Senador · 2021
Rodrigo Pacheco
DEM → PSD · MGano inteiro
Atuação de Rodrigo Pacheco como senador por Minas Gerais em 2021. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2021?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
88 de 225votações do histórico oficial em que há voto registrado
231pronunciamentos
1relatorias recebidas
12matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2021 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2021 | 28 | 0 de 6 | 25 | 0 | 1 |
| mar/2021 | 31 | 0 de 19 | 43 | 1 | 3 |
| abr/2021 | 30 | 0 de 12 | 13 | 0 | 1 |
| mai/2021 | 31 | 0 de 13 | 16 | 0 | 0 |
| jun/2021 | 30 | 0 de 19 | 9 | 0 | 1 |
| jul/2021 | 31 | 31 de 36 | 4 | 0 | 0 |
| ago/2021 | 31 | 5 de 17 | 16 | 0 | 1 |
| set/2021 | 30 | 0 de 18 | 27 | 0 | 1 |
| out/2021 | 31 | 0 de 10 | 20 | 0 | 3 |
| nov/2021 | 30 | 20 de 32 | 34 | 0 | 1 |
| dez/2021 | 31 | 32 de 43 | 24 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 20/12/2021 | PLP 32 2021 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações e prestações interestaduais destinadas… Em votação: Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 32, de 2021. Resultado: aprovado | Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate |
| 16/12/2021 | PLP 147 2019 — Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), para modificar a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) e ampliar o âmbito de aplicação de seu regime tributário. Em votação: Votação nominal do PLP 147, de 2019. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 16/12/2021 | PEC 69 2019 — Acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica. Em votação: Votação nominal da PEC 69, de 2019, em primeiro turno. Resultado: aprovado | Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate |
| 16/12/2021 | MSF 80 2021 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome da Senhora ELIANE APARECIDA DE CASTRO MEDEIROS, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 80, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2021 | MSF 82 2021 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor MAURÍCIO NUNES DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 82, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2021 | MSF 32 2021 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome da Senhora JOELMA MARIA COSTA BARBOSA, para exercer, pelo prazo remanescente do mandato, o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 32, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2021 | MSF 54 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 54, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2021 | MSF 61 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor AGEMAR DE MENDONÇA SANCTOS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 61, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2021 | MSF 69 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ ANTÔNIO MARCONDES DE CARVALHO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 69, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2021 | MSF 59 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor NELSON ANTONIO TABAJARA DE OLIVEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 59, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2021 | MSF 57 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ORLANDO LEITE RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 57, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2021 | MSF 58 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PAULO ESTIVALLET DE MESQUITA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 58, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2021 | MSF 22 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ROBERTO PARENTE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 22, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2021 | MSF 75 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ MAURO DA FONSECA COSTA COUTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 75, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2021 | PDL 1118 2021 — Escolhe o Senhor Antonio Augusto Junho Anastasia para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993. Em votação: Votação nominal dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.118, 1.119 e 1.120, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2021 | MSF 78 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora SÔNIA REGINA GUIMARÃES GOMES, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 78, de 2021 - Sônia Regina Guimarães Gomes (República Tcheca). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2021 | PDL 1120 2021 — Escolhe o Sr. Fernando Bezerra de Souza Coelho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992. Em votação: Votação nominal dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.118, 1.119 e 1.120, de 2021. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2021 | PDL 1119 2021 — Escolhe a Exma. Sra. Senadora Katia Regina Abreu para o cargo de Ministra do Tribunal de Contas da União, nos termos do art.73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal e art.105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992. Em votação: Votação nominal dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.118, 1.119 e 1.120, de 2021. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2021 | OFS 17 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VI, da Constituição Federal, o nome da Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no biênio 2021/2023, na vaga indicada pelo Superior Tribunal de Justiça. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 17, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2021 | OFS 16 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VII, da Constituição Federal, o nome do Juiz Federal MARCIO LUIZ COELHO DE FREITAS, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no biênio 2021/2023, na vaga indicada pelo Superior Tribunal de Justiça. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 16, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2021 | MSF 77 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MÁRCIA DONNER ABREU, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 77, de 2021 - Márcia Donner Abreu (Coreia). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2021 | MSF 51 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 51, de 2021 - Antonio José Ferreira Simões (ALADI e MERCOSUL). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2021 | PLP 123 2021 — Altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 123, de 2021, nos termos dos Pareceres. Resultado: aprovado | Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate |
| 09/12/2021 | PEC 10 2021 — Altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021. Em votação: Votação nominal da PEC 10, de 2021, em segundo turno. Resultado: aprovado | Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate |
| 09/12/2021 | PEC 10 2021 — Altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021. Em votação: Votação nominal da PEC 10, de 2021, em primeiro turno. Resultado: aprovado | Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate |
| 08/12/2021 | PL 4572 2019 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para dispor sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão. Em votação: Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4.572, de 2019, nos termos do Parecer. Resultado: aprovado | Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate |
