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Congresso
Foto oficial de Marina Silva
Senadora · 2008

Marina Silva

PT · ACparte do ano: mai–dez

Atuação de Marina Silva como senadora pelo Acre em 2008. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2008?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

57 de 77votações do histórico oficial em que há voto registrado
15pronunciamentos
38relatorias recebidas
8matérias apresentadas como autora principal

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotaçõesPronunciamentosRelatoriasMatérias apresentadas
mai/2008171 de 2001
jun/20083018 de 19530
jul/20083117 de 18161
ago/2008314 de 5310
set/2008301 de 1163
out/20083111 de 11061
nov/2008302 de 32150
dez/2008313 de 18312

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Votação secreta (voto não divulgado)3951%Presente, sem voto sim ou não1925%Sim1519%Ausente (licença, missão ou sem justificativa)23%Não23%

Votações mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
18/12/2008PEC 22 2006 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.
Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2006 (2º Turno).
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
18/12/2008PLC 164 2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações e dá outras providencias.
Em votação: Votação, em globo, dos requerimentos nº 1683 a 1687, de 2008, de destaque para votação em separado das Emendas nº 1 a 5-PLEN, respectivamente (Verificação de quorum solicitada pelo Senador Arthur Virgílio, com apoiamento dos Senadores José Agripino, Mão Santa e Eduardo Azeredo).
Resultado: rejeitado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
18/12/2008PEC 12A 2004 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para convalidar os atos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios.
Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 12-A, de 2004 (2º Turno).
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
18/12/2008PEC 20 2008 — Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal e do art. 29 - A, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais.
Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 2008 - Arts. 1º e 3º (2º Turno).
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
18/12/2008PEC 20 2008 — Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal e do art. 29 - A, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais.
Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 2008 - Arts. 1º e 3º (1º Turno).
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
18/12/2008PEC 7 2008 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.
Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2008 (1º Turno).
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
18/12/2008PEC 22 2006 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.
Em votação: Votação das Emendas nº 1-CCJ e 2-PLEN à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2006 (1º Turno).
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
18/12/2008PEC 22 2006 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.
Em votação: Proposta de Emenda à constituição nº 22, de 2006 (1º Turno).
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
18/12/2008PEC 56 2001 — Altera o inciso II do § 7º do artigo 201 da Constituição Federal para regulamentar a aposentadoria do extrativista vegetal.
Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 56, de 2001 (2º Turno).
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
16/12/2008PLV 30 2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil; altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 11.774, de 17 de setembro de 2008; e dá outras providências.
Em votação: Votação da Emenda nº 12 à Medida Provisória nº 443, de 2008 (Verificação de votação solicitada pelo Senador José Agripino com apoiamento dos Senadores Antonio Carlos Júnior, Marconi Perillo e Jarbas Vasconcelos).
Resultado: rejeitado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
09/12/2008MSF 206 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO CESAR DE OLIVEIRA CAMPOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha e, cumulativamente, junto ao Principado de…
Em votação: Escolha do Sr. Paulo Cesar de Oliveira Campos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha e, cumulativamente, junto ao Principado de Andorra.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
09/12/2008MSF 183 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RUY DE LIMA CASAES E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos.
Em votação: Escolha do Sr. Ruy de Lima Casaes e Silva para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos - OEA.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
09/12/2008MSF 216 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Otávio Yazbek para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga do Senhor Eduardo Weguelin Vieira, a partir de 1º de janeiro de 2009.
Em votação: Escolha do Sr. Otávio Yazbek para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
03/12/2008PLC 119 2006 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste - SUDECO, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação.
