Senador · 52ª legislatura (2003–2007)
Arthur Virgílio
PSDB · AMtoda a legislatura
Atuação de Arthur Virgílio como senador pelo Amazonas na 52ª legislatura (2003–2007). Ver a página completa.
Visão geral
O que fez na 52ª legislatura (2003–2007)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
511 de 554votações do histórico oficial em que há voto registrado
1210pronunciamentos
132relatorias recebidas
1591matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 0 | 7 | 5 | 31 |
| mar/2003 | 31 | 16 de 17 | 9 | 4 | 5 |
| abr/2003 | 30 | 21 de 22 | 20 | 10 | 19 |
| mai/2003 | 31 | 16 de 16 | 26 | 5 | 22 |
| jun/2003 | 30 | 17 de 17 | 25 | 1 | 24 |
| jul/2003 | 31 | 15 de 16 | 27 | 1 | 26 |
| ago/2003 | 31 | 1 de 2 | 27 | 5 | 25 |
| set/2003 | 30 | 10 de 10 | 38 | 1 | 36 |
| out/2003 | 31 | 14 de 16 | 28 | 0 | 32 |
| nov/2003 | 30 | 13 de 16 | 17 | 2 | 36 |
| dez/2003 | 31 | 39 de 41 | 24 | 5 | 27 |
| jan/2004 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2004 | 29 | 0 de 2 | 20 | 1 | 84 |
| mar/2004 | 31 | 2 de 3 | 37 | 3 | 52 |
| abr/2004 | 30 | 2 de 2 | 24 | 1 | 28 |
| mai/2004 | 31 | 21 de 21 | 37 | 6 | 36 |
| jun/2004 | 30 | 15 de 25 | 15 | 3 | 37 |
| jul/2004 | 31 | 18 de 21 | 11 | 0 | 16 |
| ago/2004 | 31 | 1 de 1 | 18 | 0 | 41 |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 12 | 13 | 32 |
| out/2004 | 31 | 14 de 16 | 2 | 9 | 0 |
| nov/2004 | 30 | 5 de 7 | 19 | 1 | 52 |
| dez/2004 | 31 | 12 de 13 | 13 | 1 | 33 |
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 2 | 0 |
| fev/2005 | 28 | 6 de 6 | 10 | 8 | 38 |
| mar/2005 | 31 | 3 de 3 | 38 | 3 | 35 |
| abr/2005 | 30 | 24 de 24 | 33 | 7 | 117 |
| mai/2005 | 31 | 16 de 16 | 50 | 5 | 29 |
| jun/2005 | 30 | 45 de 45 | 41 | 4 | 16 |
| jul/2005 | 31 | 0 de 0 | 37 | 1 | 16 |
| ago/2005 | 31 | 13 de 18 | 51 | 2 | 28 |
| set/2005 | 30 | 1 de 1 | 44 | 1 | 38 |
| out/2005 | 31 | 1 de 1 | 35 | 1 | 45 |
| nov/2005 | 30 | 22 de 22 | 45 | 2 | 47 |
| dez/2005 | 31 | 24 de 24 | 18 | 0 | 37 |
| jan/2006 | 31 | 10 de 11 | 18 | 2 | 28 |
| fev/2006 | 28 | 12 de 15 | 38 | 0 | 44 |
| mar/2006 | 31 | 1 de 1 | 72 | 1 | 60 |
| abr/2006 | 30 | 0 de 0 | 34 | 4 | 36 |
| mai/2006 | 31 | 11 de 11 | 46 | 3 | 65 |
| jun/2006 | 30 | 9 de 9 | 29 | 4 | 34 |
| jul/2006 | 31 | 20 de 20 | 20 | 2 | 56 |
| ago/2006 | 31 | 20 de 21 | 22 | 1 | 31 |
| set/2006 | 30 | 0 de 0 | 8 | 0 | 17 |
| out/2006 | 31 | 3 de 3 | 27 | 1 | 23 |
| nov/2006 | 30 | 3 de 4 | 20 | 1 | 30 |
| dez/2006 | 31 | 15 de 15 | 18 | 0 | 27 |
| jan/2007 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 20/12/2006 | MSF 191 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Michel Dib Tachy, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. Michel Dib Tachy para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 168 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Em votação: Escolha do Sr. Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 240 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PEDRO LUIZ RODRIGUES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Pedro Luiz Rodrigues para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República do Chade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 238 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Agemar de Mendonça Sanctos, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. Em votação: Escolha do Sr. Agemar de Mendonça Sanctos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 231 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Em votação: Escolha do Sr. João Inácio Oswald Padilha para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 229 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor REGIS PERCY ARSLANIAN, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação-Americana de Integração e ao Mercado Comum do… Em votação: Escolha do Sr. Regis Percy Arslanian para exercer o cargo de Delegado permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 225 2006 — Submete ao Senado Federal a indicação do Senhor BERNARDO PERICÁS NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil em Antígua e… Em votação: Escolha do Sr. Bernardo Pericás Neto para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o de Embaixador do Brasil em Antígua e Barbuda, desde que obtido o agrément do Governo desse país. