 2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação em 1º turno das Emendas Nºs 1 e 2-CCJ à PEC Nº 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação em 1º turno da PEC Nº 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 25/11/2009 | OFS 62 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Mário Luiz Bonsaglia, Procurador Regional da República, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Ofício "S" nº 62, de 2009 (escolha de Autoridade) - Sr. Mário Luiz Bonsaglia, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2009 | OFS 63 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora Cláudia Maria de Freitas Chagas, Promotora de Justiça, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Ofício "S" nº 63, de 2009 (escolha de Autoridade) - Sra. Claudia Maria de Freitas Chagas, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 22/12/2009 | RQS 1715/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao piloto paulista ADILSON KINDLEMAN, um dos 15 escolhidos para o Circuito Mundial de Corrida Aérea. |
| 22/12/2009 | RQS 1716/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE ESTÍMULO à lutadora amazonense DAVINA MACIEL, em sua trajetória em provas de Mixed Martial Arts. |
| 22/12/2009 | RQS 1711/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao povo de ITACOATIARA pela reabertura do "Cine Alvorada", agora chamado "Cine Theatro Dib Barbosa". |
| 21/12/2009 | RQS 1708/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO a Dom EVARISTO ARNS, Arcebispo Emérito de São Paulo, pelo notável exemplo de vida, ele que, aos 88 anos de idade, mantém-se em atividade, embora recluso, com o recente lançamento de seu novo livro "Ano Sacerdotal - Reminiscências e… |
| 21/12/2009 | RQS 1710/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao jornalista PAULO MARKUN pelo lançamento de seu novo livro "Cabeza de Vaca", um relato sobre a façanha de Dom Álvar Nuñes. |
| 21/12/2009 | RQS 1709/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Professora NELLY FALCÃO DE SOUZA, pela sua eleição para o cargo de Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular do Amazonas. |
| 17/12/2009 | RQS 1704/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO para as autoridades agraciadas com a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo concedida pela Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas no dia 14 de dezembro de 2009. |
| 17/12/2009 | PLS 580/2009 | Estende os incentivos especiais de que trata a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, ao produtor rural que tem como atividade o cultivo de espécies frutíferas nativas. |
| 16/12/2009 | RQS 1682/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao escritor alemão INGO SCHULZE pelo anúncio da iniciativa de escrever livro contemplando os sítios arqueológicos da Amazônia. |
| 16/12/2009 | RQS 1679/2009 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do grande político brasileiro JAMIL HADDAD, ocorrido no Rio de Janeiro, no dia 11 de dezembro de 2009. |
| 16/12/2009 | RQS 1687/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à RÁDIO EDUCAÇÃO RURAL DE TEFÉ - AM pelo transcurso do seu 62º ano de existência. |
| 16/12/2009 | RQS 1680/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à escritora amazonense IRAILDES CALDAS TORRES pelo lançamento, no dia 17 de dezembro de 2009, do livro "Arquitetura do Poder - Memória de Gilberto Mestrinho". |
| 16/12/2009 | RQS 1678/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Bispo de Itacoatiara - AM, DOM CARILLO GRITTI ao ensejo do recebimento, no dia 16 de dezembro de 2009, do título de Cidadão Amazonense, a ele outorgado pela Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas. |
| 16/12/2009 | RQS 1684/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à LIVRARIA E EDITORA VALER, de Manaus, pelo transcurso do 20º aniversário de existência. |
| 16/12/2009 | RQS 1685/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Secretário Municipal de Esportes de Manaus - AM, FABRÍCIO LIMA, pelo seu trabalho em favor da inclusão social de cegos e surdos através do esporte. |
| 16/12/2009 | RQS 1686/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao nadador HUDSON SILVA, vencedor da Maratona Aquática Almirante Tamandaré, na classificação geral masculina da competição, realizada no dia 13 de dezembro de 2009, em Manaus. |
| 16/12/2009 | RQS 1688/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Seleção da cidade de SÃO PAULO DE OLIVENÇA - AM pela conquista da 1ª Copa Indígena de Futebol, realizada no mês de dezembro de 2009, em Manaus, numa iniciativa pioneira no País. |
| 16/12/2009 | RQS 1683/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à nadadora amazonense LAYLINE THOMPSON, vencedora da Maratona Aquática Almirante Tamandaré, na classificação geral feminina, tornando-se a grande estrela da competição, realizada no dia 13 de dezembro de 2009, em Manaus. |
| 16/12/2009 | RQS 1681/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Deputado Estadual do Amazonas SEBASTIÃO REIS pela merecida outorga do Prêmio "Manaus na Copa de 2014", iniciativa da Associação dos Radialistas do Amazonas. |
| 16/12/2009 | RQS 1689/2009 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento, no Rio de Janeiro, em 8 de dezembro de 2009, da Major ELZA CANSANÇÃO MEDEIROS, enfermeira militar na Segunda Guerra Mundial. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 16/12/2009 | PLS 68/2009 | CCJ | Altera as Leis nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei 9.294, de 15 de julho de 1996, e revoga o inciso I do art. 63 do Decreto-Lei nº 3.688, de 03 de outubro de 1941- Lei de Contravenções Penais, para dispor sobre a tipificação do crime de venda de bebida alcoólica a Criança e… |
| 15/12/2009 | MSF 285/2009 | CAE | Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 195,450,000.00 (cento e noventa e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado de Alagoas e o… |
