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Congresso
Foto oficial de Mailza Gomes
Senadora · 2021

Mailza Gomes

PP · ACano inteiro

Atuação de Mailza Gomes como senadora pelo Acre em 2021. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2021?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

166 de 225votações do histórico oficial em que há voto registrado
1pronunciamentos
6relatorias recebidas
121matérias apresentadas como autora principal

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotaçõesPronunciamentosRelatoriasMatérias apresentadas
jan/2021310 de 0000
fev/2021280 de 61015
mar/2021316 de 190029
abr/2021308 de 12005
mai/20213110 de 130010
jun/20213012 de 190011
jul/20213136 de 36026
ago/20213116 de 170011
set/2021303 de 180010
out/2021315 de 10009
nov/20213030 de 32008
dez/20213140 de 43047

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Votação secreta (voto não divulgado)8839%Sim6730%Ausente (licença, missão ou sem justificativa)5022%Não115%Presente, sem voto sim ou não94%

Votações mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
20/12/2021PLP 32 2021 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações e prestações interestaduais destinadas…
Em votação: Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 32, de 2021.
Resultado: aprovado
Não Compareceu
ausente, sem justificativa registrada
16/12/2021PLP 147 2019 — Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), para modificar a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) e ampliar o âmbito de aplicação de seu regime tributário.
Em votação: Votação nominal do PLP 147, de 2019.
Resultado: aprovado
Atividade parlamentar
ausente, em atividade parlamentar fora do plenário
16/12/2021PEC 69 2019 — Acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica.
Em votação: Votação nominal da PEC 69, de 2019, em primeiro turno.
Resultado: aprovado
Atividade parlamentar
ausente, em atividade parlamentar fora do plenário
16/12/2021MSF 80 2021 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome da Senhora ELIANE APARECIDA DE CASTRO MEDEIROS, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga…
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 80, de 2021.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/12/2021MSF 82 2021 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor MAURÍCIO NUNES DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do…
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 82, de 2021.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/12/2021MSF 32 2021 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome da Senhora JOELMA MARIA COSTA BARBOSA, para exercer, pelo prazo remanescente do mandato, o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de…
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 32, de 2021.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
15/12/2021MSF 54 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer…
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 54, de 2021.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
15/12/2021MSF 61 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor AGEMAR DE MENDONÇA SANCTOS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações…
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 61, de 2021.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
15/12/2021MSF 69 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ ANTÔNIO MARCONDES DE CARVALHO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações…
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 69, de 2021.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
15/12/2021MSF 59 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor NELSON ANTONIO TABAJARA DE OLIVEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para…
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 59, de 2021.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
15/12/2021MSF 57 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ORLANDO LEITE RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo…
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 57, de 2021.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
15/12/2021MSF 58 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PAULO ESTIVALLET DE MESQUITA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer…
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 58, de 2021.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
15/12/2021MSF 22 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ROBERTO PARENTE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para…
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 22, de 2021.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
15/12/2021MSF 75 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ MAURO DA FONSECA COSTA COUTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para…
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 75, de 2021.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2021PDL 1118 2021 — Escolhe o Senhor Antonio Augusto Junho Anastasia para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
Em votação: Votação nominal dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.118, 1.119 e 1.120, de 2021.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2021MSF 78 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora SÔNIA REGINA GUIMARÃES GOMES, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer…
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 78, de 2021 - Sônia Regina Guimarães Gomes (República Tcheca).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2021PDL 1120 2021 — Escolhe o Sr. Fernando Bezerra de Souza Coelho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992.
Em votação: Votação nominal dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.118, 1.119 e 1.120, de 2021.
Resultado: rejeitado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2021PDL 1119 2021 — Escolhe a Exma. Sra. Senadora Katia Regina Abreu para o cargo de Ministra do Tribunal de Contas da União, nos termos do art.73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal e art.105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992.
Em votação: Votação nominal dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.118, 1.119 e 1.120, de 2021.
Resultado: rejeitado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2021OFS 17 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VI, da Constituição Federal, o nome da Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no biênio 2021/2023, na vaga indicada pelo Superior Tribunal de Justiça.
Em votação: Votação nominal do Ofício nº 17, de 2021.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2021OFS 16 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VII, da Constituição Federal, o nome do Juiz Federal MARCIO LUIZ COELHO DE FREITAS, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no biênio 2021/2023, na vaga indicada pelo Superior Tribunal de Justiça.
Em votação: Votação nominal do Ofício nº 16, de 2021.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2021MSF 77 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MÁRCIA DONNER ABREU, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo…
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 77, de 2021 - Márcia Donner Abreu (Coreia).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2021MSF 51 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer…
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 51, de 2021 - Antonio José Ferreira Simões (ALADI e MERCOSUL).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
09/12/2021PLP 123 2021 — Altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 123, de 2021, nos termos dos Pareceres.
Resultado: aprovado
Sim
09/12/2021PEC 10 2021 — Altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021.
Em votação: Votação nominal da PEC 10, de 2021, em segundo turno.
Resultado: aprovado
Sim
09/12/2021PEC 10 2021 — Altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021.
Em votação: Votação nominal da PEC 10, de 2021, em primeiro turno.
Resultado: aprovado
Sim
08/12/2021PL 4572 2019 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para dispor sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão.
Em votação: Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4.572, de 2019, nos termos do Parecer.
Resultado: aprovado
Sim
08/12/2021MPV 1063 2021 — Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre as operações de compra e venda de álcool, a comercialização de combustíveis por revendedor varejista e a incidência da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio…
Em votação: Votação nominal do PLV nº 27/2021 e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV nº 1.063/2021, nos termos do Parecer.
Resultado: aprovado
Sim
02/12/2021MSF 48 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOÃO MENDES PEREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para…
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 48, de 2021.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
02/12/2021PEC 23 2021 — Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.
Em votação: Votação nominal da PEC nº 23, de 2021 (2º Turno).
Resultado: aprovado
Sim
02/12/2021PEC 23 2021 — Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.
Em votação: Votação nominal do Art. 107-A do ADCT, incluído pelo art. 2º da PEC nº 23, de 2021, destacado.
Resultado: aprovado
Sim

