Senador · 2023
Dr. Hiran
PP · RRdesde a posse
Atuação de Dr. Hiran como senador por Roraima em 2023. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2023?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
130 de 141votações do histórico oficial em que há voto registrado
46pronunciamentos
83relatorias recebidas
147matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2023 | 28 | 1 de 1 | 5 | 1 | 25 |
| mar/2023 | 31 | 0 de 1 | 1 | 11 | 26 |
| abr/2023 | 30 | 0 de 1 | 1 | 23 | 11 |
| mai/2023 | 31 | 27 de 27 | 4 | 10 | 12 |
| jun/2023 | 30 | 7 de 13 | 8 | 2 | 7 |
| jul/2023 | 31 | 14 de 14 | 6 | 19 | 2 |
| ago/2023 | 31 | 14 de 14 | 2 | 7 | 11 |
| set/2023 | 30 | 13 de 13 | 9 | 3 | 15 |
| out/2023 | 31 | 10 de 10 | 3 | 6 | 8 |
| nov/2023 | 30 | 12 de 13 | 3 | 1 | 16 |
| dez/2023 | 31 | 32 de 34 | 4 | 0 | 14 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 20/12/2023 | MPV 1185 2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 48 à Medida Provisória nº 1.185, de 2023, destacada. Resultado: rejeitado | Sim |
| 20/12/2023 | MPV 1185 2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. Em votação: Votação nominal do PLV 20/2023 e Pressupostos Constitucionais da MPV 1.185/23, nos termos do Parecer, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 13/12/2023 | MSF 89 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso lll, alínea “e”, e do art. 128, § 1º, da Constituição, o nome do Senhor PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, para exercer o cargo de Procurador-Geral da República, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Antônio Augusto Brandão de Aras. Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 89, de 2023 - Paulo Gustavo Gonet Branco (PGR). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2023 | OFS 26 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VIII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao juiz do Tribunal Regional do Trabalho. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 26, de 2023 - Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2023 | OFS 23 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal, a indicação do Senhor JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no biênio 2023/2025. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 23, de 2023 - José Edivaldo Rocha Rotondano (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2023 | OFS 25 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso III, da Constituição Federal, a indicação do Senhor Guilherme Augusto Caputo Bastos, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 25, de 2023 - Guilherme Augusto Caputo Bastos (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2023 | OFS 24 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal, a indicação da Senhora RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no biênio 2023/2025, em vaga destinada a Juiz estadual. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 24, de 2023 - Renata Gil de Alcantara Videira (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2023 | OFS 21 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos VI e VII, da Constituição Federal, a indicação da Senhora MÔNICA AUTRAN MACHADO NOBRE, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no biênio 2023/2025. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 21, de 2023 - Mônica Autran Machado Nobre (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2023 | MSF 87 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6° da Lei Complementar nº 80, de 12 de Janeiro de 1994, o nome do Senhor LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES, Defensor Público Federal, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 87, de 2023 - Leonardo Cardoso de Magalhães (DPU). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2023 | MSF 88 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea “a”, e do art. 101, parágrafo único, da Constituição, o nome do Senhor FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Rosa Maria Pires… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 88, de 2023 - Flávio Dino de Castro e Costa (STF). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2023 | OFS 27 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso IX, da Constituição Federal, a indicação do Senhor Guilherme Guimarães Feliciano, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao juiz do trabalho. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 27, de 2023 - Guilherme Guimarães Feliciano (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2023 | OFS 22 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos VI e VII, da Constituição Federal, a indicação da Senhora DANIELA PEREIRA MADEIRA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no biênio 2023/2025. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 22, de 2023 - Daniela Pereira Madeira (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2023 | OFS 17 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-B , inciso XIII, da Constituição Federal, a indicação da Senhora DAIANE NOGUEIRA DE LIRA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 17, de 2023 - Daiane Nogueira de Lira (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2023 | OFS 20 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso IV, da Constituição Federal, a indicação da Senhora CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, no biênio 2023/2025. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 20, de 2023 - Cíntia Menezes Brunetta (CNMP). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2023 | OFS 18 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso VI, da Constituição Federal, a indicação do Senhor EDVALDO NILO DE ALMEIDA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 18, de 2023 - Edvaldo Nilo de Almeida (CNMP). