Senador · 2020
Veneziano Vital do Rêgo
PSB · PBparte do ano: jan–set
Atuação de Veneziano Vital do Rêgo como senador pela Paraíba em 2020. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 23/09/2020 — Licença Particular.
Visão geral
O que fez em 2020?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
139 de 142votações do histórico oficial em que há voto registrado
23pronunciamentos
11relatorias recebidas
78matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2020 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2020 | 29 | 1 de 1 | 3 | 6 | 6 |
| mar/2020 | 31 | 6 de 6 | 0 | 2 | 13 |
| abr/2020 | 30 | 16 de 16 | 7 | 0 | 12 |
| mai/2020 | 31 | 27 de 27 | 3 | 1 | 4 |
| jun/2020 | 30 | 22 de 22 | 4 | 0 | 13 |
| jul/2020 | 31 | 12 de 13 | 3 | 1 | 11 |
| ago/2020 | 31 | 10 de 10 | 0 | 1 | 13 |
| set/2020 | 23 | 45 de 47 | 3 | 0 | 5 |
| nov/2020 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 23/09/2020 | MSF 16 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ANTÔNIO CARLOS DE SALLES MENEZES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do… Em votação: Votação da Mensagem nº 16, de 2020 - Antônio Carlos de Salles Menezes (Guiné). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 41 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALBERTO MICHAELSEN DEN HARTOG, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 41, de 2020 - Carlos Alberto Michaelsen Den Hartog (Nepal). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 45 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RENATO SOARES MENEZES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação da Mensagem nº 45, de 2020 - Renato Soares Menezes (Congo e República Centro-Africana). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 42 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das… Em votação: Votação da Mensagem nº 42, de 2020 - Regina Célia de Oliveira Bittencourt (Benim e Níger). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 35 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora ELLEN OSTHOFF FERREIRA DE BARROS, Conselheira do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação da Mensagem nº 35, de 2020 - Ellen Osthoff Ferreira de Barros (Burkina Faso). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 33 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUÍS IVALDO VILLAFAÑE GOMES SANTOS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 33, de 2020 - Luís Ivaldo Villafañe Gomes Santos (Iraque). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 22 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FLÁVIO HUGO LIMA ROCHA JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Votação da Mensagem nº 22, de 2020 - Flávio Hugo Lima Rocha Junior (Botsuana). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 26 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor BRUNO LUIZ DOS SANTOS COBUCCIO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 26, de 2020 - Bruno Luiz dos Santos Cobuccio (Senegal e Gâmbia). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 23 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor CARLOS SÉRGIO SOBRAL DUARTE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 23, de 2020 - Carlos Sérgio Sobral Duarte (AIEA). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 14 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor COLBERT SOARES PINTO JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação da Mensagem nº 14, de 2020 - Colbert Soares Pinto Junior (Cabo Verde). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 15 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ARTHUR HENRIQUE VILLANOVA NOGUEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 15, de 2020 - Arthur Henrique Villanova Nogueira (Zâmbia). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 46 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO LEITÃO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 46, de 2020 - José Carlos de Araújo Leitão (Costa do Marfim). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 18 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor OSWALDO BIATO JÚNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Votação da Mensagem nº 18, de 2020 - Oswaldo Biato Júnior (Geórgia). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 34 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor NORTON DE ANDRADE MELLO RAPESTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação da Mensagem nº 34, de 2020 - Norton de Andrade Mello Rapesta (Ucrânia e Moldova). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 20 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FRANCISCO MAURO BRASIL DE HOLANDA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação da Mensagem nº 20, de 2020 - Francisco Mauro Brasil de Holanda (Kuwait e Bahrein). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 36 2020 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Tenente-Brigadeiro do Ar CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS, a… Em votação: Votação da Mensagem nº 36, de 2020 - Carlos Augusto Amaral Oliveira (STM) . Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 24 2020 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Almirante de Esquadra CELSO LUIZ NAZARETH, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Alvaro Luiz Pinto. Em votação: Votação da Mensagem nº 24, de 2020 - Celso Luiz Nazareth (STM). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 3 2020 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, o nome do Almirante de Esquadra LEONARDO PUNTEL, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Carlos Augusto de… Em votação: Votação da Mensagem nº 3, de 2020 - Leonardo Puntel (STM). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 25 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do do Senhor MAURICIO MEDEIROS DE ASSIS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Votação da Mensagem nº 25, de 2020 - Mauricio Medeiros de Assis (Timor-Leste). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 13 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PAULO ROBERTO SOARES PACHECO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 13, de 2020 - Paulo Roberto Soares Pacheco (Chile). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 31 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCEL FORTUNA BIATO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Votação da Mensagem nº 31, de 2020 - Marcel Fortuna Biato (Irlanda). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 43 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO JOSÉ MARIA DE SOUZA E SILVA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação da MSF nº 43/2020 - Antonio José Maria de Souza e Silva (Filipinas, Palau, Micronésia e Ilhas Marshall). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 38 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RODRIGO DO AMARAL SOUZA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação da Mensagem nº 38, de 2020 - Rodrigo do Amaral Souza (Trinidad e Tobago). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 44 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LAUDEMAR GONÇALVES DE AGUIAR NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação da Mensagem nº 44, de 2020 - Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto (Irã). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 32 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS ANTONIO DA ROCHA PARANHOS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 32, de 2020 - Carlos Antonio da Rocha Paranhos (Myanmar). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 27 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RODRIGO DE AZEREDO SANTOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação da Mensagem nº 27, de 2020 - Rodrigo de Azeredo Santos (Dinamarca e Lituânia). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 21 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ RAPHAEL LOPES MENDES DE AZEREDO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação da Mensagem nº 21, de 2020 - José Raphael Lopes Mendes de Azeredo (Suriname). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 22/09/2020 | MSF 17 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOSÉ ANTONIO GOMES PIRAS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do… Em votação: Votação da Mensagem nº 17, de 2020 - José Antonio Gomes Piras (Estônia). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 22/09/2020 | MSF 47 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor SÉRGIO FRANÇA DANESE, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação da Mensagem nº 47, de 2020 - Sérgio França Danese (África do Sul, Lesoto e Maurício). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 22/09/2020 | MSF 30 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RAFAEL DE MELLO VIDAL, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Votação da Mensagem nº 30, de 2020 - Rafael de Mello Vidal (Angola). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 06/11/2020 | PEC 13/2021 | Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal. |
| 23/09/2020 | PEC 36/2020 | Altera o art. 165 da Constituição Federal e o art. 107 e 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, acrescenta art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como revoga o inciso III do art. 167 da Constituição Federal e a Emenda Constitucional nº 95, de 16 de dezembro de 2016. |
| 23/09/2020 | RQS 2417/2020 | Licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, de 23/09/2020 a 21/01/2021. |
| 08/09/2020 | RQS 2237/2020 | Adição de assinatura ao PEC nº 33/2020. |
| 03/09/2020 | PEC 33/2020 | Altera o § 4º do art. 57 da Constituição Federal, para permitir a recondução dos membros das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. |
| 02/09/2020 | RQS 2144/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 2099/2020. |
| 26/08/2020 | RQS 2094/2020 | Adição de assinatura à PEC nº 31/2020. |
