Senadora · 2013
Vanessa Grazziotin
PCdoB · AMano inteiro
Atuação de Vanessa Grazziotin como senadora pelo Amazonas em 2013. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2013?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
179 de 180votações do histórico oficial em que há voto registrado
187pronunciamentos
47relatorias recebidas
231matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2013 | 28 | 8 de 8 | 10 | 2 | 35 |
| mar/2013 | 31 | 7 de 7 | 18 | 7 | 23 |
| abr/2013 | 30 | 11 de 11 | 15 | 8 | 14 |
| mai/2013 | 31 | 18 de 18 | 21 | 7 | 30 |
| jun/2013 | 30 | 15 de 15 | 17 | 1 | 30 |
| jul/2013 | 31 | 31 de 32 | 24 | 5 | 4 |
| ago/2013 | 31 | 21 de 21 | 26 | 5 | 24 |
| set/2013 | 30 | 10 de 10 | 16 | 3 | 16 |
| out/2013 | 31 | 19 de 19 | 20 | 2 | 16 |
| nov/2013 | 30 | 20 de 20 | 11 | 4 | 22 |
| dez/2013 | 31 | 19 de 19 | 9 | 3 | 17 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2013 | PLC 103 2012 — Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Em votação: Votação do Requerimento nº 1482, de 2013, de preferência à Emenda nº 4-Plenário (PLC nº 103, de 2012). Resultado: aprovado | Sim |
| 17/12/2013 | PLS 236 2012 — Reforma do Código Penal Brasileiro. Em votação: Votação do Requerimento nº 1443, de 2013, de verificação de votação, referente ao PLS nº 236, de 2012. Resultado: aprovado | Abstenção votou sem tomar posição |
| 17/12/2013 | OFS 44 2013 — Encaminha, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, os documentos do Senhor Procurador Regional da República FÁBIO GEORGE CRUZ DA NÓBREGA, indicado pelo Ministério Público Federal, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Votação do Ofício "S" nº 44, de 2013, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 130 - A da Constituição Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/12/2013 | MSF 122 2013 — Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3º do Anexo I do Decreto nº 3.692, de 19 de dezembro de 2000, o nome do Senhor JOÃO GILBERTO LOTUFO CONEJO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência… Em votação: Votação da Mensagem nº 122, de 2013, para a escolha do Senhor João Gilberto Lotufo Conejo para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/12/2013 | MSF 121 2013 — Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3º do Anexo I do Decreto nº 3.692, de 19 de dezembro de 2000, o nome do Senhor VICENTE ANDREU GUILLO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência… Em votação: Votação da Mensagem nº 121, de 2013, para a escolha do Senhor Vicente Andreu Guillo para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/12/2013 | MSF 120 2013 — Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000 e art. 3º do Anexo I do Decreto nº 3.692, de 19 de dezembro de 2000, à consideração do Senado Federal o nome da Senhora GISELA DAMM FORATTINI, para exercer o cargo de… Em votação: Votação da Mensagem nº 120, de 2013, para a escolha da Senhora Gisela Damm Forattini para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/12/2013 | MSF 97 2013 — Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2228-1, de 6 de setembro de 2001, à consideração do Senado Federal o nome do Senhor ROBERTO GONÇALVES DE LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Em votação: Votação da Mensagem nº 97, de 2013, para a escolha do Senhor Roberto Gonçalves de Lima para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/12/2013 | MSF 105 2013 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JORGE JOSÉ FRANTZ RAMOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 105, de 2013, para a escolha do Senhor José Frantz, Ministro de Segunda Classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de embaixador do Brasil na República da Albânia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/12/2013 | MSF 103 2013 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOÃO LUIZ DE BARROS PEREIRA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das… Em votação: Votação da Mensagem nº 103, de 2013, para a escolha do Senhor João Luiz de Barros Pereira Pinto Ministro de Primeira Classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de embaixador do Brasil na República da Guatemala. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2013 | MSF 98 2013 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, o nome do Senhor HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA para recondução ao cargo de Defensor Público-Geral da União. Em votação: Votação da Mensagem nº 98, de 2013 que aprova o Sr. Haman Tabosa de Moraes e Córdova, para exercer o cargo de Defensor Público Geral da União. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2013 | MSF 104 2013 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora ELIANA ZUGAIB, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação da Mensagem nº 104, de 2013 que aprova a Sra. Eliana Zugaib, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegada permante do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura- Unesco. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2013 | MSF 102 2013 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do senhor CESÁRIO MELANTONIO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação da Mensagem nº 102, de 2013 que aprova o Sr. Cesário Melantonio Neto, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Cuba. