Senador · 56ª legislatura (2019–2023)
Elmano Férrer
PODE → PP · PItoda a legislatura
Atuação de Elmano Férrer como senador pelo Piauí na 56ª legislatura (2019–2023). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/01/2023 — Término do mandato.
Visão geral
O que fez na 56ª legislatura (2019–2023)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
659 de 719votações do histórico oficial em que há voto registrado
49pronunciamentos
147relatorias recebidas
317matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2019 | 28 | 4 de 4 | 2 | 1 | 22 |
| mar/2019 | 31 | 5 de 5 | 1 | 3 | 39 |
| abr/2019 | 30 | 9 de 9 | 1 | 13 | 22 |
| mai/2019 | 31 | 3 de 4 | 1 | 16 | 21 |
| jun/2019 | 30 | 19 de 19 | 3 | 9 | 6 |
| jul/2019 | 31 | 6 de 8 | 1 | 2 | 5 |
| ago/2019 | 31 | 13 de 13 | 4 | 7 | 15 |
| set/2019 | 30 | 17 de 17 | 1 | 4 | 9 |
| out/2019 | 31 | 30 de 30 | 2 | 1 | 9 |
| nov/2019 | 30 | 11 de 11 | 0 | 2 | 6 |
| dez/2019 | 31 | 12 de 12 | 0 | 4 | 24 |
| jan/2020 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2020 | 29 | 1 de 1 | 4 | 2 | 13 |
| mar/2020 | 31 | 6 de 6 | 2 | 0 | 6 |
| abr/2020 | 30 | 16 de 16 | 0 | 0 | 2 |
| mai/2020 | 31 | 22 de 27 | 2 | 0 | 2 |
| jun/2020 | 30 | 22 de 22 | 1 | 0 | 5 |
| jul/2020 | 31 | 13 de 13 | 4 | 0 | 3 |
| ago/2020 | 31 | 10 de 10 | 2 | 0 | 1 |
| set/2020 | 30 | 48 de 48 | 0 | 1 | 4 |
| out/2020 | 31 | 25 de 26 | 1 | 0 | 1 |
| nov/2020 | 30 | 7 de 7 | 1 | 0 | 2 |
| dez/2020 | 31 | 14 de 17 | 0 | 0 | 11 |
| jan/2021 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
| fev/2021 | 28 | 6 de 6 | 0 | 0 | 12 |
| mar/2021 | 31 | 18 de 19 | 0 | 0 | 9 |
| abr/2021 | 30 | 10 de 12 | 3 | 0 | 1 |
| mai/2021 | 31 | 10 de 13 | 2 | 38 | 4 |
| jun/2021 | 30 | 19 de 19 | 1 | 1 | 1 |
| jul/2021 | 31 | 33 de 36 | 0 | 0 | 1 |
| ago/2021 | 31 | 15 de 17 | 2 | 0 | 6 |
| set/2021 | 30 | 16 de 18 | 4 | 0 | 6 |
| out/2021 | 31 | 10 de 10 | 0 | 0 | 1 |
| nov/2021 | 30 | 25 de 32 | 0 | 0 | 4 |
| dez/2021 | 31 | 39 de 43 | 0 | 7 | 5 |
| jan/2022 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2022 | 28 | 3 de 5 | 0 | 8 | 5 |
| mar/2022 | 31 | 5 de 11 | 0 | 4 | 4 |
| abr/2022 | 30 | 39 de 41 | 3 | 1 | 8 |
| mai/2022 | 31 | 31 de 35 | 0 | 0 | 3 |
| jun/2022 | 30 | 22 de 27 | 1 | 2 | 4 |
| jul/2022 | 31 | 0 de 2 | 0 | 4 | 2 |
| ago/2022 | 31 | 6 de 7 | 0 | 8 | 2 |
| set/2022 | 30 | 0 de 0 | 0 | 6 | 1 |
| out/2022 | 31 | 1 de 2 | 0 | 1 | 2 |
| nov/2022 | 30 | 25 de 25 | 0 | 2 | 3 |
| dez/2022 | 31 | 13 de 14 | 0 | 0 | 4 |
| jan/2023 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 20/12/2022 | PEC 32 2022 — Altera a Constituição Federal, para dispor sobre as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para excluir despesas dos limites previstos no art. 107; define regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023; e dá… Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, nos termos do Parecer (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 32 2022 — Altera a Constituição Federal, para dispor sobre as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para excluir despesas dos limites previstos no art. 107; define regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023; e dá… Em votação: Votação nominal do art. 8º da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, destacado. Resultado: aprovado | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 32 2022 — Altera a Constituição Federal, para dispor sobre as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para excluir despesas dos limites previstos no art. 107; define regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023; e dá… Em votação: Votação nominal da PEC nº 32/2022, nos termos do Parecer, ressalvado o destaque (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2438 2022 — Fixa o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do caput do art. 48 da Constituição Federal; e dá outras providências. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei nº 2.438, de 2022, nos termos do Parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 42 2022 — Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e às entidades filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a… Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 42, de 2022, nos termos do Parecer (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 42 2022 — Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e às entidades filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a… Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 42, de 2022, nos termos do Parecer (1º Turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 13/12/2022 | PEC 13 2019 — Altera o art. 156 da Constituição Federal, para estabelecer critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar a parcela do imóvel com vegetação nativa. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2019, nos termos do Parecer (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 13/12/2022 | PEC 13 2019 — Altera o art. 156 da Constituição Federal, para estabelecer critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar a parcela do imóvel com vegetação nativa. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2019, nos termos do Parecer (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 07/12/2022 | PEC 32 2022 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 55 (Substitutivo) à PEC nº 32/2022, nos termos do Parecer (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 07/12/2022 | PEC 32 2022 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências. Em votação: Votação nominal do art. 121, caput e par. único do ADCT, na redação dada pelo art. 2º da Emenda 55(Subst.), destacado. Resultado: aprovado | Sim |
