Senador · 2024
Omar Aziz
PSD · AMano inteiro
Atuação de Omar Aziz como senador pelo Amazonas em 2024. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
81 de 95votações do histórico oficial em que há voto registrado
57pronunciamentos
9relatorias recebidas
38matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2024 | 29 | 2 de 2 | 4 | 1 | 2 |
| mar/2024 | 31 | 1 de 3 | 5 | 0 | 0 |
| abr/2024 | 30 | 4 de 4 | 4 | 1 | 5 |
| mai/2024 | 31 | 7 de 9 | 1 | 2 | 2 |
| jun/2024 | 30 | 9 de 9 | 10 | 2 | 1 |
| jul/2024 | 31 | 14 de 14 | 1 | 1 | 1 |
| ago/2024 | 31 | 3 de 11 | 6 | 0 | 2 |
| set/2024 | 30 | 1 de 1 | 3 | 0 | 1 |
| out/2024 | 31 | 1 de 1 | 2 | 0 | 2 |
| nov/2024 | 30 | 5 de 6 | 6 | 1 | 0 |
| dez/2024 | 31 | 34 de 35 | 15 | 1 | 22 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | PL 4614 2024 — Altera as Leis nºs 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 14.601, de 19 de junho de 2023, e 14.995, de 10 de outubro de 2024, para dispor sobre políticas públicas; e dá outras providências. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 54 2024 — Altera os arts. 37, 163, 165, 212, 212-A e 239 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 54, de 2024 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 54 2024 — Altera os arts. 37, 163, 165, 212, 212-A e 239 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Em votação: Votação nominal do §11 do art. 37 da CF, constante da Emenda nº1 à Proposta de Emenda à Constituição 54/2024, destacado. Resultado: rejeitado | Não |
| 19/12/2024 | PEC 54 2024 — Altera os arts. 37, 163, 165, 212, 212-A e 239 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 54, de 2024, nos termos do parecer (1º Turno), ressalvado o destaque. Resultado: aprovado | Sim |
| 19/12/2024 | PLP 210 2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico; revoga a Lei Complementar nº 207, de 16 de maio de 2024; e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 20 ao Projeto de Lei nº 210, de 2024, destacada. Resultado: rejeitado | Não |
| 19/12/2024 | PLP 210 2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico; revoga a Lei Complementar nº 207, de 16 de maio de 2024; e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 16 ao Projeto de Lei nº 210, de 2024, destacada. Resultado: rejeitado | Não |
| 19/12/2024 | PLP 210 2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico; revoga a Lei Complementar nº 207, de 16 de maio de 2024; e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 14 ao Projeto de Lei nº 210, de 2024, destacada. Resultado: rejeitado | Não |
| 19/12/2024 | PLP 210 2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico; revoga a Lei Complementar nº 207, de 16 de maio de 2024; e dá outras providências. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, nos termos do parecer, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2024 | PL 4932 2024 — Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4.932, de 2024, destacada. Resultado: rejeitado | Não |
| 18/12/2024 | PLP 92 2024 — Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para explicitar que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS incidente sobre os serviços de guincho intramunicipal, guindaste e içamento é devido no local da execução da obra. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 92, de 2024, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 124 2022 — Dispõe sobre normas gerais de prevenção de litígio, consensualidade e processo administrativo, em matéria tributária. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 40 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/12/2024 | PEC 3 2020 — Altera o inciso XXVIII do art. 22 e acrescenta dispositivos aos arts. 23 e 24 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de competência para legislar sobre defesa e segurança cibernética e fixar a competência comum dos entes federados para zelar pela segurança cibernética dos serviços públicos. Em votação: Votação nominal do Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2020 (2º turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 17/12/2024 | PEC 3 2020 — Altera o inciso XXVIII do art. 22 e acrescenta dispositivos aos arts. 23 e 24 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de competência para legislar sobre defesa e segurança cibernética e fixar a competência comum dos entes federados para zelar pela segurança cibernética dos serviços públicos. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2020, nos termos do parecer (1º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 143 2024 — Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para dispor sobre as sociedades cooperativas de seguros, as operações de proteção patrimonial mutualista, bem como sobre o termo de compromisso e o processo administrativo sancionador no âmbito da Superintendência de Seguros Privados (Susep); altera a Lei… Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2024, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 121 2024 — Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito das Leis nos 8.727, de 5 de novembro de 1993, e 9.496, de 11 de setembro de 1997, das Leis Complementares nos 159, de 19 de maio… Em votação: Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 121/2024, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 12/12/2024 | PLP 68 2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 2.223 ao Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, destacada. Resultado: rejeitado | Não |
