Senador · 55ª legislatura (2015–2019)
Donizeti Nogueira
PT · TO17 de 48 meses da legislatura
Atuação de Donizeti Nogueira como senador pelo Tocantins na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 11/05/2016 — Retorno do titular; 29/10/2018 — Licença Particular.
Visão geral
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
1 de 1votações do histórico oficial em que há voto registrado
61pronunciamentos
53relatorias recebidas
84matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 26 | 0 de 0 | 3 | 0 | 2 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 4 | 15 | 7 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 2 | 5 | 9 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 7 | 4 | 5 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 4 | 0 | 12 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 3 | 5 | 2 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 3 | 12 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 8 | 1 | 17 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 11 | 5 | 5 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 3 | 4 | 1 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 3 |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2016 | 29 | 0 de 0 | 1 | 2 | 3 |
| mar/2016 | 31 | 0 de 0 | 4 | 2 | 3 |
| abr/2016 | 30 | 0 de 0 | 6 | 6 | 2 |
| mai/2016 | 11 | 1 de 1 | 2 | 1 | 0 |
| out/2018 | 1 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 11/05/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação do Parecer em Plenário que conclui pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, com os votos contrários que menciona. Resultado: não informado | Não |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 30/10/2018 | RQS 492/2018 | Licença pra tratar de interesse particular pelo prazo de 122 (cento e vinte e dois) dias, a partir de 30 de outubro de 2018. |
| 19/04/2016 | PEC 20/2016 | Insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever a realização de eleições presidenciais simultaneamente às eleições municipais de 2016. |
| 07/04/2016 | RRA 23/2016 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destinada a discutir o Programa Nacional de Reforma Agraria (PNRA), com a presença da Presidente… |
| 29/03/2016 | PLS 145/2016 | Dispõe a proibição da comercialização de buzina de pressão à base de gás propano butano, envasado em tubo de aerossol a menores de 18 (dezoito) anos e dá outras providências. |
| 10/03/2016 | PLS 90/2016 | Regulamenta Artigo 7º, inciso I da Constituição Federal |
| 08/03/2016 | RQS 145/2016 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 18 de abril de 2016, segunda-feira, às 16 horas, destinada a celebrar o legado e a importância dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas. |
| 25/02/2016 | PLS 55/2016 | Acrescenta o art. 18-A à Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para permitir o custeio da operação de rádios comunitárias através da venda de publicidade e propaganda comercial. |
| 16/02/2016 | RRA 9/2016 | Requer, nos termos do inciso II do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que a audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), aprovada pelo Requerimento nº 41/2015-CRA, seja realizada apenas por esta Comissão. |
| 02/02/2016 | R.S 1/2016 | Requer, nos termos dos parágrafos 3º e 4º do art. 91, RISF, que o Projeto de Lei da Câmara nº 66, de 2011, seja submetido ao Plenário do Senado Federal. |
| 17/12/2015 | RRA 84/2015 | Requeremos, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de discutir a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, com a presença do Senhor Paulo Guilherme Cabral, Presidente… |
| 16/12/2015 | PLS 790/2015 | Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural. |
| 02/12/2015 | RDR 56/2015 | Requeiro, nos termos dos arts. 90, incisos II e XI, e 104-A, do RISF, a realização de Seminário da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, na cidade de Palmas, no Estado do Tocantins, com a finalidade de debater questões relacionadas com projetos e programas sustentáveis para a Amazônia, visando o… |
| 30/11/2015 | RQS 1369/2015 | Requer, em cumprimento ao disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar, a convite da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, do "Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância Internacional 2016", que ocorrerá na Universidade de… |
| 29/10/2015 | RRA 74/2015 | Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do RISF, a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado n° 541/2015, que "altera a Lei n" 7.802, de 11 de julho de 1989, para proibir o registro de agrotôxicos, seus componentes e afins em cuja composição química estejam presentes os ingredientes… |
| 22/10/2015 | RQS 1212/2015 | Requer, nos termos do art. 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, como representante do Senado Federal, na Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 21, no período compreendido entre… |