| 07/12/2022 | PEC 32 2022 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da expressão ´de 2024` constante do art. 3º e par. único da Emenda 55(Subst.) à PEC 32/2022, destacada. Resultado: aprovado | Não |
| 07/12/2022 | PEC 32 2022 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 54 à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, destacada. Resultado: rejeitado | Não |
| 07/12/2022 | PEC 32 2022 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 55 (Substitutivo) à PEC 32/2022, nos termos do Parecer, ressalvados os destaques (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 06/12/2022 | PEC 2 2017 — Altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. Em votação: Votação nomina da Proposta de Emenda à Constituição nº 2, de 2017, e Emenda nº 2 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 23/11/2022 | MSF 75 2022 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o §1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTAQ, na vaga… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 75, de 2022 - Wilson Pereira de Lima Filho (ANTAQ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 79 2022 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor ALBER FURTADO DE VASCONCELOS NETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ. Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 79, de 2022 - Alber Furtado de Vasconcelos Neto (ANTAQ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 80 2022 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor CAIO CÉSAR FARIAS LEÔNCIO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 80, de 2022 - Caio César Farias Leôncio (ANTAQ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 85 2022 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações -… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 85, de 2022 - Alexandre Reis Siqueira Freire (ANATEL). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 82 2022 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor FELIPE FERNANDES QUEIROZ, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 82, de 2022 - Felipe Fernandes Queiroz (ANTT). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 81 2022 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor LUCAS ASFOR ROCHA LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 81, de 2022 - Lucas Asfor Rocha Lima (ANTT). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 84 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 55-D da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, o nome da Senhora MIRIAM WIMMER, para ser reconduzida ao cargo de Diretora do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 84, de 2022 - Miriam Wimmer (ANPD). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 83 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor GUSTAVO MARTINS NOGUEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 83, de 2022 - Gustavo Martins Nogueira (Tanzânia, Comores e Seicheles). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 78 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor TARCISIO DE LIMA FERREIRA FERNANDES COSTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 78, de 2022 - Tarcisio de Lima Ferreira Fernandes Costa (República Libanesa). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 76 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO ALVES JÚNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 76, de 2022 - Antonio Alves Júnior (Costa Rica). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 70 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor BENEDICTO FONSECA FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 70, de 2022 - Benedicto Fonseca Filho (África do Sul, Lesoto e Maurício). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 68 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor HENRIQUE DA SILVEIRA SARDINHA PINTO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 68, de 2022 - Henrique da Silveira Sardinha Pinto (Guatemala). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 62 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCO FARANI, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 62, de 2022 - Marco Farani (Vietnã). