Senador · 2015
Dário Berger
MDB · SCdesde a posse
Atuação de Dário Berger como senador por Santa Catarina em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
0 de 0votações do histórico oficial em que há voto registrado
21pronunciamentos
36relatorias recebidas
56matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 1 | 0 | 3 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 9 | 1 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 5 | 6 | 4 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 3 | 1 | 17 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 1 | 1 | 1 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 6 | 2 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 4 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 2 | 2 | 8 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 4 | 3 | 7 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 4 | 3 | 3 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 5 | 6 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Nenhuma votação registrada no período.
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 16/12/2015 | RQS 1450/2015 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Cidades sobre os municípios que receberam recursos advindos do Programa PAC 2 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas – fase 3,… |
| 14/12/2015 | RRA 83/2015 | Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária com o objetivo de “debater a questão dos Javalis Europeus no País”, com a participação da Sra Izabella Mônica Vieira Teixeira – Ministra de Estado do Meio Ambiente. |
| 11/12/2015 | RCE 145/2015 | Para esclarecimento de denúncia – de supostas irregularidades em procedimento licitatório realizado sob a modalidade de pregão eletrônico, no âmbito do Programa Brasil Profissionalizado – veiculada na edição de 15 de novembro de 2015 do programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, requeremos, nos termos do art.… |
| 10/12/2015 | RRA 78/2015 | Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, inciso VI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para debater, em data a ser definida por esta Comissão, a fila para o registro de agroquímicos, com os… |
| 10/12/2015 | RRA 79/2015 | Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, incisos II e VI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para debater, em data a ser definida por esta Comissão, o baixo nível de implementação do Sistema… |
| 02/12/2015 | RQJ 43/2015 | Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública nesta Comissão, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 395 de 2015 que “Altera o art. 69 da Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995, para permitir que qualquer policial… |
| 26/11/2015 | RCE 143/2015 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição da República, da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, especialmente em seu art. 2º, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e… |
| 11/11/2015 | RQS 1288/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015. |
| 10/11/2015 | RQS 1272/2015 | Requer, nos termos regimentais, a reiteração do pedido de informação, objeto do Requerimento nº 369, de 2015, (aprovado pela Mesa do Senado em 18 de junho de 2015, através do Parecer nº 330, da lavra do Senador Gladson Cameli, tendo sido endereçado à Ministra de Estado do Meio Ambiente, Senhora Izabella Teixeira,… |
| 28/10/2015 | PEC 140/2015 | Altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - "Da Saúde" - da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. |
| 20/10/2015 | PLS 689/2015 | Confere ao Município de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Inovação Tecnológica. |
| 15/10/2015 | RRA 72/2015 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 34, de 2015, a realização, na cidade de Chapecó (SC) no dia 13.11.2015, às 14h, o Seminário parte do Ciclo de Palestras e Debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater o seguinte tema: "A defesa agropecuária em Santa Catarina e a construção de um… |
| 08/10/2015 | RQI 68/2015 | Requeiro, nos termos regimentais, aditamento ao requerimento nº 64 de 2015 – CI de Audiência Pública para “discutir as políticas do Governo Federal que provocaram prejuízos bilionários para as empresas geradoras de energia e ao sistema elétrico brasileiro” para incluir o nome do senhor Djalma Vando Berger – Presidente… |
| 07/10/2015 | PEC 133/2015 | Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. |
| 07/10/2015 | RAS 44/2015 | Nos termos dos artigos 336, inciso II, e 338, inciso IV, combinados com o artigo 92, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 374, de 2014. |
| 06/10/2015 | RQS 1142/2015 | Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do RISF, a retirada da tramitação do PLS nº 290, de 2015. |
| 29/09/2015 | RCE 117/2015 | Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 115/2015-CE, a inclusão de Miguel Nagib, da ONG Escola Sem Partido, e Felipe Nery, do Observatório Interamericano de Biopolítica, para participarem da Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2014, que “altera a… |
| 29/09/2015 | PEC 131/2015 | Dá nova redação aos arts. 21, 22, 32, 144 e 167 da Constituição Federal, para reestruturar os órgãos de segurança pública. |
| 29/09/2015 | PEC 130/2015 | Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Constituição Federal, para que seja suspenso o prazo de validade de concurso público quando a administração suspender nomeações ou a realização de novos concursos públicos. |
