Senador · 2016
Donizeti Nogueira
PT · TOparte do ano: jan–mai
Atuação de Donizeti Nogueira como senador pelo Tocantins em 2016. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 11/05/2016 — Retorno do titular.
Visão geral
O que fez em 2016?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
1 de 1votações do histórico oficial em que há voto registrado
13pronunciamentos
11relatorias recebidas
8matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2016 | 29 | 0 de 0 | 1 | 2 | 3 |
| mar/2016 | 31 | 0 de 0 | 4 | 2 | 3 |
| abr/2016 | 30 | 0 de 0 | 6 | 6 | 2 |
| mai/2016 | 11 | 1 de 1 | 2 | 1 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 11/05/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação do Parecer em Plenário que conclui pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, com os votos contrários que menciona. Resultado: não informado | Não |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 19/04/2016 | PEC 20/2016 | Insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever a realização de eleições presidenciais simultaneamente às eleições municipais de 2016. |
| 07/04/2016 | RRA 23/2016 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destinada a discutir o Programa Nacional de Reforma Agraria (PNRA), com a presença da Presidente… |
| 29/03/2016 | PLS 145/2016 | Dispõe a proibição da comercialização de buzina de pressão à base de gás propano butano, envasado em tubo de aerossol a menores de 18 (dezoito) anos e dá outras providências. |
| 10/03/2016 | PLS 90/2016 | Regulamenta Artigo 7º, inciso I da Constituição Federal |
| 08/03/2016 | RQS 145/2016 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 18 de abril de 2016, segunda-feira, às 16 horas, destinada a celebrar o legado e a importância dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas. |
| 25/02/2016 | PLS 55/2016 | Acrescenta o art. 18-A à Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para permitir o custeio da operação de rádios comunitárias através da venda de publicidade e propaganda comercial. |
| 16/02/2016 | RRA 9/2016 | Requer, nos termos do inciso II do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que a audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), aprovada pelo Requerimento nº 41/2015-CRA, seja realizada apenas por esta Comissão. |
| 02/02/2016 | R.S 1/2016 | Requer, nos termos dos parágrafos 3º e 4º do art. 91, RISF, que o Projeto de Lei da Câmara nº 66, de 2011, seja submetido ao Plenário do Senado Federal. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 10/05/2016 | PLS 252/2014 | CMA | Dispõe sobre a adoção de práticas de construção sustentável. |
| 19/04/2016 | PLS 34/2015 | CE | Altera o inciso II do art. 46 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, com a finalidade de estabelecer limite para reprodução de obra. |
| 15/04/2016 | PLS 383/2014 | CMA | Autoriza o Poder Executivo a conceder empréstimos subsidiados a empresas ou pessoas jurídicas que desejem adquirir bicicletas ou construir bicicletários para o uso dos funcionários, entre outras coisas. |
| 14/04/2016 | PLS 317/2014 | CMA | Autoriza o Poder Executivo a conceder empréstimos subsidiados a empresas ou pessoas jurídicas que desejem adquirir bicicletas ou construir bicicletários para o uso dos funcionários, entre outras coisas. |
| 07/04/2016 | PLS 139/2016 | CRA | Altera a Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, que “institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nºs 11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186,… |
| 06/04/2016 | RFF 4/2016 | CSF | Requer, nos termos dos arts. 90, inciso IX, e 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, sejam avaliadas, no exercício de 2016, por esta Comissão Senado do Futuro – CSF, as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional desenvolvidas pelo Governo Brasileiro para cumprimento dos Objetivos de… |
| 01/04/2016 | MSF 30/2016 | CAE | Propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo no valor de até € 57.638.500,00 (cinquenta e sete milhões, seiscentos e trinta e oito mil e quinhentos euros), entre o Governo do Estado do Ceará e a MLW Internet Handels, para o… |
| 17/03/2016 | PFS 3/2013 | CMA | Propõe acompanhar os processos investigaivos e administrativos em curso perante a Polícia Federal - PF e o Ministério da Previdência Social - MPS, relacionados à apuração de desvios e prejuízos nos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS, revelados recentemente pela "Operação Miquéias" da Polícia Federal. |