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 22/11/2022 | OFS 14 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º, § 1º, da Resolução do Senado Federal n° 7, de 2005, o nome do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO, para ser reconduzido ao cargo do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga… Em votação: Votação nominal do Ofício nº 14, de 2022 - Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 22/11/2022 | MSF 73 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 104, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, o nome do o Senhor MESSOD AZULAY NETO, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Ministro do… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 73, de 2022 - Messod Azulay Neto (STJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 22/11/2022 | MSF 74 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 104, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, o nome do Senhor PAULO SÉRGIO DOMINGUES, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Ministro do Superior… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 74, de 2022 - Paulo Sérgio Domingues (STJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 21/12/2022 | PEC 46/2022 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. |
| 14/12/2022 | PEC 45/2022 | Altera o art. 53 da Constituição Federal, para atribuir ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados a competência para suspender ou excluir as páginas, os canais e as contas de seus membros na rede mundial de computadores, nas plataformas de compartilhamento e nas redes sociais. |
| 06/12/2022 | REQ 557/2022 - CDIR | Requer licença dos trabalhos da Casa em 29 de novembro de 2022. |
| 06/12/2022 | REQ 558/2022 - CDIR | Requer licença dos trabalhos da Casa em 30 de novembro de 2022 |
| 24/11/2022 | PEC 33/2022 | Altera o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. |
| 14/11/2022 | PEC 31/2022 | Altera os arts. 165 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer novo regime fiscal. |
| 03/11/2022 | REQ 504/2022 - CDIR | Requer licença dos trabalhos da Casa nos dias 05 e 06 de outubro de 2022. |
| 18/10/2022 | REQ 474/2022 - CDIR | Requer licença dos trabalhos da Casa em 18 de outubro de 2022. |
| 04/10/2022 | REQ 443/2022 - CDIR | Requer licença dos trabalhos da Casa em 04 de outubro de 2022. |
| 02/09/2022 | PEC 28/2022 | Altera o art. 144 da Constituição Federal, para incluir as guardas municipais no rol dos órgãos de segurança pública. |
| 31/08/2022 | REQ 418/2022 - CDIR | Requer Licença dos Trabalhos da Casa, em 31.08.2022 |
| 30/08/2022 | REQ 407/2022 - CDIR | Requer licença dos trabalhos da Casa em 30 de agosto de 2022. |
| 13/07/2022 | REQ 362/2022 - CDIR | Requer licença dos trabalhos da Casa nos dias 13 e 14 de julho. |
| 06/07/2022 | REQ 343/2022 - CDIR | Requer dos trabalhos da Casa em 06 de julho de 2022. |
| 29/06/2022 | REQ 324/2022 - CDIR | Requer licença dos trabalhos da Casa no dia 29/06/2022 |
| 10/06/2022 | RQS 445/2022 | Urgência para o PL nº 1575/2022. |
| 08/06/2022 | PEC 15/2022 | Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis. |
| 08/06/2022 | PEC 16/2022 | Altera a Constituição Federal para estabelecer que a União prestará auxílio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal, com o objetivo de compensar perdas de arrecadação decorrentes da redução das alíquotas relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte… |
| 18/05/2022 | PL 1312/2022 | Isenta de taxas a emissão da segunda via de documentos federais furtados ou roubados. |
| 04/05/2022 | R.S 5/2022 | Requer a apreciação do PL 1057/2019 pelo Plenário do Senado Federal. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 30/11/2022 | RQS 746/2022 | CDIR | Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, informações sobre os resultados do Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo de Energia Elétrica, criado no âmbito da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), que foi instituída pela… |
| 30/11/2022 | RQS 756/2022 | CDIR | Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, informações sobre a execução do Censo Demográfico de 2022. . |
| 20/10/2022 | RQS 688/2022 | CDIR | Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministro de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, informações que desagreguem, por política pública, a execução orçamentária da Ação Orçamentária 21AR, permitindo que se saiba quanto das referidas políticas foi executado nos anos de 2020, 2021 e… |
| 27/09/2022 | RQS 618/2022 | CDIR | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações sobre a existência de financiamento público ou dívida ativa de pessoas ou empresas mencionadas. |
| 27/09/2022 | RQS 619/2022 | CDIR | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, informações sobre a existência de dívidas trabalhistas relacionadas às pessoas e empresas mencionadas. |
| 27/09/2022 | RQS 680/2022 | CDIR | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, informações sobre encontros do Sr. Luis Felipe Belmonte do Santos com autoridades ou servidores do Poder Executivo. |
