Senador · 2015
Otto Alencar
PSD · BAdesde a posse
Atuação de Otto Alencar como senador pela Bahia em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
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15pronunciamentos
51relatorias recebidas
63matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 1 | 0 | 7 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 15 | 13 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 1 | 1 | 4 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 6 | 3 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 0 | 1 | 3 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 3 | 13 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 2 | 5 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 2 | 12 | 4 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 3 | 5 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 2 | 3 | 6 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 5 | 0 |
Votações
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Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 17/11/2015 | RMA 109/2015 | Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para avaliar os 15 anos da Agência Nacional de Águas, ANA e a Política de Recursos Hídricos, no dia 8 de dezembro do corrente ano. À oportunidade, apresenta sugestão no sentido de que sejam convidados… |
| 11/11/2015 | RQS 1289/2015 | Requer, nos termos do art. 66, § 1º, inciso II, RISF, a prorrogação da Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional, até o término da sessão legislativa seguinte, a 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura. |
| 11/11/2015 | RQS 1288/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015. |
| 11/11/2015 | PEC 145/2015 | Altera o art. 73 da Constituição Federal, para estabelecer a obrigatoriedade de os servidores da área fim dos tribunais e conselhos de contas realizarem estágio em atividades de planejamento e gestão de obras públicas como condição para aprovação no estágio probatório. |
| 10/11/2015 | PLS 730/2015 | Dispõe sobre a investigação criminal e a obtenção de meios de prova nos crimes praticados por intermédio de conexão ou uso de internet. |
| 10/11/2015 | RQS 1278/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de solidariedade à Maria Julia Coutinho, Taís Araújo, Michel Bastos, Tinga e Aranha pelas agressões racistas sofridas por essas pessoas. |
| 28/10/2015 | RMA 103/2015 | Requer, nos termos do art. 138, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência para instruir a elaboração do relatório da análise da Revitalização do Rio São Francisco, política pública no âmbito do Poder Executivo selecionada por esta Comissão, para ser avaliada. À oportunidade,… |
| 28/10/2015 | PLS 705/2015 | Altera a redação do § 7º do art. 12 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de… |
| 28/10/2015 | RMA 104/2015 | Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir a análise da Revitalização do Rio São Francisco, política pública no âmbito do Poder Executivo selecionada por esta Comissão, para ser avaliada. Esta audiência deverá ser realizada dia 17 de… |
| 28/10/2015 | PEC 140/2015 | Altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - "Da Saúde" - da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. |
| 22/10/2015 | RMA 99/2015 | Requer, nos termos do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a solicitação de informações ao Tribunal de Contas da União sobre a legalidade da contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a prestação de serviços de logística, com dispensa de licitação baseada no art. 24,… |
| 23/09/2015 | PLS 638/2015 | Altera a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, e dá outras providências, para incluir previsão de exercício de competências relativas a aeródromos através de convênios com órgãos estaduais. |
| 23/09/2015 | PLS 639/2015 | Altera o art. 10 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre a incidência do Imposto de Renda relativamente aos lucros ou dividendos distribuídos pela pessoa jurídica. |
| 16/09/2015 | PLS 622/2015 | Altera as Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e nº 10.848, de 15 de março de 2004, para estabelecer prazo para os descontos nas tarifas de uso de transmissão e de distribuição para fontes de geração de energia elétrica, eliminar a possibilidade de a Conta de Desenvolvimento… |
| 01/09/2015 | RQS 1000/2015 | Requer, nos termos do artigo 218 e do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do General de divisão JOSÉ LUIZ JABORANDY JUNIOR, ocorrido no último dia 30 de agosto. |
| 25/08/2015 | PEC 116/2015 | Acrescenta § 7º, no artigo 198 da Constituição Federal para dispor sobre a carreira nacional dos cargos de Médico e Dentista de Saúde da Família do Sistema Público de Saúde. |