Em votação: Votação do substitutivo (Emenda nº 2-CAE) ao Projeto de Lei da Câmara nº 119, de 2006 - Complementar.
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
03/12/2008PLC 128 2008 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências (altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). (Volume - II)
Em votação: Votação das Emendas nº 23 a 26-PLEN (Parecer Contrário) ao Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2008 - Complementar.
Resultado: rejeitado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
03/12/2008PLC 128 2008 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências (altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). (Volume - II)
Em votação: Votação das Emendas nº 1 a 17, 19 a 22-CAE, ao Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2008 - Complementar.
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
03/12/2008PLC 128 2008 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências (altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). (Volume - II)
Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2008 - Complementar, ressalvadas as emendas.
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
02/12/2008PLV 29 2008 — Dispõe sobre operações de redesconto pelo Banco Central do Brasil, autoriza a emissão da Letra de Arrendamento Mercantil - LAM, altera a Lei nº 6.099, de 12 de setembro de 1974, e dá outras providências.
Em votação: Votação dos Requerimentos nº 1.581 a 1.586, de 2008 (verificação de votação solicitada pelo Senador José Agripino, com o apoiamento regimental).
Resultado: rejeitado
Atividade parlamentar
ausente, em atividade parlamentar fora do plenário
25/11/2008PLV 27 2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão…
Em votação: Votação da Emenda nº 572 à Medida Provisória nº 440, de 2008, destacada (verificação de votação solicitada pelos Senadores Flexa Ribeiro, Marconi Perillo, José Agripino, Antonio Carlos Júnior e José Nery).
Resultado: rejeitado
Abstenção
votou sem tomar posição
25/11/2008PLV 27 2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão…
Em votação: Votação da Emenda nº 176 à Medida Provisória nº 440, de 2008, destacada (verificação de votação solicitada pelo Senador Marconi Perillo, com o apoiamento dos Senadores José Agripino, Antonio Carlos Júnior, Rosalba Ciarlini e Efraim Morais).
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
04/11/2008MSF 124 2008 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "F" da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, o nome do Senhor ARTHUR BADIN, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da…
Em votação: Escolha do Sr. Arthur Badin para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
29/10/2008MSF 202 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome da Senhora MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e…
Em votação: Escolha da Sra. Magda Maria de Regina Chambriard para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
29/10/2008MSF 201 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome do Senhor ALLAN KARDEC DUAILIBE BARROS FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e…
Em votação: Escolha do Sr. Allan Kardec Duailibe Barros Filhos para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
15/10/2008PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal).
Em votação: Votação das Emendas nº 1 e 2-PLEN ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar (turno suplementar).
Resultado: aprovado
Sim
15/10/2008PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal).
Em votação: Votação do substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar (turno suplementar).
Resultado: aprovado
Sim
15/10/2008PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal).
Em votação: Votação da Emenda nº 6-CCJ (substitutivo) ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar.
Resultado: aprovado
Sim
15/10/2008PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal).
Em votação: Votação do Requerimento nº 1.243, de 2008, que solicita o adiamento da discussão do Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar (Verificação de votação solicitada pelo Senador Osmar Dias, com o apoiamento regimental).
Resultado: rejeitado
Não
08/10/2008MSF 179 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FELIPE DE SEIXAS CORRÊA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano.
Em votação: Escolha do Sr. Luiz Felipe de Seixas Corrêa para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
08/10/2008MSF 178 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora ANA CÂNDIDA PEREZ, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Federal da Nigéria.
Em votação: Escolha da Sra. Ana Cândida Perez para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Federal da Nigéria.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
08/10/2008MSF 181 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ELISEU MARTINS para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Em votação: Escolha do Sr. Eliseu Martins para, em complementação ao mandato do Sr. Durval José Soledade Santos, exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

