Senador · 2016
Ricardo Franco
DEM · SEparte do ano: jan–ago, out
Atuação de Ricardo Franco como senador por Sergipe em 2016. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 09/05/2016 — Retorno do titular; 21/08/2016 — Retorno do titular; 10/10/2016 — Licença Saúde-Particular.
Visão geral
O que fez em 2016?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
5 de 5votações do histórico oficial em que há voto registrado
2pronunciamentos
17relatorias recebidas
9matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2016 | 29 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 |
| mar/2016 | 31 | 0 de 0 | 1 | 5 | 2 |
| abr/2016 | 30 | 0 de 0 | 0 | 3 | 1 |
| mai/2016 | 18 | 0 de 0 | 1 | 4 | 0 |
| jun/2016 | 30 | 0 de 0 | 0 | 1 | 2 |
| jul/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 2 | 1 |
| ago/2016 | 21 | 5 de 5 | 0 | 1 | 1 |
| out/2016 | 4 | 0 de 0 | 0 | 0 | 2 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 20.08.2015 referente à abertura de credito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio do Decreto de 20/08/2015 (Código 14250), no valor de R$ 600.268.845,00, destacada. Resultado: não informado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 27.07.2015 referente à abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio de Decreto de 27/07/2015 (Código 14244), no valor de R$ 29.922.832,00, destacada. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Pedaladas Fiscais referente à realização de operações de crédito com instiuição financeira controlada pela União ("pedaladas fiscais"), destacada. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Parecer nº 726-2016, da Comissão Especial constituída para instruir a Denúncia nº 1, de 2016, por suposto crime de responsabilidade atribuído à Presidente da República, Sra. Dilma Roussef, que conclui pela procedência das acusações. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação Preliminares arguidas pela defesa (itens 2.1.3 a 2.1.5 do parecer, destacado). Resultado: não informado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 17/10/2016 | RQS 749/2016 | Requer, nos termos do art. 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratar de interesses particulares de 110 dias, a partir do dia 26 de outubro de 2016. |
| 17/10/2016 | RQS 748/2016 | Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença no período de 11 a 25 de outubro de 2016, para tratamento de saúde. |
| 10/08/2016 | RQS 601/2016 | Requer, nos termos do art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao governo brasileiro e ao Ministério de Relações Exteriores, pela decisão de não reconhecer a presidência pro tempore da Venezuela no Mercosul. |
| 06/07/2016 | PEC 34/2016 | Acrescenta o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reservar cadeiras parlamentares para pessoas com deficiência na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas câmaras municipais nas quatro legislaturas subsequentes. |
| 08/06/2016 | PLS 236/2016 | Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para proibir a venda de produtos fumígenos, derivados ou não de tabaco, a… |
| 01/06/2016 | PLS 225/2016 | Altera a Lei Complementar nº 101, de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a utilização de empresas controladas pelo setor público com o objetivo de alterar preços de mercado, exceto por meio de criação de subvenção econômica de caráter geral. |
| 27/04/2016 | PLS 184/2016 | Vincula cinco por cento da arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (COFINS-Importação) sobre operações com bebidas alcóolicas, cigarros, charutos… |
| 16/03/2016 | PLS 116/2016 | Denomina Rodovia Governador Marcelo Déda Chagas o trecho da BR-101 que liga os municípios de Cristinápolis e Propriá, no Estado de Sergipe. |
| 02/03/2016 | PLS 67/2016 | Altera os arts. 50, 51, 106, 109, 110, 111, 112, 116 e 117 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, os arts. 283 e 313 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, e os arts. 105, 106, 147 e 164 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal,… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 19/08/2016 | PLS 148/2016 | CAS | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para assegurar atendimento voltado ao rastreamento de doenças no âmbito do Sistema Único de Saúde… |
| 07/07/2016 | PLS 630/2011 | CDR | Cria horários obrigatórios de inserções gratuitas destinadas à divulgação, pelos Estados e pelo Distrito Federal, de Municípios em seus territórios, pertencentes às regiões turísticas do Brasil, definidos pelo programa de Regionalização do Turismo do Ministério do Turismo. |
| 01/07/2016 | PEC 100/2011 | CCJ | Altera a redação do § 13 do art. 100 da Constituição Federal, para incluir a possibilidade de utilização de precatórios para o pagamento de financiamentos habitacionais. |
| 02/06/2016 | PLS 793/2015 | CAS | Modifica o art. 45 da Lei nº 8.212 e art. 96 da Lei nº 8.213, ambas de 25 de julho de 1991, para dispensar, do pagamento de multa para contagem recíproca de tempo de serviço o segurado que tenha exercido atividade dispensada do registro previdenciário obrigatório. |
