Senador · 2010
Arthur Virgílio
PSDB · AMano inteiro
Atuação de Arthur Virgílio como senador pelo Amazonas em 2010. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2010?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
99 de 101votações do histórico oficial em que há voto registrado
89pronunciamentos
63relatorias recebidas
167matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2010 | 28 | 1 de 1 | 7 | 8 | 14 |
| mar/2010 | 31 | 5 de 5 | 23 | 13 | 43 |
| abr/2010 | 30 | 8 de 8 | 22 | 11 | 41 |
| mai/2010 | 31 | 9 de 9 | 15 | 10 | 28 |
| jun/2010 | 30 | 3 de 3 | 10 | 7 | 15 |
| jul/2010 | 31 | 40 de 40 | 8 | 5 | 7 |
| ago/2010 | 31 | 16 de 17 | 4 | 5 | 11 |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 2 | 0 |
| nov/2010 | 30 | 16 de 16 | 0 | 1 | 2 |
| dez/2010 | 31 | 1 de 2 | 0 | 0 | 6 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | SCD 240 2001 — Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 352-A de 2002 do Senado Federal (PLS nº 240/01 na Casa de origem), que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e… Em votação: Votação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 240, de 2001, que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 15/12/2010 | MSF 312 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84. inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, letra "d" da Constituição Federal, o nome do Senhor ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil. Em votação: Votação do Parecer nº 1.633, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Senhor ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI, para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/11/2010 | MSF 293 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ANTONINO LISBOA MENA GONÇALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia. Em votação: Votação da Mensagem n. 293, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Antonino Lisboa Mena Gonçalves), para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/11/2010 | MSF 244 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PIRAGIBE DOS SANTOS TARRAGÔ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá. Em votação: Votação da Mensagem n. 244, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Piragibe do Santos Tarragô), para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 290 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora LUCIANA PIRES DIAS para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga decorrente do término de mandato do Senhor MARCOS BARBOSA PINTO. Em votação: Votação da Mensagem nº 290, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Senhora LUCIANA PIRES DIAS, para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 296 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 296, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Tcheca. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 294 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. Em votação: Votação da Mensagem nº 294, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 276 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas. Em votação: Votação da Mensagem nº 276, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 275 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Em votação: Votação da Mensagem nº 275, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 261 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 261, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 151 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. Em votação: Votação da Mensagem nº 151, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/11/2010 | MSF 292 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS ALFREDO LAZARY TEIXEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Peru. Em votação: Votação da Mensagem nº 292, de 2010 (escolha de chefe de Missão Diplomática)-Sr. Carlos Alfredo Lazary Teixiera, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a República do Peru. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 245 2010 — Submete a apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Sultanato de Omã. Em votação: Votação da Mensagem nº 245, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhora MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Sultanato de Omã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 141 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junta à República de Granada. Em votação: Votação da Mensagem nº 141, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Granada. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 122 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ALEXANDRE ADDOR NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, e, cumulativamente, em Montenegro. Em votação: Votação da Mensagem nº 122, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor ALEXANDRE ADDOR NETO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, e, cumulativamente, em Montenegro. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 121 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor DANTE COELHO DE LIMA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre. Em votação: Votação da Mensagem nº 121, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor DANTE COELHO DE LIMA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 247 2010 — Submete a apreciação do Senado Federal a indicação do Tenente-Brigadeiro-do-Ar CLEONILSON NICACIO SILVA para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Flávio de Oliveira Lencastre. Em votação: Votação do Parecer nº 1.332, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Tenente-Brigadeiro-do-Ar CLEONILSON NICACIO SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 260 2010 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição, o nome do Almirante-de-Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Rayder Alencar da Silveira. Em votação: Votação do Parecer nº 1.330, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Almirante-de-Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | PLC 10 2010 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas (cria o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas). Em votação: Votação do PLC nº 10, de 2010 - COMPLEMENTAR e Emendas nºs 1 e 2-CRE, de Redação. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 04/08/2010 | OFS 19 2010 — Informa ao Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II, da Constituição Federal, o nome da Ministra ELIANA CALMON eleita pelo Superior Tribunal de Justiça em Sessão Plenária realizada no dia 03 de agosto de 2010, para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2010/2012. Em votação: Votação do Parecer nº 1.178, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhora Ministra ELIANA CALMON para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2010/2012. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 111 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga do Senhor Fausto Pereira dos Santos. Em votação: Votação do Parecer nº 599, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 105 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Em votação: Votação do Parecer nº 598, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 234 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT, na vaga do Senhor Francisco de Oliveira Filho. Em votação: Votação do Parecer nº 1.179, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | PLC 22 2010 — Autoriza a participação da União em fundo destinado à cobertura suplementar dos riscos do seguro rural; altera dispositivos da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de… Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 22, de 2010 - Complementar e Emenda nº 1-CRA, de Redação. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/08/2010 | PEC 100 2007 — Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007 (2º Turno) - Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/08/2010 | PEC 17 2010 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2010 (2º Turno) - Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/08/2010 | MSF 130 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 734, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | MSF 129 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OLAVO ZAGO CHINAGLIA para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 645, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor OLAVO ZAGO CHINAGLIA para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | MSF 154 2010 — Submete ao Senado Federal a escolha do nome do Senhor JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente de aposentadoria do Ministro Vantuil Abdala. Em votação: Votação do Parecer nº 919, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | PEC 100 2007 — Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007 (1º Turno) - Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 22/12/2010 | RQS 1011/2010 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 13 de dezembro de 2010, da Sra. CLARICE GOMES DE SOUZA, da cidade de Jutaí - AM. |
| 15/12/2010 | RQS 995/2010 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao escritor e empresário JOSÉ RENATO TADROS pela sua posse na Academia Amazonense de Letras, no dia 11 de dezembro de 2010. |
| 15/12/2010 | RQS 994/2010 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à ESCOLA CLASSE 614, da Cidade-Satélite de Samambaia/DF, contemplada com o Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar, 11ª Edição. |
| 15/12/2010 | RQS 996/2010 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Escola Estadual BENJAMIM MAGALHÃES BRANDÃO, de Manaus/AM, uma das contempladas com o Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar, 11ª Edição. |
| 14/12/2010 | PLS 316/2010 | Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para dispor sobre penalidade administrativa no caso de consignação de mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas, sem a autorização de seus… |
| 14/12/2010 | PLS 315/2010 | Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências", para isentar, do pagamento de direitos autorais, academias de ginástica, de ensino de lutas e danças e estabelecimentos congêneres. |
| 24/11/2010 | PEC 29/2010 | Acrescenta artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. |
| 23/11/2010 | PLS 287/2010 | Dispõe sobre a concessão da aposentadoria por invalidez aos segurados acometidos pelas doenças ou afecções que especifica. |
| 17/08/2010 | RQS 766/2010 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento, no dia 1º de agosto de 2010, do bombeiro aposentado VALDENIS URANI CAMARGO, assassinado quando tentavam assaltá-lo, no Parque XI, de Santo Antônio-GO, onde residia. |
| 17/08/2010 | RQS 767/2010 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Procurador da República MANOEL PASTANA, pelo lançamento de seu livro "De Faxineiro a Procurador da República". |
| 17/08/2010 | RQS 768/2010 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento, no dia 12 de agosto de 2010, de FÁBIO LUCENA JÚNIOR, Filho do ex-Senador amazonense Fábio Lucena. |
| 03/08/2010 | RQS 737/2010 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal VOTO DE PESAR pelo falecimento, dia 31 de julho de 2010, em Manaus, da radialista MARIA DA FÉ XEREZ DE SOUZA ANZOATEGUI, a FESINHA. |