| 19/08/2015 | PEC 114/2015 | Dá nova redação ao inciso V do parágrafo único do art. 95 da Constituição Federal, para vedar, temporariamente, pelos prazos que especifica, em âmbito nacional, o exercício da advocacia a juízes e membros de tribunais que se afastarem do cargo por aposentadoria ou exoneração. |
| 11/08/2015 | RMA 74/2015 | Requeiro, nos termos regimentais, que sejam apurados, no âmbito do processo do Tribunal de Contas da União que aprecia as contas da Presidência da República no exercício de 2014, e considerados em seu julgamento, os dois fatos novos apontados pelo Ministério Público de Contas no âmbito do processo TC 021.643/2014-8,… |
| 04/08/2015 | RMA 71/2015 | Requeiro, nos termos do art. 102-A, inciso I, alínea C, do Regimento Interno do Senado Federal, a solicitação de informações ao ICMBIO, com o objetivo de subsidiar a avaliação da política pública aprovada por esta Comissão, Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF). As informações… |
| 04/08/2015 | RMA 70/2015 | Requeiro, nos termos do art. 102-A, inciso I, alínea C, do Regimento Interno do Senado Federal, a solicitação de informações à ANA, com o objetivo de subsidiar a avaliação da política pública aprovada por esta Comissão, Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF). As informações são: •… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 21/12/2015 | PLC 205/2015 | CE | Inscreve o nome de Euclides Rodrigues Pimenta da Cunha no Livro dos Heróis da Pátria. |
| 21/12/2015 | PLC 210/2015 | CE | Altera as Leis nºs 11.350, de 5 de outubro de 2006, e 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre benefícios trabalhistas e previdenciários e sobre a formação profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. |
| 11/12/2015 | PLS 566/2015 | CE | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a possibilidade de matrícula em escolas, sem apresentação de certidão de nascimento. |
| 11/12/2015 | PLS 715/2015 | CE | Dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o custeio de despesas com educação e qualificação profissional. |
| 02/12/2015 | PLS 711/2015 | CE | Denomina a alteração do nome do Perímetro de Irrigação do Pontal, em Petrolina, no Sertão Pernambucano, para Projeto de Irrigação Deputado Osvaldo Coelho. |
| 25/11/2015 | PLS 429/2015 | CEDN | Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, e a Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, para aumentar em três pontos percentuais a compensação financeira pela exploração de recursos hídricos de aproveitamentos hidroelétricos na Bacia do Rio São Francisco, destinar o aumento à revitalização do Rio, e dá outras… |
| 17/11/2015 | PLS 597/2015 | CAS | Acrescenta o art. 15-A a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho. |
| 06/11/2015 | PLC 61/2015 | CMA | Autoriza a produção, a comercialização e o consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos: sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. |
| 08/10/2015 | PLS 587/2015 | CMA | Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir nos Planos de Recursos Hídricos a promoção de campanhas educacionais periódicas para estimular o uso racional da água. |
| 06/10/2015 | PLC 64/2015 | CE | Institui a data de 31 de janeiro como o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN. |
| 01/10/2015 | PLC 121/2015 | CAS | Regulamenta a profissão de protesista/ortesista ortopédico. |
| 24/09/2015 | PLS 278/2014 | CAS | Regula o exercício da profissão de Agente de Segurança Socioeducativa - ASSE. |
| 17/09/2015 | PLS 578/2015 | CMA | Altera a redação do § 2º do art. 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências, para incluir como prioritárias as aplicações de recursos financeiros na Caatinga. |
| 17/09/2015 | PLS 505/2015 | CMA | Dispõe sobre os reservatórios de acumulação de recursos hídricos em rios de domínio dos Estados e da União. |
| 09/09/2015 | PLS 16/2014 | CE | Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a opção pelo Simples Nacional de microempresas e empresas de pequeno porte dos ramos de atividade que especifica. |
| 09/09/2015 | PLS 476/2013 | CE | Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para modificar prazos e condições de exclusão do Simples Nacional e do regime especial do microempreendedor individual, para criar faixas intermediárias de renda para microempresa nos Anexos I, II e III e para revogar a vedação ao usufruto de incentivos… |
| 09/09/2015 | PLS 354/2013 | CE | Altera a redação dos arts 17 e 18 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir à microempresas e empresas de pequeno porte que prestem serviços de corretagem de imóveis a opção pelo Simples Nacional. |
