Senadora · 2016
Vanessa Grazziotin
PCdoB · AMano inteiro
Atuação de Vanessa Grazziotin como senadora pelo Amazonas em 2016. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2016?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
6 de 6votações do histórico oficial em que há voto registrado
188pronunciamentos
24relatorias recebidas
129matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2016 | 29 | 0 de 0 | 12 | 5 | 18 |
| mar/2016 | 31 | 0 de 0 | 26 | 3 | 19 |
| abr/2016 | 30 | 0 de 0 | 23 | 2 | 8 |
| mai/2016 | 31 | 1 de 1 | 20 | 1 | 5 |
| jun/2016 | 30 | 0 de 0 | 18 | 2 | 21 |
| jul/2016 | 31 | 0 de 0 | 11 | 2 | 7 |
| ago/2016 | 31 | 5 de 5 | 38 | 0 | 8 |
| set/2016 | 30 | 0 de 0 | 7 | 0 | 12 |
| out/2016 | 31 | 0 de 0 | 8 | 2 | 14 |
| nov/2016 | 30 | 0 de 0 | 15 | 3 | 11 |
| dez/2016 | 31 | 0 de 0 | 10 | 4 | 6 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 20.08.2015 referente à abertura de credito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio do Decreto de 20/08/2015 (Código 14250), no valor de R$ 600.268.845,00, destacada. Resultado: não informado | Não |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 27.07.2015 referente à abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio de Decreto de 27/07/2015 (Código 14244), no valor de R$ 29.922.832,00, destacada. Resultado: aprovado | Não |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Pedaladas Fiscais referente à realização de operações de crédito com instiuição financeira controlada pela União ("pedaladas fiscais"), destacada. Resultado: aprovado | Não |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Parecer nº 726-2016, da Comissão Especial constituída para instruir a Denúncia nº 1, de 2016, por suposto crime de responsabilidade atribuído à Presidente da República, Sra. Dilma Roussef, que conclui pela procedência das acusações. Resultado: aprovado | Não |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação Preliminares arguidas pela defesa (itens 2.1.3 a 2.1.5 do parecer, destacado). Resultado: não informado | Não |
| 11/05/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação do Parecer em Plenário que conclui pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, com os votos contrários que menciona. Resultado: não informado | Não |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 14/12/2016 | PDS 90/2016 | Susta os efeitos dos arts. 13 e 14 da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, que “dispõe sobre Condições Gerais de Transporte Aéreo”. |
| 14/12/2016 | R.S 1/2017 | Requer, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 139, de 2016, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. |
| 13/12/2016 | RQS 942/2016 | Requer, nos termos do inciso II, do § 6º, do art. 154, do RISF, seja submetido à deliberação do Plenário o pedido de suspensão da sessão extraordinária ora em curso, para melhor instrução da Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2016. |
| 12/12/2016 | RQS 938/2016 | Requer, nos termos do artigo 218 e do artigo 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Francisco Marques de Vasconcelos Filho, escritor e membro da Academia Amazonense de Letras. |
| 08/12/2016 | RQS 934/2016 | Requer, nos termos dos artigos nºs 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Srº João Frederico Guimarães Cruz. |
| 08/12/2016 | RQS 929/2016 | Requer, nos termos do artigo 218 e do artigo 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da professora Miracy Gonzaga Guirra, ocorrido em Nova Olinda do Norte/AM. |
| 30/11/2016 | PEC 65/2016 | Altera o art. 150 da Constituição Federal para vedar a instituição de impostos sobre medicamentos de uso humano adquiridos por pessoas de baixa renda. |
| 29/11/2016 | RQS 906/2016 | Requer, nos termos do artigo 218 e do artigo 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar aos familiares e amigos enlutados, representados pelo senhor Luciano José Buligon, prefeito de Chapecó-SC, bem como pelo senhor Plínio Arlindo de Nês Filho, presidente do Conselho Deliberativo da… |
| 28/11/2016 | RQS 901/2016 | Requer, nos termos do art. 218 e do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do líder cubano, Fidel Castro, ocorrido na madrugada do último sábado, dia 26 de novembro de 2016, e que seja encaminhado o presente voto à Embaixadora de Cuba no Brasil, Marielena… |
| 23/11/2016 | RQS 883/2016 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Solidariedade à apresentadora Fátima Bernardes, que por iniciativas equivocadas foi vítima de ataques sexistas e machistas. |
| 22/11/2016 | PEC 62/2016 | Incluiu o art. 17-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para reduzir a quinze mil reais o limite do valor pago a qualquer agente público, mensalmente, pelo prazo de vinte anos. |
| 21/11/2016 | RQS 860/2016 | Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção de Voto de Pesar pela morte da jovem Mariana Menezes de Araujo Costa Pinto, bem como seja encaminhado ao Ministro do Meio Ambiente, Excelentíssimo Senhor José Sarney Filho, o referido Voto. |
| 21/11/2016 | RQI 65/2016 | Nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja realizada, no âmbito desta Comissão de Infraestrutura – CI, audiência pública para discutir os efeitos da PEC 55, de 2016 (que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o novo regime fiscal e… |