| 03/08/2010 | RQS 738/2010 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal VOTO DE PESAR pelo falecimento do médico sanitarista e Secretário de Saúde do estado de São Paulo, LUIZ ROBERTO BARRADAS BARATA, ocorrido no dia 17 de julho de 2010. |
| 03/08/2010 | PEC 22/2010 | Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estender os benefícios da Zona Franca de Manaus aos municípios vizinhos àquela capital. |
| 03/08/2010 | RQS 733/2010 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal VOTO DE APLAUSO à Desembargadora Federal MARIA ISABEL DINIZ GALLOTTI RODRIGUES, pela sua posse, em 10 de agosto de 2010, no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça - STJ. |
| 03/08/2010 | RQS 734/2010 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal VOTO DE APLAUSO À Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM, ao ensejo do transcurso do seu 50º aniversário de fundação, no dia 3 de agosto de 2010. |
| 03/08/2010 | RQS 735/2010 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal VOTO DE PESAR pelo falecimento do Professor (UNB) e Economista DIONÍSIO DIAS CARNEIRO, ocorrido no dia 29 de julho de 2010. |
| 03/08/2010 | RQS 736/2010 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal VOTO DE APLAUSO ao Desembargador PAULO DE TARSO VIEIRA SANSEVERINO, pela sua posse, em 10 de agosto de 2010, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça-STJ. |
| 03/08/2010 | PRS 44/2010 | Altera dispositivo da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, no intuito de aprimorar procedimentos da instrução de operações de crédito e financiamento de infraestrutura para a realização da Copa do Mundo FIFA 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. |
| 08/07/2010 | RQS 715/2010 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento, no dia 5 de fevereiro de 2010, em Manaus, do Médico e Jornalista Dr. PETRÚCIO PEREIRA MAGALHÃES. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 18/11/2010 | PLS 215/2010 | CAE | Altera dispositivos da Lei nº 8.218/1991, com vistas a estabelecer justiça na aplicação de multas aos contribuintes que descumprirem obrigações acessórias tributárias. |
| 19/10/2010 | PLS 249/2010 | CCJ | Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para excluir da lista de serviços tributáveis pelo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza os serviços de registros públicos, cartorários e notariais. |
| 05/10/2010 | PLC 120/2010 | CCJ | Dispõe sobre o fomento à capacitação tecnológica da população e seu financiamento. |
| 01/09/2010 | PDS 566/2010 | CCT | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DO AMAZONAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Manaus, Estado do Amazonas. |
| 30/08/2010 | MSF 266/2010 | CAE | Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 60,000,000.00 (sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID,… |
| 26/08/2010 | PLS 160/2010 | CAE | Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre a receita bruta decorrente da venda de motocicletas com cilindrada até 125 cm3, no mercado interno, quando adquiridos por motoboys ou mototaxistas. |
| 05/08/2010 | RQS 1417/2009 | CCJ | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso pelo artigo intitulado "Petróleo Novamente", publicado no jornal "O Popular", em 4 de outubro de 2009. |
| 05/08/2010 | PEC 21/2010 | CCJ | Altera o art. 92 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estender o prazo de vigência da Zona Franca de Manaus e estender o prazo os seus benefícios aos municípios vizinhos de Manaus. |
| 05/08/2010 | PEC 19/2010 | CCJ | Altera o artigo 6º da Constituição Federal para incluir o direito à busca da Felicidade por cada individuo e pela sociedade, mediante a dotação pelo Estado e pela própria sociedade das adequadas condições de exercício desse direito. |
| 09/07/2010 | PDS 501/2010 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio TV do Amazonas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Manaus, Estado do Amazonas. |
| 08/07/2010 | RQS 591/2010 | CCJ | Requer voto de aplauso a Henrique Meirelles, Presidente do Banco Central do Brasil, em razão dos valorosos trabalhos realizados à frente dessa instituição, reconhecidos no Brasil e no mundo. |
| 08/07/2010 | RQS 612/2010 | CCJ | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao ex-Presidente da República e Sociólogo FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, pelo artigo "Política externa responsável", publicado no Jornal O Estado de S. Paulo, edição de 6 de junho de 2010. |
| 06/07/2010 | MSF 191/2010 | CAE | Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 480,958,000.00 (quatrocentos e oitenta milhões e novecentos e cinquenta e oito mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado de São Paulo e o Banco… |
| 06/07/2010 | MSF 185/2010 | CAE | Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 650,400,000.00 (seiscentos e cinquenta milhões e quatrocentos mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado de São Paulo e o Banco Internacional para… |
| 29/06/2010 | RQS 662/2010 | CCJ | Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Grupo KLB - Kiko, Leandro e Bruno, que tem se engajado na Campanha contra a Pedofilia. |
| 29/06/2010 | RQS 641/2010 | CCJ | Requer, nos termos regimentais, Voto de Aplauso ao Mestre e Doutor em Educação, Antônio Carlos Caruso Ronca, por ter sido escolhido Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) no dia 8 de junho de 2010. |
