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Congresso
Foto oficial de Flávio Bolsonaro
Senador · 2020

Flávio Bolsonaro

S/Partido · RJano inteiro

Atuação de Flávio Bolsonaro como senador pelo Rio de Janeiro em 2020. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2020?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

173 de 193votações do histórico oficial em que há voto registrado
1pronunciamentos
1relatorias recebidas
14matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotaçõesPronunciamentosRelatoriasMatérias apresentadas
jan/2020310 de 0000
fev/2020291 de 1002
mar/2020316 de 6002
abr/20203014 de 16001
mai/20203121 de 27000
jun/20203017 de 22003
jul/20203110 de 13001
ago/2020319 de 10001
set/20203047 de 48111
out/20203126 de 26002
nov/2020306 de 7001
dez/20203116 de 17000

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Sim7639%Votação secreta (voto não divulgado)7036%Não2714%Presente, sem voto sim ou não168%Ausente (licença, missão ou sem justificativa)32%Presidia a sessão11%

Votações mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
16/12/2020PLP 266 2020 — Altera a Lei Complementar nº 173, de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e dá outras disposições.
Em votação: Votação do Projeto de Lei Complementar nº 266, de 2020 (Altera a Lei Complementar nº 173, de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e dá outras providências.)
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
16/12/2020OFS 6 2020 — Indicação do nome do Sr. LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal.
Em votação: Votação do Ofício ´´S`` nº 6, de 2020 - Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho (CNJ) - (Indicação do nome do Sr. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal.)
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/12/2020MSF 82 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ENIO CORDEIRO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para…
Em votação: (Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Enio Cordeiro, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Noruega e, cumulativamente, na Islândia.)
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/12/2020MSF 79 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor SILVIO JOSÉ ALBUQUERQUE E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para…
Em votação: (Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Silvio José Albuquerque e Silva, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do MRE, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Quênia e, cumulativamente, em Ruanda, Uganda, Burundi e Somália.)
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/12/2020MSF 80 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor EDUARDO PRISCO PARAISO RAMOS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações…
Em votação: Votação da Mensagem nº 80, de 2020 - Eduardo Prisco Paraiso Ramos (Eslovênia). Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Eduardo Prisco Paraiso Ramos, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Eslovênia.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
15/12/2020RQS 1 2020 — Voto de aplauso ao ex-Senador e imortal da Academia Paraibana de Letras, Roberto Cavalcanti.
Em votação: Votação do Requerimento de Retirada de Pauta do PL nº 2.963, de 2019.
Resultado: rejeitado
Não
15/12/2020MSF 81 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FABIO MENDES MARZANO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,…
Em votação: Votação da Mensagem nº 81, de 2020 (nº 585/2020 na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Fabio Mendes Marzano, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil em Genebra.
Resultado: rejeitado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
15/12/2020MSF 91 2020 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 1997, a escolha do Senhor VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO, para ser reconduzido ao cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
Em votação: Votação da Mensagem nº 91, de 2020 - Vicente Bandeira de Aquino Neto (ANATEL)- Submete à consideração do Senado Federal a escolha do Senhor Vicente Bandeira de Aquino Neto, para ser reconduzido ao cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
15/12/2020MSF 78 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora LIGIA MARIA SCHERER, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,…
Em votação: Votação da Mensagem nº 78, de 2020 - Ligia Maria Scherer (Omã) - Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora Ligia Maria Scherer, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil no Sultanato de Omã.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
15/12/2020MSF 77 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA-THERESA LAZARO, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,…
Em votação: Votação da Mensagem nº 77, de 2020 - Maria-Theresa Lazaro (Tunísia) - Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora Maria-Theresa Lazaro, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Tunísia.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
15/12/2020MSF 57 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6° da Lei Complementar nº 80, de 12 de Janeiro de 1994, o nome do Senhor DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA, Defensor Público Federal, no Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de…
Em votação: Votação da Mensagem nº 57, de 2020 - Daniel de Macedo Alves Pereira (Defensor Público-Geral Federal) - Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Daniel de Macedo Alves Pereira, Defensor Público Federal, no Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Gabriel Faria Oliveira.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
15/12/2020PLP 101 2020 — Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº…
Em votação: Votação do Projeto de Lei Complementar nº 101, de 2020, que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal.
