Senador · 2015
Lasier Martins
PDT · RSdesde a posse
Atuação de Lasier Martins como senador pelo Rio Grande do Sul em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
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65pronunciamentos
107relatorias recebidas
54matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 4 | 0 | 2 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 6 | 19 | 4 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 5 | 8 | 4 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 3 | 16 | 4 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 4 | 21 | 5 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 17 | 9 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 6 | 6 | 3 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 14 | 4 | 10 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 12 | 4 | 7 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 6 | 5 | 4 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 4 | 7 | 2 |
Votações
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Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 10/12/2015 | PLS 779/2015 | Acrescenta o § 3º ao art. 38 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para impor limite ao reajuste dos valores das dotações orçamentárias destinadas ao Fundo Partidário. |
| 10/12/2015 | RCT 76/2015 | Requeiro, em aditamento ao RCT nº 71, de 2015, a inclusão do Senhor Leonel Fernando Perondi, Diretor do INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, como convidado da audiência pública proposta no referido requerimento. |
| 12/11/2015 | PEC 147/2015 | Dá nova redação ao § 3º do art. 58 da Constituição Federal, para prever a hipótese de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito por meio de iniciativa popular. |
| 11/11/2015 | RQS 1288/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015. |
| 10/11/2015 | PLS 729/2015 | Altera dispositivos da Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, para limitar a aplicação de multas aos contribuintes que descumprirem obrigações acessórias tributárias. |
| 10/11/2015 | PLS 726/2015 | Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 para disciplinar o serviço de transporte privado individual de passageiros. |
| 29/10/2015 | RCT 71/2015 | Nos termos do art. 93, II, requeiro a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater os desafios e perspectivas do setor aeroespacial brasileiro. Para tanto, sugiro sejam convidados:Senhor José Raimundo Braga Coelho – Presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB); Senhor Walter Bartels –… |
| 29/10/2015 | PRS 51/2015 | Altera a Resolução nº 8, de 2009, para definir categorias ao Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito. |
| 28/10/2015 | PEC 140/2015 | Altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - "Da Saúde" - da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. |
| 26/10/2015 | PDS 377/2015 | Susta a Portaria nº 61, de 1º de outubro de 2015, do Ministério da Saúde, que torna pública a decisão de não ampliar o uso da mamografia para o rastreamento do câncer de mama em mulheres assintomáticas com risco habitual fora da faixa etária atualmente recomendada (50 a 69 anos) no âmbito do Sistema Único de Saúde -… |
| 23/10/2015 | RQI 73/2015 | Requeiro, com fundamento no art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluído o nome do Sr. Jorge David Salgado, Diretor da Associação Regional dos Transportadores Escolares de São Paulo – ARTESUL, entre os convidados da… |
| 13/10/2015 | RQS 1174/2015 | Requer, nos termos do art. 279, I, RISF, que sobre o PLC 34/2015 seja ouvida, também, a CRA. |
| 07/10/2015 | PEC 133/2015 | Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. |
| 30/09/2015 | RQS 1122/2015 | Requerem, nos termos do art. 199, do RISF, a realização de Sessão Especial, no dia 29 de outubro de 2015, às 11 hs, destinada à entrega do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico. |
| 29/09/2015 | RQI 63/2015 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater " Motocicletas e segurança no trânsito: causas e soluções". Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1.… |
| 29/09/2015 | PEC 131/2015 | Dá nova redação aos arts. 21, 22, 32, 144 e 167 da Constituição Federal, para reestruturar os órgãos de segurança pública. |
| 29/09/2015 | PEC 130/2015 | Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Constituição Federal, para que seja suspenso o prazo de validade de concurso público quando a administração suspender nomeações ou a realização de novos concursos públicos. |
| 16/09/2015 | RRE 71/2015 | Nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública nessa Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para debater a atuação do Brasil frente ao fenômeno migratório de refugiados nos últimos meses, em vários países da Europa e também para o Brasil. Além… |
| 09/09/2015 | PLS 593/2015 | Altera a Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995 para estabelecer limites para a doação de pessoas físicas a partidos políticos. |
| 09/09/2015 | PLS 594/2015 | Altera a redação do § 2º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências para vedar o contingenciamento de recursos orçamentários para ciência, tecnologia e inovação. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 17/12/2015 | AVS 29/2012 | CCT | Encaminha cópia do Acórdão nº 1233/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, cujo objeto foi avaliar se a gestão e o uso da tecnologia da informação estão de acordo com a legislação e aderentes às boas práticas de governança de TI (TC 011.722/2010-7). |
| 11/12/2015 | PLS 322/2014 | CE | Declara Lupicínio Rodrigues Patrono da Música Popular Brasileira. |