| 27/09/2022 | RQS 682/2022 | CDIR | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, Joaquim Alvaro Pereira Leite, informações sobre encontros do Sr. Luis Felipe Belmonte do Santos com autoridades ou servidores do Poder Executivo. |
| 27/09/2022 | RQS 684/2022 | CDIR | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, informações sobre encontros do Sr. Luis Felipe Belmonte do Santos com autoridades ou servidores do Poder Executivo. |
| 27/09/2022 | RQS 679/2022 | CDIR | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, informações sobre estimativas da Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) na nota nº 12 ("Expansão do Auxílio Brasil: uma análise preliminar") e em apresentação de 5 de agosto. |
| 19/08/2022 | REQ 46/2022 - CMA | CDIR | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, informações sobre o funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos rios de domínio da União, em especial sobre a aplicação dos recursos gerados pela cobrança pelo uso dos recursos hídricos. |
| 19/08/2022 | REQ 47/2022 - CMA | CDIR | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, informações e estatísticas sobre a execução da concessão do Selo Nacional da Agricultura Familiar – SENAF, e os resultados alcançados, tendo em vista o fortalecimento das identidades social e produtiva… |
| 18/08/2022 | RQS 565/2022 | CDIR | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Polícia Federal, MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA, informações sobre as operações realizadas na região da Amazônia e se ocorreu intensificação das atividades nos últimos anos, em qual quantitativo e em quais áreas específicas, tendo em vista o aumento da criminalidade… |
| 18/08/2022 | RQS 572/2022 | CDIR | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado Chefe do Ministério da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, informações sobre a relação de todos os conselhos, fiscal e de administração, acompanhada dos nomes dos atuais conselheiros, de empresas de cujo capital o Tesouro Nacional participe, direta ou… |
| 18/08/2022 | RQS 510/2022 | CDIR | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, informações sobre impacto de proposição legislativa sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. |
| 18/08/2022 | RQS 527/2022 | CDIR | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, informações para esclarecimentos oriundos de desdobramentos da Transferência de Gerenciamento do PLANO ANAPARPREV, para a FUNDAÇÃO VIVA PREVIDÊNCIA, uma vez que os participantes encontram divergências nos dados e valores… |
| 18/08/2022 | RQS 610/2022 | CDIR | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, informações objetivas acerca do prazo para implementação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. |
| 18/08/2022 | RQS 612/2022 | CDIR | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre as providências que estão sendo tomadas para impedir o avanço da varíola dos macacos no Brasil. |
| 08/07/2022 | RQS 1562/2021 | CDIR | Informações ao Ministro de Estado da Cidadania sobre a organização, estrutura e serviços da Assistência Social, de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a partir de dados apurados pelo Censo do Sistema Único da Assistência Social (Censo Suas). |
| 08/07/2022 | RQS 1921/2021 | CDIR | Informações ao Ministro de Estado das Comunicações referentes à autorização outorgada para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 186, de 2019. |
| 08/07/2022 | RQS 1922/2021 | CDIR | Informações ao Ministro de Estado das Comunicações referentes à autorização outorgada para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 511, de 2019. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Representativa do Congresso Nacional - CRCN (CRCN) | Titular | 22/12/2022 – 31/01/2023 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 21/02/2022 – 29/03/2022 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO) | Titular | 01/01/2022 – 31/01/2023 |
| Comissão Temporária Externa para averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética. (CTECRHE) | Titular | 21/10/2021 – 22/12/2022 |
| Frente Parlamentar em Apoio aos Investimentos Estrangeiros para o Brasil (FPINVESTEBRASIL) | Titular | 18/10/2021 – 31/01/2023 |
| Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária (CFIS) | Titular | 28/09/2021 – 29/03/2022 |
| Frente Parlamentar em Apoio aos Investimentos Estrangeiros para o Brasil (FPINVESTEBRASIL) | Titular | 20/08/2021 – 18/10/2021 |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional - CRCN (CRCN) | Suplente | 19/07/2021 – 01/08/2021 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 01/07/2021 – 21/02/2022 |
| Comissão de Segurança Pública (CSP) | Titular | 22/03/2021 – 31/01/2023 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 04/03/2021 – 02/12/2021 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 01/02/2021 – 31/01/2023 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 11/02/2020 – 31/01/2023 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 28/11/2019 – 30/09/2020 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Panamá (GPPANAMÁ) | Titular | 30/10/2019 – 31/01/2023 |