| 30/05/2016 | PLS 183/2016 | CDH | Dispõe sobre a impenhorabilidade do veículo da pessoa com deficiência. |
| 30/05/2016 | PLS 256/2012 | CE | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a implantação de bibliotecas e laboratórios de informática e de ciências nas escolas públicas de ensino fundamental ou médio. |
| 30/05/2016 | PLS 16/2016 | CE | Denomina Rodovia Antônio Francisco da Cunha o trecho da BR-235 que liga os municípios de Carira e Aracaju, passando por Itabaiana, no estado de Sergipe. |
| 30/05/2016 | PLC 177/2015 | CE | Altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que “Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências”, com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros. |
| 28/04/2016 | PLC 178/2015 | CAS | Estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas sintéticas, alterando a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. |
| 25/04/2016 | PLS 140/2016 | CAE | Cria o Programa Nacional de Estímulo à Primeira Empresa (PNPEM) e dá outras providências. |
| 05/04/2016 | PLS 52/2016 | CDH | Altera as Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, nº 10.436, de 24 de abril de 2002 e nº 13.046, de 6 de julho de 2015, para prever a obrigatoriedade de oferta, pelo Poder Público, de serviços de tradução e de interpretação da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) nos locais… |
| 31/03/2016 | PLS 453/2015 | CAS | Dispõe sobre transferência de recursos financeiros para os Ministérios do Esporte e da Cultura a fim de se cumprir o que prevê a Lei nº 8.080/1990, mediante alteração da Lei nº 8.142/1990. |
| 17/03/2016 | PLC 177/2015 | CE | Altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que “Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências”, com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros. |
| 11/03/2016 | PEC 136/2015 | CCJ | Altera a parcela do produto da arrecadação do imposto sobre produtos industrializados a ser entregue pela União aos Estados e ao Distrito Federal, bem como os respectivos critérios de rateio de que tratam o inciso II e o § 2º do art. 159 da Constituição. |
| 11/03/2016 | PLS 665/2015 | CCJ | Inclui o inciso VII no art. 1º da Lei nº 10.446, de 8 de maio 2012, para dispor que as infrações penais praticadas contra profissionais de comunicação no exercício de sua profissão, com o intuito de atentar contra a liberdade de expressão, sejam investigadas pelo Departamento de Polícia Federal. |
| 04/03/2016 | PLS 16/2016 | CE | Denomina Rodovia Antônio Francisco da Cunha o trecho da BR-235 que liga os municípios de Carira e Aracaju, passando por Itabaiana, no estado de Sergipe. |
| 19/02/2016 | PLS 278/2014 | CAS | Regula o exercício da profissão de Agente de Segurança Socioeducativa - ASSE. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 05/07/2016 – 22/08/2016 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Titular | 02/06/2016 – 22/08/2016 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 27/05/2016 – 22/08/2016 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 27/05/2016 – 22/08/2016 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 27/05/2016 – 22/08/2016 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 27/05/2016 – 22/08/2016 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 27/05/2016 – 22/08/2016 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 27/05/2016 – 22/08/2016 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 02/05/2016 – 10/05/2016 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 22/03/2016 – 10/05/2016 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 02/03/2016 – 10/05/2016 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Suplente | 15/12/2015 – 10/05/2016 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 08/12/2015 – 22/03/2016 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 01/12/2015 – 10/05/2016 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 17/11/2015 – 10/05/2016 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 17/11/2015 – 10/05/2016 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 17/11/2015 – 10/05/2016 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 17/11/2015 – 10/05/2016 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 17/11/2015 – 02/03/2016 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Suplente | 17/11/2015 – 10/05/2016 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Vice-presidente | 24/02/2016 – 22/08/2016 |
Pronunciamentos
2 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 24/05/2016 | Discurso | Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega do Diploma José Ermínio de Moraes aos agraciados, Srs. Abilio Diniz, José Augusto Vieira e Jandir Milan. Texto integral |
| 16/03/2016 | Comunicação inadiável | Defesa do projeto de lei de autoria de S. Exª que prevê a possibilidade de execução da pena após a decisão condenatória proferida por tribunal de segunda instância ou por órgão colegiado nos casos de foro por prerrogativa de função. Texto integral |