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | PLC 127 2006 — Dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário; altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990; e dá outras providências. Em votação: Projeto de Lei da Câmara nº 127, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 20/12/2006 | MSF 207 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora KATIA GODINHO GILABERTE, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, exercer o cargo de Embaixadora… Em votação: Escolha da Sra. Katia Godinho Gilaberte para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, exercer o de Embaixadora do Brasil junto à República da Mauritânia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 184 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor WAGNER DE CARVALHO GARCIA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Em votação: Escolha do Sr. Wagner de Carvalho Garcia para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2006 | MSF 248 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Em votação: Escolha do Sr. Antonio de Aguiar Patriota para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2006 | PDS 505 2006 — Escolhe o Senhor Aroldo Cedraz de Oliveira para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal e do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Em votação: Escolha do Sr. Aroldo Cedraz de Oliveira para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | MSF 115 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor VICTOR DE SOUZA MARTINS, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Em votação: Escolha do Sr. Victor de Souza Martins para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | MSF 283 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor LEOPOLDO NUNES DA SILVA FILHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Em votação: Escolha do Sr. Leopoldo Nunes da Silva Filho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | PLV 22 2006 — Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, aumenta o valor dos benefícios da previdência social; e revoga a Medida Provisória nº 316, de 11 de agosto de 2006; dispositivos das Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.444, de 20 de julho de 1992, e da Medida Provisória nº… Em votação: Emenda nº 23 à Medida Provisória nº 316, de 2006. Resultado: rejeitado | Não |
| 21/11/2006 | OFS 15 2006 — Comunica ao Senado Federal que o Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil elegeu o eminente advogado Sérgio Alberto Frazão do Couto, inscrito na OAB/Pará sob o nº 87090, para ocupar a vaga reservada à categoria no Conselho Nacional do Ministério Público, decorrente da renúncia ao mandato… Em votação: Escolha do Sr. Sérgio Alberto Frazão do Couto para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação das Emendas nºs 35 a 70, do Plenário, de parecer contrário, ao Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006-Complementar. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação das Emendas nºs 1 a 34, do Relator, de parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006. Resultado: aprovado | Sim |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/10/2006 | PLS 216 2006 — Altera a Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, que dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências, para assegurar aos estagiários o direito ao Vale-Transporte. Em votação: Requerimento nº 878, de 2006, de audiência da Comissão de Educação. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/10/2006 | PLS 68 2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para… Em votação: Emenda nº 1 da CAE ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/10/2006 | PLS 68 2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para… Em votação: Votação do Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/08/2006 | MSF 173 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FERNANDO GOUVÊA DE ATHAYDE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago, exercer o cargo… Em votação: Escolha do Sr. Luiz Fernando Gouvêa de Athayde para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago, exercer o de Embaixador do Brasil junto à Comunidade de Dominica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 165 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Pedro Motta Pinto Coelho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Pedro Motta Pinto Coelho para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República de Chipre. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 160 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Escolha do Sr. José Leôncio de Andrade Feitosa para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 164 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Fernando Paulo de Mello Barreto Filho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Comunidade da Austrália e, cumulativamente, o cargo… Em votação: Escolha do Sr. Fernando Paulo de Mello Barreto Filho para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália e, cumulativamente, na República de Vanuatu e no Estado Independente de Papua Nova Guiné, desde que obtido os agrements dos Governos desses países. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 162 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Em votação: Escolha do Sr. Arnaldo Caiche D'Oliveira para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 153 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ HENRIQUE COELHO SADOK DE SÁ para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. José Henrique Coelho Sadock de Sá para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 151 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora MARÍLIA SARDENBERG ZELNER GONÇALVES, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Tunísia. Em votação: Escolha da Sra. Marília Sardenberg Zelner Gonçalves para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Tunísia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 154 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ FERNANDO DE PÁDUA FONSECA para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Fernando de Pádua Fonseca para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 21/12/2006 | RQS 1324/2006 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento da poetisa mineira Laís Corrêa de Araújo, ocorrido no dia 19 de dezembro de 2006, em Minas Gerais. |
| 21/12/2006 | RQS 1327/2006 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal voto de pesar pelo falecimento do Deputado Helenildo Ribeiro, ocorrido no dia 21 de dezembro de 2006, em Brasília - DF. |
| 21/12/2006 | RQS 1323/2006 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso aos homenageados pela Câmara Municipal de Manaus com o Troféu TV - Câmara. |
| 20/12/2006 | RQS 1301/2006 | Requer, com fundamento no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Jornal da Tribuna da Imprensa, pelo transcurso do seu 57º aniversário de existência e que seja levado ao conhecimento do Jornal homenageado. |
| 20/12/2006 | RQS 1303/2006 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Escritor ROBERTO AMARAL, pelo lançamento de seu livro Em Defesa da Utopia, lançado pela Editora da Fundação João Mangabeira e que seja levado ao conhecimento e da Fundação João Mangabeira. |
| 20/12/2006 | RQS 1300/2006 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Diretor-Presidente do Correio Braziliense, Álvaro Teixeira da Costa, condecorado com a Medalha Mérito Alvorada, a ele outorgada pelo Governo do Distrito Federal e que levado ao conhecimento do homenageado. |
| 20/12/2006 | RQS 1304/2006 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao escritor e poeta amazonense NICÁCIO DA SILVA, pelo lançamento de seu livro Sentimentalidades e que seja levado ao conhecimento do homenageado e ao Reitor da Universidade Federal do Amazonas - UFAM. |
| 20/12/2006 | RQS 1305/2006 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à brasileira MARTA VIEIRA DA SILVA, eleita pela FIFA como MELHOR JOGADORA DE FUTEBOL DO MUNDO e que seja levado ao conhecimento da homenageada, ao Governador de Alagoas e ao Prefeito do Município de Dois Riachos, em Alagoas, terra… |
| 13/12/2006 | RQS 1262/2006 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE APLAUSO ao COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO, pela outorga, hoje, dia 12 de dezembro de 2006, do Prêmio Olímpico 2006. |
| 13/12/2006 | RQS 1261/2006 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Clube de Regatas FLAMENGO, do Rio de Janeiro, ao ensejo da comemoração do Jubileu de Prata da conquista da Taça Libertadores da América e do Campeonato Mundial Interclubes. |
