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Congresso
Foto oficial de Luiz Carlos do Carmo
Senador · 2022

Luiz Carlos do Carmo

MDB → PSC · GOano inteiro

Atuação de Luiz Carlos do Carmo como senador por Goiás em 2022. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2022?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

152 de 169votações do histórico oficial em que há voto registrado
23pronunciamentos
0relatorias recebidas
37matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotaçõesPronunciamentosRelatoriasMatérias apresentadas
jan/2022310 de 0001
fev/2022284 de 5105
mar/20223110 de 11003
abr/20223041 de 41303
mai/20223129 de 35404
jun/20223025 de 27606
jul/2022312 de 2201
ago/2022311 de 7204
set/2022300 de 0003
out/2022311 de 2200
nov/20223025 de 25006
dez/20223114 de 14301

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Votação secreta (voto não divulgado)8751%Sim5030%Não159%Presente, sem voto sim ou não95%Ausente (licença, missão ou sem justificativa)85%

Votações mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
20/12/2022PEC 32 2022 — Altera a Constituição Federal, para dispor sobre as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para excluir despesas dos limites previstos no art. 107; define regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023; e dá…
Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, nos termos do Parecer (2º Turno).
Resultado: aprovado
Sim
20/12/2022PEC 32 2022 — Altera a Constituição Federal, para dispor sobre as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para excluir despesas dos limites previstos no art. 107; define regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023; e dá…
Em votação: Votação nominal do art. 8º da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, destacado.
Resultado: aprovado
Sim
20/12/2022PEC 32 2022 — Altera a Constituição Federal, para dispor sobre as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para excluir despesas dos limites previstos no art. 107; define regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023; e dá…
Em votação: Votação nominal da PEC nº 32/2022, nos termos do Parecer, ressalvado o destaque (1º Turno).
Resultado: aprovado
Sim
20/12/2022PL 2438 2022 — Fixa o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do caput do art. 48 da Constituição Federal; e dá outras providências.
Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei nº 2.438, de 2022, nos termos do Parecer.
Resultado: aprovado
Não
20/12/2022PEC 42 2022 — Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e às entidades filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a…
Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 42, de 2022, nos termos do Parecer (2º Turno).
Resultado: aprovado
Sim
20/12/2022PEC 42 2022 — Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e às entidades filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a…
Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 42, de 2022, nos termos do Parecer (1º Turno).
Resultado: aprovado
Sim
13/12/2022PEC 13 2019 — Altera o art. 156 da Constituição Federal, para estabelecer critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar a parcela do imóvel com vegetação nativa.
Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2019, nos termos do Parecer (2º Turno).
Resultado: aprovado
Sim
13/12/2022PEC 13 2019 — Altera o art. 156 da Constituição Federal, para estabelecer critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar a parcela do imóvel com vegetação nativa.
Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2019, nos termos do Parecer (1º Turno).
Resultado: aprovado
Sim
07/12/2022PEC 32 2022 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.
Em votação: Votação nominal da Emenda nº 55 (Substitutivo) à PEC nº 32/2022, nos termos do Parecer (2º Turno).
Resultado: aprovado
Sim
07/12/2022PEC 32 2022 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.
Em votação: Votação nominal do art. 121, caput e par. único do ADCT, na redação dada pelo art. 2º da Emenda 55(Subst.), destacado.
Resultado: aprovado
Sim
07/12/2022PEC 32 2022 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.
Em votação: Votação nominal da expressão ´de 2024` constante do art. 3º e par. único da Emenda 55(Subst.) à PEC 32/2022, destacada.
Resultado: aprovado
Sim
07/12/2022PEC 32 2022 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.
Em votação: Votação nominal da Emenda nº 54 à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, destacada.
Resultado: rejeitado
Não
07/12/2022PEC 32 2022 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.
Em votação: Votação nominal da Emenda nº 55 (Substitutivo) à PEC 32/2022, nos termos do Parecer, ressalvados os destaques (1º Turno).
Resultado: aprovado
Sim
06/12/2022PEC 2 2017 — Altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.
Em votação: Votação nomina da Proposta de Emenda à Constituição nº 2, de 2017, e Emenda nº 2 (2º Turno).
Resultado: aprovado
Sim
23/11/2022MSF 75 2022 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o §1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTAQ, na vaga…
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 75, de 2022 - Wilson Pereira de Lima Filho (ANTAQ).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
23/11/2022MSF 79 2022 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor ALBER FURTADO DE VASCONCELOS NETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ.
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 79, de 2022 - Alber Furtado de Vasconcelos Neto (ANTAQ).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
23/11/2022MSF 80 2022 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor CAIO CÉSAR FARIAS LEÔNCIO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 80, de 2022 - Caio César Farias Leôncio (ANTAQ).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
23/11/2022MSF 85 2022 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações -…
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 85, de 2022 - Alexandre Reis Siqueira Freire (ANATEL).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
23/11/2022MSF 82 2022 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor FELIPE FERNANDES QUEIROZ, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga…
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 82, de 2022 - Felipe Fernandes Queiroz (ANTT).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
23/11/2022MSF 81 2022 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor LUCAS ASFOR ROCHA LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga…
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 81, de 2022 - Lucas Asfor Rocha Lima (ANTT).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
23/11/2022MSF 84 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 55-D da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, o nome da Senhora MIRIAM WIMMER, para ser reconduzida ao cargo de Diretora do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção…
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 84, de 2022 - Miriam Wimmer (ANPD).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
23/11/2022MSF 83 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor GUSTAVO MARTINS NOGUEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o…
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 83, de 2022 - Gustavo Martins Nogueira (Tanzânia, Comores e Seicheles).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
23/11/2022MSF 78 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor TARCISIO DE LIMA FERREIRA FERNANDES COSTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,…
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 78, de 2022 - Tarcisio de Lima Ferreira Fernandes Costa (República Libanesa).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
23/11/2022MSF 76 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO ALVES JÚNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo…
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 76, de 2022 - Antonio Alves Júnior (Costa Rica).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
23/11/2022MSF 70 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor BENEDICTO FONSECA FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o…
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 70, de 2022 - Benedicto Fonseca Filho (África do Sul, Lesoto e Maurício).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
23/11/2022MSF 68 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor HENRIQUE DA SILVEIRA SARDINHA PINTO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações…
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 68, de 2022 - Henrique da Silveira Sardinha Pinto (Guatemala).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
23/11/2022MSF 62 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCO FARANI, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para…
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 62, de 2022 - Marco Farani (Vietnã).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
22/11/2022OFS 14 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º, § 1º, da Resolução do Senado Federal n° 7, de 2005, o nome do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO, para ser reconduzido ao cargo do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga…
Em votação: Votação nominal do Ofício nº 14, de 2022 - Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho (CNJ).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
22/11/2022MSF 73 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 104, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, o nome do o Senhor MESSOD AZULAY NETO, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Ministro do…
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 73, de 2022 - Messod Azulay Neto (STJ).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
22/11/2022MSF 74 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 104, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, o nome do Senhor PAULO SÉRGIO DOMINGUES, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Ministro do Superior…
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 74, de 2022 - Paulo Sérgio Domingues (STJ).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

