Senador · 2022
Eduardo Velloso
UNIÃO · ACparte do ano: mai–out
Atuação de Eduardo Velloso como senador pelo Acre em 2022. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 14/10/2022 — Retorno do titular.
Visão geral
O que fez em 2022?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
34 de 40votações do histórico oficial em que há voto registrado
9pronunciamentos
6relatorias recebidas
6matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| abr/2022 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
| mai/2022 | 1 | 3 de 3 | 1 | 0 | 0 |
| jun/2022 | 30 | 23 de 27 | 4 | 2 | 2 |
| jul/2022 | 31 | 2 de 2 | 3 | 4 | 0 |
| ago/2022 | 31 | 5 de 7 | 0 | 0 | 1 |
| set/2022 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| out/2022 | 14 | 1 de 1 | 1 | 0 | 2 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 04/10/2022 | PLP 44 2022 — Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente. Em votação: Votação nominal do PLP 44/2022 Resultado: aprovado | Sim |
| 31/08/2022 | MPV 1116 2022 — Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008,e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Em votação: Votação nominal do Parágrafo único do art. 5º do Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2022, destacado. Resultado: rejeitado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 03/08/2022 | MPV 1108 2022 — Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 161 ao Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2022, destacada. Resultado: rejeitado | Não |
| 03/08/2022 | MPV 1113 2022 — Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social, da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 45 ao Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2022, destacada. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 03/08/2022 | MPV 1112 2022 — Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004. Em votação: Votação nominal do Art. 14 do Projeto de Lei de Conversão nº 19, de 2022, destacado. Resultado: rejeitado | Sim |
| 03/08/2022 | MPV 1112 2022 — Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 59 à Medida Provisória nº 1.112, de 2022, destacada. Resultado: rejeitado | Não |
| 03/08/2022 | MPV 1109 2022 — Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito… Em votação: Votação nominal da Emenda nº 172 à Medida Provisória nº 1.109, de 2022, destacada. Resultado: rejeitado | Não |
| 03/08/2022 | MPV 1109 2022 — Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito… Em votação: Votação nominal da MPV nº 1.109/2022 e seus Pressupostos Constitucionais, nos termos do Parecer, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado | Sim |
| 13/07/2022 | PLP 27 2020 — Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo; e dá outras providências. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 27, de 2020, nos termos do Parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 06/07/2022 | PLS 5 2015 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para alterar o enquadramento no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) das atividades de prestação de serviço de representação comercial e demais… Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei do Senado nº 5, de 2015 - Complementar, nos termos dos Pareceres. Resultado: aprovado | Sim |
| 30/06/2022 | PEC 1 2022 — Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para dispor sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famílias de baixa renda brasileiras e de repasse de recursos da União com vistas a garantir a mobilidade… Em votação: Votação nominal da Emenda nº 1 (Substitutivo) à PEC nº 1, de 2022, nos termos do Parecer (2º Turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 30/06/2022 | PEC 1 2022 — Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para dispor sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famílias de baixa renda brasileiras e de repasse de recursos da União com vistas a garantir a mobilidade… Em votação: Votação nominal da Emenda nº 1 (Substitutivo) à PEC nº 1, de 2022, nos termos do Parecer (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 28/06/2022 | PLC 102 2018 — Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para permitir a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) às instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural associadas à Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência… Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2018, nos termos do Parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 22/06/2022 | PDL 333 2020 — Susta a Portaria nº 377, de 8 de julho de 2020, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, que “Estabelece prazos para a definição de rotinas e contas contábeis, bem como classificações orçamentárias para operacionalização do item 04.01.02.01 (3) da 10ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais… Em votação: Votação nominal do Projeto de Decreto Legislativo nº 333, de 2020, nos termos do Parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 21/06/2022 | MPV 1102 2022 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 479.866.600,00, para o fim que especifica. Em votação: Votação nominal da Medida Provisória nº 1.102, de 2022, e seus Pressupostos Constitucionais, nos termos do Parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 14/06/2022 | PEC 15 2022 — Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, nos termos do Parecer (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 14/06/2022 | PEC 15 2022 — Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, nos termos do Parecer (1º Turno) Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 13/06/2022 | PLP 18 2022 — Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, e as Leis Complementares nºs 192, de… Em votação: Votação nominal da Emenda nº 60 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, destacada. Resultado: rejeitado | Não |
| 13/06/2022 | PLP 18 2022 — Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, e as Leis Complementares nºs 192, de… Em votação: Votação nominal da Emenda nº 22 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, destacada. Resultado: rejeitado | Não |
| 13/06/2022 | PLP 18 2022 — Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, e as Leis Complementares nºs 192, de… Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, nos termos do Parecer, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado | Sim |
| 13/06/2022 | PLP 18 2022 — Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, e as Leis Complementares nºs 192, de… Em votação: Votação nominal da Emenda nº 53 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, destacada. Resultado: rejeitado | Não |
| 13/06/2022 | PLP 18 2022 — Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, e as Leis Complementares nºs 192, de… Em votação: Votação nominal da Emenda nº 55 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, destacada. Resultado: aprovado | Não |