| 03/12/2015 | RQS 1369/2015 | CRE | Requer, em cumprimento ao disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar, a convite da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, do "Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância Internacional 2016", que ocorrerá na Universidade de… |
| 02/12/2015 | PRS 40/2012 | CE | Muda a denominação da “Ala Senador Filinto Müller”, do Senado Federal, para “Ala Senador Jamil Haddad”. |
| 02/12/2015 | PRS 21/2012 | CE | Modifica a denominação da Ala Senador Filinto Müller, do Senado Federal, para Ala Senador Juscelino Kubitscheck de Oliveira. |
| 01/12/2015 | OFS 49/2015 | CCT | Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 20/2015, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão de sons e imagens da Sociedade… |
| 01/12/2015 | PLS 146/2007 | CCT | Dispõe sobre a digitalização e arquivamento de documentos em mídia ótica ou eletrônica, e dá outras providências. |
| 26/11/2015 | PRS 56/2015 | CRE | Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Mongólia. |
| 26/11/2015 | PLS 640/2015 | CRA | Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro, para autorizar a apresentação do Cadastro Ambiental Rural – CAR em substituição ao Ato Declaratório Ambiental – ADA. |
| 25/11/2015 | MSF 81/2015 | CI | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 12 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor JULIANO ALCÂNTARA NOMAN, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga… |
| 17/11/2015 | PDS 379/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E DE RADIODIFUSÃO SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Hortêncio, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 13/11/2015 | PDS 383/2015 | CRE | Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e o Japão sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Tóquio, em 24 de janeiro de 2014. |
| 22/10/2015 | PLS 675/2015 | CRA | Estabelece a Política Nacional de Combate ao Desperdício de Alimentos e dá outras providências. |
| 22/10/2015 | PLS 672/2015 | CRA | Dispõe sobre a redução do desperdício de alimentos. |
| 08/10/2015 | PLC 136/2015 | CE | Inscreve o nome de José Feliciano Fernandes Pinheiro, Visconde de São Leopoldo, no Livro dos Heróis da Pátria. |
| 06/10/2015 | SCD 16/2015 | CE | Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que “dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências”, para determinar que o Hino Nacional seja executado na abertura das competições esportivas nacionais que especifica. |
| 29/09/2015 | OFS 35/2014 | CCT | Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 17/2014, de que trata o PDC nº 151/1989, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO… |
| 17/09/2015 | PLC 120/2015 | CRE | Altera a Lei nº 7.573, de 23 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo. |
| 17/09/2015 | PDS 345/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE DIFUSORA CANGUÇU FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 17/09/2015 | PLS 427/2014 | CCT | Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para incluir o acesso à internet entre os objetivos de aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações e estabelecer a aplicação anual de percentuais mínimos desses recursos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 26/11/2015 – 31/03/2017 |
| CPI do Futebol - 2015 (CPIDFDQ) | Suplente | 24/09/2015 – 15/10/2015 |
| Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico (PJRM) | Titular | 01/07/2015 – 04/04/2017 |
| Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015 (CTREFORMA) | Titular | 17/06/2015 – 06/10/2015 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 02/06/2015 – 03/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda (GPIRLANDA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia (GPSÉRVIA) | Titular | 04/03/2015 – 28/12/2018 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 04/03/2015 – 31/03/2017 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 03/03/2015 – 26/03/2015 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 25/02/2015 – 03/03/2015 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 25/02/2015 – 24/03/2015 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
Pronunciamentos
65 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 10/12/2015 | Discurso | Reflexões sobre o conceito de legalidade e sobre o impeachment da Presidente da República. Texto integral |
| 09/12/2015 | Discurso | Críticas ao posicionamento da cúpula do PDT contrária ao processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff; e outro assunto. Texto integral |
| 03/12/2015 | Discurso | Considerações acerca do contexto político que culminou no acolhimento de pedido de impeachment contra a Presidente da República. Texto integral |
| 02/12/2015 | Discurso | Sessão do Senado destinada a conferir a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara. Texto integral |
| 26/11/2015 | Discurso | Sessão Especial destinada comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra e entregar a Comenda Abdias Nascimento, em sua 2ª edição. Texto integral |
| 25/11/2015 | Discurso | Defesa de votação aberta na apreciação da decisão do STF, que determinou a prisão do Senador Delcídio do Amaral. Texto integral |
| 12/11/2015 | Discurso | Defesa do direito de manifestação dos caminhoneiros e críticas à Medida Provisória nº 699; e outros assuntos. Texto integral |
| 11/11/2015 | Discurso | Insatisfação com a situação do sistema carcerário do País. Texto integral |
| 10/11/2015 | Discurso | * Solicitação de mobilização da Bancada do Rio Grande do Sul com o objetivo de impedir o aumento da alíquota do IPI do vinho de 0,73% para 10%. Texto integral |
| 05/11/2015 | Discurso | Críticas a ingerências político-partidárias na atuação da diplomacia brasileira e defesa da valorização do Ministério das Relações Exteriores. Texto integral |