Senadora · 2015
Vanessa Grazziotin
PCdoB · AMano inteiro
Atuação de Vanessa Grazziotin como senadora pelo Amazonas em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
0 de 0votações do histórico oficial em que há voto registrado
148pronunciamentos
63relatorias recebidas
203matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 12 | 0 | 20 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 12 | 30 | 25 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 17 | 6 | 16 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 12 | 4 | 23 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 15 | 3 | 22 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 12 | 3 | 11 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 15 | 4 | 20 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 18 | 3 | 22 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 12 | 4 | 19 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 17 | 6 | 16 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 6 | 0 | 9 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Nenhuma votação registrada no período.
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 18/12/2015 | RQS 1460/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso para o Sr. Ronald Ferreira dos Santos, eleito presidente do Conselho Nacional de Saúde. |
| 18/12/2015 | RQS 1461/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso para o Sr. José Marques de Almeida, diretor-presidente da Rymo da Amazônia, pelo recebimento do Prêmio Quality Brasil. |
| 17/12/2015 | RQS 1458/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso para o Vice-Almirante Wagner Lopes de Moraes Zamith pela celebração do dia do Marinheiro. |
| 14/12/2015 | RQS 1426/2015 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para o ilustre advogado Marco Aurélio de Lima Choy, por ter sido eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Amazonas (OAB-AM), no dia 27 de novembro de 2015, bem como… |
| 14/12/2015 | RQS 1427/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inseção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos à Srª Marta Vieira da Silva, jogadora da seleção brasileira de futebol, por alcançar o patamar de maior artilheira da história da seleção, bem como seja encaminhado o presente voto. |
| 14/12/2015 | RQS 1425/2015 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para a jornalista Daniela Assayag por liderar o prêmio “Os + Admirados Jornalistas da Região Norte”, bem como seja encaminhado o referido voto ao endereço citado. |
| 03/12/2015 | RQS 1387/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de congratulações e aplausos para a Prefeitura de Maués pelo 36º Festival do Guaraná, bem como seja encaminhado o voto ao prefeito Raimundo Carlos Góes Pinheiro. |
| 01/12/2015 | RQS 1377/2015 | Requer, nos termos do artigo 218 e do artigo 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar à família enlutada, representada pela Sra. Laíde dos Santos Barros, pelo falecimento do seu esposo o camarada EMMANUEL PIRES GALVÃO DE MEDEIROS, que ocorreu no dia 30 de novembro de 2015, na… |
| 01/12/2015 | RQS 1376/2015 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior, por ter sido eleito presidente daquela Egrégia Corte, no dia 25 de novembro de 2015. |
| 24/11/2015 | RVM 42/2015 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 07/2015, que se refere à audiência publica para detalhar medidas em favor de mulheres vitimas de violência doméstica e mulheres com deficiência, para que inclua convidados na discussão o impacto financeiro causado por violência domestica, quando em função da agressão, a mulher… |
| 24/11/2015 | RMA 113/2015 | Nos termos do inciso I do § 2º do art. 58 da Constituição Federal e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, para debater sobre o PLC 129 de 2015, “que Proíbe a… |
| 19/11/2015 | RQS 1318/2015 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para o Instituto Leônidas e Maria Deane (ILDM/Fiocruz Amazônia), representado neste ato por seu Diretor, Sr. Sérgio Luiz Bessa Luz, pela iniciativa de habilitar, por meio do inovador Curso… |
| 19/11/2015 | RQS 1319/2015 | Requer, nos termos do art. 218 e do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Nascimento Galvão Borel, ocorrido no dia 17 de novembro de 2015. |
| 12/11/2015 | RQS 1292/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso para a Ordem dos Advogados do Brasil, por seus 85 anos de fundação, representada neste ato por seu Presidente Nacional, Sr. Marcus Vinícius Furtado Coêlho e presidente Seccional Amazonas, Sr.… |
| 12/11/2015 | RQS 1291/2015 | Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado c/ os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações acerca da rede de cobertura de internet banda larga em todo o Estado do Amazonas. |
| 11/11/2015 | RQS 1288/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015. |
| 10/11/2015 | RQS 1281/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso para o Instituto de Educação do Amazonas - IEA pelos 135 anos de fundação. |
| 10/11/2015 | RVM 41/2015 | Requer a realização do Seminário “Mulheres, violência e mídias sociais”, no dia 02 de dezembro de 2015, com a presença de especialistas, no auditório do Interlegis, do Senado Federal. |
| 10/11/2015 | RVM 39/2015 | Requeir a realização de Audiência Pública, a fim de possibilitar ao Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, a apresentação técnica do primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do país, INFOPEN mulheres, divulgado no último dia 05 de novembro pelo… |
