Senador · 2015
Fernando Bezerra Coelho
PSB · PEdesde a posse
Atuação de Fernando Bezerra Coelho como senador por Pernambuco em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
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50pronunciamentos
79relatorias recebidas
83matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 1 | 0 | 4 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 11 | 11 | 9 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 3 | 7 | 5 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 3 | 13 | 11 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 4 | 0 | 6 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 8 | 7 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 9 | 14 | 9 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 5 | 6 | 9 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 5 | 11 | 13 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 6 | 4 | 6 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 5 | 4 |
Votações
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Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 16/12/2015 | RQS 1447/2015 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50,da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas , pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, informações sobre indicadores das regiões e municípios que tem maior deficiência de atendimento de saúde e quais razões e fatores… |
| 16/12/2015 | RQS 1446/2015 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50,da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Senhor Ministro da Educação, informações sobre indicadores das regiões e municípios que tem maior deficiência no setor educacional e quais razões e fatores são… |
| 16/12/2015 | RQS 1445/2015 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre a epidemia de casos de microcefalia no Brasil. |
| 01/12/2015 | RQS 1378/2015 | Requer, em aditamento ao RQS 1242/2015, alteração das datas da missão objeto do requerimento citado de 7 a 11 de dezembro para 4 a 11 de dezembro de 2015. |
| 11/11/2015 | RQI 80/2015 | Em aditamento aos termos do Requerimento nº 75 de 2015-CI, de minha autoria, que tem por objeto a realização de audiência pública sobre o tema: “Avaliação do suprimento de energia elétrica no Brasil e as perspectivas da política energética para o futuro do país”, requeiro a substituição, como convidado, do Ministro… |
| 10/11/2015 | PLS 728/2015 | Altera a Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, para prorrogar o prazo de liquidação das operações de crédito rural de que tratam os arts. 8º e 9º. |
| 04/11/2015 | RMC 19/2015 | Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado à Agência Nacional de Águas (ANA) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), documento desta Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, declarando apoio à redução da vazão da Barragem de Sobradinho, no Vale do… |
| 04/11/2015 | RMC 18/2015 | Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, que seja realizada, em 25 de novembro do corrente ano, por esta Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, audiência pública com o intuito de monitorar as… |
| 03/11/2015 | PLS 711/2015 | Denomina a alteração do nome do Perímetro de Irrigação do Pontal, em Petrolina, no Sertão Pernambucano, para Projeto de Irrigação Deputado Osvaldo Coelho. |
| 03/11/2015 | RQS 1247/2015 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado federal Osvaldo de Souza Coelho, ocorrido no dia 01.11.2015. |
| 29/10/2015 | RQS 1242/2015 | Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenho de missão no exterior, no período de 7 a 11 de dezembro, para participar da Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 21, em Paris. Comunica… |
| 29/10/2015 | RQI 75/2015 | Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, que seja convidado o Ministro de Estado das Minas e Energia, Eduardo Braga, o Secretário de Energia do Governo do Estado de São Paulo, João Carlos de Souza Meirelles e o Presidente da… |
| 28/10/2015 | PEC 140/2015 | Altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - "Da Saúde" - da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. |
| 28/10/2015 | RMC 16/2015 | Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, que seja realizada por esta Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, audiência pública com o intuito de debater as “Soluções emergenciais para evitar o… |
| 27/10/2015 | RCE 131/2015 | Nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro que seja realizada por esta comissão Audiência Pública para tratar da Base Nacional Comum Curricular. Para debater o tema, sugerimos convidar a senhora educadora… |
| 20/10/2015 | R.S 7/2015 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, §§ 3º e 4º, do RISF, que o PLS 147/2015 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. |
| 08/10/2015 | RQS 1164/2015 | Requer, nos termos do art.50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os art.215, inciso I, alínea a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solcitadas à Ministra de Estado do Meio Ambiente, informações diante da fraude cometida pela montadora Volkswagen, referente à adulteração de testes de emissões… |
| 07/10/2015 | RMC 15/2015 | Requer, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, que seja realizada por esta Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, uma audiência pública com o intuito de debater a Crise hídrica na região do Vale do… |
| 07/10/2015 | PEC 133/2015 | Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. |
| 01/10/2015 | RMC 12/2015 | Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, que seja realizada por esta Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, uma audiência pública com o intuito de debater a Crise Hídrica na Região do Vale do… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 16/12/2015 | PDS 182/2001 | CCT | Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL PAUTILA JORDÃO - FUSASO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bonito, Estado de Pernambuco. |
| 15/12/2015 | OFS 42/2014 | CCT | Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 24/2014, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO CONQUISTA LTDA., concessionária de… |
| 14/12/2015 | PLS 444/2013 | CEDN | Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências, e a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria… |
| 14/12/2015 | PLS 741/2015 | CEDN | Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para determinar que as multas por infração ambiental, em situação de emergência ou estado de calamidade pública, provocados por desastres ambientais, sejam revertidas, em sua totalidade, para as regiões afetadas. |