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2013 | MSF 101 2013 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ALCIDES GASTÃO ROSTAND PRATES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do… Em votação: Votação da Mensagem nº 101, de 2013 que aprova o Sr. Alcides Gastão Rostand Prates, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da União de Myanmar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/12/2013 | MSF 100 2013 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor IGOR VILAS BOAS DE FREITAS para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações… Em votação: Votação do Parecer nº 1.385 de 2013, referente à indicação do Senhor IGOR VILAS BOAS DE FREITAS para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL na vaga da Senhora Emilia Maria Silva Ribeiro. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/12/2013 | MSF 99 2013 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor JOÃO BATISTA DE REZENDE para ser reconduzido ao cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de… Em votação: Votação do Parecer nº 1.384 de 2013, referente à indicação do Senhor JOÃO BATISTA DE REZENDE para ser reconduzido ao cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/12/2013 | MSF 91 2013 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor REIVE BARROS DOS SANTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Votação do Parecer nº 1.383 de 2013, referente à indicação do Senhor REIVE BARROS DOS SANTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/12/2013 | MSF 108 2013 — Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Doutor MÁRCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho Administrativo de… Em votação: Votação do Parecer nº 1.374 de 2013, refente à indicação do Doutor MÁRCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/12/2013 | MSF 107 2013 — Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Doutor GILVANDRO VASCONCELOS COELHO DE ARAÚJO para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho… Em votação: Votação do Parecer nº 1.373 de 2013, referente à indicação do Doutor GILVANDRO VASCONCELOS COELHO DE ARAÚJO para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/12/2013 | MSF 106 2013 — Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Doutor VICTOR SANTOS RUFINO para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa… Em votação: Votação do Parecer nº 1.372 de 2013, referente à indicação do Doutor VICTOR SANTOS RUFINO para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica- CADE do Ministério da Justiça. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 27/11/2013 | PLS 386 2012 — Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências. Em votação: Votação das emendas nºs 6 e 7 ao Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 386 de 2012 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 27/11/2013 | PLS 386 2012 — Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências. Em votação: Votação do Substituivo da CAE ao Projeto de Lei do Senado nº 386 de 2012 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 27/11/2013 | PLS 386 2012 — Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências. Em votação: Emendas Parecer Contrário ao Substitutivo ao PLS nº 386, de 2012 - Complementar Resultado: rejeitado | Não |
| 26/11/2013 | PEC 43 2013 — Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 47 e dá nova redação aos incisos III, IV e XI do art. 52, ao § 2º do art. 55 e ao § 4º do art. 66 da Constituição Federal, abolindo a votação secreta no âmbito do Poder Legislativo. Em votação: Art. 52 da CF/88 constante do art. 1º da PEC 43/2013 (2º turno). Resultado: rejeitado | Não |
| 26/11/2013 | PEC 43 2013 — Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 47 e dá nova redação aos incisos III, IV e XI do art. 52, ao § 2º do art. 55 e ao § 4º do art. 66 da Constituição Federal, abolindo a votação secreta no âmbito do Poder Legislativo. Em votação: Art. 47, da CF/88 constante do art. 1º da PEC 43/2013 (2º turno). Resultado: rejeitado | Abstenção votou sem tomar posição |
| 26/11/2013 | PEC 43 2013 — Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 47 e dá nova redação aos incisos III, IV e XI do art. 52, ao § 2º do art. 55 e ao § 4º do art. 66 da Constituição Federal, abolindo a votação secreta no âmbito do Poder Legislativo. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 43, de 2013 (2º turno), acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 47 e dá nova redação aos incisos III, IV e XI do art. 52, ao § 2º do art. 55 e ao §4º do art. 66 da Constituição Federal, abaolindo a votação secreta do âmbito do Poder Legislativo. Resultado: aprovado | Sim |
| 26/11/2013 | PEC 43 2013 — Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 47 e dá nova redação aos incisos III, IV e XI do art. 52, ao § 2º do art. 55 e ao § 4º do art. 66 da Constituição Federal, abolindo a votação secreta no âmbito do Poder Legislativo. Em votação: Requerimento nº 1336, de 2013. (Verificação) Resultado: rejeitado | Sim |
