Senador · 55ª legislatura (2015–2019)
Elmano Férrer
PTB → MDB → PODE · PI45 de 48 meses da legislatura
Atuação de Elmano Férrer como senador pelo Piauí na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 09/07/2018 — Licença Saúde-Particular.
Visão geral
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
211 de 218votações do histórico oficial em que há voto registrado
98pronunciamentos
123relatorias recebidas
183matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 2 | 0 | 3 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 1 | 1 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 2 | 3 | 1 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 6 | 2 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 2 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 3 | 3 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 3 | 11 | 1 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 6 | 8 | 5 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 9 | 2 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 4 | 17 | 2 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 8 | 0 |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2016 | 29 | 0 de 0 | 2 | 6 | 1 |
| mar/2016 | 31 | 0 de 0 | 1 | 5 | 1 |
| abr/2016 | 30 | 0 de 0 | 1 | 3 | 4 |
| mai/2016 | 31 | 1 de 1 | 0 | 2 | 0 |
| jun/2016 | 30 | 0 de 0 | 5 | 2 | 3 |
| jul/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 5 |
| ago/2016 | 31 | 5 de 5 | 3 | 1 | 3 |
| set/2016 | 30 | 0 de 0 | 1 | 0 | 2 |
| out/2016 | 31 | 0 de 0 | 4 | 4 | 8 |
| nov/2016 | 30 | 0 de 0 | 4 | 1 | 9 |
| dez/2016 | 31 | 0 de 0 | 1 | 7 | 4 |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2017 | 28 | 0 de 0 | 2 | 0 | 7 |
| mar/2017 | 31 | 1 de 1 | 3 | 0 | 10 |
| abr/2017 | 30 | 12 de 12 | 4 | 1 | 5 |
| mai/2017 | 31 | 14 de 15 | 4 | 2 | 9 |
| jun/2017 | 30 | 10 de 10 | 2 | 2 | 4 |
| jul/2017 | 31 | 18 de 18 | 0 | 0 | 2 |
| ago/2017 | 31 | 16 de 16 | 3 | 2 | 7 |
| set/2017 | 30 | 15 de 15 | 3 | 0 | 12 |
| out/2017 | 31 | 17 de 18 | 5 | 1 | 7 |
| nov/2017 | 30 | 11 de 13 | 4 | 1 | 9 |
| dez/2017 | 31 | 20 de 20 | 2 | 1 | 13 |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2018 | 28 | 7 de 8 | 1 | 1 | 9 |
| mar/2018 | 31 | 3 de 3 | 3 | 3 | 4 |
| abr/2018 | 30 | 11 de 12 | 3 | 1 | 4 |
| mai/2018 | 31 | 15 de 15 | 3 | 0 | 6 |
| jun/2018 | 30 | 17 de 18 | 4 | 1 | 4 |
| jul/2018 | 9 | 3 de 3 | 1 | 1 | 3 |
| nov/2018 | 23 | 8 de 8 | 2 | 8 | 1 |
| dez/2018 | 31 | 7 de 7 | 1 | 1 | 5 |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2018 | OFS 78 2018 — Indicação do nome da Sra. MARIA TEREZA UILLE GOMES, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados Em votação: Votação referente à indicação da Senhora Maria Tereza Uille Gomes, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/12/2018 | OFS 79 2018 — Indicação do nome do Sr. OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Otavio Luiz Rodrigues Júnior, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2018 | MSF 116 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de… Em votação: Votação referente à apreciação do Senado a indicação do Senhor Vicente Bandeira de Aquino Neto, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em decorrência da renúncia do Senhor Otávio Luiz Rodrgues Júnior. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/12/2018 | OFS 77 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO, para ser reconduzido ao Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado… Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho para ser reconduzido ao Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2018 | MSF 111 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FABIO VAZ PITALUGA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Fábio Vaz Pitaluga, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/12/2018 | MSF 101 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PAULO FERNANDO DIAS FERES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Paulo Fernando Dias Feres, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Belarus. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/12/2018 | PLC 124 2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em votação: Acrescenta o §3º ao artigo 2º da Lei Complementar nº 91, de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Resultado: aprovado | Sim |
| 28/11/2018 | MSF 100 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor MOISÉS QUEIROZ MOREIRA, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações -… Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Moisés Queiroz Moreira, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em decorrência do término do mandato do Senhor Juarez Martinho Quadros do Nascimento. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 28/11/2018 | MSF 82 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCELO SOUZA DELLA NINA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Marcelo Souza Della Nina, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Arábia Saudita e, cumulativamente, junto à República do Iêmen. