Senador · 2016
Otto Alencar
PSD · BAano inteiro
Atuação de Otto Alencar como senador pela Bahia em 2016. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2016?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
6 de 6votações do histórico oficial em que há voto registrado
18pronunciamentos
28relatorias recebidas
26matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2016 | 29 | 0 de 0 | 1 | 4 | 1 |
| mar/2016 | 31 | 0 de 0 | 2 | 3 | 1 |
| abr/2016 | 30 | 0 de 0 | 0 | 1 | 5 |
| mai/2016 | 31 | 1 de 1 | 3 | 1 | 1 |
| jun/2016 | 30 | 0 de 0 | 6 | 8 | 2 |
| jul/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 2 |
| ago/2016 | 31 | 5 de 5 | 3 | 1 | 1 |
| set/2016 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 2 |
| out/2016 | 31 | 0 de 0 | 1 | 6 | 4 |
| nov/2016 | 30 | 0 de 0 | 1 | 2 | 3 |
| dez/2016 | 31 | 0 de 0 | 1 | 1 | 4 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 20.08.2015 referente à abertura de credito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio do Decreto de 20/08/2015 (Código 14250), no valor de R$ 600.268.845,00, destacada. Resultado: não informado | Não |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 27.07.2015 referente à abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio de Decreto de 27/07/2015 (Código 14244), no valor de R$ 29.922.832,00, destacada. Resultado: aprovado | Não |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Pedaladas Fiscais referente à realização de operações de crédito com instiuição financeira controlada pela União ("pedaladas fiscais"), destacada. Resultado: aprovado | Não |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Parecer nº 726-2016, da Comissão Especial constituída para instruir a Denúncia nº 1, de 2016, por suposto crime de responsabilidade atribuído à Presidente da República, Sra. Dilma Roussef, que conclui pela procedência das acusações. Resultado: aprovado | Não |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação Preliminares arguidas pela defesa (itens 2.1.3 a 2.1.5 do parecer, destacado). Resultado: não informado | Não |
| 11/05/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação do Parecer em Plenário que conclui pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, com os votos contrários que menciona. Resultado: não informado | Não |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 14/12/2016 | RQS 972/2016 | Requer, nos termos do inciso II do parágrafo único do art. 352, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016. |
| 14/12/2016 | RQS 973A/2016 | Requer, nos termos do art. 352, II, e parágrafo único, II, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016. |
| 08/12/2016 | PLS 446/2016 | Acrescenta alínea c ao inciso VII do art.7º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para prever o acesso à declaração de imposto de renda de pessoa física (IRPF) dos agentes públicos que ocupem cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração ou que sejam ordenadores de despesas. |
| 01/12/2016 | RQS 922/2016 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 17/04/2017, destinada a homenagear o centenário de nascimento de Roberto de Oliveira Campos. |
| 29/11/2016 | RMA 39/2016 | Requer, nos termos do art. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o convite do Exmo. Sr. Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para que compareça à Comissão, a fim de apresentar as ações do Programa Novo Chico, Programa de… |
| 08/11/2016 | PEC 56/2016 | Altera a redação do §6º do art. 66 da Constituição para excluir o sobrestamento do exame de outras proposições pelo Congresso Nacional quando da apreciação de veto presidencial. |
| 01/11/2016 | RQS 799/2016 | Requer, nos termos do artigo 336, inciso II, c/c artigo 338, inciso IV, RISF, urgência para o PLC 24/2016. |
| 19/10/2016 | PEC 50/2016 | Acrescenta o § 7º ao art. 225 da Constituição Federal, para permitir a realização das manifestações culturais registradas como patrimônio cultural brasileiro que não atentem contra o bem-estar animal. |
| 06/10/2016 | PEC 48/2016 | Altera a Constituição Federal, vedando que os Chefes do Poder Executivo sejam novamente eleitos para o mesmo cargo. |
| 05/10/2016 | PLS 365/2016 | Estabelece a obrigatoriedade de detalhamento do consumo médio em comparação ao consumo individual para incentivar comportamentos de eficiência energética, na forma que especifica. |
| 05/10/2016 | RQS 735/2016 | Requer, nos termos do inciso IV do § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para discutir o apoio financeiro e a dívida dos estados das Regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, com a presença dos respectivos governadores. |
