Senador · 2015
Donizeti Nogueira
PT · TOparte do ano: 2 dias fora do exercício
Atuação de Donizeti Nogueira como senador pelo Tocantins em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
0 de 0votações do histórico oficial em que há voto registrado
48pronunciamentos
42relatorias recebidas
75matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 26 | 0 de 0 | 3 | 0 | 2 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 4 | 15 | 7 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 2 | 5 | 9 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 7 | 4 | 5 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 4 | 0 | 12 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 3 | 5 | 2 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 3 | 12 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 8 | 1 | 17 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 11 | 5 | 5 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 3 | 4 | 1 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 3 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Nenhuma votação registrada no período.
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 17/12/2015 | RRA 84/2015 | Requeremos, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de discutir a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, com a presença do Senhor Paulo Guilherme Cabral, Presidente… |
| 16/12/2015 | PLS 790/2015 | Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural. |
| 02/12/2015 | RDR 56/2015 | Requeiro, nos termos dos arts. 90, incisos II e XI, e 104-A, do RISF, a realização de Seminário da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, na cidade de Palmas, no Estado do Tocantins, com a finalidade de debater questões relacionadas com projetos e programas sustentáveis para a Amazônia, visando o… |
| 30/11/2015 | RQS 1369/2015 | Requer, em cumprimento ao disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar, a convite da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, do "Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância Internacional 2016", que ocorrerá na Universidade de… |
| 29/10/2015 | RRA 74/2015 | Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do RISF, a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado n° 541/2015, que "altera a Lei n" 7.802, de 11 de julho de 1989, para proibir o registro de agrotôxicos, seus componentes e afins em cuja composição química estejam presentes os ingredientes… |
| 22/10/2015 | RQS 1212/2015 | Requer, nos termos do art. 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, como representante do Senado Federal, na Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 21, no período compreendido entre… |
| 20/10/2015 | PLS 691/2015 | Fica instituído o Programa Nacional de Investimento e Fortalecimento da Educação (Pronife), com a finalidade de captar e canalizar recursos destinados à reforma, ampliação, e estruturação de escolas e creches municipais, estaduais, federais e do Distrito Federal, e às instituições privadas de educação especial… |
| 14/10/2015 | RQS 1179/2015 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 18 de dezembro de 2015, destinada a comemorar os "60 anos de Alimentação Escolar no Brasil". |
| 02/10/2015 | RRA 69/2015 | Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 49, de 2015, que “dispõe sobre a comercialização, a estocagem, o processamento, a industrialização, o… |
| 29/09/2015 | PEC 129/2015 | Altera os arts. 20, 159, 198 e 212 da Constituição Federal, para suavizar as transferências da União para os Municípios decorrentes da exploração de recursos minerais e hídricos e do Fundo de Participação dos Municípios, bem como para suavizar o piso para as despesas com educação e saúde. |
| 29/09/2015 | PEC 130/2015 | Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Constituição Federal, para que seja suspenso o prazo de validade de concurso público quando a administração suspender nomeações ou a realização de novos concursos públicos. |
| 24/09/2015 | RCE 115/2015 | Nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2014, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da… |
| 23/09/2015 | PLS 640/2015 | Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro, para autorizar a apresentação do Cadastro Ambiental Rural – CAR em substituição ao Ato Declaratório Ambiental – ADA. |
| 23/09/2015 | PLS 641/2015 | Denomina “Rodovia Bernardo Sayão” a BR-153 no trecho que vai de Anápolis - GO a Araguaína - TO, a BR-010, no trecho que vai de Araguaína - TO a Santa Maria do Pará - PA e a BR-316 no trecho que vai de Santa Maria do Pará – PA a Belém - PA. |