| 11/12/2006 | RQS 1251/2006 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Professor JOÃO MARTINS DIAS, por sua posse como Diretor-Geral eleito do CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CEFET, ensejo em que será inaugurado o seu Centro de Documentação e Informação. |
| 11/12/2006 | RQS 1252/2006 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à revista ISTOÉ, pelo transcurso de seu 30º ano de existência. |
| 08/12/2006 | RQS 1249/2006 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Jornal O GLOBO e à TV GLOBO pelos prêmios EMBRATEL e CNT conquistados dia 6 de dezembro de 2006. |
| 08/12/2006 | RQS 1248/2006 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE LEMBRANÇA ao ensejo do transcurso do segundo aniversário da morte da jovem MARIA CLÁUDIA SIQUEIRA DEL'ISOLA, brutalmente violentada e assassinada em sua residência, em Brasília, pelo caseiro Bernardino do Espírito Santo Filho e pela… |
| 07/12/2006 | RQS 1245/2006 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a Renato Guerreiro, pelo lançamento de livro da Editora Universidade Estácio de Sá, com seu depoimento acerca de um dos mais significativos acontecimentos brasileiros: a revolução nas telecomunicações. |
| 07/12/2006 | RQS 1247/2006 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade à pequena JUSSARA, a menina de 10 anos que passou quase 30 horas no aeroporto internacional de Brasília, para uma viagem a Belém, depois de ser entregue à GOL, que não deu qualquer informação à família da criança. |
| 07/12/2006 | RQS 1244/2006 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Jornal CORREIO BRAZILIENSE, vencedor do Grande Prêmio Barbosa Lima Sobrinho da Embratel, com a série de reportagens sobre a chamada Máfia das Ambulâncias. |
| 06/12/2006 | RQS 1227/2006 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre atos de improbidade que teriam sido praticados pela Corregedoria Geral da Receita Federal. |
| 06/12/2006 | RQS 1240/2006 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata, de voto de pesar pelo falecimento ocorrido no Rio de Janeiro, da educadora Glória Pondé, ex-Professora da Universidade Federal Fluminense e ex-Diretora da Fundação Nacional do Livro Infantil. |
| 05/12/2006 | RQS 1214/2006 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO a ROGÉRIO CENI, do SÃO PAULO F.C., eleito o melhor jogador do Campeonato Brasileiro de 2006 e o Craque do Ano e que seja levado ao conhecimento da Confederação Brasileira de Futebol. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 07/11/2006 | PLS 279/2006 | CAE | Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, quanto ao montante, critérios, prazos e condições de ressarcimento pela União aos Estados, Distrito Federal e Municípios pela desoneração de ICMS incidente sobre exportação de produtos primários e semi-elaborados, conforme previsto pelo art. 91 do Ato das… |
| 04/10/2006 | RQS 881/2006 | CCJ | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso ao Advogado Milton Córdova Júnior, pelas suas relevantes contribuições à efetivação da Cidadania, dos Direitos Políticos e do cumprimento da Constituição, que seja levado ao conhecimento do homenageado, à direção da… |
| 31/08/2006 | PLS 153/2002 | CCJ | Institui o Programa Fronteira Agrícola Norte e dá outras providências. |
| 12/07/2006 | RQS 115/2006 | CRE | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Bispo DESMOND MPILO TUTU, em face da intensa luta e grandes vitórias em prol da paz mundial, notadamente com o fim do "APARTHEID" na África do Sul. |
| 12/07/2006 | PDS 204/2006 | CRE | Aprova o texto da Convenção Adicional Alterando a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Regular outras Questões em Matéria de Impostos sobre a Renda e o Protocolo Final assinados em Brasília, em 23 de junho de 1972, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Bélgica, celebrado em… |
| 28/06/2006 | PLC 136/2005 | CAE | Reduz alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidentes sobre os produtos que menciona. |
| 28/06/2006 | PLS 64/2006 | CRE | Altera a redação do parágrafo segundo, do artigo 11, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. (Dispõe sobre a cobrança de taxas das empresas de segurança privada). |
