Senadora · 2015
Simone Tebet
MDB · MSdesde a posse
Atuação de Simone Tebet como senadora por Mato Grosso do Sul em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
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23pronunciamentos
47relatorias recebidas
49matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 1 | 0 | 4 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 9 | 8 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 2 | 3 | 2 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 2 | 5 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 4 | 4 | 3 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 7 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 5 | 5 | 1 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 1 | 1 | 6 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 10 | 3 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 3 | 6 | 6 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 6 | 4 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
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Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 16/12/2015 | PRS 65/2015 | Altera o Regimento Interno do Senado Federal para conferir ao Instituto DataSenado a atribuição de auxiliar na produção de análises relacionadas à avaliação de políticas públicas a cargo das comissões permanentes do Senado Federal. |
| 16/12/2015 | RDH 197/2015 | Requer, que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal faça imprimir, pela Secretaria de Editoração e Publicações, 1.000 (mil) exemplares do Relatório da Senadora Regina Souza sobre o Relatório de Políticas Públicas do Poder Executivo relacionado às medidas de enfrentamento à violência… |
| 16/12/2015 | PRS 64/2015 | Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal para criar o Observatório da Mulher contra a Violência e as atribuições de Analista Legislativo, Especialidades Pesquisador de Opinião e Estatístico. |
| 15/12/2015 | RQS 1433/2015 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Sessão Especial destina a comemorar o Dia Internacional da Mulher e à entrega do Diploma Bertha Lutz |
| 11/11/2015 | RQS 1288/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015. |
| 10/11/2015 | PLS 724/2015 | Altera a Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, para regular a forma de concessão de isenções, incentivos e benefícios fiscais relacionados ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, em… |
| 10/11/2015 | RVM 38/2015 | Requer a realização de ato solene para homenagear o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. |
| 04/11/2015 | RDR 53/2015 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) para debater a formação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do… |
| 04/11/2015 | RVM 35/2015 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, para debater sobre mulheres brasileiras que sofrem mutilações por companheiros. |
| 04/11/2015 | RVM 36/2015 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, para debater sobre mulheres brasileiras em situação de prisão. |
| 28/10/2015 | PEC 140/2015 | Altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - "Da Saúde" - da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. |
| 21/10/2015 | RQJ 35/2015 | Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal – RISF, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, na data de 19 de novembro de 2015, para instruir… |
| 20/10/2015 | RCE 128/2015 | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Educação, Sr. Aloizio Mercadante, as seguintes informações: 1. O Ministério da Educação, no âmbito do ajuste fiscal, promoveu cortes no Programa… |
| 29/09/2015 | PEC 130/2015 | Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Constituição Federal, para que seja suspenso o prazo de validade de concurso público quando a administração suspender nomeações ou a realização de novos concursos públicos. |
| 17/09/2015 | RDR 40/2015 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) para debater o Plano Nacional de Fronteiras, em razão do Relatório… |
| 08/09/2015 | RQS 1033/2015 | Requer, nos termos do art. 256 do RISF, a retirada, em caráter definitivo, do PLS 579, de 2015. |
| 08/09/2015 | PLS 582/2015 | Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para facultar o oferecimento de preferência aos ocupantes na alienação onerosa de imóveis retomados por… |
| 02/09/2015 | PLS 579/2015 | Altera a Lei nº 8.036, de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, para permitir a utilização do FGTS para pagamento de mensalidade escolar do ensino superior do trabalhador, de seu cônjuge e de seus dependentes. |
| 02/09/2015 | RDR 34/2015 | Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), no próximo dia 16.09.2015, com o objetivo de discutir as consequências, para a economia… |
| 20/08/2015 | RQS 963/2015 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos pela realização da 5ª Marcha das Margaridas, nos dias 11 e 12 de agosto do corrente. Requerem, ainda, que o Voto seja encaminhado à Senhora Alessandra da Costa Lunas, Secretária de Mulheres… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 16/12/2015 | SUG 8/2015 | CDH | Apresentar projeto para inserir a previsão na Lei 11.091/2005 o RSC - Reconhecimento de Saberes e Competências dos TAEs. |
| 11/12/2015 | PLS 746/2015 | CE | Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências, para dispor sobre o Relatório de Avaliação do Plano e sobre os resultados da avaliação da educação básica. |
| 11/12/2015 | PLS 433/2014 | CE | Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que institui o Fundo de Financiamento Estudantil, para inserir critérios de distribuição de vagas e seleção dos estudantes pelas instituições de ensino. |
| 10/12/2015 | PLS 614/2015 | CCJ | Modifica a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências, para ampliar as sanções aplicadas à pessoa jurídica que praticar atos contra a… |
| 08/12/2015 | PLS 539/2015 | CE | Confere ao Município de Parintins, no Estado do Amazonas, o título de Capital Nacional do Boi Bumbá. |
| 02/12/2015 | PLS 393/2015 | CCJ | Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet, com atualização semanal, da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. |
