Senadora · 2011
Vanessa Grazziotin
PCdoB · AMdesde a posse
Atuação de Vanessa Grazziotin como senadora pelo Amazonas em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
154 de 172votações do histórico oficial em que há voto registrado
134pronunciamentos
50relatorias recebidas
248matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 14 de 14 | 12 | 0 | 11 |
| mar/2011 | 31 | 10 de 11 | 19 | 10 | 17 |
| abr/2011 | 30 | 9 de 9 | 13 | 4 | 40 |
| mai/2011 | 31 | 19 de 19 | 16 | 5 | 33 |
| jun/2011 | 30 | 26 de 29 | 13 | 4 | 19 |
| jul/2011 | 31 | 3 de 3 | 6 | 2 | 25 |
| ago/2011 | 31 | 34 de 37 | 12 | 7 | 35 |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 16 | 2 | 27 |
| out/2011 | 31 | 13 de 13 | 13 | 4 | 14 |
| nov/2011 | 30 | 14 de 17 | 9 | 5 | 18 |
| dez/2011 | 31 | 9 de 17 | 5 | 7 | 9 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 13/12/2011 | MSF 138 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Nova Zelândia, e, cumulativamente, junto à República de Kiribati, a Tuvalu e ao… Em votação: Votação da MSF 138/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 136 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha da Senhora MARIA AUXILIADORA FIGUEIREDO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à Malásia, e, cumulativamente, junto ao Sultanato de Brunei Darussalam. Em votação: Votação da MSF 136/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 135 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor FERNANDO APPARICIO DA SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Guiné-Bissau. Em votação: Votação da MSF 135/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 134 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MIGUEL GUSTAVO DE PAIVA TORRES, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Em votação: Votação da MSF 134/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 141 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição Federal, o nome da Senhora ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Ellen Gracie… Em votação: Votação do Parecer nº 1.346, de 2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 133 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RUY CARLOS PEREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul. Em votação: Votação da MSF 133/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 144 2011 — Submete ao Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, c/c o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorente do término do… Em votação: Votação do Parecer nº 1.320, de 2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 132 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto… Em votação: Votação da MSF 132/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/12/2011 | — Em votação: Eleição do Senador Casildo Maldaner para 1º Suplente de Secretário da Mesa do Senado Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/12/2011 | PEC 114 2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Votação em 1º turno da PEC 114/2011. Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação dos §§2º e 3º do art. 6º do Substitutivo da CD ao PLS 121/2007-COmplementar (Parecer contrário). Resultado: rejeitado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do inciso II, art. 1º, §§ 1º e 2º do art. 1º, compreendendo arts 12 a 27 e 62 do Substitutivo. Resultado: rejeitado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação dos dispositivos do Parecer favorável ao Substitutivo da Câmara ao PLS 121, de 2007-Complementar. Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do Requerimento nº 1.529, de 2011, de destaque para a votação, em separado, do art. 5º e seus parágrafos do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007, complementar, restabelecendo o texto aprovado pelo Senado Federal e encaminhado à Câmara dos Deputados. Resultado: rejeitado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do Requerimento nº 1.528, de 2011, de destaque para a votação em separado do inciso II do art. 1º, dos §§ 1º e 2º do art. 1º da Seção II, Da Contribuição Social para a Saúde, que compreende os arts. 12 a 27 do art. 62 do Substitutivo da Câmara do Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007. Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 06/12/2011 | PLC 30 2011 — Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá… Em votação: Votação da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo) ao PLC 30/2011. Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 06/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do Requerimento nº 1484/2011 de inversão de pauta. Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 30/11/2011 | PLC 30 2011 — Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá… Em votação: Votação do RQS 1456/2011, de autoria do(a) Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que solicitando urgência para o PLC 30/2011. