Senador · 2015
Omar Aziz
PSD · AMdesde a posse
Atuação de Omar Aziz como senador pelo Amazonas em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
0 de 0votações do histórico oficial em que há voto registrado
19pronunciamentos
56relatorias recebidas
34matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 1 | 0 | 4 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 4 | 0 | 3 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 3 | 7 | 4 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 7 | 1 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 1 | 7 | 3 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 2 | 4 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 8 | 6 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 3 | 13 | 7 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 5 | 0 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 3 | 5 | 2 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 2 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Nenhuma votação registrada no período.
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 24/11/2015 | RQS 1341/2015 | Requerm, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso por ocasião dos 67 anos da Rádio Difusora do Amazonas comemorado no dia 24 de novembro. |
| 11/11/2015 | RQS 1288/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015. |
| 30/09/2015 | RQS 1122/2015 | Requerem, nos termos do art. 199, do RISF, a realização de Sessão Especial, no dia 29 de outubro de 2015, às 11 hs, destinada à entrega do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico. |
| 29/09/2015 | PEC 130/2015 | Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Constituição Federal, para que seja suspenso o prazo de validade de concurso público quando a administração suspender nomeações ou a realização de novos concursos públicos. |
| 10/09/2015 | RQS 1046/2015 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos Anais do Senado Federal voto de pesar pelo falecimento da ex-primeira dama do Amazonas Sra. Tarcila Prado de Negreiro Mendes, esposa do ex-governador Amazonino Mendes, ocorrido no dia 9 de setembro de 2015, em São Paulo. |
| 08/09/2015 | PEC 120/2015 | Acrescenta o § 2º ao art. 160 da Constituição Federal a fim de possibilitar a adoção de medidas de provisionamento de recursos para compensação de redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios. |
| 08/09/2015 | RQS 1027/2015 | Requer VOTO DE APLAUSO ao Jornal Amazonas em Tempo, por ocasião do transcurso, em 06 de setembro de 2015, de seu 28º aniversário de criação. |
| 01/09/2015 | RQS 1002/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à rede Amazônica de Rádio e Televisão pelo transcurso do 43º aniversário de criação. |
| 01/09/2015 | RQS 1000/2015 | Requer, nos termos do artigo 218 e do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do General de divisão JOSÉ LUIZ JABORANDY JUNIOR, ocorrido no último dia 30 de agosto. |
| 27/08/2015 | PLS 566/2015 | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a possibilidade de matrícula em escolas, sem apresentação de certidão de nascimento. |
| 25/08/2015 | PEC 116/2015 | Acrescenta § 7º, no artigo 198 da Constituição Federal para dispor sobre a carreira nacional dos cargos de Médico e Dentista de Saúde da Família do Sistema Público de Saúde. |
| 20/08/2015 | RQS 963/2015 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos pela realização da 5ª Marcha das Margaridas, nos dias 11 e 12 de agosto do corrente. Requerem, ainda, que o Voto seja encaminhado à Senhora Alessandra da Costa Lunas, Secretária de Mulheres… |
| 18/08/2015 | PLS 539/2015 | Confere ao Município de Parintins, no Estado do Amazonas, o título de Capital Nacional do Boi Bumbá. |
| 04/08/2015 | PLS 501/2015 | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir o tema do envelhecimento nos currículos da educação básica. |
| 04/08/2015 | RQS 874/2015 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça, informações referentes ao Departamento de Polícia Federal (DPF). |
| 14/07/2015 | RQS 806/2015 | Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, RISF, que sobre o PLS 334/2013 seja ouvida, também, a CDH. |
| 09/07/2015 | PLS 456/2015 | Dispõe sobre o fornecimento, pelas prestadoras de serviços de telecomunicações, mediante ordem judicial e sob segredo de Justiça, de dados que permitam o rastreamento físico de terminais móveis, para fins de investigação criminal, instrução processual penal e execução penal. |
| 09/07/2015 | PLS 455/2015 | Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para incluir as agências dos Correios que atuem como Banco Postal e as unidades lotéricas entre os estabelecimentos financeiros que devem possuir sistema de segurança; tornar obrigatório o circuito fechado de televisão (CFTV), a porta giratória com detector de metais e a… |
| 01/07/2015 | PLS 417/2015 | Cria o banco nacional de impressões digitais. |
| 30/06/2015 | PLS 409/2015 | Dispõe sobre a realização de concursos públicos para a Carreira Policial Federal e o Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 16/12/2015 | SUG 9/2015 | CDH | Reestruturação dos Soldos dos Militares. |
| 09/12/2015 | SUG 3/2015 | CDH | Proposta de Ideia Legislativa nº 42.691, sob o título de "Institui a correção automática anual da remuneração dos servidores públicos federais, bem como a data-base da categoria em comento". |