| 26/08/2020 | RQS 2099/2020 | Adiamento da discussão do PL nº 3267, de 2019 para audiência da CAS, CI e CDH. |
| 21/08/2020 | RQS 2062/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 2049/2020. |
| 21/08/2020 | RQS 2063/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 2047/2020. |
| 21/08/2020 | RQS 2071/2020 | Adição de assinatura à Emenda nº 76-PLEN, apresentada à PEC nº 187/2019. |
| 20/08/2020 | RQS 2047/2020 | Convocação do Senhor Paulo Guedes, Ministro da Economia, para que compareça ao Plenário, a fim de prestar informações sobre o conteúdo da declaração "O Senado cometeu um crime contra o País". |
| 20/08/2020 | RQS 2049/2020 | Convite ao Ministro de Estado da Economia. |
| 17/08/2020 | PEC 31/2020 | Altera o art. 150 da Constituição Federal para garantir a imunidade tributária aos livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão. |
| 12/08/2020 | PL 4176/2020 | Dispõe sobre o exercício da profissão de engenheiro clínico, e dá outras providências. |
| 05/08/2020 | RQS 1641/2020 | Voto de solidariedade à República do Líbano em decorrência do acidente ocorrido na zona portuária de Beirute no dia 04/08/2020. |
| 05/08/2020 | RQS 1667/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020. |
| 03/08/2020 | PL 4021/2020 | Dispõe sobre medidas de estímulo ao setor de educação privada, com ou sem fins lucrativos, em razão da pandemia de Covid-19, e altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre o Programa Universidade para Todos (Prouni), para ampliar o número de bolsas de estudo durante o período de calamidade… |
| 03/08/2020 | RQS 1600/2020 | Adição de assinatura ao PL nº 4021/2020. |
| 20/07/2020 | PL 3863/2020 | Inscreve o nome de Pedro Américo de Figueiredo e Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 05/08/2020 | PL 2906/2020 | PLEN | Modifica o art. 7º da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera a legislação que rege o Salário-Educação e dá outras providências, para excluir a vedação de destinação dos recursos do Salário-Educação para o pagamento de pessoal durante a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 ou até… |
| 22/07/2020 | MPV 986/2020 | PLEN | Estabelece a forma de repasse pela União dos valores a serem aplicados pelos Poderes Executivos locais em ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e as regras para a restituição ou a suplementação por meio de… |
| 22/05/2020 | PL 702/2020 | PLEN | Acrescenta dispositivos à Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, para, durante o período da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, dispensar o empregado da comprovação do motivo de quarentena, nos termos que especifica. |
| 04/03/2020 | PL 392/2020 | CAE | Altera a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, para estender os benefícios concedidos a debêntures de infraestrutura e pesquisa, desenvolvimento e inovação, a debêntures objeto de distribuição pública para financiamento de projetos de investimentos sustentáveis. |
| 04/03/2020 | PL 5981/2019 | CAE | Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para estabelecer hipóteses de destinação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso e prever a obrigatoriedade de divulgação, em meio eletrônico de acesso público, de relatório de destinação dos recursos do fundo relativos ao exercício anterior e de informações prévias… |
| 20/02/2020 | PL 6473/2019 | CE | Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, para dispor sobre a publicidade dos trabalhos acadêmicos de conclusão de… |
| 20/02/2020 | PL 4425/2019 | CE | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece ase diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo de educação física o ensino de artes marciais. |
| 19/02/2020 | PL 662/2019 | CCJ | Institui o piso salarial profissional nacional para os Conselheiros Tutelares. |
| 12/02/2020 | PL 6579/2019 | CDR | Altera a Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, para incluir o Município de Pacaraima, no Estado de Roraima, na Área de Livre Comércio de Boa Vista – ALCBV. |
| 12/02/2020 | PL 6542/2019 | CDR | Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para incluir a formação e a capacitação de profissionais do turismo como uma das atividades passíveis de financiamento e apoio com recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). |
| 06/02/2020 | PLP 41/2019 | CCJ | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para a concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais de incentivo ou benefício de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial para… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 28/04/2020 – 22/02/2021 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Países Árabes (GPPARABES) | Titular | 03/03/2020 – 31/01/2023 |
| Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária (CM-ReformaTributária) | Titular | 19/02/2020 – 12/05/2021 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Reino da Arábia Saudita (GPARABIASAUDITA) | Titular | 07/11/2019 – 31/01/2023 |