| 23/09/2015 | PLS 636/2015 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de gôndola específica para a exposição à venda de produtos dietéticos em autosserviços, mercearias, supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 16/12/2015 | PLS 138/2014 | CDH | Dispõe sobre a implantação de programas de software nas bibliotecas públicas para uso de deficientes visuais. |
| 11/12/2015 | PLS 217/2011 | CE | Assegura aos alunos egressos de escolas públicas, gratuidade das taxas de inscrição em processos seletivos para admissão nas instituições estatais de ensino superior. |
| 11/12/2015 | PLS 435/2012 | CE | Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para inserir entre as condicionalidades do Programa Bolsa Família a exigência de rendimento escolar mínimo para aprovação. |
| 02/12/2015 | PLS 720/2015 | CE | Denomina “Rodovia Henrique Herwig” a BR-376, no trecho situado entre São José dos Pinhais e Garuva |
| 02/12/2015 | PLC 42/2013 | CDR | Regulamenta a profissão de Salva-Vidas. |
| 17/11/2015 | PLC 30/2007 | CDH | Altera a redação do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. (Dispõe sobre o direito de agente público portar arma de fogo). |
| 09/11/2015 | PLS 118/2015 | CE | Acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 146 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de trote estudantil e incluí-lo no rol dos crimes hediondos se resultar em morte. |
| 09/11/2015 | PLS 117/2015 | CE | Disciplina a recepção dos novos alunos nas instituições de ensino superior e acrescenta o art. 65-A ao Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941, para prever como contravenção penal a realização de trote vexatório. |
| 22/10/2015 | PLC 164/2015 | CDR | Acresce art. 290-B à Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973. |
| 14/10/2015 | PLS 680/2015 | CPCMS | Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação,… |
| 08/10/2015 | MSG 31/1991 | CMO | Encaminha ao Congresso Nacional, as Contas do Governo Federal, reletivas ao exercício financeiro de 1990. |
| 25/09/2015 | PLC 95/2012 | CCJ | Altera a redação do inciso XX do art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a expedição da permissão internacional para conduzir veículo. |
| 24/09/2015 | PLS 292/2014 | CCJ | Regulamenta o exercício da profissão de Despachante Documentalista e dá outras providências. |
| 15/07/2015 | PLS 403/2015 | CE | Confere ao Município de Curitiba, Paraná, o título de Capital Nacional da Arte em Mosaico |
| 13/07/2015 | PLC 80/2013 | CAS | Acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a gorjeta. |
| 13/07/2015 | PLS 543/2011 | CAS | Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de maitre e garçom. |
| 13/07/2015 | PLS 21/2012 | CAS | Acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor que taxas de serviço, quando cobradas por hotéis, motéis ou similares, integram a remuneração dos empregados dessas empresas e dá outras providências. |
| 01/07/2015 | PLC 71/2014 | CDR | Disciplina a prevenção de acidentes em piscinas e dá outras providências. |
| 01/07/2015 | PLC 48/2014 | CDR | Torna obrigatória a presença de profissionais salva-vidas em todos os estabelecimentos que explorem balneários ou outros locais aquáticos abertos ao uso do público. |
| 08/06/2015 | PLS 374/2014 | CAS | Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre a realização de mamografia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Suplente | 22/10/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 27/05/2015 – 29/03/2016 |
| Subcomissão Permanente de Justiça de Transição (CDHJT) | Suplente | 14/04/2015 – 10/02/2017 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) | Suplente | 08/04/2015 – 14/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda (GPIRLANDA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia (GPSÉRVIA) | Titular | 04/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 04/03/2015 – 08/02/2017 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 26/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 26/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 26/02/2015 – 10/02/2017 |
Pronunciamentos
21 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 08/12/2015 | Discurso | Defesa da adoção do sistema parlamentarista de Governo. Texto integral |
| 19/11/2015 | Discurso | Preocupação com a situação econômica do Brasil. Texto integral |
| 05/11/2015 | Discurso | Preocupação com o atual cenário econômico brasileiro e críticas às políticas fiscais e à alta do juros. Texto integral |
| 05/11/2015 | Discurso | Preocupação com as fortes chuvas que se abateram recentemente sobre Santa Catarina e alerta para a necessidade urgente de obras que previnam desastres naturais no Estado. Texto integral |
| 04/11/2015 | Discurso | Pesar pelo falecimento do Sr. Ângelo Fantin. Texto integral |
| 29/10/2015 | Discurso | Considerações sobre a crise econômica do País. Texto integral |
| 27/10/2015 | Comunicação inadiável | Preocupação com as enchentes no Estado de Santa Catarina. Texto integral |
| 22/10/2015 | Discurso | Preocupação com as chuvas que atingem o Estado de Santa Catarina; e outro assunto. Texto integral |
| 07/10/2015 | Comunicação inadiável | Preocupação com a crise econômica por que passa o País. Texto integral |
| 30/09/2015 | Discurso | Defesa do sistema parlamentarista de governo. Texto integral |