| 12/12/2024 | PLP 68 2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 2.201 ao Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, destacada. Resultado: rejeitado | Não |
| 12/12/2024 | PLP 68 2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 2.203 ao Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, destacada. Resultado: rejeitado | Sim |
| 12/12/2024 | PLP 68 2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 2.171(Substitutivo) ao PLP 68/24 com Emendas e supressão, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado | Sim |
| 12/12/2024 | PL 576 2021 — Disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 10.438, de 26 de abril de 2002, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 14.182, de 12 de julho de 2021, 10.848, de 15 de março de 2004, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022. Em votação: Votação nominal do Art. 21 do texto consolidado pelo parecer ao Substitutivo da CD ao PL nº 576/2021, destacado. Resultado: aprovado | Sim |
| 12/12/2024 | OFS 7 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 7, de 2024 - Rodrigo Badaró Almeida de Castro (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/12/2024 | OFS 2 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor ULISSES RABANEDA DOS SANTOS, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à OAB. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 2, de 2024 - Ulisses Rabaneda dos Santos (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/12/2024 | OFS 1 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MARCELLO TERTO E SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à OAB. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 1, de 2024 - Marcello Terto e Silva (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/12/2024 | MSF 56 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Senhor GUIDO AMIN NAVES, General de Exército, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Lúcio Mário de Barros Goes, a partir de 23 de… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 56, de 2024 - Guido Amin Naves (STM). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/12/2024 | MSF 31 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 55-D da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, o nome do Senhor IAGÊ ZENDRON MIOLA, para exercer o cargo de Diretor do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD. Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 31, de 2024 - Iagê Zendron Miola (ANPD). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/12/2024 | MSF 60 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "d", da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, caput, da Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, o nome do Senhor GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil, na vaga… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 60, de 2024 - Gilneu Francisco Astolfi Vivan (Banco Central do Brasil). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/12/2024 | MSF 59 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "d", da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, caput, da Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, o nome da Senhora IZABELA MOREIRA CORREA, para exercer o cargo de Diretora do Banco Central do Brasil, na vaga… Em votação: Votação nominal Mensagem nº 59, de 2024 - Izabela Moreira Correa (Banco Central do Brasil). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/12/2024 | MSF 58 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "d", da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, caput, da Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, o nome do Senhor NILTON JOSÉ SCHNEIDER DAVID, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil, na vaga… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 58, de 2024 - Nilton José Schneider David (Banco Central do Brasil). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/12/2024 | MSF 55 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora ANA MARIA DE SOUZA BIERRENBACH, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 55, de 2024 - Ana Maria de Souza Bierrenbach (Chipre). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/12/2024 | MSF 54 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora Maria Izabel Vieira, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 54, de 2024 - Maria Izabel Vieira (Eslovênia). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | RQS 967/2024 | Requer informações à Senhora Sonia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas, sobre a Portaria nº 1.256, de 10 de dezembro de 2024 - FUNAI. |