| 02/12/2009 | PDS 894/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CONQUISTA DE CULTURA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carauari, Estado do Amazonas. |
| 02/12/2009 | PDS 877/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA "A VOZ DE MANAQUIRI" para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Manaquiri, Estado do Amazonas. |
| 27/11/2009 | PLS 522/2009 | CCJ | Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento de Boa Vista, Alto Alegre, Cantá e Mucajaí e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento de Boa Vista, Alto Alegre, Cantá e Mucajaí. |
| 25/11/2009 | PDS 758/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Livre Comunitária de Radiodifusão (Ativa FM) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso. |
| 25/11/2009 | PDS 735/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO DIFUSORA COLÍDER LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nova Canaã do Norte, Estado de Mato Grosso. |
| 25/11/2009 | PDS 752/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA RENASCER para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ipojuca, Estado de Pernambuco. |
| 18/11/2009 | PLS 417/2003 | CCJ | Modifica o artigo 5º da Lei nº 9433, de 8 de janeiro de 1997, para ampliar o número de instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. |
| 16/11/2009 | PLS 457/2009 | CCJ | Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para acrescentar danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres e para alterar redação de dispositivos que tratam de invalidez resultante do sinistro. |
| 10/11/2009 | MSF 232/2009 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ENIO CORDEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Argentina. |
| 30/10/2009 | PDS 844/2009 | CRE | Aprova o texto do Acordo por Troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Noruega, sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes de Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, concluído em Brasília, em 15 de maio de 2008. |
| 24/09/2009 | PLS 248/2009 | CCJ | Estabelece normas gerais de finanças públicas voltadas para a qualidade na gestão e dá outras providências. |
| 24/09/2009 | PLS 229/2009 | CCJ | Estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública, voltadas para a responsabilidade no processo orçamentário e na gestão financeira e patrimonial, altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a fim de fortalecer a gestão fiscal responsável e dá outras… |
| 23/09/2009 | RQS 1210/2009 | CRE | Requer, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de censura à Polícia Aduaneira do Aeroporto de Roma, na Itália, em relação à abordagem realizada por policiais quando da visita da Senadora Patrícia Saboya, do PDT do Ceará, àquela cidade, conforme noticiado pela Agência Senado no dia 10 de… |
| 20/08/2009 | PRS 32/2007 | CAE | Acrescenta artigo 50-A à Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, para possibilitar os consórcios públicos municipais a contratação de operação de crédito externo e interno definidos na Resolução. |
| 13/08/2009 | PLS 255/2009 | CCT | Define como crime a facilitação da exploração de jogo de azar por meio de rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, bem como a autorização para pagamento de crédito ou aposta relacionados ao referido jogo. |
| 13/08/2009 | PLS 121/2008 | CCT | Proíbe as empresas de cartões de pagamento de autorizarem transações relacionadas com jogos de azar e pornografia infantil via rede mundial de computadores. |
| 06/08/2009 | RQS 963/2009 | CRE | Requerem, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de censura ao novo acordo militar EUA/Colômbia, na forma que justifica. |
| 15/07/2009 | PLS 229/2009 | CCJ | Estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública, voltadas para a responsabilidade no processo orçamentário e na gestão financeira e patrimonial, altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a fim de fortalecer a gestão fiscal responsável e dá outras… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 12/08/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 12/08/2009 – 08/10/2009 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 14/07/2009 – 25/08/2009 |
| CESPEX - Enchentes nos Municípios da Região Norte - 2009 (CTENORT) | Titular | 04/06/2009 – 22/12/2010 |
| CPI - Amazônia - 2009 (CPIAM2009) | Suplente | 28/05/2009 – 22/12/2010 |
| CPI - ONGs - 2007 (CPIONGs) | Titular | 27/05/2009 – 09/11/2010 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira (CREPAFF) | Suplente | 07/04/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 10/03/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 10/03/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 10/03/2009 – 12/08/2009 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 10/03/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 03/03/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 12/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 12/02/2009 – 10/03/2009 |
| Subcomissão Temporária para Acompanhar a Crise Ambiental na Amazônia (CMACAA) | Suplente | 01/04/2008 – 22/12/2010 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 20/02/2008 – 01/04/2009 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 19/02/2008 – 12/02/2009 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia (CREPA) | Suplente | 12/02/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 08/02/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 06/02/2007 – 10/03/2009 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 06/02/2007 – 03/03/2009 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 06/02/2007 – 10/03/2009 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 06/02/2007 – 12/02/2009 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CPI - ONGs - 2007 (CPIONGs) | Relator | 28/05/2009 – 14/10/2009 |
Pronunciamentos
220 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 22/12/2009 | Discurso | Análise da renda per capita dos brasileiros, que cresce em ritmo menor à dos países da América Latina e à dos emergentes, em geral.