| 24/06/2006 | PLS 248/2005 | CCJ | Acrescenta à Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de responsabilidade fiscal), o art. 72-A, que limita os gastos com publicidade oficial. |
| 21/06/2006 | PLS 393/2005 | CAE | Dispõe sobre a destinação dos valores havidos ilicitamente pelos agentes públicos e recuperados pelas pessoas jurídicas de direito público ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente. |
| 30/05/2006 | PLC 136/2005 | CAE | Reduz alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidentes sobre os produtos que menciona. |
| 23/05/2006 | RQS 107/2006 | CCJ | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado ao Ministro de Estado do Banco Central, para que este providencie, no estrito termo do prazo constitucional e de suas responsabilidades, com os… |
| 18/05/2006 | PDS 207/2006 | CRE | Aprova o texto da Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação aos Impostos sobre a Renda, firmado em Pretória, em 8 de novembro de 2003. |
| 25/04/2006 | PLS 98/2006 | CRE | Dispõe sobre a aplicação de normas internacionais no Brasil e dá outras providências. |
| 25/04/2006 | PLS 80/2006 | CAE | Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir ao contribuinte pessoa física deduzir do Imposto de Renda parcela do valor pago no ano-calendário para a aquisição de imóvel residencial mediante financiamento. |
| 04/04/2006 | MSF 112/2006 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor FREDERICO CEZAR DE ARAUJO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Bolívia. |
| 04/04/2006 | PLS 222/2001 | CAE | Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que "estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências". |
| 30/03/2006 | INS 2/2004 | CRE | Propõe, nos termos do art. 224 do Regimento Interno do Senado Federal, a adoção das necessárias providências pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional no sentido de que seja estudada a possibilidade de articular com a Casa Civil da Presidência da República e o Ministério das Relações Exteriores, a… |
| 27/01/2006 | PDS 43/2006 | CRE | Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para a Promoção da Segurança da Aviação, assinado em Brasília, em 22 de março de 2004. |
| 27/01/2006 | PDS 36/2006 | CRE | Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República do Peru sobre Cooperação em Matéria de Proteção e Vigilância da Amazônia, assinado em Lima, em 25 de agosto de 2003. |
| 16/11/2005 | PEC 58/2005 | CCJ | Altera o art. 159, da Constituição Federal, para determinar a transferência, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, de parte do produto da arrecadação do imposto de importação e do imposto sobre produtos industrializados, proporcionalmente ao saldo de suas balanças comerciais com o exterior. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CESP - Crise da Aviação Civil -2006 (CECAC) | Titular | 07/12/2006 – 31/01/2007 |
| CPMI - Ambulâncias - 2006 (CPMI Ambulâncias) | Titular | 21/06/2006 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 24/01/2006 – 31/01/2007 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 05/12/2005 – 31/12/2006 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 28/10/2005 – 31/01/2007 |
| CPI - Bingos - 2004 (BINGOS) | Suplente | 24/10/2005 – 07/12/2005 |
| CPI - Bingos - 2004 (BINGOS) | Suplente | 10/08/2005 – 18/10/2005 |
| CPMI - Compra de Votos (Mensalão) - 2005 (Compra de Votos) | Suplente | 10/08/2005 – 16/11/2005 |
| CPMI - Correios - 2005 (CPMICorreios) | Suplente | 10/08/2005 – 31/01/2007 |
| CPI - Privatizações - 2005 (PRIVA) | Titular | 28/06/2005 – 30/06/2005 |
| CESPEX - Rondônia - 2005 (CESPRO) | Titular | 31/05/2005 – 09/03/2006 |
| CESP - Ano Internacional da Mulher Latino-Americana - 2006 (ANOMULHER) | Titular | 09/05/2005 – 16/10/2006 |
| Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais (CAEAM) | Suplente | 19/04/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 18/02/2005 – 28/10/2005 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 18/02/2005 – 24/01/2006 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 18/02/2005 – 04/03/2005 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| CMESP - Reforma Judiciário - 2004 (EMC45) | Titular | 31/12/2004 – 15/12/2005 |
| Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia (CESCT) | Suplente | 19/10/2004 – 17/02/2005 |
