Senador · 2015
Antonio Anastasia
PSDB · MGdesde a posse
Atuação de Antonio Anastasia como senador por Minas Gerais em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
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7pronunciamentos
78relatorias recebidas
63matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 0 | 0 | 5 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 7 | 3 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 2 | 9 | 4 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 4 | 6 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 3 | 17 | 15 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 5 | 4 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 7 | 5 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 0 | 16 | 7 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 7 | 4 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 0 | 5 | 5 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 5 |
Votações
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Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 16/12/2015 | PLS 792/2015 | Altera o art. 21 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para vedar a edição de atos que resultem em reajuste ou benefício de natureza remuneratória cujos efeitos financeiros tenham início… |
| 16/12/2015 | RCE 147/2015 | Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para discutir o PLS n° 282 de 2015, que altera as Leis nºs 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e 9.766, de 18 de dezembro de 1998, para dispor sobre a distribuição nacional dos recursos do salário-educação. A… |
| 16/12/2015 | PRS 66/2015 | Altera os arts. 131 e 132 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), para dispor sobre a síntese de relatório. |
| 03/12/2015 | PLS 765/2015 | Acrescenta o art. 22-A à Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, para instituir o Fundo Nacional de Combate à Corrupção – FNCC. |
| 03/12/2015 | PLS 764/2015 | Dispõe sobre o compartilhamento de informações entre órgãos de investigação. |
| 17/11/2015 | PLS 741/2015 | Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para determinar que as multas por infração ambiental, em situação de emergência ou estado de calamidade pública, provocados por desastres ambientais, sejam revertidas, em sua totalidade, para as regiões afetadas. |
| 17/11/2015 | RQS 1298/2015 | Requer, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do PLS 424/2013 com o PLS 37/2014. |
| 12/11/2015 | RQJ 41/2015 | Em aditamento ao Requerimento nº 37, de 2015-CCJ, subscrito pelos Senadores Roberto Rocha, Humberto Costa e Antonio Anastasia, os quais solicitaram, nos termos regimentais a realização de audiência pública destinada a instruir as discussões sobre a PEC 51/2015 e o PLC 80/2015, indico os seguintes convidados, sem… |
| 11/11/2015 | RQS 1288/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015. |
| 10/11/2015 | RQS 1276/2015 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 22 a 29 de novembro de 2015, para representar o Senado na segunda edição do Programa Líderes Brasileiros (PLB), a ser realizada em Madri, Espanha; e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido… |
| 28/10/2015 | RQJ 37/2015 | Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para instruir as discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 51, de 2015, que “Acrescenta o art. 32-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a convalidação de atos de delegação de atividades… |
| 27/10/2015 | RCE 130/2015 | Considerando ter chegado ao meu conhecimento o material anexo, cópia de parte do livro Habilis, alegadamente obra didática selecionada pelo Ministério da Educação - MEC para a rede de escolas públicas, requeiro, com base no art. 58, § 2º da Constituição Federal, e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, por… |
| 22/10/2015 | RQS 1209/2015 | Requer, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta dos PLS nº 14 e 35, de 2014 |
| 13/10/2015 | RQS 1173/2015 | Requer, nos termos do art. 40, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 28 de outubro a 1 de novembro de 2015, por ter sido designado, como membro, para participar dos trabalhos do Parlamento Latino-Americano, a se realizar nacidade de Oranjestad, Aruba. Nos termos do art. 39, do Regimento Interno… |
| 29/09/2015 | PEC 129/2015 | Altera os arts. 20, 159, 198 e 212 da Constituição Federal, para suavizar as transferências da União para os Municípios decorrentes da exploração de recursos minerais e hídricos e do Fundo de Participação dos Municípios, bem como para suavizar o piso para as despesas com educação e saúde. |
| 29/09/2015 | PEC 131/2015 | Dá nova redação aos arts. 21, 22, 32, 144 e 167 da Constituição Federal, para reestruturar os órgãos de segurança pública. |
| 29/09/2015 | PEC 130/2015 | Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Constituição Federal, para que seja suspenso o prazo de validade de concurso público quando a administração suspender nomeações ou a realização de novos concursos públicos. |
| 16/09/2015 | PLS 615/2015 | Inclui na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, capítulo para dispor sobre a decisão coordenada no âmbito da Administração Pública federal. |
| 16/09/2015 | RQJ 24/2015 | Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania com a finalidade de debater o Projeto de Lei do Senado nº 2, de 2015, que "Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de… |
| 10/09/2015 | RQJ 22/2015 | Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Ofício "S" nº 75, de 2015. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 03/12/2015 | PLS 572/2015 | CCJ | Inclui parágrafo único no art. 88 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para dispor que os crimes de lesões corporais leves e culposas praticados contra vítima menor de dezoito anos ou incapaz com quem o agente conviva ou tenha convivido, ou quando haja prevalência das relações domésticas, de coabitação ou de… |
| 27/11/2015 | PLS 518/2015 | CCJ | Define o crime de veiculação de informações que induzam ou incitem a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, na rede Internet, ou em outras redes destinadas ao acesso público. |
| 19/11/2015 | PEC 79/2015 | CCJ | Acrescenta parágrafo único ao art. 49 da Constituição Federal, para prever a obstrução da pauta do Congresso Nacional, no caso de não haver manifestação, no prazo fixado, sobre as contas prestadas pelo Presidente da República. |
| 13/11/2015 | SCD 20/2015 | CCJ | Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. |
