Senador · 2021
Major Olimpio
PSL · SPparte do ano: jan–mar
Atuação de Major Olimpio como senador por São Paulo em 2021. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 19/03/2021 — Falecimento.
Visão geral
O que fez em 2021?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
6 de 22votações do histórico oficial em que há voto registrado
5pronunciamentos
1relatorias recebidas
7matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2021 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2021 | 28 | 5 de 6 | 4 | 1 | 6 |
| mar/2021 | 19 | 1 de 16 | 1 | 0 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/03/2021 | PLP 10 2021 — Altera o art. 5º da Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, para estender, até o final do exercício financeiro de 2021, a autorização concedida aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para que eles possam transpor e transferir saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores constantes dos… Em votação: Votação nominal. Resultado: aprovado | Licença saúde ausente, em licença |
| 11/03/2021 | PL 781 2020 — Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. Em votação: (Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.) Resultado: aprovado | Licença saúde ausente, em licença |
| 10/03/2021 | PLC 8 2013 — Altera a Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, para dispor sobre a cobrança de pedágio. Em votação: Votação nominal da Emenda 4, destacada. Resultado: rejeitado | Licença saúde ausente, em licença |
| 10/03/2021 | PL 5575 2020 — Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios; e altera as Leis nos 13.636, de 20 de março de 2018, 10.735, de 11 de setembro de 2003, e 9.790, de 23 de… Em votação: (Permite o uso do Pronampe de forma permanente, como política oficial de crédito, dando o devido tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas, visando consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, transformação e desenvolvimento da economia nacional.) Resultado: aprovado | Licença saúde ausente, em licença |
| 09/03/2021 | PL 1369 2019 — Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para incluir o art. 147-A, que dispõe sobre o crime de perseguição obsessiva. Em votação: Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados Resultado: aprovado | Licença saúde ausente, em licença |
| 04/03/2021 | PEC 186 2019 — Altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências. Em votação: (Até o limite de quarenta e quatro bilhões de reais.) Resultado: rejeitado | Licença saúde ausente, em licença |
| 04/03/2021 | PEC 186 2019 — Altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências. Em votação: Votação da Proposta, em segundo turno, nos termos da Emenda nº 194 (Substitutivo). (Dispõe sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências.) Resultado: aprovado | Licença saúde ausente, em licença |
| 03/03/2021 | PEC 186 2019 — Altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 131, destacada. Resultado: rejeitado | Licença saúde ausente, em licença |
| 03/03/2021 | PEC 186 2019 — Altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 105, destacada. Resultado: rejeitado | Licença saúde ausente, em licença |
| 03/03/2021 | PEC 186 2019 — Altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 161, destacada. Resultado: rejeitado | Licença saúde ausente, em licença |
| 03/03/2021 | PEC 186 2019 — Altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 100, destacada. Resultado: rejeitado | Licença saúde ausente, em licença |
| 03/03/2021 | PEC 186 2019 — Altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 175, destacada. Resultado: rejeitado | Licença saúde ausente, em licença |
| 03/03/2021 | PEC 186 2019 — Altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 194 (Substitutivo) Resultado: aprovado | Licença saúde ausente, em licença |
| 03/03/2021 | PEC 186 2019 — Altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências. Em votação: Rejeitado o RQS 717/2021, de destaque do art. 3º do Substitutivo. Resultado: rejeitado | Licença saúde ausente, em licença |
| 03/03/2021 | PEC 186 2019 — Altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 179, destacada. Resultado: rejeitado | Licença saúde ausente, em licença |
| 02/03/2021 | MPV 1026 2021 — Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Em votação: (Medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra o covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação.) Resultado: aprovado | Sim |
| 25/02/2021 | PL 317 2021 — Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública; altera as Leis nºs 7.116, de 29 de agosto de 1983, 13.460, de 26 de junho de 2017, 12.682, de 9 de julho de 2012, e 12.527, de 18 de novembro de 2011; e dá outras providências. Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 317, de 2021, nos termos do Parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 24/02/2021 | PLP 146 2019 — Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Em votação: (Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador, e dá outras providências.) Resultado: aprovado | Sim |
| 23/02/2021 | PL 5307 2020 — Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), para prorrogar a faculdade de dedução do imposto sobre a renda dos valores correspondentes a doações e… Em votação: (Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que instituiu o PRONON e o PRONAS/PCD, para prorrogar a faculdade de dedução do imposto sobre a renda dos valores correspondentes a doações e patrocínios em prol de ações e serviços desses Programas.) Resultado: aprovado | Sim |
