Senadora · 53ª legislatura (2007–2011)
Marina Silva
PT → S/Partido → PV · AC33 de 48 meses da legislatura
Atuação de Marina Silva como senadora pelo Acre na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/01/2011 — Término do mandato.
Visão geral
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
257 de 342votações do histórico oficial em que há voto registrado
34pronunciamentos
90relatorias recebidas
29matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| mai/2008 | 17 | 1 de 2 | 0 | 0 | 1 |
| jun/2008 | 30 | 18 de 19 | 5 | 3 | 0 |
| jul/2008 | 31 | 17 de 18 | 1 | 6 | 1 |
| ago/2008 | 31 | 4 de 5 | 3 | 1 | 0 |
| set/2008 | 30 | 1 de 1 | 1 | 6 | 3 |
| out/2008 | 31 | 11 de 11 | 0 | 6 | 1 |
| nov/2008 | 30 | 2 de 3 | 2 | 15 | 0 |
| dez/2008 | 31 | 3 de 18 | 3 | 1 | 2 |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2009 | 28 | 0 de 0 | 3 | 0 | 1 |
| mar/2009 | 31 | 17 de 18 | 0 | 11 | 0 |
| abr/2009 | 30 | 10 de 11 | 2 | 5 | 0 |
| mai/2009 | 31 | 11 de 12 | 2 | 11 | 6 |
| jun/2009 | 30 | 14 de 38 | 1 | 2 | 6 |
| jul/2009 | 31 | 25 de 25 | 0 | 8 | 3 |
| ago/2009 | 31 | 4 de 4 | 0 | 1 | 1 |
| set/2009 | 30 | 7 de 9 | 2 | 1 | 0 |
| out/2009 | 31 | 2 de 8 | 3 | 2 | 0 |
| nov/2009 | 30 | 11 de 11 | 1 | 4 | 0 |
| dez/2009 | 31 | 18 de 28 | 0 | 0 | 0 |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2010 | 28 | 1 de 1 | 2 | 3 | 1 |
| mar/2010 | 31 | 5 de 5 | 2 | 3 | 0 |
| abr/2010 | 30 | 7 de 8 | 0 | 0 | 1 |
| mai/2010 | 31 | 9 de 9 | 0 | 0 | 0 |
| jun/2010 | 30 | 0 de 3 | 0 | 0 | 0 |
| jul/2010 | 31 | 26 de 40 | 0 | 0 | 0 |
| ago/2010 | 31 | 15 de 17 | 0 | 0 | 0 |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| nov/2010 | 30 | 16 de 16 | 0 | 0 | 0 |
| dez/2010 | 31 | 2 de 2 | 1 | 1 | 2 |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | SCD 240 2001 — Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 352-A de 2002 do Senado Federal (PLS nº 240/01 na Casa de origem), que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e… Em votação: Votação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 240, de 2001, que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Resultado: aprovado | Abstenção votou sem tomar posição |
| 15/12/2010 | MSF 312 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84. inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, letra "d" da Constituição Federal, o nome do Senhor ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil. Em votação: Votação do Parecer nº 1.633, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Senhor ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI, para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/11/2010 | MSF 293 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ANTONINO LISBOA MENA GONÇALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia. Em votação: Votação da Mensagem n. 293, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Antonino Lisboa Mena Gonçalves), para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/11/2010 | MSF 244 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PIRAGIBE DOS SANTOS TARRAGÔ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá. Em votação: Votação da Mensagem n. 244, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Piragibe do Santos Tarragô), para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 290 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora LUCIANA PIRES DIAS para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga decorrente do término de mandato do Senhor MARCOS BARBOSA PINTO. Em votação: Votação da Mensagem nº 290, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Senhora LUCIANA PIRES DIAS, para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 296 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 296, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Tcheca. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 294 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. Em votação: Votação da Mensagem nº 294, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 276 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas. Em votação: Votação da Mensagem nº 276, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 275 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Em votação: Votação da Mensagem nº 275, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 261 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 261, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 151 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. Em votação: Votação da Mensagem nº 151, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/11/2010 | MSF 292 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS ALFREDO LAZARY TEIXEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Peru. Em votação: Votação da Mensagem nº 292, de 2010 (escolha de chefe de Missão Diplomática)-Sr. Carlos Alfredo Lazary Teixiera, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a República do Peru. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 245 2010 — Submete a apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Sultanato de Omã. Em votação: Votação da Mensagem nº 245, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhora MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Sultanato de Omã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 141 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junta à República de Granada. Em votação: Votação da Mensagem nº 141, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Granada. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 122 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ALEXANDRE ADDOR NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, e, cumulativamente, em Montenegro. Em votação: Votação da Mensagem nº 122, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor ALEXANDRE ADDOR NETO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, e, cumulativamente, em Montenegro. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 121 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor DANTE COELHO DE LIMA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre. Em votação: Votação da Mensagem nº 121, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor DANTE COELHO DE LIMA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 247 2010 — Submete a apreciação do Senado Federal a indicação do Tenente-Brigadeiro-do-Ar CLEONILSON NICACIO SILVA para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Flávio de Oliveira Lencastre. Em votação: Votação do Parecer nº 1.332, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Tenente-Brigadeiro-do-Ar CLEONILSON NICACIO SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 260 2010 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição, o nome do Almirante-de-Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Rayder Alencar da Silveira. Em votação: Votação do Parecer nº 1.330, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Almirante-de-Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | PLC 10 2010 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas (cria o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas). Em votação: Votação do PLC nº 10, de 2010 - COMPLEMENTAR e Emendas nºs 1 e 2-CRE, de Redação. Resultado: aprovado | Licença Particular ausente, em licença |
| 04/08/2010 | OFS 19 2010 — Informa ao Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II, da Constituição Federal, o nome da Ministra ELIANA CALMON eleita pelo Superior Tribunal de Justiça em Sessão Plenária realizada no dia 03 de agosto de 2010, para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2010/2012. Em votação: Votação do Parecer nº 1.178, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhora Ministra ELIANA CALMON para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2010/2012. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 111 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga do Senhor Fausto Pereira dos Santos. Em votação: Votação do Parecer nº 599, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 105 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Em votação: Votação do Parecer nº 598, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 234 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT, na vaga do Senhor Francisco de Oliveira Filho. Em votação: Votação do Parecer nº 1.179, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | PLC 22 2010 — Autoriza a participação da União em fundo destinado à cobertura suplementar dos riscos do seguro rural; altera dispositivos da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de… Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 22, de 2010 - Complementar e Emenda nº 1-CRA, de Redação. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 03/08/2010 | PEC 100 2007 — Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007 (2º Turno) - Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/08/2010 | PEC 17 2010 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2010 (2º Turno) - Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/08/2010 | MSF 130 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 734, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | MSF 129 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OLAVO ZAGO CHINAGLIA para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 645, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor OLAVO ZAGO CHINAGLIA para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | MSF 154 2010 — Submete ao Senado Federal a escolha do nome do Senhor JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente de aposentadoria do Ministro Vantuil Abdala. Em votação: Votação do Parecer nº 919, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | PEC 100 2007 — Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007 (1º Turno) - Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Resultado: aprovado | Não |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 14/12/2010 | INS 1/2010 | Indicação para que a CMA manifeste a sua posição sobre políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas junto ao Ministério das Relações Exteriores. |
| 14/12/2010 | PLS 317/2010 | Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na Administração Pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências. |
| 07/04/2010 | RQS 327/2010 | Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 172, de 2007, e 71, de 2009 |
| 10/02/2010 | RQS 59/2010 | Tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 147, de 2009, com o Projeto de Lei da Câmara nº 180, de 2009, por versarem sobre a mesma matéria. |
| 06/08/2009 | RRE 48/2009 | NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PLS Nº 69, DE 2004 – COMPLEMENTAR, QUE “DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS E DA POLÍCIA FEDERAL NAS TERRAS… |
| 14/07/2009 | PRS 39/2009 | Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para regulamentar a tramitação de sugestões legislativas. |
| 14/07/2009 | PLS 317/2009 | Dispõe sobre a participação popular e o controle social dos atos de gestão do Poder Público, disciplina o acesso dos cidadãos e da sociedade civil organizada a informações relativas à gestão pública e dá outras providências. |