| 16/06/2010 | PDS 399/2010 | CCJ | Susta o Decreto nº 3.690, de 19 de dezembro de 2000, que "aprova o Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica, e dá outras providências", em seu efeito autorizativo de licenciamento de aprovados em concursos públicos de admissão ao CESD - Curso de Especialização de Soldados. |
| 10/06/2010 | MSF 152/2010 | CAE | Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 461,000,000.00 (quatrocentos e sessenta e um milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado de Minas Gerais e o Banco Internacional para… |
| 10/06/2010 | PDS 403/2010 | CCT | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Manaus, Estado do Amazonas. |
| 02/06/2010 | PDS 239/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO IRAÍ DE MINAS DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA E PROMOÇÃO SOCIAL (ASSIM) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iraí de Minas, Estado de Minas Gerais. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) | Titular | 14/12/2010 – 28/03/2012 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 14/12/2010 – 01/02/2011 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 12/08/2009 – 22/12/2010 |
| CESPEX - Enchentes nos Municípios da Região Norte - 2009 (CTENORT) | Titular | 04/06/2009 – 22/12/2010 |
| CPI - Amazônia - 2009 (CPIAM2009) | Suplente | 28/05/2009 – 22/12/2010 |
| CPI - ONGs - 2007 (CPIONGs) | Titular | 27/05/2009 – 09/11/2010 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira (CREPAFF) | Suplente | 07/04/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 10/03/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 10/03/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 10/03/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 03/03/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 12/02/2009 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Temporária para Acompanhar a Crise Ambiental na Amazônia (CMACAA) | Suplente | 01/04/2008 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia (CREPA) | Suplente | 12/02/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 08/02/2007 – 22/12/2010 |
Pronunciamentos
89 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 17/08/2010 | Discurso | Expectativa quanto a votação na Câmara dos Deputados das PECs 300 e 446, que equiparam os salários dos policiais civis, militares, bombeiros e agentes carcerários. Solicita urgência na apreciação da matéria pelo Senado. Texto integral |
| 17/08/2010 | Discurso | Registro do lançamento do livro do Procurador Manoel Pastana, intitulado "De Faxineiro a Procurador da República". Homenagem de pesar pelo falecimento de Fábio Lucena Júnior e do bombeiro aposentado Valdenis Urani Camargo. Comentários sobre a falta de segurança pública nas cidades brasileiras e pedido de urgência para votação das Propostas de Emenda à Constituição 300 e 446, que tratam dos salários dos policiais civis, militares, bombeiros e agentes carcerários.
Texto integral |
| 05/08/2010 | Discurso | Elogios à pesquisadora Elisa Wandelli da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) pelo estudo sobre técnicas de manejo sustentável dos recursos naturais da região, destacando a adoção do extrativismo pela agricultura do Amazonas. Apoio ao pleito dos representantes do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários, solicitando a transformação de sua remuneração em subsídio. Apelo no sentido de que sejam estabelecidos canais de comunicação entre as autoridades competentes e os condutores de triciclos que trabalham na região fronteiriça amazonense, com objetivo de solucionar questões que envolvem o exercício dessa atividade comercial. (como Líder) Texto integral |
| 04/08/2010 | Discurso | Apresentação da proposta de emenda à constituição 22, de autoria de S.Exa., que altera o artigo 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estender os benefícios da Zona Franca de Manaus aos municípios vizinhos à capital. Texto integral |
| 08/07/2010 | Discurso | Indagação à Mesa sobre o Projeto de Lei da Câmara 4, de 2005. Voto de pesar pelo falecimento do médico Petrúcio Pereira Magalhães.
Texto integral |
| 08/07/2010 | Discurso | Agradecimentos pela aprovação, ontem, da PEC que dispõe sobre a prorrogação de incentivos fiscais ao Polo Industrial da Zona Franca de Manaus por mais dez anos. Solicitação de inclusão de matérias no esforço concentrado de agosto. Registro do lançamento, hoje, na Universidade do Estado do Amazonas, dos prêmios Professor Samuel Benchimol e Banco da Amazônia de Empreendedorismo Consciente. Solicitação de recursos federais para a construção do Hospital do Sangue em Manaus. Texto integral |
| 07/07/2010 | Discurso | Reflexão sobre a aprovação da PEC 17, de 2008, que prevê a prorrogação do prazo de vigência dos benefícios para a Zona Franca de Manaus.
Texto integral |
| 06/07/2010 | Discurso | Expectativa quanto ao quórum para a votação das PEC's. Registra a presença do Deputado Federal Camarinha e de seu filho, Deputado Vinícius Camarinha. Considerações a respeito do artigo do Sr. Fernando Henrique Cardoso publicado pelo jornal O Estado de S.Paulo. Texto integral |
| 02/07/2010 | Discurso | Comentários a respeito da desclassificação do Brasil na Copa do Mundo de Futebol. Defesa de períodos de esforço concentrado do Senado Federal até as eleições. Descrição da geopolítica do Estado do Amazonas, perpassando seus 62 municípios. Análise do prélio presidencial, pedindo por limpeza de condutas e cobrança do eleitorado pela participação dos candidatos em debates.
Texto integral |
| 01/07/2010 | Discurso | Voto de pesar pelo falecimento do Pastor Raimundo Carneiro Pessoa. Texto integral |