| Frente Parlamentar para a Transparência dos Gastos Públicos (FPTGP) | Titular | 22/10/2019 – 31/01/2023 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO) | Titular | 24/09/2019 – 31/12/2021 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Argentina (GPARGENTINA) | Titular | 16/09/2019 – 30/01/2023 |
| Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude (FPJOVEM) | Titular | 11/09/2019 – 31/01/2023 |
| Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAEM) | Titular | 16/07/2019 – 26/09/2020 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 12/07/2019 – 30/09/2020 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 12/07/2019 – 05/02/2020 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 13/06/2019 – 15/08/2019 |
| Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste (FPSENN) | Titular | 22/05/2019 – 31/01/2023 |
| Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte (CDRUBM) | Titular | 08/05/2019 – 09/03/2022 |
| Comissão Especial destinada a acompanhar a PEC 6, de 2019 (CEPREV) | Suplente | 10/04/2019 – 18/06/2019 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 09/04/2019 – 31/03/2020 |
| Comissão Especial destinada a acompanhar a PEC 6, de 2019 (CEPREV) | Titular | 14/03/2019 – 10/04/2019 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 13/02/2019 – 10/06/2019 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 13/02/2019 – 12/07/2019 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 13/02/2019 – 12/07/2019 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 13/02/2019 – 30/09/2020 |
| Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal (CMCF) | Suplente | 16/03/2017 – 01/02/2019 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Argentina (GPARGENTINA) | Titular | 16/06/2016 – 04/02/2019 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Mesa Diretora do Congresso Nacional (Mesa) | 2º secretário | 02/02/2021 – 31/01/2023 |
| Comissão Diretora do Senado Federal (CDIR) | 2º secretário | 02/02/2021 – 01/02/2023 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Panamá (GPPANAMÁ) | 2ª vice-presidente | 05/11/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 877, de 2019. (CMMPV 877/2019) | Relator | 12/06/2019 – 22/09/2019 |
| Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte (CDRUBM) | Vice-presidente | 15/05/2019 – atual |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | 2º vice-presidente | 15/05/2019 – 31/03/2020 |
Pronunciamentos
49 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 14/06/2022 | Discurso | Considerações sobre o investimento federal em obras de infraestrutura no Estado do Piauí. Texto integral |
| 28/04/2022 | Não classificado | Encerramento da Sessão Especial destinada a homenagear a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em razão dos 49 anos de sua fundação. Texto integral |
| 28/04/2022 | Discurso | Sessão Especial destinada a homenagear a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em razão dos 49 anos de sua fundação. Texto integral |
| 28/04/2022 | Fala da Presidência | Abertura de Sessão Especial destinada a homenagear a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em razão dos 49 anos de sua fundação. Texto integral |
| 22/09/2021 | Discurso | Congratulações aos Senadores do Estado de Minas Gerais e ao ex-Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ministro João Otávio de Noronha pela aprovação do Projeto de Lei nº 5919, de 2021, que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Texto integral |
| 14/09/2021 | Orientação à bancada | Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2001, de 2021 (destaque, da Emenda nº 03-PLEN), ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 9, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para excluir da incidência da inelegibilidade prevista na alínea g do inciso I do caput do seu art. 1º os responsáveis que tenham tido as contas julgadas irregulares, sem imputação de débito, com condenação exclusiva ao pagamento de multa". Texto integral |
| 14/09/2021 | Orientação à bancada | Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 9, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para excluir da incidência da inelegibilidade prevista na alínea g do inciso I do caput do seu art. 1º os responsáveis que tenham tido as contas julgadas irregulares, sem imputação de débito, com condenação exclusiva ao pagamento de multa". Texto integral |
| 01/09/2021 | Orientação à bancada | Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho". Texto integral |
| 12/08/2021 | Discurso | Registro do aniversário dos Senadores Oriovisto Guimarães e Fernando Collor de Mello. Texto integral |
| 05/08/2021 | Discussão | Discurso de boas vindas à Senadora Eliane Nogueira, primeira suplente do Senador Ciro Nogueira, em benefício da atuação do bloco feminino no Senado, e elogio à carreira empresarial da parlamentar. Registro da posse do Senador Ciro Nogueira no cargo de Ministro-Chefe da Casa Civil do Governo Federal. Texto integral |