Senadora · 2025
Dra. Eudócia
PL · ALano inteiro
Atuação de Dra. Eudócia como senadora por Alagoas em 2025. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2025?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
118 de 128votações do histórico oficial em que há voto registrado
21pronunciamentos
75relatorias recebidas
67matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2025 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
| fev/2025 | 28 | 1 de 1 | 0 | 0 | 5 |
| mar/2025 | 31 | 4 de 4 | 2 | 4 | 1 |
| abr/2025 | 30 | 4 de 5 | 6 | 3 | 3 |
| mai/2025 | 31 | 16 de 16 | 1 | 0 | 3 |
| jun/2025 | 30 | 9 de 10 | 0 | 2 | 9 |
| jul/2025 | 31 | 12 de 12 | 2 | 2 | 1 |
| ago/2025 | 31 | 41 de 41 | 2 | 2 | 5 |
| set/2025 | 30 | 6 de 8 | 2 | 18 | 15 |
| out/2025 | 31 | 1 de 3 | 1 | 9 | 13 |
| nov/2025 | 30 | 11 de 12 | 4 | 33 | 8 |
| dez/2025 | 31 | 13 de 16 | 1 | 2 | 3 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2025 | RQS 857 2024 — Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2234/2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. Em votação: Solicita urgência para o Projeto de Lei nº 2.234, de 2022 Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 17/12/2025 | PL 2234 2022 — Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), e da Lei nº 10.406, de 19 de janeiro de… Em votação: Votação nominal do Requerimento nº 857, de 2024, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 2.234, de 2022. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 17/12/2025 | PLP 128 2025 — Dispõe sobre a redução e os critérios de concessão de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos no âmbito da União; estabelece a responsabilidade solidária de terceiros pelo recolhimento de tributos incidentes sobre a exploração de apostas de quota fixa; e altera as Leis… Em votação: Votação nominal do Art. 7º do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, destacado. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/12/2025 | PLP 128 2025 — Dispõe sobre a redução e os critérios de concessão de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos no âmbito da União; estabelece a responsabilidade solidária de terceiros pelo recolhimento de tributos incidentes sobre a exploração de apostas de quota fixa; e altera as Leis… Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, nos termos do parecer, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/12/2025 | PL 2162 2023 — Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal). Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 143 2020 — Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para prever a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes a servidores públicos de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia da… Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2020, nos termos do último parecer de Plenário. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2025 | PEC 76 2019 — Altera a Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 76, de 2019, nos termos do parecer da Comissão Diretora (2º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2025 | PEC 76 2019 — Altera a Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 76, de 2019, nos termos dos pareceres (1º turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 10/12/2025 | PL 5582 2025 — Institui o marco legal do combate ao crime organizado no Brasil; tipifica os crimes de domínio social estruturado e de favorecimento ao domínio social estruturado; e altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e as Leis nºs… Em votação: Votação nominal da Emenda nº 117 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 10/12/2025 | PEC 169 2019 — Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. Em votação: Votação nominal do 2º turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019. Resultado: aprovado | Sim |
| 10/12/2025 | PEC 169 2019 — Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. Em votação: Votação nominal do 1º turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/12/2025 | RQS 911 2025 — Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023. Em votação: Votação nominal do Requerimento nº 911, de 2025, de iniciativa de Líderes, que solicita calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/12/2025 | PEC 48 2023 — Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas. Em votação: Votação nominal do Requerimento nº 911, de 2025, de iniciativa de Líderes, que solicita calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/12/2025 | PEC 48 2023 — Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023, nos termos do parecer da Comissão Diretora (2º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 09/12/2025 | PEC 48 2023 — Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023, nos termos do parecer (1º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 03/12/2025 | PLP 163 2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas… Em votação: Votação nominal da Emenda nº 1 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 25/11/2025 | PLP 185 2024 — Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, nos termos dos pareceres. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 12/11/2025 | MSF 77 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do General de Exército FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Odilson Sampaio Benzi, a partir de 21 de… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 77, de 2025 - Flavio Marcus Lancia Barbosa (STM). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/11/2025 | MSF 76 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do General de Exército ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Marco Antônio de Farias, a partir de… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 76, de 2025 - Anisio David de Oliveira Junior (STM). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/11/2025 | OFS 13 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso V, da Constituição Federal, a indicação do Senhor THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 13, de 2025 - Thiago Roberto Morais Diaz (CNMP). