Senador · 2015
Telmário Mota
PDT · RRdesde a posse
Atuação de Telmário Mota como senador por Roraima em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
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103pronunciamentos
43relatorias recebidas
55matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 8 | 0 | 3 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 8 | 9 | 9 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 13 | 10 | 7 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 10 | 2 | 5 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 11 | 0 | 4 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 7 | 1 | 3 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 10 | 5 | 8 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 10 | 3 | 8 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 11 | 7 | 3 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 11 | 3 | 4 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 4 | 3 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
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Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 03/12/2015 | RTG 4/2015 | Requer, nos termos do Artigo 90, combinado com o Artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Comissão de Transparência e Governança Pública (CTG) realize Audiência Pública para conhecer e debater o Referencial Básico de Governança, do Tribunal de Contas da União, um documento basilar para a… |
| 18/11/2015 | RDH 192/2015 | Requer, nos termos do Artigo 90, inciso II, combinado com o Artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir as fortes implicações da PEC 215 de 2000, que gravemente afeta a demarcação das Terras Indígenas no País. |
| 13/11/2015 | RCE 138/2015 | Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública para debater a real situação dos povos ciganos no Brasil, com a participação de líderes e instituições ciganas e pesquisadores sobre comunidades e… |
| 11/11/2015 | PLS 737/2015 | Institui os territórios étnico-educacionais como forma facultativa de organização da educação escolar indígena. |
| 09/11/2015 | RDH 174/2015 | Requeiro a realização de audiência pública, para discutir o Projeto de Lei do Senado nº 1, de 2008, de autoria do Senador Cristovam Buarque. Sugiro que para a referida audiência sejam convidadas as seguintes autoridades e especialistas: Deputado Hugo Leal - Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito… |
| 22/10/2015 | RCE 132/2015 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para tratar do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade… |
| 07/10/2015 | PEC 133/2015 | Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. |
| 06/10/2015 | PLS 669/2015 | Altera o inciso I do art. 44 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para possibilitar a substituição de penas privativas de liberdade por penas restritivas de direito para condenadas gestantes ou que possuam filho até 6 (seis) anos de idade. |
| 29/09/2015 | PLS 651/2015 | Altera os arts. 7º e 80 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para incluir a categoria de educador social na composição da Comissão Técnica de Classificação e do Conselho da Comunidade. |
| 29/09/2015 | PEC 130/2015 | Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Constituição Federal, para que seja suspenso o prazo de validade de concurso público quando a administração suspender nomeações ou a realização de novos concursos públicos. |
| 29/09/2015 | PEC 129/2015 | Altera os arts. 20, 159, 198 e 212 da Constituição Federal, para suavizar as transferências da União para os Municípios decorrentes da exploração de recursos minerais e hídricos e do Fundo de Participação dos Municípios, bem como para suavizar o piso para as despesas com educação e saúde. |
| 17/09/2015 | RCT 61/2015 | Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, incisos II e V; 93, inciso II; e 104-C, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT),… |
| 15/09/2015 | RCE 100/2015 | Em aditamento ao Requerimento nº 45, de 2015, aprovado nesta Comissão, requeiro que seja convidado um representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. |
| 09/09/2015 | RQS 1041/2015 | Requer, com fundamento no art. 14, inciso IX, combinado com o art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, o envio de Voto de Aplauso à Marinha do Brasil pelo resgate de 220 refugiados no Mar Mediterrâneo. |
| 01/09/2015 | RQS 1002/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à rede Amazônica de Rádio e Televisão pelo transcurso do 43º aniversário de criação. |