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 30/11/2011 | PEC 33 2009 — Acrescenta o art. 220-A à Constituição Federal, para dispor sobre a exigência do diploma de curso superior de comunicação social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista. Em votação: Votação da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo) à PEC 33/2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 29/11/2011 | PLS 225 2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão Fiscal, - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências. Em votação: Votação da Emenda nº 1-CCJ/CAE ao PLS 225/2011-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 29/11/2011 | PLS 225 2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão Fiscal, - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências. Em votação: Votação do PLS 225/2011-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 29/11/2011 | MSF 123 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor ROBERTO COLIN, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Popular Democrática da Coréia. Em votação: Votação da Mensagem nº 123, de 2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2011 | PEC 87 2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Votação do Requerimento nº 1436/2011 de inversão da pauta. Resultado: prejudicado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 23/11/2011 | PLC 79 2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências. Em votação: votação do Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2011. Resultado: aprovado | Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate |
| 22/11/2011 | PLV 29 2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona; altera as Leis nºs… Em votação: Votação do Requerimento nº 1392/2011 de destaque do Parágrafo 6º do art. 49 do PLV 29/2011. Resultado: rejeitado | Não |
| 16/11/2011 | — Em votação: Eleição do Senador Waldemir Moka para 2º Vice-Presidente da Mesa do Senado Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/11/2011 | PLV 26 2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos; altera os arts. 2º e 3º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, os arts. 1º e 2º da Lei nº… Em votação: Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2011 (MPV 539/2011) (Verificação) Resultado: aprovado | Sim |
| 08/11/2011 | MSF 119 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cabo Verde. Em votação: Votação da Mensagem nº 119, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2011 | OFS 59 2011 — Encaminha, em atenção ao disposto nos incisos I e II do art. 130-A da Constituição Federal, o nome do Procurador Regional da República MÁRIO LUIZ BONSAGLIA, membro do Ministério Público da União escolhido pelo Ministério Público Federal para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Votação do Parecer nº 1247, de 2011, sobre o OFS 59/2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2011 | OFS 58 2011 — Indica a Senhora CLÁUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em conformidade com o disposto nos incisos I e II do art. 130-A da Constituição Federal. Em votação: Votação do Parecer nº 1246, de 2011, sobre o OFS 58/2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 22/12/2011 | RQS 1587/2011 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com a alínea "a", inciso I do art. 215 e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Sr. Ministro de Estado da Saúde informações referentes aos altos índices de câncer de colo de útero constatados no estado do Amazonas. |
| 22/12/2011 | RQS 1588/2011 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos ao Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Amazonas/Roraima, que comemorou 30 anos no dia 16 de dezembro de 2011, bem como encaminhamento do voto à Desembargadora Valdenyra Farias Thomé,… |
| 22/12/2011 | RQS 1586/2011 | Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações a respeito do número de mulheres brasileiras que foram afetadas pelo câncer de mama. |
| 22/12/2011 | RQS 1583/2011 | Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Senhor Ministro da Defesa, informações a respeito da convocação de brasileiros para a extração do látex na Floresta Amazônica durante a II Guerra Mundial. |
| 22/12/2011 | RQS 1584/2011 | Requer, nos termos doart. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça, informações a respeito dos investimentos que serão realizados no âmbito do Programa Federal do Plano Estratégico de Fronteiras para aumentar a… |
| 22/12/2011 | RQS 1585/2011 | Requer, nos termos do art. 50 da Constiuição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Previdência Social, informações a respeito dos benefícios pagos aos seringueiros, mais conhecidos como "Soldados da Borracha" que foram convocados… |
| 22/12/2011 | RQS 1589/2011 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos ao Jornalista Arlindo Porto, por ter sido eleito presidente da Academia Amazonense de Letras no dia 17 de dezembro de 2011, bem como encaminhamento do voto à Academia. |
| 21/12/2011 | RAS 70/2011 | Requeiro nos termos dos art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública, para debater a aplicação da Lei nº 9.797/1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS nos casos de… |
| 13/12/2011 | RQS 1540/2011 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal , a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso à primeira-dama do Estado do Amazonas, a senhora Nejmi Jomaa Abdel Aziz, que recebeu o título de Cidadã do Amazonas, no dia 7 de dezembro de 2011. |
| 30/11/2011 | RQS 1469/2011 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com a alínea 'a', inciso I do art. 215 e art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, acerca da aplicação das políticas públicas no estado do Amazonas, a fim de diminur os… |
| 30/11/2011 | RQS 1470/2011 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com a alínea "a" inciso I do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente, sobre o Plano Amazônia Sustentável - PAS e sua aplicabilidade na execução do Planejamento construído quando de sua… |
| 30/11/2011 | RQS 1471/2011 | Requer, com fundamento no art. 50 § 2º da Constituição Federal, combinado com a alínea "a", inciso I do art. 215 e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, com relação ao fechamento das seis unidades do Instituto Nacional de Colonização e Reforma… |