| CPMI - Exploração Sexual - 2003 (EXPLORA) | Suplente | 08/07/2004 – 13/07/2004 |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CR) | Suplente | 01/07/2004 – 31/07/2004 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 19/12/2003 – 18/05/2004 |
| CPMI - Da Terra - 2003 (REFAGRÁRIA) | Suplente | 04/12/2003 – 10/08/2005 |
| CT - Centenário Roberto Marinho - 2003 (CRM) | Suplente | 03/12/2003 – 03/12/2004 |
| CPMI - Desmanche - 2003 (DESMANCHE) | Suplente | 20/11/2003 – 15/12/2004 |
| CPI - Transgênicos - 2003 (TRANSG) | Suplente | 09/10/2003 – 14/12/2004 |
| CMESP - Consolidação Legislativa - 2003 (ConsLeg) | Suplente | 30/09/2003 – 15/12/2004 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 04/09/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Permanente de Obras Inacabadas (CFCOBRA) | Suplente | 25/08/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia (CREPA) | Titular | 21/08/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 14/07/2003 – 17/02/2005 |
| CPMI - BANESTADO - 2003 (BANESTADO) | Suplente | 18/06/2003 – 27/12/2004 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 15/05/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 15/05/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação e Informática (CESCCI) | Suplente | 26/03/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 19/03/2003 – 15/08/2003 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 13/03/2003 – 24/11/2005 |
Pronunciamentos
1210 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 20/12/2006 | Discurso | Réplica ao Ministro Guido Mantega, ministro da Fazenda. Texto integral |
| 20/12/2006 | Discurso | Sessão destinada ao comparecimento do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, nos termos do Requerimento 1.144, de 2006, do Senador Jefferson Péres, para expor e debater as grandes linhas da política econômica do segundo Governo do Presidente da República, Senhor Luiz Inácio Lula da Silva. Texto integral |
| 20/12/2006 | Discurso | Registra o lançamento do livro "Sentimentalidades" do escritor e poeta amazonense Nicácio da Silva. Comentário sobre a matéria da jornalista Eliane Cantanhede, intitulada "Deixem o homem trabalhar!", publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, edição de ontem. A derrubada criminosa de árvores na Amazônia. Avanço de Manaus como centro de desenvolvimento. Ressalvas às colocações feitas pelo Presidente Lula, na ocasião do recebimento do título de Brasileiro do Ano, pela Revista Istoé. Em defesa do Pólo Industrial de Manaus. Caos nos aeroportos brasileiros.
Texto integral |
| 20/12/2006 | Discurso | Solicita a transcrição, nos Anais do Senado, de artigo do jornalista Augusto Nunes, do Jornal do Brasil, intitulado "Coisas da Política".
Texto integral |
| 13/12/2006 | Discurso | Relato sobre participação em reunião na sede do Comando da Aeronáutica, visando a diagnosticar e colaborar na solução para a crise da aviação civil. Homenagem a Raimar Aguiar, ilustre amazonense, falecido em 19 de julho deste ano.
Texto integral |
| 12/12/2006 | Discurso | Expectativas e preocupações ante as notícias publicadas na imprensa brasileira no momento em que se aproxima o segundo período do Governo Lula.
Texto integral |
| 11/12/2006 | Discurso | Considerações sobre a falta de planejamento do governo do presidente Lula, no setor de infra-estrutura, um grave risco à meta de crescimento pretendida.
Texto integral |
| 11/12/2006 | Discurso | Repúdio a conduta do segurança presidencial que agrediu o repórter fotográfico do jornal Folha de S.Paulo, durante solenidade na catedral de Brasília.
Texto integral |
| 11/12/2006 | Discurso | Críticas à interpretação dada pelo Ministro Jorge Hage, acerca de atos de corrupção. Comentários a respeito dos dados econômicos de 2006.
Texto integral |
| 08/12/2006 | Discurso | Comentário sobre artigo da jornalista Eliana Cantanhêde. Justificativas a requerimento de voto de lembrança à jovem Maria Cláudia Siqueira Del'Isola, assassinada em Brasília. Solidariedade à Ministra Ellen Gracie e ao Ministro Gilmar Mendes em virtude do assalto sofrido ontem, na cidade do Rio de Janeiro. A Radiobrás e a liberdade de imprensa no País. Necessidade de correções na política econômica. (como Líder)
Texto integral |