| 10/11/2015 | RQS 1282/2015 | Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Meio Ambiente acerca da aprovação do montante de US$ 65 milhões por parte do Conselho do Fundo Global para o Meio Ambiente em favor da Amazônia brasileira, nos termos… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 13/11/2015 | PLS 112/2010 | CCJ | Define percentual mínimo de participação de mulheres nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto. |
| 12/11/2015 | PLS 94/2014 | CMA | Altera a Lei nº 11.959, 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca e regula as atividades pesqueiras no País e dá outras providências. |
| 03/11/2015 | MSF 38/2013 | CAE | Propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição, seja autorizado Acordo de Reestruturação de Dívida a ser assinado entre a República Federativa do Brasil e a República Unida da Tanzânia, no valor equivalente a US$ 236,996,036.19 (duzentos e trinta e seis milhões, novecentos e noventa e seis mil e… |
| 03/11/2015 | MSF 36/2013 | CAE | Propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição, seja autorizado Acordo de Reestruturação de Dívida a ser assinado entre a República Federativa do Brasil e a República Democrática do Congo (RDC), no valor equivalente a US$ 4,761,470.98 (quatro milhões, setecentos e sessenta e um mil, quatrocentos e… |
| 03/11/2015 | PDS 367/2015 | CAE | Altera o Decreto Legislativo nº 276, de 2014, que fixa o subsídio para os membros do Congresso Nacional, revoga os Decretos Legislativos nºs 805, de 20 de dezembro de 2010, e 210, de 1º de março de 2013; e dá outras providências, para reduzir em 10% (dez por cento) o subsídio dos membros do Congresso Nacional, até 31… |
| 03/11/2015 | PLS 424/2014 | CAE | Altera as Leis nº 7.573, de 23 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo; nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional; e nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre o ensino na Marinha, para permitir a… |
| 26/10/2015 | PLS 48/2013 | CAE | Vincula a vigência dos incentivos fiscais relativos à Amazônia Ocidental e às Áreas de Livre Comércio ao prazo de vigência da Zona Franca de Manaus. |
| 08/10/2015 | PLS 413/2012 | CMA | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. |
| 08/10/2015 | PLS 245/2013 | CCJ | Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho – aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar a contribuição para custeio de negociação coletiva, destinada ao financiamento das entidades sindicais. |
| 08/10/2015 | PLC 129/2015 | CMA | Proíbe a cobrança de adicional por chamada no caso de ligações de telefonia móvel originadas e finalizadas em redes de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico. |
| 25/09/2015 | PEC 38/2015 | CCJ | Dá nova redação ao § 1º do art. 58 da Constituição Federal, para garantir a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas e Comissões do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. |
| 17/09/2015 | AMA 9/2015 | CMA | Encaminha cópia do Acórdão nº 1784/2015 - TCU - Plenário, acompanhado dos respectivos Relatório e voto que o fundamentam, referente à evolução da Matriz de Responsabilidade dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 quanto à sua aderência à legislação; à aprovação pelo Conselho Público Olímpico do Plano de… |
| 08/09/2015 | PLS 517/2015 | CAE | Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para modificar as alíquotas e as faixas de tributação constantes na tabela progressiva do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. |
| 14/08/2015 | PLC 99/2015 | CCJ | Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da administração pública federal; altera as Leis n° s 10.871, de 20 de maio de 2004, 11.171, de 2 de setembro de 2005, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e dá outras providências. |
| 05/08/2015 | MSF 52/2015 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora ISABEL CRISTINA DE AZEVEDO HEYVAERT, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata… |
| 04/08/2015 | PLS 737/2011 | CAE | Concede benefícios fiscais referentes ao Imposto sobre Produtos Industrializados, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre operações com defensivos agrícolas e pesticidas de uso veterinário classificados no menor grau de toxicidade vigente. |
| 04/08/2015 | PLS 221/2008 | CAE | Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a correção monetária dos bens e direitos, para fins de apuração do ganho de capital sujeito à incidência do imposto de renda das pessoas físicas e das pessoas jurídicas não tributadas com base no lucro real. |
| 14/07/2015 | AMA 3/2015 | CMA | Encaminha cópia do Acórdão nº 3563/2014 - TCU - Plenário, proferido nos autos do Processo n° TC 032.777/2014-0, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ações de controle realizada por este Tribunal, no exercício de 2014, sobre governança gestão e os projetos relativos aos jogos Olímpicos e… |
| 08/07/2015 | PRS 6/2011 | CCJ | Acrescenta Capítulo à Resolução do Senado nº 20 de 1993 (Código de Ética e Decoro Parlamentar). |
| 08/07/2015 | PLS 276/2015 | CAS | Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para aumentar os prazos de implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 09/12/2015 – 03/02/2017 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 26/11/2015 – 31/03/2017 |
| Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento (CSAN) | Titular | 16/09/2015 – 04/04/2017 |
| CPI do Assassinato de Jovens - 2015 (CPIADJ) | Suplente | 02/09/2015 – 13/06/2016 |
| Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional (CAESTN) | Titular | 18/08/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Suplente | 12/08/2015 – 28/09/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Suplente | 04/08/2015 – 03/08/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Suplente | 04/08/2015 – 11/08/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Titular | 14/07/2015 – 03/08/2015 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Suplente | 13/07/2015 – 05/08/2015 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Titular | 01/07/2015 – 04/04/2017 |
| Conselho da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill (CDGN) | Titular | 01/07/2015 – 04/04/2017 |
| Comissão Externa para verificar in loco a situação política, social e econômica da Venezuela (CEVENEZ) | Titular | 18/06/2015 – 17/07/2015 |
| CPI do CARF - 2015 (CPICARF) | Titular | 13/05/2015 – 03/12/2015 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Titular | 22/04/2015 – 13/07/2015 |
| Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte (CMABMONTE) | Titular | 22/04/2015 – 10/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda (GPIRLANDA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| CPI do HSBC - 2015 (CPIHSBC) | Suplente | 31/03/2015 – 27/05/2016 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Suplente | 19/03/2015 – 14/02/2017 |
| Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) | Titular | 05/03/2015 – 14/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia (GPSÉRVIA) | Titular | 04/03/2015 – 28/12/2018 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 04/03/2015 – 31/03/2017 |
| Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes (DJEM) | Titular | 04/03/2015 – 31/03/2017 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 25/02/2015 – 08/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Procuradoria Especial da Mulher (PROMUL) | Titular | 12/02/2015 – 03/02/2017 |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Suplente | 18/12/2014 – 31/01/2015 |
| Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (Art. 374-RISF) - 2014 (CTRCC) | Suplente | 13/08/2014 – 31/01/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO) | Titular | 06/08/2014 – 28/12/2018 |
| Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária (CFIS) | Titular | 30/05/2014 – 31/03/2015 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 25/03/2014 – 31/03/2015 |
| Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) | Titular | 26/02/2014 – 31/01/2015 |
| Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (CISPID) | Suplente | 29/10/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 18/10/2013 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos (CMARS) | Suplente | 01/10/2013 – 30/01/2015 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CPI do CARF - 2015 (CPICARF) | Relator | 19/05/2015 – atual |
| Procuradoria Especial da Mulher (PROMUL) | Procuradora | 12/02/2015 – 03/02/2017 |
| Comissão Mista da Medida Provisória n° 653, de 2014 (CMMPV 653/2014) | Presidente | 08/10/2014 – 30/01/2015 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 643, de 2014 (CMMPV 643/2014) | Relator revisor | 10/06/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 640, de 2014 (CMMPV 640/2014) | Relator revisor | 09/04/2014 – atual |
| Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos (CMARS) | Relator | 19/02/2014 – 30/01/2015 |
| CPI da Espionagem - 2013 (CPIDAESP) | Presidente | 03/09/2013 – atual |
| Procuradoria Especial da Mulher (PROMUL) | Procuradora | 06/03/2013 – 31/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Vice-presidente | 27/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 590, de 2012 (CMMPV 590/2012) | Presidente | 20/02/2013 – atual |
| CPI - Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil - 2011 (CPITRAFPE) | Presidente | 27/04/2011 – atual |
Pronunciamentos
148 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 18/12/2015 | Discurso | Defesa da legitimidade do governo da Presidente Dilma Rousseff ante o impeachment defendido pela oposição; e outros assuntos. Texto integral |
| 15/12/2015 | Discurso | Comentários sobre a situação das obras de manutenção da BR-319. Texto integral |
| 14/12/2015 | Discurso | Comentários sobre os resultados da 21ª Conferência sobre Mudanças Climáticas, realizada em Paris; e outro assunto. Texto integral |
| 03/12/2015 | Discurso | Críticas ao Presidente da Câmara dos Deputados em razão do acolhimento do pedido de impedimento contra a Presidente Dilma Rousseff e manifestação de apoio à Presidente. Texto integral |
| 01/12/2015 | Pela ordem | * Texto integral |
| 01/12/2015 | Pela Liderança | Registro do início da 21ª Conferência do Clima, em Paris, com destaque aos compromissos assumidos pelo Brasil de redução do desmatamento e da emissão de gases de efeito estufa. Texto integral |
| 26/11/2015 | Pela ordem | Registro do início da campanha mundial "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher". Texto integral |
| 26/11/2015 | Discurso | Considerações acerca de relatório apresentado por S. Exª no âmbito da CPI destinada a investigar denúncias nos julgamentos realizados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Texto integral |
| 26/11/2015 | Discurso | Sessão Especial destinada comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra e entregar a Comenda Abdias Nascimento, em sua 2ª edição. Texto integral |
| 25/11/2015 | Pela Liderança | Destaque ao início da Campanha dos 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Texto integral |