| 12/11/2015 | PLS 540/2015 | CCJ | Altera o art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, para estabelecer que os cargos de direção das agências reguladoras serão preenchidos exclusivamente por servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo do quadro da entidade respectiva. |
| 06/11/2015 | PLS 610/2015 | CCJ | Altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, a Lei nº 6.830, de 15 de dezembro de 1980, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e dá outras providências. |
| 29/10/2015 | PLS 692/2015 | CE | Denomina “Rodovia Governador Ronaldo Cunha Lima” o trecho da BR 104 compreendido no Estado da Paraíba. |
| 28/10/2015 | PLS 686/2015 | CCJ | Acresce o inciso VI ao art. 5º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, para estender a legitimidade para a propositura de ação civil pública ao Conselho Federal e aos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. |
| 28/10/2015 | PDS 346/2015 | CCJ | Susta o Decreto n° 8.515, de 3 de setembro de 2015, do Poder Executivo, publicado em 4 de setembro de 2015, que “delega competência ao Ministro de Estado da Defesa para a edição de atos relativos a pessoal militar”. |
| 21/10/2015 | PLS 601/2015 | CCJ | Altera o art. 17-C da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para estabelecer o pagamento de multa em caso de descumprimento de ordem judicial por instituições financeiras obrigadas a prestar informações bancárias e fiscais. |
| 02/10/2015 | PLS 631/2015 | CCJ | Institui o Estatuto dos Animais e altera a redação do art. 32 da Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. |
| 01/10/2015 | PLS 288/2015 | CCJ | Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para estabelecer critérios de valorização do mérito no regime jurídico dos servidores públicos da União, suas autarquias e fundações públicas. |
| 01/10/2015 | PLS 241/2015 | CCJ | Modifica o disposto no art. 5º, caput, e revoga o parágrafo único do art. 9º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, visando fixar regras para a nomeação de diretor de agência reguladora. |
| 29/09/2015 | PLS 513/2011 | CEDN | Estabelece normas gerais para a contratação de parceria público-privada para a construção e administração de estabelecimentos penais. |
| 25/09/2015 | PEC 21/2015 | CCJ | Altera a redação do art. 14 da Constituição Federal, inserindo incisos que criam dois novos institutos da democracia participativa, o Direito de Revogação e o Veto Popular. |
| 25/09/2015 | PEC 8/2015 | CCJ | Acrescenta o art. 14-A à Constituição Federal, instituindo a revogabilidade de mandatos políticos no Brasil. |
| 24/09/2015 | PLS 127/2015 | CCJ | Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para proibir doações de pessoa jurídica à campanha eleitoral de candidato e permitir doações de pessoa jurídica a campanha eleitoral de um único partido político na mesma circunscrição. |
| 24/09/2015 | PLS 281/2015 | CCJ | Estabelece regras para contratação de dirigentes e membros de conselhos de administração de empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que a União, Estados, Distrito Federal e Municípios detenha a maioria do capital social com direito a voto. |
| 24/09/2015 | PLS 424/2013 | CCJ | Dispõe sobre a composição e a forma de funcionamento do Conselho de Gestão Fiscal, criado pelo art. 67 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). |
| 24/09/2015 | PLS 37/2014 | CCJ | Dispõe sobre a composição e a forma de funcionamento do Conselho de Gestão Fiscal, criado pelo art. 67 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 26/11/2015 – 31/03/2017 |
| Comissão Temporária da Política Nacional de Segurança de Barragens - 2015 (CTPNSB) | Titular | 19/11/2015 – 09/06/2016 |
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Titular | 14/10/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Titular | 26/08/2015 – 30/06/2016 |
| CPI dos Fundos de Pensão - 2015 (CPIFundos) | Suplente | 06/08/2015 – 03/02/2017 |
| CPI dos Fundos de Pensão - 2015 (CPIFundos) | Titular | 16/07/2015 – 06/08/2015 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Titular | 01/07/2015 – 04/04/2017 |
| Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo 2015 (CEAPF) | Titular | 26/05/2015 – 01/12/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 19/05/2015 – 19/05/2015 |
| Procuradoria Parlamentar (PROPAR) | Titular | 06/05/2015 – 03/02/2017 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 05/05/2015 – 10/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda (GPIRLANDA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 31/03/2015 – 19/05/2015 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 13/03/2015 – 05/05/2015 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 06/03/2015 – 26/05/2015 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 06/03/2015 – 13/03/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia (GPSÉRVIA) | Titular | 04/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 26/02/2015 – 08/02/2017 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 26/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 26/02/2015 – 06/03/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 26/02/2015 – 31/03/2015 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Temporária da Política Nacional de Segurança de Barragens - 2015 (CTPNSB) | Presidente | 19/11/2015 – atual |
| Comissao Mista da Medida Provisoria nº 668, de 2015 (CMMPV 668/2015) | Presidente | 19/03/2015 – atual |
Pronunciamentos
7 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 18/08/2015 | Discurso | Relato da participação de S. Exª em evento comemorativo dos 180 anosdo parlamento gaúcho. Texto integral |
| 26/06/2015 | Discurso | Críticas à falta de planejamento do atual governo; e outro assunto. Texto integral |
| 25/06/2015 | Discurso | Considerações sobre projetos apresentados por S. Exª que buscam conferir mais transparência e eficiência à Administração Pública. Texto integral |
| 02/06/2015 | Discurso | Defesa de uma participação mais efetiva do Governo Federal na segurança pública. Texto integral |
| 22/04/2015 | Discurso | Expectativa com a votação do projeto de lei que estabelece novo indexador para a dívida de estados e municípios; e outro assunto. Texto integral |
| 09/04/2015 | Discurso | Apoio às reivindicações da Frente Nacional de Prefeitos, que se reuniu nesta semana em Brasília. Texto integral |
| 10/03/2015 | Discurso | Indignação com as alegações que deram causa à inclusão do nome de S. Exª em lista encaminhada pelo Procurador-Geral da República ao STF. Texto integral |