| 10/02/2021 | PDL 562 2020 — Aprova o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, adotada na Guatemala, por ocasião da 43ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, em 5 de junho de 2013. Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado | Sim |
| 10/02/2021 | PDL 562 2020 — Aprova o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, adotada na Guatemala, por ocasião da 43ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, em 5 de junho de 2013. Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 04/02/2021 | MPV 998 2020 — Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, e a Lei nº… Em votação: Votação nominal da Emenda nº 216 - PLEN à Medida Provisória nº 998, de 2020, destacada. Resultado: rejeitado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 16/03/2021 | REQ 55/2021 - CDIR | Justificativa de ausência, nos termos do Art. 43,I, para o período de 3 a 16 de março de 2021. |
| 26/02/2021 | RQS 667/2021 | Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. |
| 25/02/2021 | RQS 571/2021 | Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. |
| 25/02/2021 | RQS 590/2021 | Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. |
| 10/02/2021 | PEC 2/2021 | Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre o pagamento de auxílio emergencial, e dá outras providências. |
| 10/02/2021 | RQS 193/2021 | Adição de assinatura ao Ofício nº 2/2021 – GLPODEMOS, que informa sobre a formação do bloco partidário composto pelos partidos PODEMOS, PSDB e PSL, tendo como líder o Senador Lasier Martins. |
| 02/02/2021 | RQS 47/2021 | Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21139.59425-24, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. (O presente requerimento não será lido em virtude do falecimento do signatário) |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 25/02/2021 | OFS 40/2019 | CAE | Solicita consulta acerca do disposto no artigo 7º, inciso II, da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Temporária Interna sobre a implantação da tecnologia 5G no Brasil. (CT-5G) | Titular | 01/03/2021 – 18/03/2021 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 12/02/2021 – 26/02/2021 |
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Suplente | 12/02/2021 – 22/02/2021 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 05/02/2021 – 18/03/2021 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 05/02/2021 – 11/02/2021 |
| Grupo Parlamentar Brasil - ONU (GPONU) | Titular | 21/12/2020 – 19/03/2021 |
| Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária (CM-ReformaTributária) | Titular | 19/02/2020 – 18/03/2021 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 06/02/2020 – 18/03/2021 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Reino da Arábia Saudita (GPARABIASAUDITA) | Titular | 07/11/2019 – 18/03/2021 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Panamá (GPPANAMÁ) | Titular | 30/10/2019 – 19/03/2021 |
| Frente Parlamentar para a Transparência dos Gastos Públicos (FPTGP) | Titular | 22/10/2019 – 18/03/2021 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 25/09/2019 – 05/02/2021 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 18/09/2019 – 18/03/2021 |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News (CPMI - Fake News) | Suplente | 04/09/2019 – 18/03/2021 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 12/07/2019 – 05/02/2021 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 12/07/2019 – 05/02/2021 |
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Suplente | 12/07/2019 – 11/02/2021 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Marrocos (GPMARROCOS) | Titular | 05/06/2019 – 19/03/2021 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 14/02/2019 – 05/02/2021 |
Pronunciamentos
5 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 02/03/2021 | Pela ordem | Agradecimentos às manifestações dos Senadores em prol da recuperação de S. Exa., em razão de estar com Covid-19. Texto integral |
| 11/02/2021 | Pela ordem | Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, convidado a prestar informações sobre as dificuldades enfrentadas pelo País para imunizar a população contra o novo coronavírus (Covid-19) e sobre as medidas adotadas pelo Ministério da Saúde para promover a vacinação em todo o território nacional. Interpelação ao convidado. Texto integral |
| 11/02/2021 | Interpelação a convidado | Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, convidado a prestar informações sobre as dificuldades enfrentadas pelo País para imunizar a população contra o novo coronavírus (Covid-19) e sobre as medidas adotadas pelo Ministério da Saúde para promover a vacinação em todo o território nacional. Interpelação ao convidado. Texto integral |
| 04/02/2021 | Pela ordem | Críticas ao Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, por ações e omissões adotadas no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Comentários sobre inquérito instaurado pela Polícia Federal para apurar a responsabilidade de autoridades públicas no enfrentamento da pandemia. Considerações sobre a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar ações e omissões do Governo Federal no combate à pandemia. Texto integral |
| 01/02/2021 | Discurso | Discurso como candidato à Presidência do Senado Federal.
Anúncio da retirada da candidatura de S. Exa. em apoio à Senadora Simone Tebet. Texto integral |