Senador · 2016
Omar Aziz
PSD · AMano inteiro
Atuação de Omar Aziz como senador pelo Amazonas em 2016. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2016?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
6 de 6votações do histórico oficial em que há voto registrado
12pronunciamentos
5relatorias recebidas
19matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2016 | 29 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 |
| mar/2016 | 31 | 0 de 0 | 1 | 1 | 0 |
| abr/2016 | 30 | 0 de 0 | 1 | 0 | 1 |
| mai/2016 | 31 | 1 de 1 | 1 | 0 | 0 |
| jun/2016 | 30 | 0 de 0 | 1 | 0 | 6 |
| jul/2016 | 31 | 0 de 0 | 2 | 1 | 4 |
| ago/2016 | 31 | 5 de 5 | 2 | 0 | 2 |
| set/2016 | 30 | 0 de 0 | 1 | 0 | 1 |
| out/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| nov/2016 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 3 |
| dez/2016 | 31 | 0 de 0 | 1 | 3 | 2 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 20.08.2015 referente à abertura de credito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio do Decreto de 20/08/2015 (Código 14250), no valor de R$ 600.268.845,00, destacada. Resultado: não informado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 27.07.2015 referente à abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio de Decreto de 27/07/2015 (Código 14244), no valor de R$ 29.922.832,00, destacada. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Pedaladas Fiscais referente à realização de operações de crédito com instiuição financeira controlada pela União ("pedaladas fiscais"), destacada. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Parecer nº 726-2016, da Comissão Especial constituída para instruir a Denúncia nº 1, de 2016, por suposto crime de responsabilidade atribuído à Presidente da República, Sra. Dilma Roussef, que conclui pela procedência das acusações. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação Preliminares arguidas pela defesa (itens 2.1.3 a 2.1.5 do parecer, destacado). Resultado: não informado | Sim |
| 11/05/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação do Parecer em Plenário que conclui pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, com os votos contrários que menciona. Resultado: não informado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 14/12/2016 | RQS 965/2016 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do jornalista Phelippe Daou, fundador da Rede Amazônica, ocorrido no dia 14 de dezembro de 2016. |
| 14/12/2016 | RQS 973A/2016 | Requer, nos termos do art. 352, II, e parágrafo único, II, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016. |
| 30/11/2016 | PEC 65/2016 | Altera o art. 150 da Constituição Federal para vedar a instituição de impostos sobre medicamentos de uso humano adquiridos por pessoas de baixa renda. |
| 30/11/2016 | PEC 66/2016 | Modifica o inciso II do art. 119 da Constituição Federal, para dispor sobre a aprovação pelo Senado Federal dos advogados escolhidos pelo Supremo Tribunal Federal para compor o Tribunal Superior Eleitoral. |
| 22/11/2016 | PEC 62/2016 | Incluiu o art. 17-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para reduzir a quinze mil reais o limite do valor pago a qualquer agente público, mensalmente, pelo prazo de vinte anos. |
| 12/09/2016 | PEC 46/2016 | Modifica o art. 86 da Constituição Federal, para explicitar a possibilidade de responsabilização do Presidente da República por atos praticados em mandato anterior. |
| 17/08/2016 | PEC 43/2016 | Altera o art. 94 para estabelecer a exigência de diversidade de gêneros na composição das listas sêxtuplas e tríplices formadas para indicação de membros do Ministério Público e da advocacia para compor os Tribunais Regionais Federais, os Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios. |
| 10/08/2016 | RQS 601/2016 | Requer, nos termos do art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao governo brasileiro e ao Ministério de Relações Exteriores, pela decisão de não reconhecer a presidência pro tempore da Venezuela no Mercosul. |
| 13/07/2016 | PEC 39/2016 | Altera o art. 159 da Constituição Federal para ampliar a repartição de receitas tributárias da União com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. |
| 13/07/2016 | PEC 36/2016 | Altera os §§ 1º, 2º e 3º, do art. 17 da Constituição Federal e a ele acrescenta os §§ 5º, 6º, 7º e 8º, para autorizar distinções entre partidos políticos, para fins de funcionamento parlamentar, com base no seu desempenho eleitoral. |
| 13/07/2016 | PEC 40/2016 | Altera os arts. 24,49,72, 75 e 163 da Constituição Federal; e acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal e o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para estabelecer padrão nacional do processo de controle externo dos Tribunais de Contas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos… |
| 07/07/2016 | RQS 532/2016 | Requer VOTO DE DESAGRAVO ao Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Senador José Serra, por ocasião das ofensas a ele dirigidas pela Chanceler da Venezuela, Sra. Delcy Rodrigues. |
| 16/06/2016 | PEC 32/2016 | Altera os arts. 61 e 128 da Constituição Federal, para atribuir iniciativa legislativa exclusiva ao Procurador-Geral da República e ao Defensor Público-Geral Federal sobre as leis complementares das respectivas instituições. |