DataMatériaEmenta
16/12/2008RQS 1649/2008Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações pelo 70º aniversário do teólogo, professor e escritor LEONARDO BOFF.
04/12/2008PLS 468/2008O "Aeroporto Internacional Presidente Médici" passa a se chamar "Aeroporto Internacional Chico Mendes".
07/10/2008RRE 58/2008NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREMOS ADITAMENTO AO REQUERIMENTO N º 49, DE 2008, PARA ACRESCENTAR OS SEGUINTES CONVIDADOS: - MÁRCIO MEIRA – PRESIDENTE DA FUNAI - JOÊNIA WAPICHANA – REPRESENTANTE DOS POVOS INDÍGENAS DE RORAIMA; E - Dr.ª DÉBORA DU PRAT – DA 6ª CÂMARA DO MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL.
03/09/2008RQS 1064/2008Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam fornecidas pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre as providências adotadas pelas instituições financeiras de crédito vinculadas àquele…
03/09/2008RQS 1066/2008Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre operações de crédito rural vinculadas àquele Ministério.
03/09/2008RQS 1065/2008Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre o Sistema Nacional de Cadastro Rural.
24/07/2008VET 26/2008Encaminha ao Congresso Nacional, as razões do Veto Parcial aposto ao PLS 00045 2001 (PL 07198 2002, na Câmara dos Deputados), concede anistia POST MORTEM a João Cândido Felisberto, líder da chamada Revolta da Chibata, e aos demais participantes do movimento.
15/05/2008ECD 45/2001Concede anistia post mortem a João Cândido Felisberto, líder da chamada Revolta da Chibata e aos demais participantes do movimento.

Relatorias recebidas

DataMatériaColegiadoEmenta
19/12/2008CON 1/2008CCJFormula consulta, com base no disposto no art. 101, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para esclarecimentos sobre o devido processamento, no Senado Federal, do recebimento e avaliação de petições, reclamações, representações ou queixas e denúncias; e…
27/11/2008PLS 714/2007CAEDispõe sobre o recolhimento e o destino final de pilhas e baterias usadas.
27/11/2008RQS 1473/2008CRERequer, nos termos do Art. 222 do Regimentio Interno do Senado Federal voto de solidariedade aos familiares do jovem Rodrigo Soares Olenski, desaparecido no Parque Nacional do Sajama, na cidade de Cochabamba na Bolívia desde 29 de outubro de 2008.
25/11/2008OFS 22/2008CDHDenúncia de violação de direitos humanos ocorridas no Oitavo Batalhão de Infantaria de Selva, em Tabatinga, Estado do Amazonas.
21/11/2008PLS 407/2008CMAProíbe a utilização ou exibição de animais da fauna silvestre brasileira ou exótica em circos.
21/11/2008PLS 701/2007CEAltera o § 1º do art. 17 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para incluir a atividade de corretagem de seguros no Simples Nacional.
21/11/2008PLS 481/2007CEAltera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para modificar o regime de tributação incidente sobre as creches e pré-escolas no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional.
21/11/2008PLS 242/2007CEModifica a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a adesão de escolas de nível médio, pessoas jurídicas prestadoras de serviços de corretagem de seguros e representação comercial ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de…
21/11/2008PLS 412/2008CEAltera a redação dos arts. 54 e 208 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para dispor sobre a educação infantil até os 5 (cinco) anos de idade.
11/11/2008PEC 56/2007CCJConfere à Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal e da Câmara dos Deputados mecanismos que tornam eficiente a fiscalização das contas públicas.
11/11/2008PEC 51/2007CCJAltera o art. 37, para dar novo regulamento à responsabilidade por atos de improbidade administrativa.
11/11/2008PEC 42/2007CCJAltera a Constituição Federal para possibilitar a perda de cargo do magistrado que receber recursos indevidamente com o fim de influenciar decisões judiciais.
11/11/2008PEC 40/2006CCJAltera a Constituição Federal para definir a aplicabilidade da lei que regula os atos de improbidade administrativa a que se refere o § 4º do art. 37.
11/11/2008PEC 34/2006CCJAltera o art. 37 da Constituição Federal para conferir mais transparência à administração pública.
11/11/2008PEC 36/2005CCJDispõe que os crimes de corrupção na Administração Pública são inafiançáveis e imprescritíveis.
11/11/2008PEC 16/2003CCJAdiciona parágrafo único ao artigo 133 da Constituição Federal, obrigando o advogado, quando intimado, a comprovar a origem lícita dos recursos que recebe a título de honorários advocatícios.
22/10/2008PLC 93/2007CCJDispõe sobre a criação de uma nova categoria de unidade de conservação; altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outros providências.
17/10/2008PLS 91/2008CEAltera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, para destinar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal para a implantação de Centros de Educação Ambiental.
17/10/2008PLS 355/2008CEAutoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) de Humaitá, no Estado do Amazonas.
14/10/2008PLS 605/2007CMADispõe sobre a exploração de recursos minerais em terras indígenas.