| 13/09/2016 | PLS 344/2016 | Altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para reduzir a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e a receita bruta de venda no mercado interno de capacetes de segurança e de vestuário de proteção destinados ao uso por condutores de motocicletas, motonetas e… |
| 12/09/2016 | PEC 46/2016 | Modifica o art. 86 da Constituição Federal, para explicitar a possibilidade de responsabilização do Presidente da República por atos praticados em mandato anterior. |
| 10/08/2016 | RMA 29/2016 | Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do requerimento nº 18 de 2016, desta Comissão, de forma que seja incluído o seguinte convidado para participar da presente audiência pública: - Sr. Carlos Kruschewky, empresário do setor. |
| 13/07/2016 | PEC 39/2016 | Altera o art. 159 da Constituição Federal para ampliar a repartição de receitas tributárias da União com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. |
| 05/07/2016 | RQS 517/2016 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com os arts . 76 e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI DO FUTEBOL 2015) criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015,… |
| 16/06/2016 | PEC 32/2016 | Altera os arts. 61 e 128 da Constituição Federal, para atribuir iniciativa legislativa exclusiva ao Procurador-Geral da República e ao Defensor Público-Geral Federal sobre as leis complementares das respectivas instituições. |
| 09/06/2016 | RMA 21/2016 | Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle – CMA, para obter explicações referentes aos Requerimentos n.º 2 e 10, ambos de 2015, que solicitaram ao Tribunal de Contas da… |
| 18/05/2016 | RMA 18/2016 | Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, no dia dois de agosto do corrente ano, para debater responsabilidades pelo descumprimento do prazo legal para fechamento… |
| 19/04/2016 | PEC 20/2016 | Insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever a realização de eleições presidenciais simultaneamente às eleições municipais de 2016. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 02/12/2016 | PLC 121/2015 | CAS | Regulamenta a profissão de protesista/ortesista ortopédico. |
| 30/11/2016 | PLC 79/2016 | CEDN | Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências. |
| 30/11/2016 | MSF 106/2016 | CAS | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e art. 6º do Anexo I ao Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, o nome do Senhor RENATO ALENCAR PORTO, para ser reconduzido ao cargo de… |
| 31/10/2016 | PLS 377/2016 | CE | Reconhece a Vaquejada como manifestação da Cultura Nacional. |
| 27/10/2016 | PLN 31/2016 | CMO | Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 2.342.113.924,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. |
| 19/10/2016 | PLN 18/2016 | CMO | Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2017. |
| 14/10/2016 | PLS 148/2016 | CAS | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para assegurar atendimento voltado ao rastreamento de doenças no âmbito do Sistema Único de Saúde… |
| 14/10/2016 | PLS 393/2015 | CAS | Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet, com atualização semanal, da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. |
| 06/10/2016 | AVS 20/2016 | CMA | Encaminha cópia do Acórdão nº 651/2016 - TCU, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao relatório de auditoria operacional realizada na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), destinada a avaliar os mecanismos adotados pela referida agência reguladora e agências conveniadas para… |
| 24/08/2016 | PLC 48/2016 | CE | Denomina Deputado Welington Landim todo o trecho do canal da transposição do rio São Francisco que se localiza em solo cearense. |
| 05/07/2016 | MPV 736/2016 | CMO | Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 2.900.000.000,00, para o fim que especifica. |
| 29/06/2016 | PLC 24/2016 | CE | Eleva o Rodeio, a Vaquejada, bem como as respectivas expressões artístico-culturais, à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. |
| 24/06/2016 | PLS 470/2015 | CAS | Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, para estabelecer a obrigatoriedade de aprovação em Exame de Proficiência para o exercício da medicina. |
| 24/06/2016 | SCD 13/2015 | CAS | Dispõe sobre a prática da equoterapia. |
| 21/06/2016 | OFS 15/2015 | CCT | Comunica, em cumprimento ao disposto no art. 3º da Lei nº 10.610, de 2002, a composição de seu capital social. |
| 16/06/2016 | PLS 90/2016 | CAS | Regulamenta Artigo 7º, inciso I da Constituição Federal |
| 09/06/2016 | MPV 730/2016 | CMO | Abre crédito extraordinário, em favor da Justiça Eleitoral, no valor de R$ 150.000.000,00, para o fim que especifica. |
| 03/06/2016 | PLS 194/2016 | CE | Estabelece a obrigatoriedade de as escolas públicas de ensino fundamental e médio exibirem em placa visível seus resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). |