| 08/06/2022 | MPV 1100 2022 — Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para promover ajustes na cobrança da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins… Em votação: Votação nominal da Emenda nº 20 - PLEN à Medida Provisória nº 1.100, de 2022, destacada. Resultado: rejeitado | Não |
| 02/06/2022 | PL 2486 2021 — Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, destacada. Resultado: rejeitado | Não |
| 02/06/2022 | PEC 47 2021 — Acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para introduzir a inclusão digital no rol de direitos fundamentais. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2021, nos termos do Parecer (2° Turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 02/06/2022 | PEC 47 2021 — Acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para introduzir a inclusão digital no rol de direitos fundamentais. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2021, nos termos do Parecer (1° Turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 02/06/2022 | PEC 11 2022 — Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, nos termos do Parecer (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 02/06/2022 | PEC 11 2022 — Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, nos termos do Parecer (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 01/06/2022 | OFS 11 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e § 2º, da Constituição Federal, a indicação do Senhor LUIS FELIPE SALOMÃO, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2022/2024. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 11, de 2022 - Luis Felipe Salomão (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 01/06/2022 | MSF 41 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JULIANO FÉRES NASCIMENTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 41, de 2022 - Juliano Féres Nascimento (CPLP). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 11/10/2022 | PL 2582/2022 | Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para determinar percentual máximo de multa em caso de remarcação de bilhete aéreo e dá outras providências. |
| 11/10/2022 | PL 2585/2022 | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir no campo de atuação do Sistema Único de Saúde o atendimento oftalmológico na atenção primária à saúde. |
| 31/08/2022 | REQ 415/2022 - CDIR | Requer licença atividade política de interesse parlamentar |
| 08/06/2022 | PEC 15/2022 | Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis. |
| 08/06/2022 | PEC 16/2022 | Altera a Constituição Federal para estabelecer que a União prestará auxílio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal, com o objetivo de compensar perdas de arrecadação decorrentes da redução das alíquotas relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte… |
| 07/04/2022 | RQS 541/2022 | Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 120… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 07/07/2022 | SUG 48/2019 | CDH | Proposta de reforma cultural e federativa: inserção da palavra "Amor", antes de "Ordem e Progresso" e a inserção de mais uma estrela para representar a região do Triângulo, ambos na Bandeira Nacional. |
| 07/07/2022 | SUG 17/2019 | CDH | Isenção de imposto de renda e incentivo fiscal para profissionais da segurança pública |
| 07/07/2022 | SUG 26/2017 | CDH | Piso Salarial Farmacêutico R$4.800,00 |
| 07/07/2022 | SUG 29/2018 | CDH | Estabelecer piso Salarial do Farmacêutico em R$4.800,00, por 30h semanais |
| 08/06/2022 | SCD 7/2017 | CAS | Torna obrigatória a conformidade com as normas da ABNT das armações para óculos, óculos de proteção solar, blocos de lentes, lentes oftálmicas e lentes de contato. |
| 07/06/2022 | MPV 1100/2022 | PLEN | Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para promover ajustes na cobrança da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Grupo Parlamentar Brasil - Venezuela (GPVENEZUELA) | Titular | 30/06/2022 – 31/01/2023 |
| Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte. (CTENORTE) | Titular | 15/06/2022 – 16/08/2022 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 02/06/2022 – 17/10/2022 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 02/06/2022 – 17/10/2022 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 02/06/2022 – 17/10/2022 |
Pronunciamentos
9 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 05/10/2022 | Discurso | Agradecimentos à população do Estado do Acre pela eleição de S. Exa. para o cargo de Deputado Federal. Texto integral |
| 13/07/2022 | Pela ordem | Comentário acerca das regras impostas pelas companhias aéreas em relação ao cancelamento das passagens e à gratuidade das bagagens. Texto integral |
| 13/07/2022 | Discurso | Apelo ao Governo Federal pela manutenção da trafegabilidade da BR-364 no Estado do Acre. Texto integral |
| 06/07/2022 | Pela ordem | Saudações aos Senadores recém-empossados Roberth Bringel e Maria das Vitórias, dos Estados do Maranhão e do Acre, respectivamente. Texto integral |
| 30/06/2022 | Pela ordem | Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 1, de 2022, PEC do estado de emergência, que "Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para dispor sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famílias de baixa renda brasileiras e de repasse de recursos da União com vistas a garantir a mobilidade urbana dos idosos, mediante a utilização dos serviços de transporte público coletivo, e autorizar a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a reduzirem os tributos sobre os preços de diesel, biodiesel, gás e energia elétrica, bem como outros tributos de caráter extrafiscal" (tramita em conjunto com a PEC nº 16, de 2022). Registro do voto de S. Exa. Texto integral |
| 22/06/2022 | Discurso | Destaque para a importância da regularização fundiária para o desenvolvimento da agricultura familiar e para a preservação do meio ambiente no País. Elogio à atuação do Governo Bolsonaro relacionada ao tema. Texto integral |
| 08/06/2022 | Orientação à bancada | Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 439, de 2022 (destaque da Emenda nº 20), à Medida Provisória (MPV) n° 1100, de 2022, que "Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para promover ajustes na cobrança da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre a cadeia de produção e de comercialização de etanol hidratado combustível". Texto integral |
| 08/06/2022 | Como Relator - Para proferir parecer | Como Relator - Para proferir parecer sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1100, de 2022, que "Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para promover ajustes na cobrança da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre a cadeia de produção e de comercialização de etanol hidratado combustível". Texto integral |
| 31/05/2022 | Discurso | Discurso de posse de S. Exa. no Senado Federal. Texto integral |