| 26/11/2013 | MSF 76 2013 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO PEDRO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata… Em votação: Mensagem nº 76, de 2013, que escolhe o Sr. Antonio Carlos do N. Pedro, Ministro de Primeira Classe do quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado do Kuaite e, cumulativamente, junto ao Reino do Bareine. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 26/11/2013 | MSF 65 2013 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor APPIO CLAUDIO MUNIZ ACQUARONE FILHO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de… Em votação: Mensagem nº 65, de 2013, que escolhe o Sr. Appio Claudio Muniz Acquarone Filho, Ministro de Segunda Classe do quadro especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 26/11/2013 | MSF 64 2013 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor SÉRGIO LUIZ CANAES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Mensagem nº 64, de 2013, que escolhe o Sr. Sergio Luiz Canaes, Ministro de Primeira Classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia e, cumulativamente, junto a Montenegro. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/11/2013 | PEC 43 2013 — Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 47 e dá nova redação aos incisos III, IV e XI do art. 52, ao § 2º do art. 55 e ao § 4º do art. 66 da Constituição Federal, abolindo a votação secreta no âmbito do Poder Legislativo. Em votação: Emendas nºs 2 e 3 - PLEN à PEC 43/2013 (1º turno) Resultado: rejeitado | Não |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 23/12/2013 | PLS 560/2013 | Altera o art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para vedar a remoção a pedido de servidor, com mudança de sede, quando a lotação ideal do órgão cedente estiver com ocupação igual ou… |
| 23/12/2013 | RQS 1510/2013 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pela morte do cantor Reginaldo Rossi, cantor e compositor brasileiro que morreu no dia 20 de dezembro de 2013, aos 69 anos. |
| 23/12/2013 | PRS 112/2013 | Altera o Regimento Interno do Senado Federal para determinar o voto aberto na eleição da Mesa e na deliberação sobre perda de mandato de Senador. |
| 20/12/2013 | RQS 1509/2013 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para o Conselheiro Josué Filho que foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. |
| 18/12/2013 | RQS 1503/2013 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações e Aplausos para a Dra. Ednilza Guedes Corrêa Pereira, que foi eleita a nova Presidente do Conselho Regional de Farmácia. |
| 18/12/2013 | RQS 1501/2013 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pela morte do Senador João Batista de Jesus Ribeiro, que morreu na manhã do dia 18 de dezembro de 2013. |
| 18/12/2013 | RQS 1502/2013 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações e Aplausos para a mais nova imortal Dra. Márcia Perales, que foi eleita a ocupar a 40ª vaga da Academia Amazonense de Letras. |
| 17/12/2013 | PLS 534/2013 | Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. |
| 17/12/2013 | RQS 1490/2013 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso a Michelle Bachelet, eleita presidente do Chile. |
| 12/12/2013 | RQS 1468/2013 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso para a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), que completará cinquenta anos no dia 22 de dezembro de 2013. |
| 11/12/2013 | PRS 104/2013 | Cria o Programa de Conscientização Ambiental para o Futuro, no âmbito do Senado Federal. |
| 11/12/2013 | RQS 1460/2013 | Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, informações sobre a existência de programas, projetos ou convênios, no Brasil, em… |
| 11/12/2013 | RQS 1454/2013 | Requer, nos termos do artigo 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pela morte do ex-Presidente da África do Sul, Nelson Rolihlahla Mandela, falecido no dia 5 de dezembro de 2013. |
| 04/12/2013 | PEC 72/2013 | Altera o art. 61 da Constituição Federal para facultar a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional a iniciativa das leis que disponham sobre servidores públicos, nas condições que especifica. |
| 03/12/2013 | RQS 1432/2013 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso para a Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais- ALANAC, que completou 30 anos de existência no dia 23 de agosto de 2013. |
| 03/12/2013 | RQS 1434/2013 | Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, no âmbito do Instituto Nacional de Seguridade Nacional - INSS, sobre o montante da dívida previdenciária dos… |
| 03/12/2013 | RQS 1433/2013 | Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção de voto de pesar pelo falecimento do Governador de Sergipe, Marcelo Déda Chagas, no dia 2 de dezembro de 2013. |
| 28/11/2013 | RQS 1411/2013 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para a Rádio Difusora, que está comemorando 65 anos, no dia 24 de novembro de 2013. |
| 27/11/2013 | RQS 1405/2013 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de Congratulações e Aplausos, para o Atlético Rio Negro Clube, que comemora 100 anos de existência no dia 13 de novembro de 2013. |