DataMatériaEmenta
14/12/2022PEC 45/2022Altera o art. 53 da Constituição Federal, para atribuir ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados a competência para suspender ou excluir as páginas, os canais e as contas de seus membros na rede mundial de computadores, nas plataformas de compartilhamento e nas redes sociais.
29/11/2022REQ 549/2022 - CDIRRequer Licença no Estado em 23/11/2022
29/11/2022RQS 763/2022Requer Voto de aplauso à Associação de Voluntários para Assistência Social e Proteção do Meio-Ambiente do Estado de Goiás - Goodwill.
16/11/2022PEC 44/2022Altera a redação dos arts. 96, 98 e 103-B, da Constituição Federal para instituir o Sistema de Integridade do Poder Judiciário e determinar a criação de juízos especializados em crimes contra a Administração Pública.
11/11/2022REQ 529/2022 - CDIRRequer Licença no Estado em 11/10/2022
11/11/2022REQ 530/2022 - CDIRRequer Licença no Estado em 25/10/2022
11/11/2022REQ 531/2022 - CDIRRequer Licença no Estado de 08 a 09 de novembro
02/09/2022RQS 661/2022Voto de aplauso à vereadora do Município de Formosa/GO, Roberta Brito Schwerz Funghetto.
02/09/2022REQ 429/2022 - CDIRRequer Licença no Estado no dia 30 de agosto de 2022
02/09/2022RQS 662/2022Voto de aplauso ao advogado e assessor legislativo do Senado Federal Gustavo Oliveira Nunes.
18/08/2022RQS 614/2022Voto de aplauso ao Primeiro Sargento Crescêncio Sena Barbosa
18/08/2022RQS 615/2022Voto de Aplauso ao Cabo Genilson José da Silva
18/08/2022RQS 616/2022Voto de aplauso ao Subtenente Ivan César de Araújo Pereira
11/08/2022REQ 392/2022 - CDIRRequer Licença no Estado 03 de agosto de 2022
06/07/2022RQS 533/2022Voto de aplauso ao vereador Alanziel Morais Silva.
29/06/2022RQS 520/2022Voto de repúdio ao Sr, Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal.
08/06/2022RQS 438/2022Voto de aplauso ao Vereador Eng. Michel Mindlin, do município de Uruaçu-GO.
08/06/2022PEC 15/2022Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis.
08/06/2022PEC 16/2022Altera a Constituição Federal para estabelecer que a União prestará auxílio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal, com o objetivo de compensar perdas de arrecadação decorrentes da redução das alíquotas relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte…
02/06/2022RQS 419/2022Destaque para votação em separado da Emenda nº 1 - PLEN apresentada à PEC nº 11/2022.