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 27/11/2018 | MSF 81 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ AUGUSTO SILVEIRA DE ANDRADE FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação referente à escolha do Senhor José Augusto Silveira de Andrade Filho, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Namíbia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 27/11/2018 | MSF 97 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome da Senhora ELISA BASTOS SILVA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga… Em votação: Votação referente à indicação da Senhora Elisa Bastos Silva, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do témino do mandato do Senhor Tiago de Bastos Correia Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 27/11/2018 | MSF 86 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7º da Lei nº 13.575, de 2017, o nome da Senhora DEBORA TOCI PUCCINI para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Mineração – ANM, com mandato de três anos. Em votação: Votação referente à indicação da Senhora Debora Toci Puccini para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Mineração - ANM, com mandato de três anos. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/11/2018 | PLC 68 2018 — Altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para disciplinar a resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em parcelamento de solo urbano. Em votação: Emendas nºs 15, 17, 20, 25, 26 e 27-Plen, na forma das submendas oferecidas, ao Projeto de Lei da Câmara nº 68, de 2018. Resultado: aprovado | Sim |
| 21/11/2018 | MSF 78 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FABIO GUIMARÃES FRANCO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Indicação referente a escolha do Senhor Fábio Guimarães Franco, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné-Bissau. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/11/2018 | MSF 76 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Antonio Francisco da Costa e Silva Neto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Costa Rica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/07/2018 | MSF 54 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor ANDRÉ ARANHA CORRÊA DO LAGO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de… Em votação: Votação referente a indicação do Senhor André Aranha Corrêa do Lago, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Índia e, cumulativamente, no Reino do Butão. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/07/2018 | MSF 41 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor TOVAR DA SILVA NUNES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador… Em votação: Votação referente a indicação do Senhor Tovar da Silva Nunes, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Dilpomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Federeção Russa e, cumulativamnte, na República do Uzbequistão. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/07/2018 | MSF 47 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor EVANDRO DE SAMPAIO DIDONET, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de… Em votação: Votação referente a indicação do Senhor Evandro de Sampaio Didonet, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na confederação Suiça e, cumulativamente, no Principado de Liechtenstein. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/06/2018 | MSF 40 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor MANUEL ADALBERTO CARLOS MONTENEGRO LOPES DA CRUZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação referente à escolha do Senhor Manuel Adalberto Carlos Montenegro Lopes da Cruz, MInistro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do MInistério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Azerbaijão. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/06/2018 | MSF 46 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor FLAVIO MAREGA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Votação referente à escolha do Senhor Flavio Marega, MInistro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do MInistério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Argelina Democrática e Popular. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/06/2018 | MSF 39 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor PAULO ESTIVALLET DE MESQUITA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de… Em votação: Votação referente à escolha do Senhor Paulo Estivallet de Mesquita, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Popular da China e, cumulativamente, na Mogólia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/06/2018 | MSF 18 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei no 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Rodrigo de Lima Baena Soares, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Basil na República do Peru. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/06/2018 | MSF 49 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação referente à escolha do Senhor Haroldo de Macedo Ribeiro, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Bélgica e, cumulativamente, no Grão-Ducado de Luxemburgo. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/06/2018 | MSF 45 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome da Senhora MARIANA RIBAS DA SILVA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema – ANCINE,… Em votação: Votação referente à indicação da Senhora Mariana Ribas da Silva, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Roberto Gonçalves de Lima. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/06/2018 | PDS 61 2018 — Susta o artigo 6º da Resolução nº 43, de 22 de dezembro de 2009, da Agência Nacional de Petróleo – ANP. Em votação: Votação que susta o artigo 6º da Resolução nº 43, de 22 de dezembro de 2009, da Agência Nacional de Petróleo - ANP. Resultado: aprovado | Sim |