| 27/11/2015 | PLC 130/2015 | CCJ | Acrescenta § 3º ao art. 3º da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010. |
| 13/11/2015 | PRS 41/2015 | CCJ | Altera a Resolução nº 9, de 25 de março de 2013, que cria a Procuradoria Especial da Mulher no Senado Federal, para alterar a forma de escolha da Procuradora e tratar do quadro de pessoal da Procuradoria. |
| 12/11/2015 | PEC 2/2015 | CCJ | Acrescenta a alínea "d" ao inciso III do art. 150 da Constituição Federal, tornando imunes à tributação os medicamentos destinados ao uso humano. |
| 12/11/2015 | PLS 275/2015 | CCJ | Altera artigo 4°, inciso IX, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. |
| 11/11/2015 | PDS 377/2015 | CCJ | Susta a Portaria nº 61, de 1º de outubro de 2015, do Ministério da Saúde, que torna pública a decisão de não ampliar o uso da mamografia para o rastreamento do câncer de mama em mulheres assintomáticas com risco habitual fora da faixa etária atualmente recomendada (50 a 69 anos) no âmbito do Sistema Único de Saúde -… |
| 04/11/2015 | PEC 120/2011 | CCJ | Dispõe sobre a convocação de convenções nacionais para tratar de assunto de relevante interesse nacional. |
| 28/10/2015 | PLS 290/2010 | CCJ | Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - "Lei Maria da Penha", para determinar que os crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher sejam processados mediante ação pública incondicionada. |
| 28/10/2015 | PLS 65/2009 | CCJ | Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar), para prever o crime de assédio sexual. |
| 28/10/2015 | PEC 99/2015 | CCJ | Altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro. |
| 22/10/2015 | PLS 386/2013 | CCJ | Altera a Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, para extinguir os embargos infringentes nas ações penais de competência originária do Supremo Tribunal Federal. |
| 22/10/2015 | PLC 130/2015 | CDR | Acrescenta § 3º ao art. 3º da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010. |
| 22/10/2015 | PLC 162/2015 | CE | Acrescenta inciso IX ao art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para inserir, como despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino, aquela realizada com atividades curriculares complementares. |
| 14/10/2015 | PLS 291/2014 | CCJ | Destina ao Fundo Social os recursos públicos desviados por corrupção. |
| 01/10/2015 | PLS 230/2010 | CCJ | Institui os Juizados Especiais de Família. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 26/11/2015 – 31/03/2017 |
| Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento (CSAN) | Titular | 16/09/2015 – 04/04/2017 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Titular | 26/08/2015 – 30/06/2016 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Titular | 12/08/2015 – 28/09/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Titular | 04/08/2015 – 03/08/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Titular | 04/08/2015 – 11/08/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Titular | 14/07/2015 – 03/08/2015 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Titular | 01/07/2015 – 04/04/2017 |
| Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015 (CTREFORMA) | Titular | 17/06/2015 – 06/10/2015 |
| Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo 2015 (CEAPF) | Titular | 26/05/2015 – 01/12/2015 |
| CPI do CARF - 2015 (CPICARF) | Titular | 13/05/2015 – 03/12/2015 |
| Procuradoria Parlamentar (PROPAR) | Titular | 06/05/2015 – 03/02/2017 |
| CPI do Assassinato de Jovens - 2015 (CPIADJ) | Suplente | 06/05/2015 – 13/06/2016 |
| CPI do Assassinato de Jovens - 2015 (CPIADJ) | Titular | 29/04/2015 – 06/05/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) | Titular | 05/03/2015 – 14/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia (GPSÉRVIA) | Titular | 04/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 04/03/2015 – 08/02/2017 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 26/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 26/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 26/02/2015 – 10/02/2017 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Presidente | 26/11/2015 – 31/03/2017 |
| Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo 2015 (CEAPF) | Vice-presidente | 26/05/2015 – atual |
| Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) | Presidente | 10/03/2015 – 14/02/2017 |
Pronunciamentos
23 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 08/12/2015 | Pela ordem | * Solidariedade aos municípios do Cone Sul Mato Grosso do Sul atingidos por uma forte chuva. Texto integral |
| 01/12/2015 | Comunicação inadiável | Preocupação com denúncias de prostituição infantil e pedofilia no Estado do Mato Grosso do Sul; e outro assunto. Texto integral |
| 19/11/2015 | Discurso | * Texto integral |
| 10/11/2015 | Pela Liderança | Sessão solene destinada a homenagear os 85 anos da Ordem dos Advogados do Brasil. Texto integral |
| 03/11/2015 | Comunicação inadiável | Satisfação com o lançamento da pedra fundamental de fábrica de celulose de eucalipto na cidade de Três Lagoas-MS; e outro assunto. Texto integral |
| 08/10/2015 | Discurso | Alerta para os impactos dos cortes de recursos federais destinados às agências estaduais de metrologia. Texto integral |
| 06/10/2015 | Comunicação inadiável | Registro de reunião do Consórcio Brasil Central, fórum que reúne os governadores do Centro-Oeste, de Rondônia e de Tocantins, ocorrida em Campo Grande, na sexta-feira passada. Texto integral |
| 17/09/2015 | Discurso | Críticas ao Governo Federal pela redução da estimativa de gasto com subvenção agrícola no orçamento do ano vindouro. Texto integral |
| 31/08/2015 | Discurso | Preocupação com o acirramento do conflito entre indígenas e produtores rurais no País, especialmente no Estado do Mato Grosso do Sul. Texto integral |
| 25/08/2015 | Discurso | Comentário sobre o laudo pericial e a sentença judicial que reconhecem estarem as turbinas trata do caso das usinas hidrelétricas de Ilha Solteira e Jupiá localizadas no Estado de Mato Grosso do Sul, estado ao qual deve ser recolhido o ICMS respectivo. Texto integral |