| 20/10/2015 | PLS 691/2015 | Fica instituído o Programa Nacional de Investimento e Fortalecimento da Educação (Pronife), com a finalidade de captar e canalizar recursos destinados à reforma, ampliação, e estruturação de escolas e creches municipais, estaduais, federais e do Distrito Federal, e às instituições privadas de educação especial… |
| 14/10/2015 | RQS 1179/2015 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 18 de dezembro de 2015, destinada a comemorar os "60 anos de Alimentação Escolar no Brasil". |
| 02/10/2015 | RRA 69/2015 | Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 49, de 2015, que “dispõe sobre a comercialização, a estocagem, o processamento, a industrialização, o… |
| 29/09/2015 | PEC 129/2015 | Altera os arts. 20, 159, 198 e 212 da Constituição Federal, para suavizar as transferências da União para os Municípios decorrentes da exploração de recursos minerais e hídricos e do Fundo de Participação dos Municípios, bem como para suavizar o piso para as despesas com educação e saúde. |
| 29/09/2015 | PEC 130/2015 | Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Constituição Federal, para que seja suspenso o prazo de validade de concurso público quando a administração suspender nomeações ou a realização de novos concursos públicos. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 10/05/2016 | PLS 252/2014 | CMA | Dispõe sobre a adoção de práticas de construção sustentável. |
| 19/04/2016 | PLS 34/2015 | CE | Altera o inciso II do art. 46 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, com a finalidade de estabelecer limite para reprodução de obra. |
| 15/04/2016 | PLS 383/2014 | CMA | Autoriza o Poder Executivo a conceder empréstimos subsidiados a empresas ou pessoas jurídicas que desejem adquirir bicicletas ou construir bicicletários para o uso dos funcionários, entre outras coisas. |
| 14/04/2016 | PLS 317/2014 | CMA | Autoriza o Poder Executivo a conceder empréstimos subsidiados a empresas ou pessoas jurídicas que desejem adquirir bicicletas ou construir bicicletários para o uso dos funcionários, entre outras coisas. |
| 07/04/2016 | PLS 139/2016 | CRA | Altera a Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, que “institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nºs 11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186,… |
| 06/04/2016 | RFF 4/2016 | CSF | Requer, nos termos dos arts. 90, inciso IX, e 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, sejam avaliadas, no exercício de 2016, por esta Comissão Senado do Futuro – CSF, as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional desenvolvidas pelo Governo Brasileiro para cumprimento dos Objetivos de… |
| 01/04/2016 | MSF 30/2016 | CAE | Propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo no valor de até € 57.638.500,00 (cinquenta e sete milhões, seiscentos e trinta e oito mil e quinhentos euros), entre o Governo do Estado do Ceará e a MLW Internet Handels, para o… |
| 17/03/2016 | PFS 3/2013 | CMA | Propõe acompanhar os processos investigaivos e administrativos em curso perante a Polícia Federal - PF e o Ministério da Previdência Social - MPS, relacionados à apuração de desvios e prejuízos nos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS, revelados recentemente pela "Operação Miquéias" da Polícia Federal. |
| 10/03/2016 | PLS 732/2011 | CAE | Altera o § 2º do art. 4º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, que dispõe sobre o cadastro informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências, para estender a todos os produtores rurais a dispensa de apresentação de certidões comprobatórias de quaisquer tributos e… |
| 23/02/2016 | PLS 412/2014 | CRA | Cria o Fundo Nacional da Agricultura Familiar. |
| 02/02/2016 | PLC 215/2015 | CRA | Estabelece a inclusão do leite na pauta de produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPM. |
| 26/11/2015 | PLS 734/2015 | CRA | Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal, para tratar da medição e demarcação de lotes distribuídos para fins de reforma agrária e para ampliar a… |
| 26/11/2015 | PLS 733/2015 | CRA | Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro, para autorizar a inscrição no Cadastro Ambiental Rural – CAR, de forma individualizada, dos lotes de assentamentos da Reforma Agrária. |
| 24/11/2015 | AMA 2/2015 | CMA | Encaminha cópia do Acórdão nº 3493/2014 - TCU - Plenário, acompanhado dos respectivos Relatório e Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente ao processo que trata de auditoria realizada na Companhia Hidro Elétrica do São Francisco S. A. (Chesf), com o objetivo de fiscalizar a ampliação do Sistema de… |
| 24/11/2015 | AMA 24/2013 | CMA | Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle cópia do Acórdão nº 3378/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente às fiscalizações e demais ações de controle realizadas pelo Tribunal de Contas da União, no exercício de 2013, sobre… |
| 22/10/2015 | PLS 677/2015 | CRA | Institui o Estatuto dos Animais, altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. |