| 17/11/2015 | PDS 116/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO CIPOENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capão do Cipó, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 17/11/2015 | PDS 104/2015 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Central Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 17/11/2015 | PDS 102/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E EDUCACIONAL SÃO VENDELINO – ACCEVS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Vendelino, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 17/11/2015 | PDS 95/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à BECKER, CASTRO CIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Erval Seco, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 17/11/2015 | PDS 79/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO DIFUSÃO COMUNITÁRIA HARMONIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dom Pedrito, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 26/10/2015 | PLC 85/2015 | CAE | Dispõe sobre as empresas de sistemas eletrônicos de segurança e dá outras providências. |
| 26/10/2015 | PLS 577/2015 | CAE | Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para definir como crime de responsabilidade a não apresentação do relatório quadrimestral previsto no caput do art. 36, na forma do § 5º. |
| 26/10/2015 | PLS 429/2014 | CAE | Dispõe sobre o subsídio para o serviço de banda larga e altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000. |
| 26/10/2015 | PLS 261/2011 | CAE | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Porto Nacional, no Estado do Tocantins. |
| 26/10/2015 | PLS 210/2007 | CAE | Concede isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes sobre compact discs (CD) e digital video discs (DVD) e estabelece alíquota zero na contribuição para o PIS/Pasep e na contribuição para o financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação e as receitas… |
| 29/09/2015 | PDS 222/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BOM JESUS DE COMUNICAÇÃO E CULTURA - ABJDCC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. |
| 29/09/2015 | PDS 226/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DA CIDADE DE CARLÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carlópolis, Estado do Paraná. |
| 29/09/2015 | PDS 301/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E EDUCATIVA DE MONTE CARMELO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais. |
| 29/09/2015 | PDS 121/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO JOSIAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Zé Doca, Estado do Maranhão. |
| 15/09/2015 | OFS 42/2014 | CCT | Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 24/2014, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO CONQUISTA LTDA., concessionária de… |
| 15/09/2015 | OFS 47/2015 | CCT | Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 18/2015, de que trata o PDC nº 882/2003, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas de concessionária de serviços de… |
| 15/09/2015 | OFS 29/2014 | CCT | Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 11/2014, de que trata o PDC 2.146/2009, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TV TOCANTINS… |
| 15/09/2015 | OFS 39/2014 | CCT | Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 21/2014, de que trata o PDC nº 2.007/2002, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da NOVO INTERIOR… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CPI do Futebol - 2015 (CPIDFDQ) | Titular | 07/07/2015 – 09/12/2016 |
| Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico (PJRM) | Titular | 01/07/2015 – 04/04/2017 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 02/06/2015 – 03/02/2017 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 29/05/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo 2015 (CEAPF) | Titular | 26/05/2015 – 01/12/2015 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 10/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 04/03/2015 – 09/03/2016 |
| Veto Total nº 36, de 2014 (VET 36/2014) | Titular | 25/02/2015 – 03/03/2015 |
| Veto Parcial nº 3, de 2015 (VET 3/2015) | Titular | 25/02/2015 – 03/03/2015 |
Pronunciamentos
19 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 24/11/2015 | Discurso | Apresentação de requerimento de aplauso pelos 67 anos da Rádio Difusora do Amazonas. Texto integral |
| 10/11/2015 | Discurso | Solidarização com o povo mineiro em relação à tragédia que aconteceu; e outros assuntos. Texto integral |
| 03/11/2015 | Discurso | Apelo ao Governo Federal pelo asfaltamento da BR-319; e outros assuntos. Texto integral |
| 06/10/2015 | Pela Liderança | Registro de ofício encaminhado pelo Governador do Amazonas solicitando aos Deputados e Senadores do estado que não aprovem o orçamento com contingenciamento de recursos da área da saúde. Texto integral |
| 06/10/2015 | Pela ordem | Considerações acerca da cultura japonesa no Estado do Amazonas. Texto integral |
| 09/09/2015 | Discurso | Homenagem póstuma pelo falecimento da Srª Tarcila Negreiros Mendes, esposa do ex-Governador do Estado do Amazonas e ex-Senador Amazonino Mendes. Texto integral |
| 08/09/2015 | Discurso | — Texto integral |
| 01/09/2015 | Discurso | Requerimento de voto de aplauso pelo aniversário da Rede Amazônica de Televisão. Texto integral |
| 09/06/2015 | Pela ordem | Defesa de transparência por parte dos presidentes das federações de futebol na eleição do novo presidente da CBF. Texto integral |
| 13/05/2015 | Discurso | Crítica à decisão da Presidente Dilma Rousseff de criar, através do Ministério do Meio Ambiente, reserva ecológica no território Estado do Amazonas. Texto integral |