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/11/2025 | OFS 15 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, a indicação do Senhor EDVALDO NILO DE ALMEIDA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 15, de 2025 - Edvaldo Nilo de Almeida (CNMP). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/11/2025 | OFS 12 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal, a indicação do Senhor FABIO FRANCISCO ESTEVES, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 12, de 2025 - Fabio Francisco Esteves (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/11/2025 | OFS 10 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor GUSTAVO AFONSO SABÓIA VIEIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Senado Federal. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 10, de 2025 - Gustavo Afonso Sabóia Vieira (CNMP). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/11/2025 | OFS 14 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, a indicação da Senhora DAIANE NOGUEIRA DE LIRA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 14, de 2025 - Daiane Nogueira de Lira (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/11/2025 | OFS 11 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal, a indicação da Senhora JACEGUARA DANTAS DA SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 11, de 2025 - Jaceguara Dantas da Silva (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/11/2025 | MSF 60 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 128, §1º, da Constituição Federal, o nome do Senhor PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral da República. Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 60, de 2025 - Paulo Gustavo Gonet Branco (PGR). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/11/2025 | MSF 67 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, III, "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome da Senhora RENATA LÚCIA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE EMERENCIANO, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico -… Em votação: Mensagem nº 67, de 2025 - Renata Lúcia Medeiros de Albuquerque Emerenciano (ANA). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/11/2025 | MSF 78 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 e parágrafo único do art. 54 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e § 7º do art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, o nome do Senhor SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO,… Em votação: Mensagem nº 78, de 2025 - Severino Medeiros Ramos Neto (ANTT). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 22/10/2025 | PLP 204 2025 — Estabelece programação orçamentária não sujeita às metas fiscais, desvincula recursos, e veda limitação de empenho em projetos estratégicos para a Defesa Nacional. Em votação: Emenda nº 2 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 204, de 2025, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 21/10/2025 | PL 769 2024 — Cria funções comissionadas e cargos de provimento efetivo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei nº 769, de 2024, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 15/12/2025 | REQ 118/2025 - CAS | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o impacto negativo do consumo de alimentos ultraprocessados na saúde pública, especialmente entre os jovens. |
| 15/12/2025 | REQ 119/2025 - CAS | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a rotulagem nutricional de produtos alimentícios ultraprocessados e o uso de edulcorantes, seus impactos na saúde pública e as… |
| 09/12/2025 | REQ 52/2025 - CE | Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4606/2019, que “veda qualquer alteração, adaptação, edição, supressão ou adição nos textos da Bíblia Sagrada, para manter a inviolabilidade de seus capítulos e versículos, e… |
| 27/11/2025 | REQ 732/2025 - CDIR | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar. |
| 25/11/2025 | PEC 44/2025 | Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever que, mesmo após a morte, são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas. |
| 19/11/2025 | REQ 113/2025 - CAS | Requer, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 81/2025 - CAS, destinada a instruir o PL 126/2025. |
| 19/11/2025 | PRS 52/2025 | Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Grécia. |
| 12/11/2025 | PL 5823/2025 | Altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, para viabilizar a destinação de recursos do Fundo à pesquisa em oncologia. |
| 06/11/2025 | PEC 41/2025 | Altera o art. 5º da Constituição Federal para prever o direito da mulher a uma vida livre de violência, tanto na esfera pública como na esfera privada. |
| 05/11/2025 | RQS 822/2025 | Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 05/11/2025 | REQ 109/2025 - CAS | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 81/2025 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica. |
| 27/10/2025 | REQ 11/2025 - CASCANCER | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 4/2025 - CASCANCER seja incluída a convidada que especifica. |
| 27/10/2025 | REQ 12/2025 - CASCANCER | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 6/2025 - CASCANCER seja incluído o convidado que especifica. |
| 24/10/2025 | REQ 103/2025 - CAS | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 100/2025 - CAS seja incluído o convidado que especifica. |
| 21/10/2025 | REQ 10/2025 - CASCANCER | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2025 - CASCANCER e do REQ 4/2025 - CASCANCER seja incluído o convidado que especifica. |
| 21/10/2025 | REQ 100/2025 - CAS | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de ampliar o debate e a disseminação de informações sobre os medicamentos biossimilares no Brasil, seus impactos econômicos, sanitários e sociais. |
| 20/10/2025 | REQ 646/2025 - CDIR | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), em Belém, Pará. |
| 15/10/2025 | REQ 8/2025 - CASCANCER | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 6/2025 - CASCANCER seja incluído o convidado que especifica. |