| 13/06/2018 | MSF 43 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor POMPEU ANDREUCCI NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador… Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Pompeu Andreucci Neto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Espanha e, cumulativamente, no Pricipado de Andorra. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/06/2018 | MSF 33 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor JOÃO ALMINO DE SOUZA FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de… Em votação: Votação referente à indicação do Senhor João Almino de Souza Filho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/06/2018 | PLS 188 2014 — Acrescenta inciso IV ao § 3º do art. 198 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para permitir a divulgação, por parte da Fazenda Pública, dos beneficiários de renúncia de receita. Em votação: Votação que acrescenta inciso IV ao § 3° do art. 198 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para permitir a divulgação, por parte da Fazenda Pública, dos beneficiários de renúncia de receita. Resultado: não informado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 12/06/2018 | MSF 21 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FERNANDO JOSÉ MARRONI DE ABREU, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Fernando José Marroni de Abreu, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cago de Representante Permanente do Brasil junto à FAO e os Organismos Internacionais Conexos, em Roma. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/06/2018 | MSF 32 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor EDUARDO PAES SABOIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Votação referente à escolha do Senhor Eduardo Paes Saboia, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Japão. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 20/12/2018 | RQS 636/2018 | Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 511, de 2017. |
| 20/12/2018 | RQS 641/2018 | Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 30/2015. |
| 19/12/2018 | PEC 21/2018 | Altera os arts. 42 e 142 da Constituição Federal, para permitir que bombeiros e policiais militares possam acumular o cargo militar com outros cargos especificados. |
| 19/12/2018 | R.S 18/2018 | Requer, nos termos do art. 91 do RISF, que o PLS 260/2017 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. |
| 04/12/2018 | RQS 579/2018 | Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 124, de 2018. |
| 20/11/2018 | RQS 537/2018 | Retirada de urgência para apreciação do PLS 396/2017-Complementar. |
| 10/07/2018 | RQS 409/2018 | Requer, nos termos do artigo 43, II, do Regimento Interno do Senado Federal, bem como o que dispõe os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença para tratar de interesses particulares, a partir do dia 11 de julho de 2018, pelo período de 120 dias. |
| 10/07/2018 | RQS 410/2018 | Requer, nos termos do artigo 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde, no dia 10 de julho de 2018. |
| 03/07/2018 | RQS 401/2018 | Requerem, nos termos dos arts. 218, III, "d" e 221, I, do RISF, Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Edson Machado de Sousa, ex-diretor do Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB e ex-presidente CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. |
| 21/06/2018 | PEC 11/2018 | Altera a Constituição Federal para elevar a idade máxima para escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e Tribunal de Contas da União. |
| 20/06/2018 | RQS 407/2018 | Requerem, nos termos do art. 336, inciso II, urgência PLC 30 2007. |
| 06/06/2018 | PEC 10/2018 | Altera o § 9º do art. 166 da Constituição Federal para fixar percentual da receita corrente líquida a ser destinado ao esporte por intermédio de emendas ao projeto de lei orçamentária. |
| 05/06/2018 | PEC 9/2018 | Acrescenta § 12 ao art. 14 da Constituição Federal, para vedar aos partidos vitoriosos em duas eleições consecutivas para Presidente da República, Governador e Prefeito o registro de candidatos na terceira eleição para o mesmo cargo. |
| 30/05/2018 | PRS 25/2018 | Fixa a alíquota máxima para a cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com Gás Liquefeito de Petróleo – GLP. |
| 29/05/2018 | RQS 335/2018 | Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno, a realização de sessão de debates temáticos para discutir a alta nos preços dos combustíveis nos últimos meses. |