| 02/07/2009 | RQS 813/2009 | Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 205, de 2001, seja desapensado para ter tramitação independente. |
| 09/06/2009 | RQS 708/2009 | Requer tramitação conjunta do PLS nº 40, de 2003, com o PLS nº 247, de 2008, por regularem a mesma matéria. |
| 03/06/2009 | RQS 678/2009 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, destaque da emenda nº 76 ao PLV nº 9, de 2009. |
| 03/06/2009 | RQS 677/2009 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, destaque da emenda nº 75 ao PLV nº 9, de 2009. |
| 03/06/2009 | RQS 681/2009 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, destaque da emenda nº 109 ao PLV nº 9, de 2009. |
| 03/06/2009 | RQS 673/2009 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, destaque da expressão ¿referentes às áreas de até quatro módulos fiscais¿, constante do parágrafo 3º, e do 4º este está condicionado àquele, ambos do art. 15 do PLV nº 9, de 2009. |
| 03/06/2009 | RQS 671/2009 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, destaque do art. 7º e seus incisos constantes do PLV nº 9, de 2009. |
| 28/05/2009 | RQS 633/2009 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada sua ausência dos trabalhos da Casa nos dias 18 e 19 de maio de 2009 para participar de diligência da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, no Estado do Amazonas, como efetivo desempenho de representação do Senado… |
| 27/05/2009 | RQS 625/2009 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, destaque do art. 3º do PLV nº 5, de 2009, proveniente da MPV nº 452, de 2008. |
| 27/05/2009 | RQS 627/2009 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, destaque da emenda nº 17, do relator-revisor - Projeto de Lei de Conversão (PLV) n° 5, de 2009 (proveniente da Medida Provisória (MPV) n° 452, de 24 de dezembro de 2008),. |
| 27/05/2009 | RQS 624/2009 | Requer preferência da Medida Provisória n° 452, de 2008 sobre o Projeto de Lei de Conversão n° 5, de 2009. |
| 06/05/2009 | RQS 522/2009 | Requer destaque, para votação em separado, da expressão ¿... e VI ...¿, constante do inciso VI do art. 26, na relação dada pelo art. 17 do PLV nº 3, de 2009, na forma da Emenda 28 do Relator-revisor. |
| 05/05/2009 | RQS 507/2009 | Requer, nos termos regimentais, que a Proposta de Emenda à Constituição nº 56, de 2007, seja desapensada para ter tramitação independente. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 01/12/2010 | PLC 179/2010 | CRE | Autoriza o Poder Executivo a doar aeronave C-115 Buffalo à Força Terrestre Equatoriana. |
| 26/03/2010 | PDS 36/2010 | CRE | Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da República da Bolívia sobre Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 12 de março de 2009. |
| 18/03/2010 | PRS 49/2008 | CMA | Autoriza o Estado do Amazonas a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 154,000,000.00 (cento e cinqüenta e quatro milhões de dólares note-americanos), com garantia da União. |
| 02/03/2010 | PLS 558/2009 | CE | Inscreve o nome do militar e desbravador Pedro Teixeira no Livro dos Heróis da Pátria. |
| 25/02/2010 | PLS 14/2010 | CCJ | Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para prever tipo penal para a autoridade policial que não adotar as medidas legais cabíveis para a proteção de mulher em situação de violência doméstica, se da omissão resultar lesão corporal ou morte. |
| 25/02/2010 | PLS 423/2009 | CCJ | Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para equiparar a pesca à atividade agropecuária bem como para dispor sobre o trabalho dos pescadores profissionais na atividade pesqueira industrial e o contrato de parceria na pesca artesanal. |
| 02/02/2010 | PLS 412/2008 | CDH | Altera a redação dos arts. 54 e 208 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para dispor sobre a educação infantil até os 5 (cinco) anos de idade. |
| 25/11/2009 | PLS 254/2006 | CCJ | Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que aprova o Plano Anual de Outorga Florestal - PAOF. |
| 12/11/2009 | PLS 490/2009 | CMA | Institui o Centro de Prevenção de Desastres Climáticos. |
| 03/11/2009 | PLS 189/2009 | CMA | Altera o parágrafo único do art. 42 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para fixar o prazo de cinco dias para devolução ao consumidor dos valores pagos indevidamente. |
| 03/11/2009 | PLC 185/2009 | CE | Denomina Rodovia Deputado Ildefonço Cordeiro o trecho da Rodovia BR-364, entre as localidades de Nova Califórnia e Boqueirão da Esperança, Estado do Acre. |
| 08/10/2009 | PLC 180/2009 | CMA | Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, no que diz respeito à proteção aos animais silvestres apreendidos. |
| 08/10/2009 | RQS 1281/2009 | CCJ | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso e louvor à Primeira Igreja Baptista em Vila da Penha, no Rio de Janeiro, pelo transcurso dos seus 50 anos de fundação. |
| 17/09/2009 | PLC 147/2009 | CMA | Dá nova redação ao § 1º do art. 25 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (dispõe que os animais silvestres apreendido devem ser libertados em seu habitat). |
| 13/08/2009 | PLC 142/2009 | CCJ | Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exame oftalmológico em crianças recém-nascidas. |
| 15/07/2009 | PLS 330/2008 | CDH | Dispõe sobre a dispensa de perícias para a requisição dos benefícios gerados por lei aos portadores de deficiências físicas e mentais. |
| 15/07/2009 | PLC 62/2009 | CDH | Estende a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho. |