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2023 | MSF 85 2023 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e o art. 7º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, o nome do Senhor CAIO MÁRIO TRIVELLATO SEABRA FILHO, para exercer o cargo de Diretor da… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 85, de 2023 - Caio Mário Trivellato Seabra Filho (ANM). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2023 | OFS 19 2023 — Encaminha, nos termos do art. 1º, § 2º a § 5º da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2016, a indicação do Senhor ALEXANDRE AUGUSTO SEIJAS DE ANDRADE, para ocupar o cargo de Diretor da Instituição Fiscal Independente, em vaga aberta em decorrência da saída de Daniel Veloso Couri. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 19, de 2023 - Alexandre Augusto Seijas de Andrade (IFI). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/12/2023 | PL 3626 2023 — Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 157 ao Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, destacada. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 12/12/2023 | PL 3626 2023 — Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências. Em votação: Votação nominal do Requerimento nº 1.103, de 2023 - Solicita o encerramento da discussão do PL nº 3.626/2023. Resultado: aprovado | Sim |
| 12/12/2023 | PL 3626 2023 — Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 147 ao Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, destacada. Resultado: aprovado | Sim |
| 12/12/2023 | PL 3626 2023 — Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 139 ao Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, destacada. Resultado: aprovado | Não |
| 12/12/2023 | RQS 1103 2023 — Requer o encerramento da discussão do Projeto de Lei nº 3626/2023. Em votação: Votação nominal do Requerimento nº 1.103, de 2023 - Solicita o encerramento da discussão do PL nº 3.626/2023. Resultado: aprovado | Sim |
| 12/12/2023 | MSF 91 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea “f”, da Constituição, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome da Senhora MARINA PALMA COPOLA DE CARVALHO, para… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 91, de 2023 - Marina Palma Copola de Carvalho (CVM). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/12/2023 | MSF 90 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea “f”, da Constituição, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor DANIEL WALTER MAEDA BERNARDO, para exercer o… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 90, de 2023 - Daniel Walter Maeda Bernardo (CVM). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/12/2023 | MSF 79 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “d”, da Constituição, combinado com art. 4º, caput, da Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, o nome do Senhor PAULO PICCHETTI, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil, na vaga decorrente do término do… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 79, de 2023 - Paulo Picchetti (Banco Central do Brasil). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/12/2023 | MSF 78 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “d”, da Constituição, combinado com art. 4º, caput, da Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, o nome do Senhor RODRIGO ALVES TEIXEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil, na vaga decorrente do… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 78 de 2023 - Rodrigo Alves Teixeira (Banco Central do Brasil). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/12/2023 | MSF 83 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6º da Lei no 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor DIOGO THOMSON DE ANDRADE, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 83, de 2023 - Diogo Thomson de Andrade (CADE). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/12/2023 | MSF 82 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6º da Lei no 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome da Senhora CAMILA CABRAL PIRES ALVES, para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 82, de 2023 - Camila Cabral Pires Alves (CADE). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/12/2023 | MSF 81 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6º da Lei no 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 81, de 2023 - José Levi Mello do Amaral Júnior (CADE). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/12/2023 | MSF 84 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6º da Lei no 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor CARLOS JACQUES VIEIRA GOMES, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 84, de 2023 - Calos Jaques Vieira Gomes (CADE). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 21/12/2023 | RQS 1128/2023 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o 64º aniversário de Brasília. |
| 21/12/2023 | RQS 1129/2023 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Quadrilheiro Junino. |
| 21/12/2023 | RQS 1130/2023 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Polícia Militar do Distrito Federal. |
| 21/12/2023 | RQS 1133/2023 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Líder Comunitário. |
| 21/12/2023 | RQS 1132/2023 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Contabilista. |
| 21/12/2023 | RQS 1134/2023 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. |
| 21/12/2023 | RQS 1135/2023 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Maçom. |
| 21/12/2023 | RQS 1137/2023 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial da Água. |