Resultado: aprovado
Sim
10/12/2020PL 4476 2020 — Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de…
Em votação: Votação do art. 41 do Projeto de Lei nº 4.476, de 2020, destacado.
Resultado: rejeitado
Não
09/12/2020PDL 510 2020 — Susta os efeitos da Portaria n° 189, de 10 de novembro de 2020, que estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da Fundação Cultural Palmares.
Em votação: Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 510, de 2020, nos termos do Parecer (Susta os efeitos da Portaria nº 189, de 10 de novembro de 2020, que estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrageiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da Fundação Cultural Palmares.).
Resultado: aprovado
Não
08/12/2020PLP 33 2020 — Institui o Marco Legal do Reempreendedorismo, que estabelece a renegociação especial extrajudicial, a renegociação especial judicial e a liquidação especial sumária, bem como altera a falência das microempresas e empresas de pequeno porte por meio da alteração da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e…
Em votação: Votação da Emenda nº 8 - PLEN (Substitutivo) do Relator ao PLP nº 33, de 2020.
Resultado: aprovado
Sim
03/12/2020PL 4023 2020 — Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para fixar diretrizes que orientem a distribuição de vacinas contra a covid-19 à população.
Em votação: Votação nominal do PL 4023/2020
Resultado: aprovado
Sim
02/12/2020PL 4203 2020 — Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as bacias hidrográficas dos estados de Minas Gerais e de Roraima na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF).
Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 4.203, de 2020, nos termos do Parecer.
Resultado: aprovado
Sim
25/11/2020PL 4458 2020 — Altera as Leis nºs 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
Em votação: Votação da Emenda nº 33 - PLEN ao Projeto de Lei nº 4.458, de 2020, destacada.
Resultado: rejeitado
Não
19/11/2020PL 172 2020 — Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a destinação dos recursos, a administração e os objetivos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 172, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 103, de 2007).
Resultado: aprovado
Sim
18/11/2020PLP 133 2020 — Institui transferências obrigatórias da União para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, por prazo ou fato determinado, e declara atendida a regra de cessação contida no § 2º no art. 91 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Em votação: Votação do Projeto de Lei Complementar nº 133, de 2020, com as Emendas nºs 13 a 15, nos termos do Parecer.
Resultado: aprovado
Sim
18/11/2020PL 3364 2020 — Dispõe sobre o repasse de recursos a Estados, Distrito Federal e Municípios, em caráter emergencial e em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, com o objetivo de garantir a prestação do serviço de transporte público coletivo de passageiros e de…
Em votação: Votação da Emenda nº 8 - PLEN ao Projeto de Lei nº 3.364, de 2020, destacada.
Resultado: rejeitado
Não
03/11/2020PLP 19 2019 — Dispõe sobre nomeação e demissão do Presidente e diretores do Banco Central do Brasil.
Em votação: Votação da Emenda nº 18 - PLEN (Substitutivo) do Relator ao PLP nº 19, de 2019, ressalvado o destaque.
Resultado: aprovado
Sim
03/11/2020PL 3877 2020 — Dispõe sobre o acolhimento, pelo Banco Central do Brasil, de depósitos voluntários à vista ou a prazo das instituições financeiras.
Em votação: Votação da Emenda nº 3 - PLEN ao Projeto de Lei nº 3.877, de 2020, destacada.
Resultado: rejeitado
Não
03/11/2020PLP 19 2019 — Dispõe sobre nomeação e demissão do Presidente e diretores do Banco Central do Brasil.
Em votação: Votação da Emenda nº 12 - PLEN ao Projeto de Lei Complementar nº 19, de 2019, destacada.
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
21/10/2020MSF 59 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição Federal, o nome do Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região KASSIO NUNES MARQUES para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal em vaga decorrente da aposentadoria…
Em votação: Votação da Mensagem nº 59, de 2020 - Kassio Nunes Marques (STF).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
21/10/2020MSF 55 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ALEXANDRE COSTA RANGEL, para exercer o…
Em votação: Votação da Mensagem nº 55, de 2020 - Alexandre Costa Rangel (CVM).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/10/2020MSF 67 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9° da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3° do Anexo l do Decreto n° 3.692, de 19 de dezembro de 2000, a indicação do Senhor VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, para…
Em votação: Votação da Mensagem nº 67, de 2020 - Vitor Eduardo de Almeida Saback (ANA).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/10/2020MSF 65 2020 — Submete à consideração do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o nome da Senhora CRISTIANE ROSE JOURDAN GOMES, para exercer, pelo prazo remanescente do mandato, o cargo de Diretora da Agência Nacional…
Em votação: Votação da Mensagem nº 65, de 2020 - Cristiane Rose Jourdan Gomes (ANVISA).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/10/2020MSF 60 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o nome da Senhora MEIRUZE SOUSA FREITAS, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, em vaga…
Em votação: Votação da Mensagem nº 60, de 2020 - Meiruze Sousa Freitas (ANVISA).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/10/2020MSF 56 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o nome do Senhor ALEX MACHADO CAMPOS, para exercer cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, em vaga…
Em votação: Votação da Mensagem nº 56, de 2020 - Alex Machado Campos (ANVISA).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