| 08/07/2009 | PRS 4/2009 | CCJ | Altera a Resolução nº 2, de 2001, que institui o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, para modificar o prazo de indicação de candidatas e a periodicidade de entrega do Diploma. |
| 08/07/2009 | PDS 511/2009 | CCJ | Susta os efeitos do Decreto do Presidente da República, de 19 de abril de 2007, sem número, que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Apyterewa, localizada no Município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. |
| 08/07/2009 | PLC 130/2009 | CCJ | Dispõe sobre a aplicação de provas e a atribuição de frequência a alunos impossibilitados de comparecer à escola, por motivos de liberdade de consciência e de crença religiosa. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 30/11/2010 – 31/01/2011 |
| Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes (DJEM) | Titular | 31/03/2010 – 31/01/2011 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM) | Suplente | 16/10/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 09/09/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 09/09/2009 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) | Titular | 19/08/2009 – 19/08/2009 |
| Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) | Titular | 19/08/2009 – 22/12/2010 |
| CESP - Identificar dispositivos constitucionais sujeitos à regulação - 2009 (CTIREGCONST) | Suplente | 02/04/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 31/03/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Titular | 18/03/2009 – 31/01/2011 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 10/03/2009 – 09/09/2009 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 04/03/2009 – 10/03/2009 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 16/02/2009 – 09/09/2009 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 16/02/2009 – 10/03/2009 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 16/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 16/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 23/06/2008 – 16/02/2009 |
| Subcomissão Temporária - Fórum das Águas das Américas e Fórum Mundial da Água (CMAFAAFMA) | Titular | 19/06/2008 – 22/12/2010 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 10/06/2008 – 16/02/2009 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 10/06/2008 – 23/06/2008 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 10/06/2008 – 16/02/2009 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 10/06/2008 – 16/02/2009 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 03/06/2008 – 16/02/2009 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 03/06/2008 – 22/12/2010 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Temporária - Fórum das Águas das Américas e Fórum Mundial da Água (CMAFAAFMA) | Presidente | 19/06/2008 – 12/02/2009 |
| CMESP - Combate à Pobreza - 1999 (POBREZA) | Vice-presidente | 12/08/1999 – atual |
| CESP - Amazônia Urgente - 1996 (CESPAM) | Vice-presidente | 19/06/1996 – atual |
Pronunciamentos
34 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 16/12/2010 | Discurso | Retrospectiva da atuação parlamentar de S.Exa. ao longo de dois mandatos consecutivos como Senadora pelo Estado do Acre, interrompidos por cerca de cinco anos, enquanto exerceu o cargo de Ministra do Meio Ambiente, rememorando episódios também desse período, a saída do Partido dos Trabalhadores para ingressar no Partido Verde e a campanha de S.Exa. à Presidência da República em 2010.
Texto integral |
| 09/03/2010 | Discurso | Comemoração do Dia Internacional da Mulher e outorga do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz às vencedoras da nona premiação, Senhoras Andréa Maciel Pachá, Clara Steinberg, Cleuza Pereira do Nascimento, Leci Brandão da Silva, Maria Augusta Tibiriçá Miranda e Fani Lerner (in memoriam). Texto integral |
| 03/03/2010 | Discurso | Comemoração do centenário de nascimento de Tancredo Neves. Texto integral |
| 19/02/2010 | Discurso | Preocupação com a crise ambiental global e o problema da adaptação do Brasil aos efeitos negativos das mudanças no clima, especialmente no que se refere à saúde pública. Sugestão da realização de audiências públicas para tratar da questão. Texto integral |
| 12/02/2010 | Discurso | Manifestação sobre a corrupção na política, problema que, segundo S.Exa., teria como antídoto a transparência, o acompanhamento e o controle social. Citação de artigo da autoria de S.Exa. intitulado "Justiça não é Vingança", publicado no Correio Braziliense, em 14 de junho de 2000. Comentários sobre a prisão preventiva do Governador José Roberto Arruda e de mais cinco pessoas.
Texto integral |
| 04/11/2009 | Discurso | Avanços na definição de proposta do governo brasileiro para ser apresentada na Convenção de Mudanças Climáticas, a realizar-se em dezembro próximo, em Copenhague. Análise sobre os índices de concentração de gases poluentes atualmente liberados na atmosfera, informado pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas.
Texto integral |
| 21/10/2009 | Discurso | Registro de visita à aldeia indígena dos índios guaranis-kaiowás, próxima ao município de Dourados, em Mato Grosso do Sul, e o relato dos problemas encontrados. Apelo para que se encontrem soluções para socorrer essa comunidade.
Texto integral |
| 14/10/2009 | Discurso | Comentários sobre notícias publicadas na imprensa a respeito da Amazônia e da posição brasileira com relação a mudanças climáticas.
Texto integral |
| 01/10/2009 | Discurso | Agradece a sua escolha, em primeiro lugar, na primeira fase do prêmio Congresso em Foco 2009. Texto integral |
| 29/09/2009 | Discurso | Comemoração dos 10 anos da Lei da Compra de Voto. Texto integral |