| 30/11/2011 | RQS 1468/2011 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com a alínea "a", inciso I, do art. 215 e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a distribuição de gás natural do estado do Amazonas. |
| 29/11/2011 | RQS 1444/2011 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com a alínea a, inciso I, do art. 215 e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito da Eletrobrás, informações acerca da ampliação do sistema de geração e… |
| 29/11/2011 | RQS 1442/2011 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com a alínea "a". inciso I do art. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal e tendo em vista a Lei Federal º 12.305/2010, que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos, informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, relativas… |
| 29/11/2011 | RQS 1443/2011 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com a alínea a, inciso I, do art. 215 e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações a Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente, relativas a atual situação de reformas e construções dos aterros sanitários, de acordo com o texto… |
| 29/11/2011 | RQS 1445/2011 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos à Reitora MÁRCIA PERALES, que recebeu o prêmio Samuel Benchimol, no dia 12 de novembro de 2011; bem como seja encaminhado o referido voto. |
| 22/11/2011 | RQS 1411/2011 | Requer, nos termos do artigo 40, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no período de 04 a 10 de dezembro de2011, como integrante da Comitiva Brasileira à 17ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 17), que será realizada em… |
| 22/11/2011 | RQS 1390/2011 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso à seleção de futebol do município de Fonte Boa, que se consagrou campeã da 19ª Copa de Futebol dos Rios de Seleções do Interior do Amazonas no dia 12 de novembro de 2011. |
| 22/11/2011 | RQS 1385/2011 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso à estudante amazonense Fernanda Barbosa Lucena Maciel, vencedora do IV Concurso de Redação do Senado, eleita, naquele momento, entre os jovens finalistas, presidente do Senado Jovem. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 20/12/2011 | PRS 56/2011 | CE | Denomina GELDA LYRA NASCIMENTO as dependências da Secretaria de Taquigrafia. |
| 20/12/2011 | AVS 76/2011 | CI | Encaminha cópia do Acórdão nº 2.261, de 2011 - TCU - Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada com o objetivo de analisar a governança das agências reguladoras federais de infraestrutura (TC 012.693/2009-9). |
| 16/12/2011 | PLS 605/2011 | CAS | Altera a Lei nº 9.431, de 6 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de controle de infecções hospitalares pelos hospitais do País, para incluir a prevenção de erros de medicação. |
| 15/12/2011 | MSF 137/2011 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor ALFREDO JOSÉ CAVALCANTI JORDÃO DE CAMARGO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Côte d'Ivoire. |
| 15/12/2011 | PDS 291/2011 | CRE | Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana, sobre Isenção Parcial de Vistos, assinado em Bonfim, em 14 de setembro de 2009. |
| 01/12/2011 | PLS 181/2010 | CAE | Autoriza as farmácias e drogarias a vender medicamentos a preço de custo a aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social e a lançar a diferença entre esse preço e o de mercado como despesa operacional da empresa. |
| 01/12/2011 | PLS 460/2011 | CAS | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) para caracterizar como prática abusiva a exigência de garantia para a realização de procedimentos médicos e hospitalares em situação de urgência e emergência. |
| 17/11/2011 | PLS 78/2010 | CAS | Altera os arts. 2º e 17 da Lei nº 11.692 de 10 de junho de 2008, para incluir o menor aprendiz entre os beneficiários do Projovem e dá outras providências. |
| 17/11/2011 | PLS 196/2007 | CMA | Acrescenta § 3° ao art. 6° da Lei n° 8.918, de 14 de julho de 1994, para determinar que os rótulos das bebidas que menciona especifiquem o teor calórico nelas contido e apresentem frase de advertência quanto aos riscos da obesidade infantil. |
| 16/11/2011 | PLS 269/2010 | CAS | Altera o art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para facultar às empresas substituir a contratação de empregados pelo patrocínio de atletas portadores de deficiência. |
| 10/11/2011 | PLS 26/2008 | CAS | Altera a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, e o Decreto nº 92.790, de 17 de junho de 1986, que regulam o exercício da Profissão de Técnico em Radiologia e dá outras providências. |
| 01/11/2011 | PLS 270/2011 | CAE | Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física, do salário pago a empregado doméstico. |
| 24/10/2011 | PLS 432/2008 | CAE | Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para permitir o saque do saldo das contas individuais dos participantes do PIS-PASEP portadores de doenças graves. |
| 20/10/2011 | PDS 242/2011 | CRE | Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para a Libertação da Palestina, em nome da Autoridade Nacional Palestina, assinado em Ramallah, em 17 de março de 2010. |
| 20/10/2011 | RQS 1126/2011 | CRE | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Solidariedade ao Estado Palestino em seu pleito pela admissão como membro da Organização das Nações Unidas (ONU). |