DataMatériaEmenta
03/11/2020RQS 2621/2020Voto de repúdio ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao Juiz Rudson Marcos e ao Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, por distorcerem fatos de um crime de estupro, expondo a vítima a sofrimento e humilhação.
27/10/2020RQS 2553/2020Inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do comandante e policial civil Renato de Oliveira de Souza, piloto do helicóptero da Força Nacional que caiu no Pantanal mato-grossense, em Poconé, no dia 8 de outubro, bem como a apresentação de condolências a seus familiares.
27/10/2020RQS 2567/2020Adição de assinatura ao RQS nº 2553/2020.
11/09/2020REQ 166/2020 - CDIRJustificativa de ausência do processo de votação em Sessão Deliberativa Remota do dia 23/07/2020 em virtude de cumprir agenda oficial e pública ligada à atividade parlamentar em seu estado, mais precisamente em Angra dos Reis, acompanhando o Ministro da Infraestrutura - Ilmo.Tarcísio de Freitas
19/08/2020REQ 141/2020 - CDIRMissão política de interesse parlamentar.
16/07/2020REQ 106/2020 - CDIRJustificativa de ausência em SDR no dia 14/07/2020 em virtude de viagem e compromissos inerente à atividade parlamentar em sua base.
16/06/2020PL 3324/2020Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 para autorizar a emissão de debêntures por sociedades limitadas e cooperativas.
16/06/2020RQS 730/2020Adição de assinatura ao RQS nº 731/2020, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho.
09/06/2020RQS 731/2020Realização de Sessão Especial em homenagem ao centenário do nascimento de Nilo de Souza Coelho.
17/04/2020RQS 257/2020Inclusão em Ordem do Dia prevista para o dia 20 de abril de 2020 do Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2020, proveniente da Medida Provisória nº 905, de 2019.
30/03/2020PL 1174/2020Dispõe sobre a realização de Assembleias Gerais de Acionistas e Reuniões de Sócios com possibilidade de votação e participação a distância, por meio da rede mundial de computadores (internet) e do emprego de outras tecnologias, autoriza a utilização de mecanismos de registro eletrônico e dá outras providências
03/03/2020RQS 98/2020Realização de sessão especial, em 26/03/2010, destinada comemorar os 35 anos de criação do Ministério da Ciência e Tecnologia.
21/02/2020R.S 5/2020Solicitamos, nos termos do art. 58, § 2º, I da Constituição Federal e do art. 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, que o PL 5833/2019, que dispõe sobre o serviço de retransmissão de televisão e altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962,que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para…
11/02/2020PEC 3/2020Altera o inciso XXVIII do art. 22 e acrescenta dispositivos aos arts. 23 e 24 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de competência para legislar sobre defesa e segurança cibernética e fixar a competência comum dos entes federados para zelar pela segurança cibernética dos serviços públicos.

Relatorias recebidas

DataMatériaColegiadoEmenta
01/09/2020MPV 983/2020PLENDispõe sobre as assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos.

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

ColegiadoParticipaçãoPeríodo
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)Suplente09/10/2019 – 19/02/2021
Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude (FPJOVEM)Titular11/09/2019 – 31/01/2023
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News (CPMI - Fake News)Suplente10/09/2019 – 23/12/2022
Grupo Parlamentar Brasil - Guiana (GPGUIANA)Titular08/08/2019 – 31/01/2023
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)Suplente12/07/2019 – 11/02/2021
Subcomissão Temporária sobre a Venezuela (CRESTV)Titular14/03/2019 – 25/05/2022
Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN)Titular19/02/2019 – 01/02/2021

Cargos no período

ColegiadoCargoPeríodo
Grupo Parlamentar Brasil - Guiana (GPGUIANA)1ª vice-presidente08/08/2019 – 31/01/2023
Comissão Mista da Medida Provisória nº 866, de 2018. (CMMPV 866/2018)Relator27/03/2019 – atual
Comissão Diretora do Senado Federal (CDIR)3º secretário06/02/2019 – 14/12/2020

Pronunciamentos

1 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

DataTipoPronunciamento
29/09/2020Fala da PresidênciaPrestação de compromisso regimental e posse do Senador Ney Suassuna, primeiro suplente do senador Veneziano Vital do Rêgo, do Estado da Paraíba.
Texto integral