| 28/05/2018 | PRS 24/2018 | Fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com combustíveis. O SENADO FEDERAL, na forma do art.155, V, “b”, da Constituição… |
| 23/05/2018 | RAS 14/2018 | Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a fim discutir a alta taxa de mortalidade infantil na Maternidade Dona Evangelina Rosa, localizada na cidade de Teresina, Estado do Piauí. Para… |
| 23/05/2018 | PEC 8/2018 | Altera os arts. 22 e 48 da Constituição Federal, para acrescentar novos incisos que estabelecem, respectivamente, a competência privativa da União para legislar sobre funcionamento e segurança das instituições financeiras; e, a competência do Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, para dispor… |
| 04/05/2018 | R.S 8/2018 | — |
| 24/04/2018 | RQS 634/2018 | Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 392/2016. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 07/12/2018 | PLS 465/2018 | CDR | Altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. |
| 14/11/2018 | PLS 127/2012 | CAS | Modifica o inciso XI do art. 10 da Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989, para incluir todas as atividades bancárias no rol de serviços ou atividades essenciais. |
| 14/11/2018 | PLS 607/2015 | CAS | Altera a Lei nº 10.779, de 25 de dezembro de 2003, para dispor que somente terá direito ao seguro-desemprego o segurado especial pescador artesanal que não disponha de outra fonte de renda diversa da decorrente da atividade pesqueira, salvo aquelas previstas no art. 12, VII, § 10, da Lei nº 8.212, de 24 de julho de… |
| 14/11/2018 | PLS 277/2016 | CAS | Altera o art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para fixar em cinquenta empregados o limite mínimo para as empresas preencherem seus cargos com pessoas com deficiência e com beneficiários reabilitados da Previdência Social, na proporção que especifica. |
| 14/11/2018 | PLS 362/2016 | CAS | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para dispor sobre a regulação do acesso à assistência à saúde. |
| 14/11/2018 | PLS 142/2018 | CAS | Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para favorecer os mais idosos no atendimento prioritário. |
| 14/11/2018 | PLS 184/2018 | CAS | Especifica as atribuições de Agente Indígena de Saúde e Agente Indígena de Saneamento dentre os quadros de Agente Comunitário de Saúde previstos na Lei n° 11.350, de 5 de outubro de 2006. |
| 14/11/2018 | PLS 374/2018 | CAS | Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para elevar o limite da renda familiar que habilita ao recebimento do benefício de prestação continuada. |
| 13/11/2018 | PLS 577/2007 | CAS | Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de eventuais calamidades naturais, ao trabalhador rural que exerça sua atividade individualmente ou em regime de economia familiar. |
| 04/07/2018 | PLS 184/2018 | CAS | Especifica as atribuições de Agente Indígena de Saúde e Agente Indígena de Saneamento dentre os quadros de Agente Comunitário de Saúde previstos na Lei n° 11.350, de 5 de outubro de 2006. |
| 06/06/2018 | RDR 11/2018 | CDR | Requeiro, nos termos do artigo 96-B do Regimento Interno, que a Política Nacional de Segurança de Barragens seja objeto de avaliação por essa Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo no presente ano. |
| 09/04/2018 | PLS 142/2018 | CAS | Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para favorecer os mais idosos no atendimento prioritário. |
| 20/03/2018 | PLS 502/2017 | CTFC | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para isentar o beneficiário do cumprimento de períodos de carência nos casos de urgência e emergência e para reduzir para cento e vinte dias o período de carência nas internações hospitalares. |
| 07/03/2018 | PLS 408/2017 | CDR | Altera o caput e o § 1º do art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que “Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE),… |
| 06/03/2018 | PLS 277/2016 | CAS | Altera o art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para fixar em cinquenta empregados o limite mínimo para as empresas preencherem seus cargos com pessoas com deficiência e com beneficiários reabilitados da Previdência Social, na proporção que especifica. |
| 07/02/2018 | PLC 147/2015 | CDR | Estabelece condições e requisitos para a classificação de estâncias; revoga as Leis nºs 2.661, de 3 de dezembro de 1955, e 4.458, de 6 de novembro de 1964; e dá outras providências. |
| 19/12/2017 | PLC 64/2016 | CRA | Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, de forma a assegurar o apoio técnico e financeiro às iniciativas de regularização fundiária de assentamentos urbanos. |
| 22/11/2017 | MPV 786/2017 | PLEN | Dispõe sobre a participação da União em fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas, altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro 2007, que dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e… |
| 10/10/2017 | PLC 1/2015 | CTFC | Dispõe sobre a divulgação, nos estabelecimentos que dispensem medicamentos, da relação dos medicamentos de que trata o § 1º do art. 3º da Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, e dá outras providências. |