| 10/03/2016 | PLS 732/2011 | CAE | Altera o § 2º do art. 4º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, que dispõe sobre o cadastro informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências, para estender a todos os produtores rurais a dispensa de apresentação de certidões comprobatórias de quaisquer tributos e… |
| 23/02/2016 | PLS 412/2014 | CRA | Cria o Fundo Nacional da Agricultura Familiar. |
| 02/02/2016 | PLC 215/2015 | CRA | Estabelece a inclusão do leite na pauta de produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPM. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 02/05/2016 – 12/05/2016 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 01/03/2016 – 12/05/2016 |
| CPI das Próteses - 2015 (CPIDPRO) | Titular | 15/10/2015 – 12/05/2016 |
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Suplente | 14/10/2015 – 12/05/2016 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 02/09/2015 – 12/05/2016 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Suplente | 02/09/2015 – 12/05/2016 |
| CPI do Futebol - 2015 (CPIDFDQ) | Titular | 08/07/2015 – 12/05/2016 |
| Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas (CMAOBRAS) | Titular | 06/05/2015 – 17/05/2016 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM) | Titular | 22/04/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Titular | 24/03/2015 – 12/05/2016 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 25/02/2015 – 12/05/2016 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 25/02/2015 – 12/05/2016 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 25/02/2015 – 12/05/2016 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 25/02/2015 – 12/05/2016 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 696, de 2015 (CMMPV 696/2015) | Relator | 14/10/2015 – 12/05/2016 |
| CPI do CARF - 2015 (CPICARF) | Vice-presidente | 19/05/2015 – atual |
Pronunciamentos
13 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 11/05/2016 | Discussão | Acusação de golpe por parte da oposição, a fim de obter a Presidência da República sem a realização de eleições diretas; elogio à atuação do PT no Governo Federal, e defesa da rejeição da admissibilidade do impeachment da Presidente Dilma Rousseff, em razão da inexistência de crime de responsabilidade. Texto integral |
| 02/05/2016 | Discurso | Sessão especial destinada a comemorar o Dia Mundial do Trabalhador, celebrado em 1º de maio. Texto integral |
| 28/04/2016 | Discurso | Defesa de que os decretos para abertura de créditos suplementares editados pela Presidente Dilma Rousseff não configuram crime de responsabilidade e não ferem a lei de responsabilidade fiscal. Texto integral |
| 26/04/2016 | Discurso | Defesa do Código Florestal Brasileiro e comentários sobre a necessidade de reconceituar o consumo e o sistema de drenagem das grandes cidades como forma de preservação do Planeta. Texto integral |
| 19/04/2016 | Discurso | Registro de visitas realizadas às Escolas Família Agrícola Deputado José Porfírio e Padre Josimo Moraes Tavares, ambas em Tocantins, enfatizando a importância das escolas agrícolas no desenvolvimento econômico e social dos pequenos municípios do campo. Texto integral |
| 19/04/2016 | Discurso | Demonstração de apoio ao Presidente Renan Calheiros acerca da condução do processo de impeachment da Presidente da República Dilma Rousseff. Texto integral |
| 14/04/2016 | Discurso | Otimismo em relação à recuperação da economia. Texto integral |
| 07/04/2016 | Discurso | Esclarecimentos sobre relatório do TCU apontando fraudes no cadastro de pessoas nos assentamentos do MST e crítica ao comportamento do Senador em audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado Federal. Texto integral |
| 23/03/2016 | Discurso | Registro da sanção presidencial ao projeto de lei de autoria de S. Exª, que se transformará na Lei nº 13.033 de 2014, referente à adição de biodiesel ao diesel fóssil. Texto integral |
| 11/03/2016 | Discurso | Satisfação com a aprovação do projeto de lei de autoria de S. Exª, o qual prevê o aumento da adição do biodiesel ao diesel fóssil e favorece a geração de emprego e a sustentabilidade ambiental. Texto integral |