| 22/09/2015 | RMA 88/2015 | Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 248/2014 que… |
| 17/09/2015 | RRA 65/2015 | Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 64/2015–CRA, de autoria do Senador Ronaldo Caiado, que trata da “realização de audiência pública para debater a possível fraude no Processo Administrativo INCRA nº 54370000952/2006-48, da Superintendência de Sergipe”, que seja incluída como convidada a… |
| 15/09/2015 | PEC 122/2015 | Altera a Constituição Federal para incluir o Plano Pluriquadrienal como norteador das despesas e investimentos previstos no orçamento da União. |
| 15/09/2015 | PLS 613/2015 | Dispõe sobre o percentual e prazos de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado no território nacional, e dá outras providências. |
| 15/09/2015 | RCE 101/2015 | Nos termos dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, destinada a debater proposta de instituição da “Semana Nacional do Feijão e Arroz”, a ser comemorada na semana do dia 16 de outubro de cada ano, “Dia… |
| 10/09/2015 | RQS 1050/2015 | Requer, nos termos dos art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção de Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Hermes Damaso. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 26/11/2015 | PLS 734/2015 | CRA | Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal, para tratar da medição e demarcação de lotes distribuídos para fins de reforma agrária e para ampliar a… |
| 26/11/2015 | PLS 733/2015 | CRA | Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro, para autorizar a inscrição no Cadastro Ambiental Rural – CAR, de forma individualizada, dos lotes de assentamentos da Reforma Agrária. |
| 24/11/2015 | AMA 2/2015 | CMA | Encaminha cópia do Acórdão nº 3493/2014 - TCU - Plenário, acompanhado dos respectivos Relatório e Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente ao processo que trata de auditoria realizada na Companhia Hidro Elétrica do São Francisco S. A. (Chesf), com o objetivo de fiscalizar a ampliação do Sistema de… |
| 24/11/2015 | AMA 24/2013 | CMA | Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle cópia do Acórdão nº 3378/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente às fiscalizações e demais ações de controle realizadas pelo Tribunal de Contas da União, no exercício de 2013, sobre… |
| 22/10/2015 | PLS 677/2015 | CRA | Institui o Estatuto dos Animais, altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. |
| 15/10/2015 | PLS 650/2015 | CRA | Dispõe sobre a proteção e defesa do bem-estar dos animais e cria o Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Bem-Estar dos Animais (SINAPRA); o Conselho Nacional de Proteção e Defesa do Bem-Estar dos Animais (CONAPRA); altera a redação do art. 2o da Lei no 7.173, de 14 de dezembro de 1983; altera a redação do art. 32… |
| 14/10/2015 | PLS 426/2015 | CE | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1994, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a aplicação de teste vocacional no ensino médio, e dispõe sobre a oferta gratuita de cursos preparatórios para o ensino superior aos estudantes de ensino médio da rede pública de ensino. |
| 14/10/2015 | MPV 696/2015 | CMMPV 696/2015 | Extingue e transforma cargos públicos e altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios. |
| 01/10/2015 | PLS 51/2008 | CRA | Institui a Política Nacional de Abastecimento. |
| 15/09/2015 | PDS 53/2014 | CMA | Autoriza, nos termos dos arts. 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal, o aproveitamento hidroelétrico do Rio Irani, na Terra Indígena Toldo Chimbangue I e II, no Estado de Santa Catarina. |
| 26/08/2015 | PLS 219/2015 | CDH | Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, para obrigar as empresas aéreas a possuírem rampas de acesso ou mecanismos acessórios para… |
| 26/08/2015 | PLS 262/2014 | CDH | Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, a fim de dispor sobre o tempo de mandato, a posse e a época de realização de eleição dos representantes das organizações da sociedade civil atuantes na promoção e defesa de direitos da pessoa idosa e sobre posse dos conselheiros representantes do Poder Público. |
| 19/08/2015 | SUG 17/2014 | CDH | Estabelece medidas de preservação dos recursos naturais e valorização das populações tradicionais. |
| 15/07/2015 | PLS 312/2015 | CE | Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, para determinar a participação do Conselho Federal de Medicina nas avaliações dos cursos de Medicina. |
| 15/07/2015 | PLS 118/2015 | CE | Acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 146 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de trote estudantil e incluí-lo no rol dos crimes hediondos se resultar em morte. |