| 27/11/2013 | RQS 1399/2013 | Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações acerca dos assentamentos previstos e realizados pelo órgão. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 23/12/2013 | PLS 408/2013 | CAS | Altera as Leis nº 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991, para estender o auxílio-acidente aos produtores e trabalhadores autônomos rurais. |
| 11/12/2013 | PLS 443/2013 | CMA | Altera os arts. 5º-A e 51 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas e dá outras providências, para determinar a obrigatoriedade de plantio de árvores nos conjuntos habitacionais. |
| 11/12/2013 | PLC 125/2011 | CDH | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre a unificação nacional da data de eleição de Conselheiro Tutelar. |
| 20/11/2013 | PLS 80/2010 | CAS | Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda, a remuneração de atividade e os proventos de aposentadoria ou reforma percebidos por portadores da doença de Crohn. |
| 20/11/2013 | PLS 373/2012 | CAS | Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências, para inserir a púrpura trombocitopênica idiopática refratária entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma… |
| 18/11/2013 | MSF 101/2013 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ALCIDES GASTÃO ROSTAND PRATES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do… |
| 13/11/2013 | RQS 1236/2013 | CRE | Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, ao Governo do Vietnã e a sua Embaixada no Brasil, pelo falecimento do General Giap, em 4 de outubro de 2013. |
| 16/10/2013 | PLS 367/2013 | CAS | Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências, para estabelecer validade nacional para a receita de medicamentos manipulados. |
| 02/10/2013 | PLC 51/2011 | CAS | Altera a redação do caput e do § 1º do art. 588 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. |
| 19/09/2013 | PLC 40/2013 | PLEN | Dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico e dá outras providências. |
| 19/09/2013 | PLC 64/2013 | CMA | Cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia. |
| 03/09/2013 | PLS 289/2012 | CMA | Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para dispor sobre a obrigatoriedade de Relatório de Sustentabilidade para as companhias ou sociedades anônimas |
| 21/08/2013 | PLS 244/2012 | CAS | Altera a Lei n° 6.496, de 7 de dezembro de 1977, para permitir que a Mútua destine parte de sua arrecadação para medidas que objetivem o aperfeiçoamento técnico e cultural do engenheiro e do engenheiro-agrônomo e para desenvolvimento de ações fiscalizadoras promovidas pelos Conselhos Regionais de Engenharia e… |
| 20/08/2013 | MSF 61/2013 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor AFONSO JOSÉ SENA CARDOSO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do… |
| 15/08/2013 | PLC 18/2013 | CMA | Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, para estabelecer a transparência e ampla publicidade do Cadastro das Empresas de Turismo e perda do acesso às linhas de crédito oficiais e ao Fundo Geral do Turismo – FUNGETUR para os casos de infração aos direitos do… |
| 06/08/2013 | MSF 71/2013 | CAE | Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado de Sergipe e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 150,000,000.00… |
| 06/08/2013 | RQS 707/2013 | CRE | Nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, requer voto de aplauso ao Ministério das Relações Exteriores, pela iniciativa de negociação de tratado internacional entre a República Federativa do Brasil e a República de Cuba, com o objetivo de permitir a atuação de médicos cubanos em áreas carentes do… |
| 17/07/2013 | PLS 279/2013 | CAS | Altera o art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para reduzir a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de medicamentos de uso humano e equipamentos hospitalares, sempre que aquisição se der por órgão do poder… |
| 10/07/2013 | MSF 41/2013 | CMA | Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 49 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 2° Bimestre de 2013. |
| 10/07/2013 | AMA 18/2013 | CMA | Encaminha cópia do Acórdão nº 1382/2013 - TCU - Plenário, proferido nos autos do processo nº TC 038.494/2012-4, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao levantamento de auditoria realizada nos órgãos envolvidos na prevenção e combate às queimadas e incêndios florestais. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Veto nº 45 de 2013 (VET 45/2013) | Titular | 30/10/2013 – 18/11/2013 |
| Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (CISPID) | Suplente | 29/10/2013 – 30/01/2015 |
| Veto nº 42 de 2013 (VET 42/2013) | Titular | 21/10/2013 – 09/11/2013 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 18/10/2013 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos (CMARS) | Suplente | 01/10/2013 – 30/01/2015 |
| Veto nº 33 de 2013 (VET 33/2013) | Titular | 04/09/2013 – 23/09/2013 |
| CPI da Espionagem - 2013 (CPIDAESP) | Titular | 20/08/2013 – 16/04/2014 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca (GPDINAMARCA) | Titular | 09/07/2013 – 28/12/2018 |
| Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedor Individual (CAEMPEEI) | Titular | 16/04/2013 – 30/01/2015 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 14/03/2013 – 12/03/2015 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 14/03/2013 – 19/05/2014 |
| Conselho do Prêmio Mérito Ambiental (PMA) | Titular | 14/03/2013 – 31/01/2015 |
| Procuradoria Especial da Mulher (PROMUL) | Titular | 06/03/2013 – 31/01/2015 |
| Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAEM) | Titular | 05/12/2012 – 27/02/2013 |
| Conselho do Prêmio Mérito Ambiental (PMA) | Titular | 13/09/2012 – 06/03/2013 |
| Subcomissão Permanente de Monitoramento da Implementação das Medidas Adotadas na Rio+20 (CMARIO20P) | Suplente | 27/06/2012 – 19/09/2013 |
| CPMI - Violência contra a Mulher - 2012 (CPMIVCM) | Suplente | 26/06/2012 – 04/07/2013 |
| Subcomissão Permanente para o acompanhamento das atividades da Eletrobrás Distribuição (CISPEL) | Titular | 10/05/2012 – 30/01/2015 |
| CT- Destinada a propor soluções ao Financiamento do Sistema de Saúde do Brasil (CTS) | Suplente | 17/04/2012 – 20/12/2013 |
| Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte (CMABMONTE) | Suplente | 16/04/2012 – 30/01/2015 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Titular | 22/03/2012 – 06/03/2013 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização 2012 (CMO2012) | Suplente | 20/03/2012 – 26/03/2013 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 20/03/2012 – 26/03/2013 |
| Comissão Externa para representar o Senado na Conferência da ONU - Rio+20 (CTERIO20) | Suplente | 07/03/2012 – 04/02/2013 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM) | Suplente | 27/02/2012 – 30/01/2015 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 23/11/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 16/11/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 16/11/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 16/11/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Titular | 20/10/2011 – 31/01/2015 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira (CREPAFF) | Titular | 28/09/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 03/08/2011 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional (CAESTN) | Suplente | 05/04/2011 – 16/04/2013 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia (CDRAM) | Titular | 24/03/2011 – 02/04/2014 |
| Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) | Titular | 15/03/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 22/02/2011 – 04/03/2013 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 22/02/2011 – 30/01/2015 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 15/02/2011 – 06/03/2013 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CPI da Espionagem - 2013 (CPIDAESP) | Presidente | 03/09/2013 – atual |
| Procuradoria Especial da Mulher (PROMUL) | Procuradora | 06/03/2013 – 31/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Vice-presidente | 27/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Presidente | 27/02/2013 – 27/02/2014 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 590, de 2012 (CMMPV 590/2012) | Presidente | 20/02/2013 – atual |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Vice-presidente | 09/05/2012 – 06/03/2013 |
| Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) | Relator | 20/04/2012 – 01/02/2013 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Vice-presidente | 10/04/2012 – 27/02/2013 |
| CPI - Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil - 2011 (CPITRAFPE) | Presidente | 27/04/2011 – atual |
| Subcomissão Permanente da Amazônia (CDRAM) | Presidente | 12/04/2011 – 01/02/2013 |
| MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF) | 4ª suplente | 03/02/2011 – 01/02/2013 |
Pronunciamentos
187 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 18/12/2013 | Discurso | Registro de agenda cumprida por S. Exª no Estado do Amazonas; e outros assuntos. Texto integral |
| 18/12/2013 | Discurso | Considerações acerca da necessidade de investimento em segurança da informação e na inteligência do País; e outro assunto. Texto integral |
| 17/12/2013 | Discurso | Registro da realização de videoconferência entre membros da CPI da Espionagem no Senado e integrantes do Parlamento Europeu. Texto integral |
| 17/12/2013 | Comunicação inadiável | Satisfação com a avaliação positiva do Governador do Estado do Amazonas, segundo pesquisa do Ibope divulgada recentemente. Texto integral |
| 13/12/2013 | Discurso | Considerações acerca do financiamento público de campanhas eleitorais. Texto integral |
| 12/12/2013 | Discurso | Homenagem ao ex-Presidente Sul-Africano Nelson Mandela; e outros assuntos. Texto integral |
| 06/12/2013 | Discurso | — Texto integral |
| 04/12/2013 | Discurso | Preocupação com a falta de implementação das estruturas do Instituto Chico Mendes previstas na Amazônia. Texto integral |
| 03/12/2013 | Discurso | Expectativa com o julgamento, no STF, de ação direta de inconstitucionalidade sobre o financiamento de pessoas jurídicas a partidos políticos. Texto integral |
| 28/11/2013 | Discurso | Alegria pela aprovação, na Terceira Comissão da Assembleia Geral da ONU, de resolução que protege o direito à privacidade contra vigilância ilegal nas comunicações digitais; e outro assunto. Texto integral |