| 01/09/2015 | RQS 1000/2015 | Requer, nos termos do artigo 218 e do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do General de divisão JOSÉ LUIZ JABORANDY JUNIOR, ocorrido no último dia 30 de agosto. |
| 24/08/2015 | RDH 135/2015 | Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal,… |
| 19/08/2015 | PLS 548/2015 | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o atendimento educacional especializado em classes hospitalares ou mediante atendimento pedagógico domiciliar. |
| 18/08/2015 | RDH 131/2015 | Requer o aditamento ao RDH 125 de 2015, para que seja acrescida à lista de convidados o Senhor José Augusto Miranda Souza Ribeiro, jornalista e escritor da trilogia “A Era Vargas. |
| 12/08/2015 | RQS 908/2015 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 20 de agosto de 2015, a fim de celebrar o aniversário de 60 anos da APAE Brasil - Federação Nacional das APAEs. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 17/12/2015 | PLS 757/2015 | CDH | Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor sobre a igualdade civil e o apoio às pessoas sem pleno discernimento ou que não puderem… |
| 04/12/2015 | PLS 753/2015 | CI | Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para tornar obrigatória a implantação de sistemas de reúso direto não potável nas instalações e infraestruturas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário construídas com recursos da União e para exigir a adequação de novas edificações nas localidades onde… |
| 02/12/2015 | PLS 707/2015 | CE | Inscreve o nome de Francisco Xavier da Veiga Cabral no Livro dos Heróis da Pátria. |
| 18/11/2015 | PLS 272/2014 | CCT | Acrescenta parágrafo ao art. 45 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 e altera a redação dos arts. 44 e 46 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para prever o uso da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e de legendas nas propagandas eleitoral e partidária efetuadas mediante transmissão por televisão. |
| 11/11/2015 | PLS 301/2012 | CI | Altera a Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 11.079, de 30 de dezembro… |
| 11/11/2015 | PLS 213/2012 | CI | Altera o artigo 2º da Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012, para determinar o controle da jornada de trabalho e tempo de direção do motorista profissional pelo empregador, por meios eletrônicos, na forma que especifica. |
| 26/10/2015 | PLS 4/2007 | CAE | Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de insumos e equipamentos especificados, utilizados na produção de leite. |
| 14/10/2015 | MPV 693/2015 | CMMPV 693/2015 | Altera a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, e altera a Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002, para dispor sobre o porte de arma de fogo institucional pelos servidores… |
| 14/10/2015 | PLS 595/2015 | CAE | Dispõe sobre a proteção ambiental e a promoção do ecoturismo em Unidades de Conservação através da gestão compartilhada com hotéis-cassino autorizados à exploração de jogos de apostas, cria Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a operação de hotéis-cassino (Cide Verde), altera o Decreto-Lei… |
| 14/10/2015 | PLS 401/2015 | CE | Institui a Semana dos direitos Humanos nas escolas do País. |
| 07/10/2015 | PLS 494/2015 | CDH | Acrescenta §§ 3º e 4º ao art. 19 da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973 – Estatuto do Índio, para, nos casos de conflitos de caráter indígena, dispor sobre a suspensão temporária de atos ou processos destinados ao estudo de identificação de terras indígenas no caso de turbação, esbulho ou ocupação de imóveis… |
| 06/10/2015 | PLS 586/2015 | CE | Institui o Sistema de Avaliação de Mérito no Ensino Médio para ingresso nas instituições federais de educação superior. |
| 01/10/2015 | PLS 1/2008 | CDH | Altera o Art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para considerar crime hediondo o acidente de trânsito com vítimas fatais praticado por motorista alcoolizado ou sob efeitos de substâncias análogas. |
| 22/09/2015 | PLS 50/2013 | CAE | Altera a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos, para aumentar a segurança de produtos de puericultura e para vedar a produção, a importação, a distribuição e a doação de… |
| 16/09/2015 | MPV 689/2015 | CMMPV 689/2015 | Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. |
| 01/09/2015 | PLS 95/2013 | CE | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir critérios de assiduidade e inovação pedagógica na progressão funcional dos profissionais da educação. |
