Senador · 2022

Roberth Bringel

UNIÃO · MAparte do ano: jul–nov

Atuação de Roberth Bringel como senador pelo Maranhão em 2022. Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 03/11/2022 — Retorno do titular.

Visão geral

O que fez em 2022?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

11 de 11votações do histórico oficial em que há voto registrado

3pronunciamentos

1relatorias recebidas

5matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

Mês	Dias em exercício	Votações	Pronunciamentos	Relatorias	Matérias apresentadas
jul/2022	26	2 de 2	2	1	2
ago/2022	31	7 de 7	1	0	2
set/2022	30	0 de 0	0	0	1
out/2022	31	2 de 2	0	0	0
nov/2022	3	0 de 0	0	0	0

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Sim764%Não436%

Votações mais recentes do período

Data	Votação	Voto
25/10/2022	PLP 7 2022 — Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente. Em votação: Votação nominal do PLP 7/2022. Resultado: aprovado	Sim
04/10/2022	PLP 44 2022 — Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente. Em votação: Votação nominal do PLP 44/2022 Resultado: aprovado	Sim
31/08/2022	MPV 1116 2022 — Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008,e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Em votação: Votação nominal do Parágrafo único do art. 5º do Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2022, destacado. Resultado: rejeitado	Sim
03/08/2022	MPV 1108 2022 — Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 161 ao Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2022, destacada. Resultado: rejeitado	Não
03/08/2022	MPV 1113 2022 — Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social, da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 45 ao Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2022, destacada. Resultado: rejeitado	Não
03/08/2022	MPV 1112 2022 — Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004. Em votação: Votação nominal do Art. 14 do Projeto de Lei de Conversão nº 19, de 2022, destacado. Resultado: rejeitado	Não
03/08/2022	MPV 1112 2022 — Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 59 à Medida Provisória nº 1.112, de 2022, destacada. Resultado: rejeitado	Não
03/08/2022	MPV 1109 2022 — Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito… Em votação: Votação nominal da Emenda nº 172 à Medida Provisória nº 1.109, de 2022, destacada. Resultado: rejeitado	Sim
03/08/2022	MPV 1109 2022 — Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito… Em votação: Votação nominal da MPV nº 1.109/2022 e seus Pressupostos Constitucionais, nos termos do Parecer, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado	Sim
13/07/2022	PLP 27 2020 — Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo; e dá outras providências. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 27, de 2020, nos termos do Parecer. Resultado: aprovado	Sim
06/07/2022	PLS 5 2015 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para alterar o enquadramento no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) das atividades de prestação de serviço de representação comercial e demais… Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei do Senado nº 5, de 2015 - Complementar, nos termos dos Pareceres. Resultado: aprovado	Sim

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

Data	Matéria	Ementa
20/09/2022	PEC 23/2022	Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um ponto percentual a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.
24/08/2022	PEC 29/2022	Insere o art. 203-A na Constituição e o art. 121 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar a renda básica de cidadania.
23/08/2022	PEC 21/2022	Altera o art. 40 da Constituição Federal para incluir os guardas municipais no sistema de aposentadoria especial.
14/07/2022	RQS 593/2022	Realização de sessão de debates temáticos, em data a ser definida, a fim de debater o PL nº 1293/2021.
13/07/2022	RQS 563/2022	Tramitação conjunta do PL nº 6204/2019 com o PLS nº 478/2017, por tratarem da mesma matéria.

Relatorias recebidas

Data	Matéria	Colegiado	Ementa
12/07/2022	MPV 1111/2022	PLEN	Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.200.000.000,00, para o fim que especifica.

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

Colegiado	Participação	Período
Comissão Temporária Externa para verificar, "in loco", a situação da travessia de Ferry Boat, no Estado do Maranhão (CTEFBOAT)	Titular	03/08/2022 – 04/11/2022

Pronunciamentos

3 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

Data	Tipo	Pronunciamento
10/08/2022	Discussão	Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1941, de 2022, que "Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para determinar prazo para oferecimento de métodos e técnicas contraceptivas e disciplinar condições para esterilização no âmbito do planejamento familiar" (tramita em conjunto com o PL nº 5832, de 2019). Texto integral
13/07/2022	Como Relator - Para proferir parecer	Como Relator - Para proferir parecer sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1111, de 2022, que "Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.200.000.000,00, para o fim que especifica". Texto integral
06/07/2022	Discurso	Discurso de posse de S. Exa. como Senador da Repúbica. Texto integral