| 09/12/2015 | PLS 429/2015 | CEDN | Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, e a Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, para aumentar em três pontos percentuais a compensação financeira pela exploração de recursos hídricos de aproveitamentos hidroelétricos na Bacia do Rio São Francisco, destinar o aumento à revitalização do Rio, e dá outras… |
| 10/11/2015 | PLS 262/2008 | CAE | Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro 2005, para autorizar o INSS e os Municípios, no âmbito da sistemática do parcelamento de débitos previdenciários dos municípios, modificar a forma de corrigir monetariamente o montante das dívidas dos Municípios. |
| 04/11/2015 | PLS 501/2013 | PLEN | Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para explicitar a incidência do Imposto sobre Serviços no rastreamento e monitoramento de veículos. |
| 03/11/2015 | PLS 673/2015 | CAE | Altera as Leis nºs 10.560, de 13 de novembro de 2002, e 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para desonerar da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da… |
| 03/11/2015 | PLS 346/2015 | CAE | Altera a Lei Complementar n° 87, de 13 de setembro de 1996, para permitir o abatimento do saldo da dívida dos Estados, Distrito Federal e Municípios junto à União em montante equivalente à insuficiência da compensação por conta da perda de receita decorrente da desoneração de ICMS sobre as exportações de bens… |
| 29/10/2015 | PLS 603/2015 | CI | Disciplina o licenciamento ambiental dos aproveitamentos de potenciais hidroenergéticos considerados estratégicos e estruturantes e dá outras providências. |
| 29/10/2015 | PLS 405/2015 | CI | Altera o art. 3º da Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, altera o art. 17 e inclui o art. 17-A, ambos da Lei nº 9.648 de 28 de maio de 1998, para aumentar a compensação financeira pela utilização de recursos hídricos destinada a estados em cujos territórios se localizar o aproveitamento hidrelétrico, e dá outras… |
| 28/10/2015 | PLC 105/2015 | CI | Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona. |
| 27/10/2015 | PLS 187/2012 | CEDN | Permite a dedução do imposto de renda de valores doados a projetos e atividades de reciclagem. |
| 27/10/2015 | PLS 622/2015 | CAE | Altera as Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e nº 10.848, de 15 de março de 2004, para estabelecer prazo para os descontos nas tarifas de uso de transmissão e de distribuição para fontes de geração de energia elétrica, eliminar a possibilidade de a Conta de Desenvolvimento… |
| 27/10/2015 | PLS 155/2013 | CAE | Altera a Lei 11.738/2008 que Regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para imputar a União o pagamento do piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica. |
| 27/10/2015 | PLS 739/2011 | CAE | Determina a obrigatoriedade de elaboração de planos de sustentabilidade social e econômica para obras e serviços de engenharia financiados, total ou parcialmente, com recursos da União ou de entidades da sua administração indireta. |
| 27/10/2015 | PLS 464/2009 | CAE | Fixa o piso salarial do gari e define o grau do adicional de insalubridade que lhe é devido. |
| 27/10/2015 | PLC 93/2015 | CAE | Altera a Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre o piso salarial dos radialistas. |
| 14/10/2015 | PLS 606/2015 | CAE | Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para revogar o art. 9 que trata dos juros pagos ou creditados individualmente a titular, sócios ou acionistas, a título de remuneração do capital próprio, calculados sobre as contas do patrimônio líquido recebido por pessoas jurídicas. |
| 14/10/2015 | PLS 588/2015 | CAE | Altera o art. 10 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para tributar os lucros e dividendos recebidos de pessoas jurídicas. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 09/12/2015 – 03/02/2017 |
| Comissão Temporária da Política Nacional de Segurança de Barragens - 2015 (CTPNSB) | Titular | 19/11/2015 – 09/06/2016 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Titular | 01/09/2015 – 30/06/2016 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Suplente | 26/08/2015 – 01/09/2015 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Titular | 01/07/2015 – 04/04/2017 |
| Comissão Externa para verificar in loco a situação na Venezuela (CEVEN) | Titular | 11/06/2015 – 17/07/2015 |
| Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo 2015 (CEAPF) | Titular | 26/05/2015 – 01/12/2015 |
| Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CTBHSF) | Titular | 07/04/2015 – 22/12/2016 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Titular | 19/03/2015 – 14/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia (GPSÉRVIA) | Titular | 04/03/2015 – 28/12/2018 |
| Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes (DJEM) | Titular | 04/03/2015 – 31/03/2017 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo 2015 (CEAPF) | Relator | 26/05/2015 – atual |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Presidente | 25/03/2015 – 26/02/2016 |
Pronunciamentos
50 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 01/12/2015 | Pela Liderança | Defesa da implementação de projetos de irrigação e da promoção do desenvolvimento rural do Semiárido nordestino. Texto integral |
| 24/11/2015 | Discurso | Registro de visita ao município de Montes Claros-MG, para acompanhamento da filiação do Prefeito Ruy Muniz ao Partido Socialista Brasileiro (PSB); e outros assuntos. Texto integral |
| 17/11/2015 | Discurso | Considerações sobre a importância de se realizar uma sessão temática para debater medidas de combate à seca que atinge a Região Nordeste; e outros assuntos. Texto integral |
| 17/11/2015 | Pela Liderança | Cobrança da apreciação das contas da Presidente Dilma Rousseff e dos pedidos de impeachment a fim de abreviar as incertezas sobre o futuro do País e de retomar o crescimento econômico. Texto integral |
| 11/11/2015 | Discurso | Saudação ao novo representante do Estado de Sergipe, o Senador Ricardo Franco. Texto integral |
| 10/11/2015 | Pela Liderança | Homenagem à Sociedade Pernambucana do Combate ao Câncer pelos seus 70 anos de fundação; e outro assunto. Texto integral |
| 03/11/2015 | Pela Liderança | Pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Osvaldo Coelho. Texto integral |
| 28/10/2015 | Discurso | Anúncio da realização de audiência pública na Comissão de Mudanças Climáticas para tratar da matriz energética brasileira. Texto integral |
| 20/10/2015 | Discurso | Comemoração pelos prêmios conquistados por alunos oriundos do Pronatec em campeonato internacional de escolas técnicas e relato das dificuldades que envolvem o ensino profissional no Brasil. Texto integral |
| 15/10/2015 | Discurso | Alegria com a inauguração de uma unidade avançada do Porto Digital amanhã, dia 16, em Caruaru-PE. Texto integral |