| 19/12/2024 | RQS 975/2024 | Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 54/2024. |
| 17/12/2024 | REQ 36/2024 - CTFC | Requer, nos termos do art. 102-A, I, alínea c, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministério de Minas e Energia informações sobre a regularidade de funcionamento do Programa Renavabio. |
| 17/12/2024 | REQ 37/2024 - CTFC | Requer, nos termos do art. 102-A, I, alínea c, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, informações sobre irregularidades indicadas no funcionamento do Programa Renavabio. |
| 17/12/2024 | REQ 38/2024 - CTFC | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir informações sobre supostas irregularidades relacionadas ao funcionamento do Programa Renavabio. |
| 17/12/2024 | RQS 951/2024 | Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 719/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 17/12/2024 | RQS 957/2024 | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.932/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 16/12/2024 | PDL 719/2024 | Susta os efeitos da Portaria FUNAI nº 1.256, de 10 de dezembro de 2024, que estabelece restrições ao direito de ingresso, locomoção e permanência na área denominada Terra Indígena Mamoriá Grande. |
| 12/12/2024 | RQS 914/2024 | Requer, em nome da liderança do PSD, destaque para votação em separado da Emenda 2191 ao PLP 68/2024. |
| 12/12/2024 | RQS 915/2024 | Requer, em nome da liderança do PSD, destaque para votação em separado da Emenda 2223 ao PLP 68/2024. |
| 12/12/2024 | RQS 916/2024 | Requer, em nome da liderança do PSD, destaque para votação em separado da Emenda 2225 ao PLP 68/2024. |
| 12/12/2024 | RQS 919/2024 | Requer, pela Liderança do PSD, a retirada do Requerimento nº 914, de 2024, ao Projeto de Lei Complementar nº 68/2024. |
| 12/12/2024 | RQS 920/2024 | Requer, pela Liderança do PSD, a retirada do Requerimento nº 914, de 2024, ao Projeto de Lei Complementar nº 68/2024. |
| 12/12/2024 | RQS 921/2024 | Requer, pela Liderança do PSD, a retirada do Requerimento nº 916, de 2024, ao Projeto de Lei Complementar nº 68/2024. |
| 12/12/2024 | RQS 928/2024 | Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar n° 121, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), nos termos do art.s 336, III, e 338, III do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 11/12/2024 | REQ 59/2024 - CCJ | Requerimento de Destaque para a Emenda 378 |
| 11/12/2024 | REQ 60/2024 - CCJ | Requerimento de Destaque para a Emenda 1462 |
| 11/12/2024 | PEC 49/2024 | Altera a Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, que “altera o Sistema Tributário Nacional” |
| 11/12/2024 | RQS 904/2024 | Requer, pela Liderança do PSD, destaque para votação em separado do art 24 ao Projeto de Lei nº 576/2021 (Substitutivo da CD). |
| 04/12/2024 | PEC 46/2024 | Altera o art. 5º da Constituição Federal, para incluir os direitos das vítimas de crimes e de calamidades públicas entre os direitos e garantias fundamentais. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 02/12/2024 | MSF 57/2024 | CAE | Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V e VII e VIII, da Constituição, autorização para contratar operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até USD$ 70,000,000.00 (setenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo… |
| 21/11/2024 | PL 4881/2023 | CI | Altera as Leis nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para destinar recursos à redução de tarifas de energia elétrica praticada em Estados da Amazônia Legal. |
| 11/07/2024 | PL 13/2020 | CAE | Aperfeiçoa a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores; adequa o prazo de concessão de incentivos e de estímulo à tecnologia nacional; cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon); e altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e… |
| 20/06/2024 | PL 6235/2023 | CAE | Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD); altera as Leis nºs 13.483, de 21 de setembro de 2017, e 11.076, de 30 de dezembro de 2004; e revoga dispositivos das Leis nºs 14.366, de 8 de junho de 2022, e 14.440, de 2 de setembro de 2022. |
| 06/06/2024 | PL 2140/2020 | CSP | Altera o Código Penal para criminalizar a apologia à tortura e à instauração de regime ditatorial no país. |
| 03/05/2024 | PL 5598/2023 | CSP | Altera a Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018, para dar maior praticidade operacional e resguardo ao instituto do informante do bem. |