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

ColegiadoParticipaçãoPeríodo
Comissão Representativa do Congresso Nacional - CRCN (CRCN)Titular22/12/2022 – 31/01/2023
Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar (FPBSJA)Titular04/10/2022 – 31/01/2023
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)Suplente03/06/2022 – 31/01/2023
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)Suplente08/03/2022 – 31/01/2023
Comissão Representativa do Congresso Nacional - CRCN (CRCN)Suplente22/12/2021 – 02/02/2022
Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária (CFIS)Titular28/09/2021 – 29/03/2022
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)Suplente22/09/2021 – 30/03/2022
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)Suplente01/09/2021 – 08/03/2022
Frente Parlamentar em Apoio aos Investimentos Estrangeiros para o Brasil (FPINVESTEBRASIL)Titular30/08/2021 – 31/01/2023
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)Suplente07/07/2021 – 29/03/2022
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)Titular24/03/2021 – 03/06/2022
Grupo Parlamentar Brasil - Países Árabes (GPPARABES)Titular03/03/2020 – 31/01/2023
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News (CPMI - Fake News)Suplente21/08/2019 – 23/12/2022
Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA)Titular27/03/2019 – 31/01/2023
Grupo Parlamentar Brasil - Singapura (GPSINGAPURA)Titular27/03/2019 – 31/01/2023

Cargos no período

ColegiadoCargoPeríodo
Comissão Diretora do Senado Federal (CDIR)2º suplente02/02/2021 – 01/02/2023

Pronunciamentos

23 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

DataTipoPronunciamento
21/12/2022Orientação à bancadaOrientação à bancada, pelo Bloco Parlamentar União Cristã, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 32, de 2022, PEC da Transição, que "Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências".
Texto integral
07/12/2022Orientação à bancadaOrientação à bancada, pelo Partido PSC, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 32, de 2022, PEC da Transição, que "Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências."
Texto integral
07/12/2022Pela ordemPela ordem sobre a votação da Medida Provisória (MPV) n° 1133, de 2022, que "Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e sobre a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios nucleares, de seus concentrados e derivados, e de materiais nucleares".
Texto integral
04/10/2022DiscursoCelebração da reeleição, em primeiro turno, do Governador de Goiás, Ronaldo Caiado. Destaque para o aumento da representação feminina de Goiás na Câmara dos Deputados. Apoio à candidatura do Presidente Jair Bolsonaro à reeleição. Elogios à Presidência do Senado.
Texto integral
04/10/2022DiscussãoDiscussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 44, de 2022, que "Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente".
Texto integral
31/08/2022Pela ordemDefesa da promoção de debate no Senado Federal acerca da legalidade dos atos do Supremo Tribunal Federal que resultaram em mandatos de busca e apreensão nas residências de empresários brasileiros.
Texto integral
31/08/2022DiscursoCríticas à atuação do Supremo Tribunal Federal por supostamente exceder às suas atribuições constitucionais.
Texto integral
12/07/2022Orientação à bancadaOrientação à bancada, pelo Partido PSC, sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 5, de 2022, PLDO 2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências".
Texto integral
06/07/2022Orientação à bancadaOrientação à bancada, pelo Partido PSC, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 5, de 2015 (Complementar), que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para alterar o enquadramento no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) das atividades de prestação de serviço de representação comercial e demais atividades de intermediação de negócios e serviços de terceiros".
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21/06/2022DiscursoCelebração dos 40 anos da Rádio Vera Cruz FM da cidade de Goianésia, no Vale do São Patrício, no Estado de Goiás.
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