| 05/10/2011 | PLC 53/2011 | CAS | Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para estender ao catador de caranguejo o benefício do seguro-desemprego durante o período do defeso da espécie. |
| 30/09/2011 | PLS 412/2011 | CAS | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para incluir no campo de atuação do SUS a execução de campanhas sociais voltadas a promoção da saúde… |
| 14/09/2011 | MSF 126/2011 | CAS | Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. |
| 31/08/2011 | PLS 477/2011 | CAE | Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para que passe a figurar como competência do Banco Central do Brasil a expressão "perseguir a estabilidade do poder de compra da moeda, garantir que o sistema financeiro seja sólido e eficiente e estimular o crescimento econômico e a geração de empregos". |
| 30/08/2011 | PLS 154/2010 | CAE | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, que "Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências". |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CPMI - Violência contra a Mulher - 2012 (CPMIVCM) | Titular | 14/12/2011 – 24/04/2012 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 23/11/2011 – 29/11/2011 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 23/11/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 16/11/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 16/11/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 16/11/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Titular | 20/10/2011 – 31/01/2015 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira (CREPAFF) | Titular | 28/09/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 03/08/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão Temporária Externa - Conflito agrário na divisa dos Estados do Acre, Amazonas e Rondônia (CTECONFLITO) | Titular | 07/06/2011 – 21/12/2011 |
| Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (CMARIO20) | Suplente | 05/05/2011 – 26/06/2012 |
| CPI - Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil - 2011 (CPITRAFPE) | Titular | 13/04/2011 – 20/12/2012 |
| Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional (CAESTN) | Suplente | 05/04/2011 – 16/04/2013 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia (CDRAM) | Titular | 24/03/2011 – 02/04/2014 |
| Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, "Crack" e Outros (CASDEP) | Titular | 23/03/2011 – 16/12/2011 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Suplente | 22/03/2011 – 20/10/2011 |
| Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) | Titular | 15/03/2011 – 30/01/2015 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Titular | 15/03/2011 – 21/03/2012 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 22/02/2011 – 15/11/2011 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 22/02/2011 – 15/11/2011 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 22/02/2011 – 04/03/2013 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 22/02/2011 – 15/11/2011 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 22/02/2011 – 30/01/2015 |
| REFORMA POLÍTICA - 2011 (CTRP) | Titular | 16/02/2011 – 22/12/2011 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 15/02/2011 – 06/03/2013 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 08/02/2011 – 22/02/2011 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Titular | 18/03/2009 – 31/01/2011 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CPI - Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil - 2011 (CPITRAFPE) | Presidente | 27/04/2011 – atual |
| Subcomissão Permanente da Amazônia (CDRAM) | Presidente | 12/04/2011 – 01/02/2013 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Presidente | 24/02/2011 – 24/02/2011 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Presidente | 24/02/2011 – 09/05/2012 |
| MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF) | 4ª suplente | 03/02/2011 – 01/02/2013 |
Pronunciamentos
134 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 21/12/2011 | Discurso | Balanço positivo da política de valorização do salário mínimo; e outros assuntos.
Texto integral |
| 20/12/2011 | Discurso | Anúncio da entrega, amanhã, do relatório das atividades da Comissão Temporária Externa criada para acompanhar as investigações sobre as mortes e visitar as regiões de conflito agrário na divisa dos Estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Pará.
Texto integral |
| 13/12/2011 | Discurso | Satisfação com a realização da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, no período de 12 a 15 do corrente, em Brasília.
Texto integral |
| 12/12/2011 | Discurso | Registro da abertura da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as mulheres. Texto integral |
| 12/12/2011 | Discurso | Relato da participação de S.Exa. em reuniões da 17ª Conferência das Partes, a COP-17, em Durban, na África do Sul.
Texto integral |
| 30/11/2011 | Discurso | Defesa da prorrogação do Protocolo de Kyoto, cuja vigência se encerra em 2012.
Texto integral |
| 29/11/2011 | Discurso | Registro da participação de S.Exa. em importante seminário, no Estado do Rio de Janeiro, que debateu a crise mundial do capitalismo e o desenvolvimento do Brasil.
Texto integral |
| 22/11/2011 | Discurso | Registro da realização, em Manaus, de reunião da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica.
Texto integral |
| 17/11/2011 | Discurso | Relato das atividades desenvolvidas em viagem a Cuba como coordenadora do Grupo Parlamentar Brasil-Cuba.
Texto integral |
| 16/11/2011 | Discurso | Relato sobre viagem de S.Exa. a Cuba; e outro assunto.
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