| 02/05/2024 | PLP 145/2023 | CI | Altera a Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022, para estabelecer o limite máximo para incidência do ICMS sobre gasolina e etanol anidro combustível. |
| 09/04/2024 | PL 932/2024 | CDD | Confere ao município da Estância Turística de Itu, do estado de São Paulo, o Título de “Capital Nacional do Berço da República”. |
| 07/02/2024 | PL 5289/2023 | CDR | Altera a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para estender o prazo de vigência dos incentivos fiscais a que se referem o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, com as posteriores alterações, o Decreto-Lei nº 356, de 15 de agosto de 1968, o Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975 e a Lei nº 8.387,… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CPI das BETS (CPIBETS) | Titular | 24/10/2024 – 12/06/2025 |
| CPI DA BRASKEM (CPIBRASKEM) | Titular | 09/12/2023 – 23/05/2024 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 09/10/2023 – 01/02/2025 |
| Comissão de Defesa da Democracia (CDD) | Suplente | 14/06/2023 – 01/02/2025 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Marrocos (GPMARROCOS) | Titular | 02/05/2023 – atual |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 21/03/2023 – atual |
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Titular | 08/03/2023 – 01/02/2025 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 07/03/2023 – 01/02/2025 |
| Comissão de Segurança Pública (CSP) | Titular | 07/03/2023 – 01/02/2025 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 07/03/2023 – 01/02/2025 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 07/03/2023 – 01/02/2025 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 07/03/2023 – 01/02/2025 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 07/03/2023 – 01/02/2025 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CPI DA BRASKEM (CPIBRASKEM) | Presidente | 13/12/2023 – atual |
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Presidente | 08/03/2023 – 01/02/2025 |
| CPI da Pandemia (CPIPANDEMIA) | Presidente | 27/04/2021 – atual |
Pronunciamentos
57 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 18/12/2024 | Discussão | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4932, de 2024, que "Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica". Texto integral |
| 18/12/2024 | Orientação à bancada | Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 92, de 2024, que "Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para explicitar que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS incidente sobre os serviços de guincho intramunicipal, guindaste e içamento é devido no local da execução da obra". Texto integral |
| 18/12/2024 | Pela ordem | Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências". Apelo aos senadores pela propositura de um Projeto de lei específico para deficientes. Texto integral |
| 18/12/2024 | Orientação à bancada | Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 124, de 2022, que "Dispõe sobre normas gerais de prevenção de litígio, consensualidade e processo administrativo, em matéria tributária". Texto integral |
| 17/12/2024 | Orientação à bancada | Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 121, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito das Leis nos 8.727, de 5 de novembro de 1993, e 9.496, de 11 de setembro de 1997, das Leis Complementares nos 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023, e da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, e prevê instituição de fundo de equalização federativa". Texto integral |
| 17/12/2024 | Pela ordem | Agradecimentos pela manutenção da competitividade da Zona Franca de Manaus na Reforma Tributária, aprovada nos termos do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências". Texto integral |
| 17/12/2024 | Orientação à bancada | Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 3, de 2020, que "Altera o inciso XXVIII do art. 22 e acrescenta dispositivos aos arts. 23 e 24 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de competência para legislar sobre defesa e segurança cibernética e fixar a competência comum dos entes federados para zelar pela segurança cibernética dos serviços públicos". Texto integral |
| 17/12/2024 | Pela ordem | Pedido de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 719, de 2024, que "Susta os efeitos da Portaria FUNAI nº 1.256, de 10 de dezembro de 2024, que estabelece restrições ao direito de ingresso, locomoção e permanência na área denominada Terra Indígena Mamoriá Grande". Texto integral |
| 12/12/2024 | Orientação à bancada | Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 915, de 2024, (Requer, em nome da liderança do PSD, destaque para votação em separado da Emenda 2223 ao PLP 68/2024.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências". Texto integral |
| 12/12/2024 | Orientação à bancada | Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências". Texto integral |