| 09/07/2015 | PLS 15/2013 | CRA | Altera o artigo 3º da Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, que regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição, os arts. 1º, 8º, alínea "j", 10, alínea "c", 15 e 16, alíneas 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção… |
| 08/07/2015 | PLS 66/2014 | CDR | Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, para dispor sobre o estabelecimento de faixas não-edificáveis e limitações à edificabilidade em loteamentos urbanos. |
| 08/07/2015 | PLS 408/2012 | CDR | Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, para alargar a faixa não edificável ao longo das águas correntes e dormentes e das faixas de domínio público das rodovias e ferrovias. |
| 27/05/2015 | PLS 266/2015 | CE | Regula o regime de isenção através do qual podem as empresas manter projetos de educação e aperfeiçoamento profissional. |
| 20/05/2015 | PLS 68/2015 | CDH | Dispõe sobre a exigência de compensação das horas no caso de servidor público federal que tenha cônjuge, filho ou dependente portador de deficiência física. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CPI das Próteses - 2015 (CPIDPRO) | Titular | 15/10/2015 – 12/05/2016 |
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Suplente | 14/10/2015 – 12/05/2016 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 02/09/2015 – 12/05/2016 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Suplente | 02/09/2015 – 12/05/2016 |
| CPI do Futebol - 2015 (CPIDFDQ) | Titular | 08/07/2015 – 12/05/2016 |
| Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo 2015 (CEAPF) | Titular | 25/06/2015 – 01/12/2015 |
| Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015 (CTREFORMA) | Suplente | 24/06/2015 – 06/10/2015 |
| CPI do CARF - 2015 (CPICARF) | Titular | 14/05/2015 – 03/12/2015 |
| Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas (CMAOBRAS) | Titular | 06/05/2015 – 17/05/2016 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 05/05/2015 – 02/07/2015 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM) | Titular | 22/04/2015 – 10/02/2017 |
| CPI das Próteses - 2015 (CPIDPRO) | Suplente | 25/03/2015 – 15/10/2015 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Titular | 24/03/2015 – 12/05/2016 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 25/02/2015 – 12/05/2016 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 25/02/2015 – 12/05/2016 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 25/02/2015 – 12/05/2016 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 25/02/2015 – 12/05/2016 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 25/02/2015 – 02/09/2015 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 696, de 2015 (CMMPV 696/2015) | Relator | 14/10/2015 – 12/05/2016 |
| CPI do CARF - 2015 (CPICARF) | Vice-presidente | 19/05/2015 – atual |
Pronunciamentos
48 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 17/12/2015 | Discurso | Agradecimento aos Senadores, pela convivência durante o ano, e ao Presidente Renan Calheiros, pela prestação de contas, e considerações sobre a quantidade de trabalhos realizados no Senado. Texto integral |
| 19/11/2015 | Discurso | Considerações sobre o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco na cidade de Mariana-MG; e outros assuntos. Texto integral |
| 05/11/2015 | Discurso | Considerações acerca dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas e destaque à importância do evento para a valorização da cultura indígena. Texto integral |
| 03/11/2015 | Discurso | Revolta com suposto conluio entre os meios de comunicação, setores do Judiciário e do Ministério Público para atacar os Governos do PT, especialmente no âmbito da Operação Zelotes. Texto integral |
| 29/10/2015 | Discurso | Homenagem ao ex-Presidente Lula pelos seus 70 anos; e outro assunto. Texto integral |
| 28/10/2015 | Pela ordem | Defesa do Líder do PT na Câmara dos Deputados, que não incitou conflito de movimentos sociais em frente ao Congresso Nacional. Texto integral |
| 27/10/2015 | Discurso | Elogio à organização dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, em Palmas (TO). Texto integral |
| 20/10/2015 | Discurso | Registro de artigo publicado em sítio eletrônico intitulado “A mais nova prova histórica das armações da imprensa contra Lula”. Texto integral |
| 20/10/2015 | Discurso | Comemoração pelo aniversário de doze anos do Programa Bolsa Família. Texto integral |
| 15/10/2015 | Discurso | Registro do artigo “TSE aprovou R$ 10 milhões de caixa 2 para FHC em 1998”, publicado no blog de Eduardo Guimarães. Texto integral |