| 08/11/2016 | PEC 57/2016 | Altera os arts. 30, 37, 146, 150, 179 e 195 da Constituição Federal para prever que lei complementar conceituará pequeno Município, poderá disciplinar os princípios da Administração Pública e as normas gerais aplicáveis ao processo administrativo fiscal, à substituição tributária, à moralidade tributária, à eficiência… |
| 03/11/2016 | RQS 802/2016 | Requer, nos termos do artigo 222, Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos para a estudante amazonense Laura Lima Guedes, por ter sido selecionada para representar o Amazonas no Projeto Jovem Senador. |
| 03/11/2016 | PRS 58/2016 | Altera os arts. 356, 357, 358, 359, 360, 361 e 364 do Regimento Interno do Senado Federal, para determinar que as propostas de emendas à Constituição sejam despachadas às comissões permanentes competentes para a análise da matéria. |
| 01/11/2016 | RQS 801/2016 | Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar à família enlutada, representada por Douglas Monteiro, pelo falecimento de seu avô, o Dr. Milton de Magalhães Cordeiro, Vice-Presidente de Jornalismo da Rede Amazônica, ocorrido no dia 30 de outubro de… |
| 25/10/2016 | PEC 51/2016 | Altera o art. 126 da Constituição Federal para dispor sobre Varas Especializadas. |
| 25/10/2016 | RQE 27/2016 | Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a presença dos pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Fabiola Sulpino Vieira e Rodrigo Pucci de Sá e Benevides, autores do estudo "Os impactos do novo regime fiscal… |
| 25/10/2016 | RQE 28/2016 | Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública para discutir os efeitos da PEC 241, de 2016, em tramitação no Legislativo Federal, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o novo regime fiscal e limitar por… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 22/12/2016 | PRS 48/2015 | CAE | Disciplina a fiscalização do cumprimento das metas federais de resultado primário ou nominal estabelecidas nos Anexos de Metas Fiscais constantes das Leis de Diretrizes Orçamentárias pela Comissão de Assuntos Econômicos. |
| 13/12/2016 | PLS 529/2011 | CAE | Altera a Lei nº 10.179, de 06 de fevereiro de 2001, para vedar a emissão de títulos da dívida pública remunerados pela taxa de juros SELIC e por taxas de câmbio, após prazo de dois anos da alteração proposta. |
| 13/12/2016 | PLS 425/2015 | CAE | Altera o art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para estabelecer alíquotas específicas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviço (PIS/PASEP-Importação) e da Contribuição para… |
| 02/12/2016 | PLS 49/2013 | CAE | Altera a Medida Provisória n° 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para ampliar o prazo de concessão dos benefícios fiscais do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) relativamente a empreendimentos na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e da Superintendência de… |
| 23/11/2016 | PLS 718/2015 | CAE | Altera a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, que “define normas de regulação para o setor farmacêutico, cria a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED e altera a Lei no 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências”, para conferir ao órgão regulador poder para determinar ajuste negativo… |
| 10/11/2016 | PLS 84/2007 | CCJ | Define os serviços ou atividades essenciais, para os efeitos do direito de greve, previstos no inciso VII do artigo 37º da Constituição Federal, e dá outras providências. |
| 10/11/2016 | PEC 10/2008 | CCJ | Estabelece idade mínima para a concessão de aposentadoria no regime geral de previdência social, bem como regra de transição. |
| 19/10/2016 | RQS 743/2016 | CRE | Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, que seja considerada como desempenho de missão no exterior, a participação de S.Exa. no Fórum Parlamentar por ocasião da Segunda Reunião de Alto Nível da Parceria Global para… |
| 04/10/2016 | PLS 300/2016 | CAE | Estabelece a incidência do imposto sobre a renda a valores de bens e direitos adquiridos por herança ou doação de que trata o inciso XVI da Lei 7.713, de 22 de dezembro 1988, que altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências. |
| 01/07/2016 | PLS 226/2010 | CCJ | Concede anistia aos servidores públicos da administração federal direta, autárquica e fundacional que sofreram punições aplicadas pela participação em movimentos reivindicatórios no período que especifica. |
| 01/07/2016 | PLS 513/2007 | CCJ | Acrescenta o § 4º ao art. 6º da Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989, que dispõe sobre o exercício do direito de greve, a fim de impossibilitar a utilização do interdito proibitório na hipótese que menciona. |
| 24/06/2016 | PLS 312/2015 | CAS | Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, para determinar a participação do Conselho Federal de Medicina nas avaliações dos cursos de Medicina. |
| 09/06/2016 | PEC 59/2013 | CCJ | Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal, dispondo sobre o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário. |
| 09/05/2016 | RQS 333/2016 | CRE | Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento do país para participar de visita para conhecimento e estudo sobre os Sistemas Públicos de Saúde e de Pesquisa em Saúde, na República da China (Taiwan), evento a ser realizado de 18 a 24 de julho de 2016, e dessa forma, que a… |
| 27/04/2016 | PLS 89/2014 | CAE | Restabelece a definição de empresa brasileira de capital nacional em nosso sistema legal e dá outras providências. |
