Senador · 2017
Thieres Pinto
PTB · RRparte do ano: jan–abr
Atuação de Thieres Pinto como senador por Roraima em 2017. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 12/04/2017 — Retorno do titular.
Visão geral
O que fez em 2017?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
3 de 4votações do histórico oficial em que há voto registrado
0pronunciamentos
3relatorias recebidas
13matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2017 | 28 | 0 de 0 | 0 | 0 | 3 |
| mar/2017 | 31 | 1 de 1 | 0 | 2 | 6 |
| abr/2017 | 12 | 2 de 3 | 0 | 1 | 4 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 11/04/2017 | MSF 16 2017 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome do Senhor SÉRGIO HENRIQUE SÁ LEITÃO FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema –… Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Sérgio Henrique Sá Leitão Filho, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato da Senhora Rosana dos Santos Alcântara. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/04/2017 | MSF 109 2016 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com os arts. 53 e 54 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor MARCELO VINAUD PRADO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Em votação: Votação referente à indicação do senhor Marcelo Vinaud Prado, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/04/2017 | PLS 388 2011 — Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para dispor sobre a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza dos serviços prestados pelas agências de viagens. Em votação: Votação que altera a Lei Complementar nº 116, de 2003, para dispor sobre a base de cálculo do imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza dos serviços prestados pelas agências de viagens. Resultado: não informado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 29/03/2017 | MSF 14 2017 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e art. 6º do Anexo I ao Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, o nome do Senhor FERNANDO MENDES GARCIA NETO, para ser reconduzido ao… Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Fernando Mendes Garcia Neto para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 11/04/2017 | PLS 102/2017 | Institui o Código de Processo do Trabalho |
| 10/04/2017 | PLS 101/2017 | Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, para estabelecer o Serviço Militar para jovens economicamente incapazes. |
| 10/04/2017 | RQS 240/2017 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática, no Plenário do Senado Federal, com o objetivo de debater o impacto econômico e social, para o desenvolvimento nacional e a competitividade internacional do Brasil, de iniciativas regulatórias sobre atividades típicas da econômica compartilhada, inclusive… |
| 06/04/2017 | PLS 99/2017 | Disciplina a veiculação de publicidade comercial nos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens explorados por entidades estatais. |
| 30/03/2017 | PEC 13/2017 | Altera os artigos 73 e 92 da Constituição para estabelecer critérios para a nomeação de ministros do Tribunal de Contas da União e tribunais superiores do Poder Judiciário, e assegurar a alternância de sexo nessa nomeação. |
| 29/03/2017 | PEC 11/2017 | Altera o § 2º do art. 239 da Constituição Federal, para determinar que o trabalhador, o servidor público e o militar que preencham os requisitos para se aposentar ou passar para a reserva remunerada, mas que optem por permanecer em atividade, possam sacar os valores depositados nas suas contas individuais do Programa… |
| 29/03/2017 | PEC 12/2017 | Dispõe sobre a duração do trabalho normal que não poderá ser superior a seis horas diárias e trinta semanais, nas condições que especifica. |
| 21/03/2017 | RQS 161/2017 | Requerem, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal, e dos arts. 145 a 153 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, no prazo de cento e vinte dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 ( cem mil… |
| 09/03/2017 | PEC 9/2017 | Insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para criar o Fundo Nacional do Esporte - FUNDESPORTE. |
| 07/03/2017 | RQS 644/2018 | Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 147/2016. |
| 22/02/2017 | PEC 5/2017 | Altera o art. 2º da Constituição Federal para estabelecer vedação absoluta à ocupação de funções de chefia de Poder por réus em processo penal. |
| 15/02/2017 | PEC 4/2017 | Altera a redação do art. 121 da Constituição Federal, para estabelecer que os membros da Justiça Eleitoral não poderão ter tido filiação partidária nos dois anos anteriores à posse no cargo ou ao início do exercício da função. |
| 08/02/2017 | PEC 2/2017 | Altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 06/04/2017 | PLS 70/2017 | CCT | Altera a Lei nº 9.472, 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995, para dispor sobre o direito de o usuário bloquear o uso do telefone celular… |
| 30/03/2017 | OFS 8/2017 | CCT | Comunica, nos termos do art. 3º da Lei nº 10.610, de 2002, a composição do controle societário da Empresa Jornalística Editora e Gráfica Ecco Ltda. |
| 30/03/2017 | OFS 46/2015 | CCT | Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 17/2015, referente à transferência indireta, para outros grupos de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Sociedade… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 10/04/2017 – 17/04/2017 |
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Titular | 23/03/2017 – 17/04/2017 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 14/03/2017 – 17/04/2017 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Suplente | 14/03/2017 – 17/04/2017 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 09/03/2017 – 17/04/2017 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 09/03/2017 – 14/03/2017 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 09/03/2017 – 17/04/2017 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 09/03/2017 – 17/04/2017 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 09/03/2017 – 17/04/2017 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 09/03/2017 – 17/04/2017 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 09/03/2017 – 17/04/2017 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 09/03/2017 – 17/04/2017 |
Pronunciamentos
Nenhum pronunciamento registrado no período.