| 08/12/2021 | MPV 1063 2021 — Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre as operações de compra e venda de álcool, a comercialização de combustíveis por revendedor varejista e a incidência da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio… Em votação: Votação nominal do PLV nº 27/2021 e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV nº 1.063/2021, nos termos do Parecer. Resultado: aprovado | Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate |
| 02/12/2021 | MSF 48 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOÃO MENDES PEREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 48, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/12/2021 | PEC 23 2021 — Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da PEC nº 23, de 2021 (2º Turno). Resultado: aprovado | Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate |
| 02/12/2021 | PEC 23 2021 — Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. Em votação: Votação nominal do Art. 107-A do ADCT, incluído pelo art. 2º da PEC nº 23, de 2021, destacado. Resultado: aprovado | Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 04/11/2021 | REQ 463/2021 - CDIR | Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar, em Glasgow, na Escócia e Lisboa, em Portugal, da COP26, bem como dos 25 anos de CPLP e do Fórum de Economia e do IX Fórum Jurídico de Lisboa. |
| 08/10/2021 | PEC 34/2021 | Altera o inciso I do art. 56 da Constituição Federal, para prever que a investidura de parlamentar no cargo de chefe de missão diplomática de caráter permanente não dá ensejo à perda de seu mandato. |
| 01/10/2021 | REQ 355/2021 - CDIR | Requeiro, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no País, com ônus para o Senado Federal, em São Paulo/SP, em 02/09/2021, a fim de cumprir compromisso como Presidente do Senado Federal, conforme agenda… |
| 01/10/2021 | REQ 356/2021 - CDIR | Requeiro, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Roma/Itália, de 05/10/2021 a 11/10/2021, a fim de participar da Sétima Cúpula de Presidentes dos… |
| 01/09/2021 | PEC 17/2019 (fase 2) | Altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais. |
| 09/08/2021 | VET 43/2021 | Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.516, de 2019, que "Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário… |
| 28/06/2021 | RQS 1720/2021 | Voto de aplauso ao saudoso ITAMAR FRANCO, engenheiro, Prefeito, Senador, Governador, Presidente da República, exemplo de homem público, pelo transcurso do aniversário de 91 anos do seu nascimento, em 28 de junho de 2021. |
| 08/04/2021 | PL 1315/2021 | Restabelece a vigência da Lei nº 13.979, de 5 de fevereiro de 2020. |
| 30/03/2021 | PL 1122/2021 | Altera o art. 268 do Código Penal para criar a qualificadora do crime de infração de medida sanitária preventiva durante a vigência de estado de calamidade pública ou situação de emergência, decretados pela União, Estado ou Município em razão de epidemia. |
| 10/03/2021 | VET 9/2021 | Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 534 de 2021, que "Dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado". |
| 09/03/2021 | PL 798/2021 | Concede novo prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) e dispõe sobre a interpretação do § 12 do art. 4º da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016. |
| 23/02/2021 | PL 534/2021 | Dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra covid-19 e sobre a aquisição e comercialização de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 26/03/2021 | PL 5106/2019 | PLEN | Institui o documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE) | Titular | 19/08/2021 – 31/01/2023 |
| Frente Parlamentar Mista Antirracismo (FPMA) | Titular | 30/03/2021 – 31/01/2023 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 01/02/2021 – 31/01/2023 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Países Árabes (GPPARABES) | Titular | 10/03/2020 – 31/01/2023 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Reino da Arábia Saudita (GPARABIASAUDITA) | Titular | 07/11/2019 – 31/01/2023 |
| Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude (FPJOVEM) | Titular | 11/09/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 15/05/2019 – 01/02/2021 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) | Titular | 10/04/2019 – 20/10/2021 |
| Conselho de Estudos Políticos (CEPSF) | Titular | 04/04/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 13/02/2019 – 01/02/2021 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 13/02/2019 – 01/02/2021 |
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Titular | 13/02/2019 – 01/02/2021 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Mesa Diretora do Congresso Nacional (Mesa) | Presidente | 02/02/2021 – 31/01/2023 |
| Comissão Diretora do Senado Federal (CDIR) | Presidente | 01/02/2021 – 01/02/2023 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Grão-mestre | 01/02/2021 – 31/01/2023 |
| Conselho de Estudos Políticos (CEPSF) | Presidente | 04/04/2019 – 19/02/2021 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 862, de 2018. (CMMPV 862/2018) | Presidente | 20/03/2019 – atual |
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Vice-presidente | 26/02/2019 – 01/02/2021 |
Pronunciamentos
231 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 20/12/2021 | Fala da Presidência | Balanço das atividades desenvolvidas pelo Senado Federal durante o ano de 2021. Destaque para a produção legislativa em meio à crise sanitária decorrente da pandemia do Covid-19. Texto integral |
| 20/12/2021 | Não classificado | Solidariedade aos servidores, diretores e colaboradores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em razão de ameaças sofridas em decorrência da autorização da vacinação de crianças contra a Covid-19. Texto integral |
| 20/12/2021 | Não classificado | Resposta à solicitação do Senador Acir Gurgacz sobre retomada dos pronunciamentos dos Senadores no início das sessões a partir de fevereiro de 2022. Texto integral |
| 20/12/2021 | Não classificado | Considerações sobre a solicitação do Senador Esperidião Amin à Presidência acerca de uma negociação para redução, no Orçamento de 2022, do valor destinado ao fundo eleitoral, cujo montante é voltado ao financiamento de campanhas eleitorais. Texto integral |
| 16/12/2021 | Não classificado | Encerramento da Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 114, de 2021, proveniente da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021, que altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. Texto integral |
| 16/12/2021 | Não classificado | Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 114, de 2021, proveniente da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021, que altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. Texto integral |
| 16/12/2021 | Não classificado | Abertura da Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 114, de 2021, proveniente da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021, que altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. Texto integral |
| 16/12/2021 | Não classificado | Cumprimentos ao Senador Izalci Lucas pelo lançamento de sua pré-candidatura ao Governo do Distrito Federal. Texto integral |
| 15/12/2021 | Não classificado | Cumprimentos ao Senador Antonio Anastasia pela aprovação, na Câmara dos Deputados, de sua indicação para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Texto integral |
| 15/12/2021 | Não classificado | Registro da presença em Plenário do Deputado Federal Lafayette de Andrada, filho do ex-Deputado Bonifácio de Andrada. Texto integral |