| 07/04/2016 | PLS 307/2014 | CAS | Altera a Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, para determinar que a aquisição ou a dispensação de medicamento realizada no âmbito do Sistema Único de Saúde contemple prioritariamente os medicamentos fracionáveis. |
| 31/03/2016 | PLC 4/2016 | CCJ | Tipifica o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha. |
| 10/03/2016 | PLS 45/2016 | CAE | Altera o art. 9º da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para extinguir gradualmente a faculdade de a pessoa jurídica tributada com base no lucro real deduzir os juros sobre o capital próprio na apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. |
| 02/03/2016 | PLS 292/2014 | CAS | Regulamenta o exercício da profissão de Despachante Documentalista e dá outras providências. |
| 25/02/2016 | PLS 597/2015 | CAS | Acrescenta o art. 15-A a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Grupo Parlamentar Brasil - Argentina (GPARGENTINA) | Titular | 16/06/2016 – 02/08/2017 |
| Comissão Especial do Impeachment 2016 (CEI2016) | Titular | 25/04/2016 – 04/08/2016 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 09/12/2015 – 03/02/2017 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 26/11/2015 – 31/03/2017 |
| Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento (CSAN) | Titular | 16/09/2015 – 04/04/2017 |
| CPI do Assassinato de Jovens - 2015 (CPIADJ) | Suplente | 02/09/2015 – 13/06/2016 |
| Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional (CAESTN) | Titular | 18/08/2015 – 10/02/2017 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Titular | 01/07/2015 – 04/04/2017 |
| Conselho da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill (CDGN) | Titular | 01/07/2015 – 04/04/2017 |
| Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte (CMABMONTE) | Titular | 22/04/2015 – 10/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda (GPIRLANDA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| CPI do HSBC - 2015 (CPIHSBC) | Suplente | 31/03/2015 – 27/05/2016 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Suplente | 19/03/2015 – 14/02/2017 |
| Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) | Titular | 05/03/2015 – 14/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia (GPSÉRVIA) | Titular | 04/03/2015 – 28/12/2018 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 04/03/2015 – 31/03/2017 |
| Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes (DJEM) | Titular | 04/03/2015 – 31/03/2017 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 25/02/2015 – 08/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Procuradoria Especial da Mulher (PROMUL) | Titular | 12/02/2015 – 03/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO) | Titular | 06/08/2014 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca (GPDINAMARCA) | Titular | 09/07/2013 – 28/12/2018 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CPI do CARF - 2015 (CPICARF) | Relator | 19/05/2015 – atual |
| Procuradoria Especial da Mulher (PROMUL) | Procuradora | 12/02/2015 – 03/02/2017 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 643, de 2014 (CMMPV 643/2014) | Relator revisor | 10/06/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 640, de 2014 (CMMPV 640/2014) | Relator revisor | 09/04/2014 – atual |
| CPI da Espionagem - 2013 (CPIDAESP) | Presidente | 03/09/2013 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 590, de 2012 (CMMPV 590/2012) | Presidente | 20/02/2013 – atual |
| CPI - Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil - 2011 (CPITRAFPE) | Presidente | 27/04/2011 – atual |
Pronunciamentos
188 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 15/12/2016 | Discurso | Críticas às medidas econômicas adotadas pelo governo do Presidente Michel Temer. Texto integral |
| 14/12/2016 | Discurso | Pesar pelo falecimento de Phelippe Daou, jornalista e fundador da emissora Rede Amazônica. Texto integral |
| 13/12/2016 | Discurso | Críticas à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 55/2016, de autoria do Presidente Michel Temer, que institui o Novo Regime Fiscal. Texto integral |
| 12/12/2016 | Discurso | Críticas ao projeto de Governo do Presidente Michel Temer, com ênfase na Proposta de Emenda à Constituição nº 55/2016, que institui o Novo Regime Fiscal, e na reforma previdenciária, e defesa da realização de eleições diretas. Texto integral |
| 12/12/2016 | Fala da Presidência | Pesar pelo falecimento de João Castelo, Deputado Federal pelo PSDB do Estado do Maranhão. Texto integral |
| 08/12/2016 | Discurso | Comentários sobre noticiada crise institucional instalada entre os poderes da república. Texto integral |
| 08/12/2016 | Discurso | Considerações sobre a importância da discussão, em sessão ordinária, da Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Texto integral |
| 08/12/2016 | Discurso | Considerações sobre a importância da discussão, em sessão ordinária, da Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Texto integral |
| 08/12/2016 | Questão de Ordem | Apresentação de Questão de Ordem, com fundamento no art. 363 do Regimento Interno do Senado Federal, para que o prazo de discussão de PEC somente seja contado se a sessão for ordinária. Texto integral |
| 05/12/2016 | Discurso | Considerações acerca da conjuntura política e econômica do país, e críticas ao governo do Presidente Michel Temer. Texto integral |