| 21/12/2023 | RQS 1138/2023 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Mulher. |
| 21/12/2023 | RQS 1139/2023 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Mulheres e Meninas na Ciência. |
| 20/12/2023 | PEC 69/2023 | Altera o inciso V do § 3º do art. 14 e acrescenta o art. 17-A da Constituição Federal, possibilitando o lançamento de candidaturas avulsas, independentemente de filiação partidária. |
| 20/12/2023 | PEC 70/2023 | Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para conceder anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e restaurar os direitos políticos dos cidadãos declarados inelegíveis em face de atos relacionados às Eleições de 2022. |
| 11/12/2023 | RQS 1093/2023 | Requer a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 7 membros titulares, com a mesma quantidade de membros suplentes para, no prazo de 120 dias, acompanhar "in loco" as tratativas para a resolução pacífica e amigável, entre os países Venezuela e Guiana, sobre a disputa da região do Essequibo. |
| 06/12/2023 | PEC 67/2023 | Acrescenta o § 7º ao art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre a proteção da liberdade de imprensa. |
| 30/11/2023 | RQS 1080/2023 | Requer voto de repúdio à Venezuela pelo escalonamento da tensão ora existente entre a Venezuela e a Guiana por força da disputa territorial envolvendo região de Essequibo, buscando respeito aos tratados internacionais, à integridade territorial da Guiana e clamando por uma solução política, consensual, pacífica e… |
| 29/11/2023 | RQS 1070/2023 | Requer a oitiva da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional sobre o Projeto de Lei nº 757/2022. |
| 29/11/2023 | RQS 1071/2023 | Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 757/2022. |
| 28/11/2023 | REQ 36/2023 - CRE | Requer que sejam prestadas, pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, nos termos do art. 90, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, informações sobre os conflitos entre Venezuela e Guiana. |
| 28/11/2023 | REQ 687/2023 - CDIR | Requer licença para desempenhar missão política. |
| 27/11/2023 | PEC 65/2023 | Dispõe sobre o regime jurídico aplicável ao Banco Central. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 22/11/2023 | PL 2952/2022 | PLEN | Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde). |
| 05/10/2023 | PL 4224/2021 | CCJ | Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares; prevê a Política Nacional de Prevenção e Proteção ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs… |
| 04/10/2023 | PL 3225/2023 | CDH | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para instituir as Patrulhas ou Rondas Henry Borel em âmbito nacional. |
| 03/10/2023 | PL 2364/2021 | CAS | Institui a campanha Março Borgonha, com o objetivo de prevenir e conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce do mieloma múltiplo. |
| 03/10/2023 | PL 3898/2023 | CAS | Acrescenta § 5º ao art. 88 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para prever a atuação do Serviço Social nos hospitais públicos. |
| 03/10/2023 | PL 5543/2020 | CAS | Institui o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico. |
| 03/10/2023 | PLS 205/2015 | CAS | Acrescenta ao Decreto-Lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, que dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista, o art. 9º-A, para assegurar a contratação de seguro de vida em grupo por parte do empregador para os empregados envolvidos em reportagens externas. |
| 20/09/2023 | PDL 580/2021 | CCDD | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária TOP FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araguatins, Estado do Tocantins. |
| 18/09/2023 | PL 1645/2020 | CDH | Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, para tratar da realização de ensaios clínicos com idosos. |
| 18/09/2023 | PL 3965/2021 | CDH | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a fim de permitir a destinação de recursos arrecadados com multas de trânsito para o custeio da habilitação de condutores de baixa renda. |
| 31/08/2023 | PL 2952/2022 | CAS | Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde). |
| 22/08/2023 | PL 4339/2019 | CDR | Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para ampliar o rol dos prestadores de serviços turísticos e para vedar a divulgação ou promoção de prestadores de serviços turísticos não cadastrados no Ministério do Turismo. |
| 18/08/2023 | PL 1083/2023 | CAS | Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; e dá outras providências, para tornar obrigatória a notificação às autoridades sanitárias, pelos serviços de saúde que realizam exames complementares de auxílio ao diagnóstico clínico, dos laudos de exames que confirmem ou… |
| 17/08/2023 | PL 3478/2020 | CCT | Dispõe sobre gerenciamento de tecnologias em saúde e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para instituir a política de gerenciamento de… |
| 16/08/2023 | PL 375/2023 | CAS | Modifica a Lei nº 14.457 de 21 de setembro de 2022 para a facilitação da inserção no mercado de trabalho, de mulheres acima de 50 (cinquenta) anos. |
| 11/08/2023 | PL 2645/2019 | CDR | Acrescenta art. 41-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para disciplinar a cobrança da diária inaugural por fornecedor de serviço de hotelaria. |
| 07/08/2023 | PLS 354/2015 | CE | Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Fenilcetonúria. |
| 20/07/2023 | PDL 1/2019 | CCDD | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Cidadania de Barra de Santana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra de Santana, Estado da Paraíba. |