| 15/06/2016 | RQS 447/2016 | Requer, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 75/2015, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
| 15/06/2016 | RQS 445/2016 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações ao município de Tefé, no Estado do Amazonas, por ocasião da passagem de seu 161º aniversário de fundação. |
| 15/06/2016 | RQS 446/2016 | Requer, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 75/2015, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Serviço de Infraestrutura. |
| 14/06/2016 | PLS 247/2016 | Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para excetuar ações de segurança pública da aplicação das sanções de suspensão de transferências voluntárias constantes dessa lei. |
| 14/06/2016 | PLS 246/2016 | Institui o art. 302-A na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, para tipificar o crime de homicídio doloso na direção de veículo automotor e considerar doloso o homicídio cometido sob influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência ou durante… |
| 19/04/2016 | PEC 20/2016 | Insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever a realização de eleições presidenciais simultaneamente às eleições municipais de 2016. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 20/12/2016 | PLS 276/2007 | CAE | Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para permitir ao titular de benefício do Instituto Nacional do Seguro Social solicitar o bloqueio de seu registro, para impedir descontos decorrentes de operação de crédito consignado. |
| 07/12/2016 | PLS 15/2014 | CAE | Suspende a exigência da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação, da Cofins e da Cofins-Importação, sobre a venda ou importação do óleo diesel, quando destinado ao transporte fluvial de carga. |
| 02/12/2016 | PLS 173/2013 | CAE | Autoriza, com base no parágrafo único do art. 22 e no inciso XI do art. 23 da Constituição Federal, os Estados e o Distrito Federal a legislar sobre as matérias que especifica. |
| 12/07/2016 | PLS 191/2014 | CAE | Altera a redação do art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir a câmera de marcha a ré como equipamento obrigatório dos veículos automotores. |
| 22/03/2016 | OFS 37/2015 | CCT | Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 8/2015, referente à transferência indireta, para outro grupo de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Rádio Interior… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo 2016 (CEAPF) | Titular | 30/06/2016 – 22/12/2016 |
| CPI do Futebol - 2015 (CPIDFDQ) | Titular | 07/07/2015 – 09/12/2016 |
| Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico (PJRM) | Titular | 01/07/2015 – 04/04/2017 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 02/06/2015 – 03/02/2017 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 29/05/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 10/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 04/03/2015 – 09/03/2016 |
Pronunciamentos
12 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 14/12/2016 | Discurso | Pesar pelo falecimento de Phelippe Daou, jornalista e fundador da emissora Rede Amazônica. Texto integral |
| 08/09/2016 | Discurso | Solidariedade à Senadora Vanessa Grazziotin por agressão sofrida no aeroporto de Curitiba (PR), proveniente de um advogado integrante do Movimento Brasil Livre – MBL. Texto integral |
| 25/08/2016 | Pela ordem | Questionamento sobre o destaque para votação em separado da inabilitação por oito anos para o exercício de função pública pela Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, referente à sua aplicabilidade ao processo de cassação do Deputado Federal Eduardo Cunha. Texto integral |
| 17/08/2016 | Pela ordem | Comentário sobre a impossibilidade da Venezuela de assumir a presidência do Mercosul. Texto integral |
| 06/07/2016 | Discurso | Comunicado de encaminhamento à Mesa de Moção de Desagravo ao Ministro José Serra, diante da Chanceler venezuelana. Texto integral |
| 05/07/2016 | Discurso | Registro de participação em reunião entre grupo de Senadores e o Presidente da República interino Michel Temer, para discussão sobre a retomada de obras públicas paralisadas, segurança pública e segurança das fronteiras. Texto integral |
| 15/06/2016 | Discurso | Comemoração dos 161 anos do aniversário de fundação do município de Tefé no estado do Amazonas. Texto integral |
| 11/05/2016 | Discussão | Defesa da admissibilidade do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff, em razão das "pedaladas fiscais" e da publicação de decretos federais para abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional; crítica à atuação do PT no Governo Federal e à utilização de mentiras a fim de obter votos nas eleições presidenciais, e expectativa com a gestão do Vice-Presidente Michel Temer na Presidência da República. Texto integral |
| 19/04/2016 | Discurso | Demonstração de apoio ao Presidente Renan Calheiros acerca da condução do processo de impeachment da Presidente da República Dilma Rousseff.
Solicitação de correção do número de membros a que o Bloco PP/PSD tem direito na Comissão Especial do Impeachment, de dois para três.
Texto integral |
| 29/03/2016 | Discurso | Registro da filiação do Senador José Medeiros ao PSD. Texto integral |