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

DataMatériaEmenta
20/12/2021RQS 647/2022Realização de sessão especial, em 14/10/2022, a fim de Comemorar o Dia do Professor.
20/12/2021RQS 648/2022Realização de Sessão Especial, em 17/10/2022, a fim de Comemorar o Dia do Médico.
15/12/2021RQS 2407/2021Realização de Sessão de Debates Temáticos, em fevereiro, a fim debater o tema “Busca Ativa: Toda Criança na Escola”.
15/12/2021REQ 574/2021 - CDIRRequer licença dias 15 e 16/12/2021
09/12/2021PEC 47/2021Acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para introduzir a inclusão digital no rol de direitos fundamentais.
06/12/2021PEC 4/2022Altera o art. 96 da Constituição Federal para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de segundo grau.
01/12/2021RQS 12/2022Realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 07/02/2022, a fim de homenagear e relembrar as vítimas do holocausto e realizar a cerimônia do Yom HaShoá, "Dia da Lembrança do Holocausto".
23/11/2021RQS 2293/2021Realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o tema Carnaval 2022: O Brasil está preparado?
16/11/2021RQS 2258/2021Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater o PLP nº 134/2019.
16/11/2021REQ 509/2021 - CDIRRequer licença dias 16 a 18/11/2021
12/11/2021REQ 506/2021 - CDIRRequer licença dia 26/10/2021
11/11/2021RQS 2243/2021Voto de pesar pelo falecimento da jornalista Cristiana dos Santos Mendes Lobo.
09/11/2021PL 3946/2021Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.
04/11/2021PEC 2/2022Altera o art. 144 da Constituição Federal para instituir garantias para os policiais civis, penais e militares, os bombeiros militares e suas famílias.
04/11/2021PEC 43/2021Altera a Constituição para determinar que parte dos recursos manejados por meio das emendas individuais impositivas, conforme preveem os §§ 9º e 10 do art. 166, seja destinada a ações que visem ao combate e à erradicação da pobreza.
28/10/2021RQS 2210/2021Realização de Sessão de Debate Temático para debater o Projeto de Lei n° 6539/2019.
27/10/2021RQS 2197/2021Sessão Especial para comemorar os 130 anos do Corpo de Bombeiros de Joinville.
27/10/2021RQS 2217/2021Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.
20/10/2021RQS 2177/2021Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, com o objetivo de debater a PEC nº 110/2019, que trata da Reforma Tributária.
19/10/2021REQ 406/2021 - CDIRRequer licença dias 19 e 20/10/2021

Relatorias recebidas

DataMatériaColegiadoEmenta
15/12/2021PDL 713/2019CCTAprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Universitária de Rádio e Televisão para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Araraquara, Estado de São Paulo.
15/12/2021PDL 714/2019CCTAprova o ato que outorga permissão à Celebração FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Ouroeste, Estado de São Paulo.
15/12/2021PDS 164/2014CCTAprova o ato que outorga concessão à REDE DE COMUNICAÇÕES ACREANA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.
15/12/2021PDL 322/2019CCTAprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Educativa e Comunitária Serrana de Cunha para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cunha, Estado de São Paulo.
30/07/2021PL 3828/2019CDHAltera a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Protetores de Mamilo (NBCAL), para dispor sobre embalagem, rotulagem e promoção comercial de composto lácteo.
30/07/2021PL 2892/2019CDHInstitui a Política Nacional de Enfrentamento à violência sexual contra Crianças e Adolescentes e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para determinar medidas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

ColegiadoParticipaçãoPeríodo
Frente Parlamentar em Apoio aos Investimentos Estrangeiros para o Brasil (FPINVESTEBRASIL)Titular20/08/2021 – 31/01/2023
Grupo Parlamentar da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (GPOTCAM)Titular12/04/2021 – 31/01/2023
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)Suplente24/02/2021 – 01/01/2023
Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC)Titular15/10/2019 – 31/01/2023
Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste (FPSENN)Titular22/05/2019 – 31/01/2023
Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base (CEEEFCB)Suplente14/05/2019 – 01/01/2023
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT)Suplente09/04/2019 – 01/01/2023
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)Titular03/04/2019 – 01/01/2023
Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA)Titular27/03/2019 – 31/01/2023
Grupo Parlamentar Brasil - Singapura (GPSINGAPURA)Titular27/03/2019 – 31/01/2023
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)Suplente15/02/2019 – 24/02/2021
Comissão de Educação e Cultura (CE)Titular13/02/2019 – 01/01/2023
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)Suplente13/02/2019 – 22/02/2021

Pronunciamentos

1 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

DataTipoPronunciamento
11/02/2021Interpelação a convidadoSessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, convidado a prestar informações sobre as dificuldades enfrentadas pelo País para imunizar a população contra o novo coronavírus (Covid-19) e sobre as medidas adotadas pelo Ministério da Saúde para promover a vacinação em todo o território nacional. Interpelação ao convidado.
Texto integral