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

ColegiadoParticipaçãoPeríodo
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)Suplente23/06/2008 – 16/02/2009
Subcomissão Temporária - Fórum das Águas das Américas e Fórum Mundial da Água (CMAFAAFMA)Titular19/06/2008 – 22/12/2010
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)Suplente10/06/2008 – 16/02/2009
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)Suplente10/06/2008 – 23/06/2008
Comissão de Educação e Cultura (CE)Suplente10/06/2008 – 16/02/2009
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)Suplente10/06/2008 – 16/02/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)Titular03/06/2008 – 16/02/2009
Comissão de Meio Ambiente (CMA)Titular03/06/2008 – 22/12/2010

Cargos no período

ColegiadoCargoPeríodo
Subcomissão Temporária - Fórum das Águas das Américas e Fórum Mundial da Água (CMAFAAFMA)Presidente19/06/2008 – 12/02/2009
CMESP - Combate à Pobreza - 1999 (POBREZA)Vice-presidente12/08/1999 – atual
CESP - Amazônia Urgente - 1996 (CESPAM)Vice-presidente19/06/1996 – atual

Pronunciamentos

15 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

DataTipoPronunciamento
19/12/2008DiscursoVoto de congratulações a Frei Leonardo Boff, pelo transcurso de seu septuagésimo aniversário. Comemoração pela aprovação no Senado, da proposta de emenda constitucional que assegura aposentadoria aos extrativistas vegetais. Solicita aprovação de projeto de lei de autoria de S.Exa., que institui o Fundo de Desenvolvimento Sustentável para os Estados - FPE Verde. Considerações sobre o Programa de Desenvolvimento Sustentável das Populações e das Comunidades Tradicionais.
Texto integral
15/12/2008DiscursoConsiderações sobre artigo de autoria de S.Exa., publicado no jornal Folha de S.Paulo, intitulado "Avanços e Contradições". Registro da participação brasileira na Convenção do Clima, realizada recentemente na Turquia. Protesto contra modificações no decreto que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais.
Texto integral
03/12/2008DiscursoHOMENAGEM A MEMORIA DO LIDER SINDICAL E ECOLOGISTA CHICO MENDES.
Texto integral
25/11/2008DiscursoRepúdio à invasão do escritório regional do Ibama, ocorrida no último domingo, no Município de Paragominas, Estado do Pará. Alerta para iniciativas que visam ao retrocesso na legislação ambiental. (como Líder)
Texto integral
04/11/2008DiscursoComemoração do quadringentésimo aniversário de nascimento do Padre Antônio Vieira.
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17/09/2008DiscursoManifestação sobre o portal da Rede Globo, intitulado "Globo Amazônia", que mostra queimadas e desmatamentos em tempo real na Amazônia e permite que o internauta proteste contra a destruição da floresta. A sustentabilidade política que está sendo dada para que o Congresso Nacional faça a sua parte no desenvolvimento da Amazônia.
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26/08/2008DiscursoCumprimentos ao Jornal do Senado por sua circulação em papel reciclado e pela matéria a respeito dos reciclados. Expectativa com relação à demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
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07/08/2008DiscursoManifestação pelo veto presidencial ao inciso IV da Lei 8.666/93.
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07/08/2008DiscursoHomenagem a memória do médico e geógrafo Josué de Castro pelo transcurso do centenário de seu nascimento.
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10/07/2008DiscursoComemoração dos dezoito anos de vigência da Lei 8.069, de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
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