| 09/09/2015 | PLS 125/2013 | CE | Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para possibilitar a opção pelo regime de microempreendedor individual àqueles que prestem atividades de limpeza e de serviços domésticos. |
| 09/09/2015 | PLS 270/2012 | CE | Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para modificar a tributação das atividades de produção cinematográfica, audiovisual, artística e cultural no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. |
| 09/09/2015 | PLS 344/2011 | CE | Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para possibilitar a opção pelo Simples Nacional das microempresas e empresas de pequeno porte que se dediquem ao agenciamento de notícias e assessoria de comunicação e para definir os serviços de comunicação passíveis de opção pelo Regime Especial Unificado… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento (CSAN) | Titular | 16/09/2015 – 04/04/2017 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Titular | 01/09/2015 – 30/06/2016 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Titular | 18/08/2015 – 13/04/2016 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Titular | 12/08/2015 – 28/09/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Titular | 04/08/2015 – 03/08/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Titular | 04/08/2015 – 11/08/2015 |
| CPI dos Fundos de Pensão - 2015 (CPIFundos) | Titular | 16/07/2015 – 03/02/2017 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Titular | 14/07/2015 – 03/08/2015 |
| Conselho da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill (CDGN) | Titular | 01/07/2015 – 04/04/2017 |
| Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015 (CTREFORMA) | Titular | 17/06/2015 – 06/10/2015 |
| ATN nº 3, de 2015 - Responsabilidade das Estatais (CMLRE) | Titular | 02/06/2015 – 25/08/2015 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 02/06/2015 – 03/02/2017 |
| CPI do HSBC - 2015 (CPIHSBC) | Titular | 19/05/2015 – 27/05/2016 |
| CPI do CARF - 2015 (CPICARF) | Titular | 13/05/2015 – 03/12/2015 |
| Procuradoria Parlamentar (PROPAR) | Titular | 06/05/2015 – 03/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes (DJEM) | Titular | 04/03/2015 – 31/03/2017 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 26/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 26/02/2015 – 10/02/2017 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Presidente | 01/09/2015 – atual |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Presidente | 04/08/2015 – atual |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Presidente | 04/08/2015 – atual |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Presidente | 14/07/2015 – 03/08/2015 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 677, de 2015 (CMMPV 677/2015) | Vice-presidente | 09/07/2015 – atual |
| ATN nº 3, de 2015 - Responsabilidade das Estatais (CMLRE) | Vice-presidente | 02/06/2015 – atual |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Presidente | 03/03/2015 – 31/01/2017 |
Pronunciamentos
15 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 24/11/2015 | Discurso | Solicitação ao Governo Federal a liberação, por parte do Banco do Brasil, da segunda parcela da operação de crédito para o Governo da Bahia, para investimento em infraestrtutura no Estado. Texto integral |
| 04/11/2015 | Discurso | Repúdio a atos de discriminação racial praticados recentemente por meio da internet e destaque à necessidade de instituição de mecanismos para viabilizar a identificação e a punição dos responsáveis. Texto integral |
| 28/10/2015 | Discurso | Apreensão com o baixo volume d’água no Rio São Francisco. Texto integral |
| 27/10/2015 | Discurso | Defesa de projeto de autoria de S. Exª que desobriga os prefeitos de cumprir o limite de gastos em caso de diminuição dos recursos arrecadados e repassados pela União. Texto integral |
| 22/09/2015 | Discurso | Alerta para a necessidade de revitalização dos afluentes e das nascentes do rio São Francisco; e outro assunto. Texto integral |
| 02/09/2015 | Discurso | Sessão de debates temáticos destinada a debater o Financiamento das Santas Casas de Misericórdia. Texto integral |
| 19/08/2015 | Discurso | Alerta para a situação em que se encontram as empresas envolvidas na Operação Lava Jato. Texto integral |
| 12/08/2015 | Discurso | Preocupação com proposta da Agenda Brasil que prevê a possibilidade de cobrança pelos atendimentos prestados aos usuários do SUS; e outro assunto. Texto integral |
| 15/07/2015 | Discurso | Preocupação com o desemprego no Estado da Bahia devido à paralisação de obras por empresas investigadas pela Operação Lava Jato. Texto integral |
| 19/05/2015 | Pela ordem | — Texto integral |