| 02/06/2016 | PLS 751/2015 | CAS | Acrescenta o art. 60-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1990, para dispor sobre a concessão e cessação do benefício de auxílio-doença, inclusive o acidentário. |
| 10/05/2016 | PLC 76/2015 | CAS | Dispõe sobre a renúncia de aposentadoria por tempo de contribuição. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial do Extrateto - 2016 (CTETO) | Titular | 10/11/2016 – 29/11/2016 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Titular | 30/06/2016 – 22/12/2016 |
| Relatores Setoriais do Projeto de Lei Orçamentária (RELSETCMO) | Titular | 15/06/2016 – 28/03/2017 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 18/05/2016 – 28/03/2017 |
| Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAEM) | Titular | 05/05/2016 – 28/03/2017 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 02/05/2016 – 18/05/2016 |
| Comissão Especial do Impeachment 2016 (CEI2016) | Suplente | 25/04/2016 – 04/08/2016 |
| Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento (CSAN) | Titular | 16/09/2015 – 04/04/2017 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Titular | 01/09/2015 – 30/06/2016 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Titular | 18/08/2015 – 13/04/2016 |
| CPI dos Fundos de Pensão - 2015 (CPIFundos) | Titular | 16/07/2015 – 03/02/2017 |
| Conselho da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill (CDGN) | Titular | 01/07/2015 – 04/04/2017 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 02/06/2015 – 03/02/2017 |
| CPI do HSBC - 2015 (CPIHSBC) | Titular | 19/05/2015 – 27/05/2016 |
| Procuradoria Parlamentar (PROPAR) | Titular | 06/05/2015 – 03/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes (DJEM) | Titular | 04/03/2015 – 31/03/2017 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 26/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 26/02/2015 – 10/02/2017 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial do Extrateto - 2016 (CTETO) | Presidente | 10/11/2016 – atual |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Presidente | 30/06/2016 – atual |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Presidente | 01/09/2015 – atual |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Presidente | 04/08/2015 – atual |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Presidente | 04/08/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 677, de 2015 (CMMPV 677/2015) | Vice-presidente | 09/07/2015 – atual |
| ATN nº 3, de 2015 - Responsabilidade das Estatais (CMLRE) | Vice-presidente | 02/06/2015 – atual |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Presidente | 03/03/2015 – 31/01/2017 |
Pronunciamentos
18 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 14/12/2016 | Discurso | Defesa da deliberação e aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 50, de 2016, subscrita por S. Exª, que permite a prática da vaquejada. Texto integral |
| 23/11/2016 | Pela Liderança | Preocupação com a situação do Rio São Francisco, defendendo a necessidade de recuperação de suas nascentes. Texto integral |
| 04/10/2016 | Discurso | Posicionamento acerca de temas da reforma política em tramitação no Congresso Nacional. Texto integral |
| 25/08/2016 | Discussão | Defesa da rejeição do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff em razão do não cometimento de crime de responsabilidade. Texto integral |
| 16/08/2016 | Discurso | Crítica à proposta de renegociação de dívidas que beneficia os grandes devedores, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, em detrimento dos demais Estados da Federação. Texto integral |
| 02/08/2016 | Discurso | Registro do lançamento do projeto “Reviver Velho Chico”, que consiste na produção de árvores para a revitalização e o replantio das nascentes do Rio Corrente, um dos principais afluentes do Rio São Francisco, em Bom Jesus da Lapa, Bahia.. Texto integral |
| 29/06/2016 | Comunicação inadiável | Destaque à constituição da Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas. Texto integral |
| 22/06/2016 | Discurso | Elogio à atuação da Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional, e pedido de substituição dos senadores que sejam também integrantes da Comissão Especial do Impeachment. Texto integral |
| 15/06/2016 | Discurso | Parabenização de Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, por agir com isenção nas atribuições de Presidente da Casa e solicitação de envio aos Senadores de cópias dos pedidos de impeachment do Procurador-Geral da República. Texto integral |
| 14/06/2016 | Discurso | Leitura de carta da senhora Maria de Fátima Santana, educadora física no município de Simões Filho, e solicitação para que o Governo Federal proceda ao recálculo do débito dos beneficiários do Fies que se encontram desempregados. Texto integral |