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| 22/12/2009 | Discurso | Reflexão sobre o artigo publicado no Le Monde Diplomatique, assinado por Alain Ruellan, intitulado "Ciência e Democracia na Amazônia". Homenagens ao Instituto de Biociência da Universidade Estadual Paulista - UNESP, pelo trabalho do pós-Doutor em Ecologia Wilson Uieda, que trata da importância dos morcegos na recuperação de área degradada de floresta. Registro dos procedimentos adotados pela Companhia Vale do Rio Doce no tocante à responsabilidade ambiental. Voto de aplauso ao povo de Itacoatiara pela reinauguração do Cine Theatro Dib Barbosa. Leitura e comentários acerca dos itens enumerados pelo Professor Antonio Corrêa de Lacerda, do Instituto de Economia da PUC de São Paulo, que trata sobre "10 lições para o Brasil tirar proveito no pós-crise".
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| 21/12/2009 | Discurso | Considerações sobre o trabalho de construção de um entendimento em torno da votação dos projetos de crédito. Referência ao PLN 92, de 2009 - CN, que trata do Suframa. Texto integral |
| 21/12/2009 | Discurso | Comentários sobre a votação do Orçamento-Geral da União. Homenagem a diversas personalidades eclesiásticas, civis e militares, enumeradas por S.Exa. Registro da produção de telas de LCD pelo Pólo Industrial de Manaus. Análise sobre a COP-15, a Conferência sobre o Clima, em Copenhague. Advertência sobre a praga ácaro vermelho, que estaria chegando ao Amazonas. Situação de indígenas no Amazonas, que não possuem registro civil. Apagão de energia no interior do Amazonas, bem como em Manaus.
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| 17/12/2009 | Discurso | Elogio aos homenageados na Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, na celebração da outorga da Medalha da Ordem do Mérito Legislativo, que homenageia personalidade que se destacaram por relevantes serviços vinculados ao cumprimento do interesse público. Texto integral |
| 16/12/2009 | Discurso | Registro do artigo intitulado "O Flamengo é o Brasil", publicado pelo jornal A Crítica, edição de 7 do corrente.
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| 15/12/2009 | Discurso | Comemoração do bicentenário de nascimento de Louis Braille, inventor do Sistema Braille de leitura e escrita para cegos. Texto integral |
| 10/12/2009 | Discurso | Comemoração dos 370 anos da Expedição Amazônica de Pedro Teixeira, desbravador português considerado o "Conquistador da Amazônia". Texto integral |
| 10/12/2009 | Discurso | Votos de aplauso à população dos seguintes municípios amazonenses que aniversariam no mês de dezembro: Anamã, Manaquiri, Amaturá, Alvarães, Beruri, Manicoré, Guajará e Japurá. Registro de denúncia de arbitrariedade cometida pelo IBAMA, contra pequenos agricultores do município de Ipixuna, AM. Comemoração pelo lançamento da primeira TV digital com tecnologia produzida no Amazonas. Lançamento do Livro Salão de Humor da Anistia. Tecnologias do Pólo Industrial de Manaus. (como Líder) Texto integral |
| 09/12/2009 | Discurso | Encaminhamento de pronunciamentos em homenagem aos repórteres Rosa Costa, Leandro Colon e Rodrigo Rangel, que foram premiados com o Prêmio Esso de Reportagem de 2009; e sobre o movimento da comunidade de Novo Remanso, futuro distrito do Município de Itacoatiara, que pleiteia transformar-se em município. Apresentação de voto de aplauso à população do Município de São Sebastião do Uatumã, no Amazonas, pelo transcurso do aniversário de criação daquele município.
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