| 23/08/2017 | MPV 786/2017 | CMMPV 786/2017 | Dispõe sobre a participação da União em fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas, altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro 2007, que dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 12/11/2018 – 21/12/2018 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 12/11/2018 – 21/12/2018 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 12/11/2018 – 21/12/2018 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 12/11/2018 – 21/12/2018 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 12/11/2018 – 21/12/2018 |
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Suplente | 12/11/2018 – 21/12/2018 |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Suplente | 19/12/2017 – 01/02/2018 |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da JBS - 2017 (CPMI - JBS) | Suplente | 13/09/2017 – 03/10/2017 |
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Suplente | 08/08/2017 – 06/08/2018 |
| CPI do BNDES - 2017 (CPIBNDES) | Titular | 02/08/2017 – 22/03/2018 |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Suplente | 17/07/2017 – 31/07/2017 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 31/03/2017 – 06/08/2018 |
| Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal (CMCF) | Suplente | 16/03/2017 – 01/02/2019 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 14/03/2017 – 06/08/2018 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 14/03/2017 – 06/08/2018 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 10/03/2017 – 06/08/2018 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 09/03/2017 – 06/08/2018 |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Suplente | 19/12/2016 – 31/01/2017 |
| Comissão Especial das Obras Inacabadas - 2016 (CEOI) | Titular | 05/10/2016 – 10/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Argentina (GPARGENTINA) | Titular | 16/06/2016 – 04/02/2019 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 04/11/2015 – 16/02/2016 |
| Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento (CSAN) | Titular | 17/09/2015 – 04/04/2017 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 09/09/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 05/08/2015 – 09/09/2015 |
| Conselho da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill (CDGN) | Titular | 01/07/2015 – 04/04/2017 |
| Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015 (CTREFORMA) | Suplente | 18/06/2015 – 06/10/2015 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 02/06/2015 – 17/12/2015 |
| Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CTBHSF) | Titular | 07/04/2015 – 22/12/2016 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 07/04/2015 – 29/03/2016 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 25/02/2015 – 05/08/2015 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 25/02/2015 – 30/09/2015 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 786, de 2017 (CMMPV 786/2017) | Relator | 23/08/2017 – 16/03/2018 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 746, de 2016. (CMMPV 746/2016) | Vice-presidente | 19/10/2016 – 18/04/2017 |
| Comissão Diretora do Senado Federal (CDIR) | 3º suplente | 13/04/2016 – 31/01/2017 |
| MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF) | 3º suplente | 25/02/2015 – 12/04/2016 |
Pronunciamentos
98 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 17/12/2018 | Discurso | Considerações acerca de audiências públicas promovidas pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens. Texto integral |
| 26/11/2018 | Discurso | Homenagem ao centenário do Sr. Alberto Tavares Silva, político do Estado do Piauí (PI). Texto integral |
| 20/11/2018 | Discurso | Considerações sobre o atual momento político do Brasil e sobre os desafios para o progresso do País. Texto integral |
| 09/07/2018 | Discurso | Prestação de contas da atuação parlamentar de S. Exª no primeiro semestre de 2018. Texto integral |
| 26/06/2018 | Fala da Presidência | Elogio à atuação parlamentar do senador José Medeiros no caso relativo aos indígenas que tiveram sua colheita embargada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) no Estado do Piauí (PI). Texto integral |
| 26/06/2018 | Discurso | Comentários acerca dos Projetos de Lei nºs 128, 179 e 483, todos de 2018, de autoria de S. Exª, que visam a contribuir com o aprimoramento da segurança pública no país. Texto integral |
| 05/06/2018 | Fala da Presidência | Elogio à Embrapa pelo seu trabalho de pesquisa na área de produção agrícola e preocupação com a falta de recursos para a empresa. Texto integral |
| 05/06/2018 | Discurso | Destaque à necessidade de ações governamentais capazes de utilizar os recursos hídricos do estado do Piauí (PI) e impulsionar o desenvolvimento econômico e o bem-estar da população. Texto integral |
| 22/05/2018 | Discurso | Relato da recente viagem de S. Exª. ao Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão (MA). Texto integral |
| 21/05/2018 | Fala da Presidência | Encerramento da sessão solene destinada a comemorar o centenário da Academia Piauiense de Letras - APL. Texto integral |