| 25/08/2015 | PDS 329/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à SOCIEDADE ORGANIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DE NORMANDIA – SODLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Normandia, Estado de Roraima. |
| 19/08/2015 | PLS 518/2015 | CDH | Define o crime de veiculação de informações que induzam ou incitem a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, na rede Internet, ou em outras redes destinadas ao acesso público. |
| 12/08/2015 | MPV 682/2015 | CMMPV 682/2015 | Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, para estabelecer que a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF ficará encarregada da gestão do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR até a completa liquidação das obrigações deste Fundo. |
| 04/08/2015 | PLS 97/2013 | CAE | Estabelece procedimentos para desconsideração de operações, atos ou negócios jurídicos, para fins tributários, conforme previsto no parágrafo único do art. 116 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e dá outras providências. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Suplente | 22/12/2015 – 01/02/2016 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 08/12/2015 – 13/09/2016 |
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Titular | 14/10/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Suplente | 12/08/2015 – 28/09/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Suplente | 04/08/2015 – 03/08/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Suplente | 04/08/2015 – 11/08/2015 |
| CPI dos Fundos de Pensão - 2015 (CPIFundos) | Titular | 17/07/2015 – 03/02/2017 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Titular | 14/07/2015 – 03/08/2015 |
| Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015 (CTREFORMA) | Suplente | 23/06/2015 – 06/10/2015 |
| CPI do Assassinato de Jovens - 2015 (CPIADJ) | Titular | 29/04/2015 – 13/06/2016 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 03/03/2015 – 04/10/2016 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Veto Parcial nº 4, de 2015 (VET 4/2015) | Titular | 25/02/2015 – 03/03/2015 |
| Veto Parcial nº 1, de 2015 (VET 1/2015) | Titular | 25/02/2015 – 03/03/2015 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 25/02/2015 – 03/03/2015 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 693, de 2015 (CMMPV 693/2015) | Relator revisor | 14/10/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 689, de 2015 (CMMPV 689/2015) | Relator revisor | 16/09/2015 – atual |
| Comissao Mista da Medida Provisoria nº 682, de 2015 (CMMPV 682/2015) | Relator revisor | 12/08/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 678, de 2015 (CMMPV 678/2015) | Relator revisor | 08/07/2015 – atual |
| Comissao Mista da Medida Provisoria nº 663, de 2014 (CMMPV 663/2014) | Vice-presidente | 19/03/2015 – atual |
| Comissao Mista da Medida Provisoria nº 664, de 2014 (CMMPV 664/2014) | Relator revisor | 19/03/2015 – atual |
Pronunciamentos
103 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 14/12/2015 | Discurso | Preocupação com a possível proibição judicial da prática da vaquejada; e outros assuntos. Texto integral |
| 09/12/2015 | Discurso | Registro de ações da Presidente Dilma Rousseff em visita ao Estado de Roraima; e outro assunto. Texto integral |
| 07/12/2015 | Discurso | Críticas ao Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Texto integral |
| 01/12/2015 | Discurso | * Texto integral |
| 30/11/2015 | Discurso | Preocupação com a violência doméstica contra a mulher e satisfação pela campanha promovida pelo Poder Judiciário do Estado de Roraima a fim de agilizar os processos que envolvam essa questão. Texto integral |
| 26/11/2015 | Discurso | Satisfação em decorrência da concessão de licença pela Funai, para realização de obras com o objetivo de combater a crise energética que ocorre no Estado de Roraima. Texto integral |
| 25/11/2015 | Discurso | Defesa de votação secreta na apreciação da decisão do STF, que determinou a prisão do Senador Delcídio do Amaral. Texto integral |
| 24/11/2015 | Questão de Ordem | Apresentação de questão de ordem referente à solicitação para que o PLS nº 654 de 2015 - que dispõe sobre licenciamento ambiental especial para empreendimentos de infraestrutura considerados estratégicos e de interesse nacional - seja examinado pela Comissão de Meio Ambiente. Texto integral |
| 23/11/2015 | Discurso | Considerações sobre reunião de S. Exª com a Presidente Dilma Rousseff e com Ministros de Estado para debater questões de interesse de Roraima e do País. Texto integral |
| 20/11/2015 | Discurso | Alerta para os elevados índices de violência contra as mulheres, especialmente as negras; e outros assuntos. Texto integral |