| 20/07/2023 | PDL 1034/2021 | CCDD | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores da Quadra 404 Norte (ARNE 51) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado do Tocantins. |
| 20/07/2023 | PDL 249/2021 | CCDD | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Pro-Cultura e Comunicação de Pontal do Paraná (Nova FM - Rádio Comunitária) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Representativa do Congresso Nacional - CRCN (CRCN) | Titular | 22/12/2023 – 02/02/2024 |
| CPI DA BRASKEM (CPIBRASKEM) | Titular | 11/12/2023 – 23/05/2024 |
| Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica (FPEpTec) | Titular | 10/11/2023 – atual |
| Comissão de Esporte (CEsp) | Suplente | 03/10/2023 – 12/08/2024 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Estados Unidos da América (GPEUA) | Titular | 28/08/2023 – atual |
| Frente Parlamentar em Apoio aos Investimentos Estrangeiros para o Brasil (FPINVESTEBRASIL) | Titular | 07/07/2023 – atual |
| Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) | Titular | 05/07/2023 – 01/02/2025 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 19/06/2023 – 01/02/2025 |
| Comissão de Defesa da Democracia (CDD) | Titular | 14/06/2023 – 01/02/2025 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 07/06/2023 – 19/06/2023 |
| CPI DAS ONGS (CPIONGS) | Titular | 31/05/2023 – 20/12/2023 |
| Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças (FPAMM) | Titular | 30/05/2023 – atual |
| Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) | Titular | 25/05/2023 – 31/01/2025 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Marrocos (GPMARROCOS) | Titular | 02/05/2023 – atual |
| Grupo Brasileiro do Parlatino (GPPARLATINO) | Titular | 18/04/2023 – atual |
| Frente Parlamentar Mista Antirracismo (FPMA) | Titular | 05/04/2023 – atual |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 31/03/2023 – 01/02/2025 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 31/03/2023 – 01/02/2025 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 31/03/2023 – 01/02/2025 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 31/03/2023 – 07/06/2023 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 31/03/2023 – 01/02/2025 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 31/03/2023 – 01/02/2025 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Venezuela (GPVENEZUELA) | Titular | 28/03/2023 – atual |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 21/03/2023 – atual |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 07/03/2023 – 31/03/2023 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 07/03/2023 – 31/03/2023 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 07/03/2023 – 31/03/2023 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 07/03/2023 – 31/03/2023 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 07/03/2023 – 31/03/2023 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 07/03/2023 – 31/03/2023 |
| Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros (CTEYANOMAMI) | Titular | 08/02/2023 – 14/09/2023 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Diretora do Senado Federal (CDIR) | 3º suplente | 30/05/2023 – 01/02/2025 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Marrocos (GPMARROCOS) | Presidente | 03/05/2023 – atual |
| Grupo Brasileiro do Parlatino (GPPARLATINO) | Presidente | 18/04/2023 – atual |
| Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros (CTEYANOMAMI) | Relator | 15/02/2023 – atual |
Pronunciamentos
46 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 05/12/2023 | Pela ordem | — Texto integral |
| 05/12/2023 | Pela ordem | Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1435, de 2023, que "Institui a campanha nacional permanente Recrutando Anjos; obriga os estabelecimentos a afixar cartazes sobre manobras para desobstrução das vias respiratórias; e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)." Texto integral |
| 05/12/2023 | Discussão | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4224, de 2021, que "Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares; prevê a Política Nacional de Prevenção e Proteção ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)." Texto integral |
| 01/12/2023 | Discurso proferido da Presidência | Preocupação com o referendo na Venezuela, que reivindica o território do Essequibo, cuja posse é atualmente atribuída à Guiana Inglesa por tratados internacionais. Considerações sobre a Operação Acolhida, do estado de Roraima, para o abrigo de imigrantes, sobretudo venezuelanos. Texto integral |
| 22/11/2023 | Como Relator - Para proferir parecer | Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2952, de 2022, que "Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde)". Texto integral |
| 08/11/2023 | Orientação à bancada | Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 991, de 2023, (Destaque para votação em separado da Emenda nº 804 da PEC nº 45/2019.) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que "Altera o Sistema Tributário Nacional." Texto integral |
| 08/11/2023 | Pela ordem | Manifestação contrária à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que "Altera o Sistema Tributário Nacional". Texto integral |
| 30/10/2023 | Não classificado | Solidariedade ao povo de Sergipe, prejudicado pela suspensão, por parte da empresa Gol Linhas Aéreas, de voos entre Rio de Janeiro-RJ e Aracaju-SE. Texto integral |
| 24/10/2023 | Discussão | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4503, de 2023, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências". Texto integral |
| 03/10/2023 | Discurso | Sessão Especial destinada a celebrar os 35 anos do Estado de Roraima e os 80 anos de sua criação como Território. Texto integral |