| 15/10/2015 | PLS 650/2015 | CRA | Dispõe sobre a proteção e defesa do bem-estar dos animais e cria o Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Bem-Estar dos Animais (SINAPRA); o Conselho Nacional de Proteção e Defesa do Bem-Estar dos Animais (CONAPRA); altera a redação do art. 2o da Lei no 7.173, de 14 de dezembro de 1983; altera a redação do art. 32… |
| 14/10/2015 | PLS 426/2015 | CE | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1994, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a aplicação de teste vocacional no ensino médio, e dispõe sobre a oferta gratuita de cursos preparatórios para o ensino superior aos estudantes de ensino médio da rede pública de ensino. |
| 14/10/2015 | MPV 696/2015 | CMMPV 696/2015 | Extingue e transforma cargos públicos e altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios. |
| 01/10/2015 | PLS 51/2008 | CRA | Institui a Política Nacional de Abastecimento. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 02/05/2016 – 12/05/2016 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 01/03/2016 – 12/05/2016 |
| CPI das Próteses - 2015 (CPIDPRO) | Titular | 15/10/2015 – 12/05/2016 |
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Suplente | 14/10/2015 – 12/05/2016 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 02/09/2015 – 12/05/2016 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Suplente | 02/09/2015 – 12/05/2016 |
| CPI do Futebol - 2015 (CPIDFDQ) | Titular | 08/07/2015 – 12/05/2016 |
| Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo 2015 (CEAPF) | Titular | 25/06/2015 – 01/12/2015 |
| Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015 (CTREFORMA) | Suplente | 24/06/2015 – 06/10/2015 |
| CPI do CARF - 2015 (CPICARF) | Titular | 14/05/2015 – 03/12/2015 |
| Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas (CMAOBRAS) | Titular | 06/05/2015 – 17/05/2016 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 05/05/2015 – 02/07/2015 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM) | Titular | 22/04/2015 – 10/02/2017 |
| CPI das Próteses - 2015 (CPIDPRO) | Suplente | 25/03/2015 – 15/10/2015 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Titular | 24/03/2015 – 12/05/2016 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 25/02/2015 – 12/05/2016 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 25/02/2015 – 12/05/2016 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 25/02/2015 – 12/05/2016 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 25/02/2015 – 12/05/2016 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 25/02/2015 – 02/09/2015 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 696, de 2015 (CMMPV 696/2015) | Relator | 14/10/2015 – 12/05/2016 |
| CPI do CARF - 2015 (CPICARF) | Vice-presidente | 19/05/2015 – atual |
Pronunciamentos
61 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 11/05/2016 | Discussão | Acusação de golpe por parte da oposição, a fim de obter a Presidência da República sem a realização de eleições diretas; elogio à atuação do PT no Governo Federal, e defesa da rejeição da admissibilidade do impeachment da Presidente Dilma Rousseff, em razão da inexistência de crime de responsabilidade. Texto integral |
| 02/05/2016 | Discurso | Sessão especial destinada a comemorar o Dia Mundial do Trabalhador, celebrado em 1º de maio. Texto integral |
| 28/04/2016 | Discurso | Defesa de que os decretos para abertura de créditos suplementares editados pela Presidente Dilma Rousseff não configuram crime de responsabilidade e não ferem a lei de responsabilidade fiscal. Texto integral |
| 26/04/2016 | Discurso | Defesa do Código Florestal Brasileiro e comentários sobre a necessidade de reconceituar o consumo e o sistema de drenagem das grandes cidades como forma de preservação do Planeta. Texto integral |
| 19/04/2016 | Discurso | Registro de visitas realizadas às Escolas Família Agrícola Deputado José Porfírio e Padre Josimo Moraes Tavares, ambas em Tocantins, enfatizando a importância das escolas agrícolas no desenvolvimento econômico e social dos pequenos municípios do campo. Texto integral |
| 19/04/2016 | Discurso | Demonstração de apoio ao Presidente Renan Calheiros acerca da condução do processo de impeachment da Presidente da República Dilma Rousseff. Texto integral |
| 14/04/2016 | Discurso | Otimismo em relação à recuperação da economia. Texto integral |
| 07/04/2016 | Discurso | Esclarecimentos sobre relatório do TCU apontando fraudes no cadastro de pessoas nos assentamentos do MST e crítica ao comportamento do Senador em audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado Federal. Texto integral |
| 23/03/2016 | Discurso | Registro da sanção presidencial ao projeto de lei de autoria de S. Exª, que se transformará na Lei nº 13.033 de 2014, referente à adição de biodiesel ao diesel fóssil. Texto integral |
| 11/03/2016 | Discurso | Satisfação com a aprovação do projeto de lei de autoria de S. Exª, o qual prevê o aumento da adição do biodiesel ao diesel fóssil e favorece a geração de emprego e a sustentabilidade ambiental. Texto integral |