| Comenda Zilda Arns (CZA) | Titular | 15/10/2019 – 31/01/2023 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 18/09/2019 – 31/01/2023 |
| Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude (FPJOVEM) | Titular | 11/09/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 29/08/2019 – 22/02/2021 |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News (CPMI - Fake News) | Titular | 21/08/2019 – 23/06/2021 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Marrocos (GPMARROCOS) | Titular | 04/06/2019 – 31/01/2023 |
| Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes (DJEM) | Titular | 28/05/2019 – 31/01/2023 |
| Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste (FPSENN) | Titular | 22/05/2019 – 31/01/2023 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) | Titular | 10/04/2019 – 15/04/2021 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 09/04/2019 – 31/03/2020 |
| Subcomissão Temporária para Análise da Legislação sobre a Gestão das Cadeias Produtivas (CAEALGCP) | Suplente | 09/04/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 13/02/2019 – 22/02/2021 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 13/02/2019 – 21/10/2020 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 13/02/2019 – 23/02/2021 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 13/02/2019 – 22/02/2021 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 13/02/2019 – 28/04/2020 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 13/02/2019 – 23/02/2021 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista da Medida Provisória n° 903, de 2019 (CMMPV 903/2019) | Presidente | 04/12/2019 – 04/07/2020 |
| Comenda Zilda Arns (CZA) | Presidente | 15/10/2019 – 31/01/2023 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Vice-presidente | 25/09/2019 – 31/01/2023 |
Pronunciamentos
23 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 23/09/2020 | Pela ordem | Registro sobre o voto de aplauso ao Real Hospital Português pela celebração dos seus 165 anos e pelos serviços prestados, conforme Requerimento nº 2273, de 2020, de autoria do Senador Jarbas Vasconcelos. Texto integral |
| 22/09/2020 | Pela Liderança | Defesa de autorização, por parte do Ministério da Saúde (MS), da presença de 30% (trinta por cento) de torcedores nos jogos das séries C e D do Campeonato Brasileiro de Futebol, da mesma forma em que foi autorizada a presença de torcedores nos jogos das séries A e B. Texto integral |
| 01/09/2020 | Discurso | Elogio à promulgação da Emenda Constitucional nº 108, de 2020, referente ao novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb, em razão do apoio especialmente a favor da educação infantil e da valorização dos docentes. Registro da transformação do fundo, de caráter temporário em permanente, e de incrementos nos investimentos até 2026. Texto integral |
| 23/07/2020 | Discurso | Considerações sobre a relatoria de S. Exa. à Medida Provisória (MPV) nº 986, de 2020, que estabelece a forma de repasse pela União dos valores a serem aplicados pelos Poderes Executivos locais em ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Texto integral |
| 22/07/2020 | Discurso | Crítica aos vetos do Presidente da República, Jair Bolsonaro, à lei que estabelece o novo marco regulatório do saneamento básico, Lei nº 14.026, de 2020, em razão de compromissos assumidos com parlamentares que apoiaram a proposta, além de prejudicar a população, especialmente a que vive nas regiões mais humildes do país. Texto integral |
| 08/07/2020 | Discurso | Apreensão com a notícia de que o Ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende privatizar grandes empresas nos próximos dias. Manifestação favorável à aprovação do marco regulatório do saneamento básico, Projeto de Lei nº 4262, de 2020, com a ressalva da necessidade de preservação da função social que possuem as empresas públicas. Texto integral |
| 22/06/2020 | Interpelação a convidado | Sessão de Debates Temáticos destinada a debater sobre o adiamento das eleições municipais durante a pandemia. Texto integral |
| 17/06/2020 | Discurso | Defesa da extensão, por mais dois meses, do auxílio financeiro emergencial aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. Texto integral |
| 03/06/2020 | Discurso | Comentário da aprovação do Projeto de Lei nº 1.542, de 2020, que suspende pelo prazo de 60 dias o ajuste anual de preços de medicamentos e por 120 dias os preços de planos e seguros privados de assistência à saúde. Texto integral |
| 02/06/2020 | Discurso | Elogio à aprovação pelo Senado do Projeto de Lei nº 1545, de 2020, de autoria de S. Exa., que viabiliza às universidades a produção de respiradores e ventiladores destinados ao combate do novo coronavírus (Covid-19). Comentário acerca da possibilidade de atuação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e dos benefícios do acesso aos produtos por Estados e Municípios. Texto integral |