| 15/10/2025 | REQ 9/2025 - CASCANCER | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater propostas relacionadas à regulamentação, ao financiamento, ao desenvolvimento e à incorporação no sistema de saúde de terapias, vacinas… |
| 15/10/2025 | REQ 96/2025 - CAS | Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2364/2021, que “institui a campanha Março Borgonha, com o objetivo de prevenir e conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce do mieloma múltiplo”. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 17/12/2025 | PL 331/2025 | CAS | Altera a Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, para assegurar à pessoa com deficiência que desenvolva atividades passíveis de realização por meio de teletrabalho ou trabalho remoto prioridade na alocação nessas modalidades de trabalho. |
| 17/12/2025 | PL 336/2024 | CAS | Institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das pessoas com dor crônica e o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica. |
| 24/11/2025 | PDL 492/2023 | CCT | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Tucumaense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tucumã, Estado do Pará. |
| 24/11/2025 | PDL 469/2024 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema de Comunicação Sol Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Boca do Acre, Estado do Amazonas. |
| 24/11/2025 | PDL 265/2025 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Frequência Brasileira de Comunicações Ltda., posteriormente transferida para a Frequência Brasil de Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Contenda, Estado do Paraná. |
| 24/11/2025 | PDL 403/2024 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Universidade Federal da Grande Dourados para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. |
| 24/11/2025 | PDL 590/2024 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Princesa do Oeste Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina. |
| 24/11/2025 | PDL 161/2025 | CCT | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Corumbá - ACODAC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul. |
| 12/11/2025 | MSF 46/2025 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MANUEL ADALBERTO CARLOS MONTENEGRO LOPES DA CRUZ, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do… |
| 12/11/2025 | PDL 309/2024 | CRE | Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia sobre a Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas, assinado no Rio de Janeiro, em 11 de abril de 2023. |
| 12/11/2025 | PDL 359/2024 | CRE | Aprova o texto do Protocolo, de 30 de novembro de 1972, para Alterar a Convenção Assinada em Paris em 22 de novembro de 1928 sobre Exposições Internacionais, alterado pelas Emendas de 24 de junho de 1982 e de 31 de maio de 1988. |
| 10/11/2025 | PDL 57/2024 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Beneficente e Cultural Semente da Paz para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cascavel, Estado do Ceará. |
| 10/11/2025 | PDL 360/2023 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Kativa FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Balsas, Estado do Maranhão. |
| 10/11/2025 | PDL 311/2023 | CCT | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Diamantina FM de Governador Edison Lobão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Governador Edison Lobão, Estado do Maranhão. |
| 10/11/2025 | PDL 298/2023 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Chapéu de Couro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Governador Newton Bello, Estado do Maranhão. |
| 10/11/2025 | PDL 457/2022 | CCT | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Jamacaru - ACJ para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Missão Velha, Estado do Ceará. |
| 10/11/2025 | PDL 390/2022 | CCT | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio e Difusão de Grajaú para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Grajaú, Estado do Maranhão. |
| 10/11/2025 | PDL 418/2022 | CCT | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária de Pedreiras para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedreiras, Estado do Maranhão. |
| 06/11/2025 | PDL 967/2021 | CCT | Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Centro Social José Paulino para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte. |
| 06/11/2025 | PDL 1139/2021 | CCT | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Tremedal para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tremedal, Estado da Bahia. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comenda Ceci Cunha (CCC) | Titular | 11/11/2025 – atual |
| Frente Parlamentar da Economia do Mar - Setor Náutico (FPEMSN) | Titular | 08/10/2025 – atual |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 08/10/2025 – atual |
| Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento (CSAN) | Titular | 25/09/2025 – atual |
| Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer. (CASCANCER) | Titular | 21/08/2025 – 08/04/2026 |
| Grupo Parlamentar de Relacionamento com o BRICS (GP-BRICS-SF) | Titular | 15/05/2025 – atual |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 18/02/2025 – atual |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 18/02/2025 – atual |
| Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) | Titular | 18/02/2025 – atual |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 18/02/2025 – atual |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 18/02/2025 – atual |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 18/02/2025 – atual |
| Frente Parlamentar Evangélica (FPE) | Titular | 12/02/2025 – atual |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comenda Ceci Cunha (CCC) | Presidente | 11/11/2025 – atual |
| Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer. (CASCANCER) | Presidente | 27/08/2025 – 08/04/2026 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Vice-presidente | 19/02/2025 – atual |
Pronunciamentos
21 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 17/12/2025 | Discurso | Demonstrativo das atividades parlamentares de S. Exa. em 2025, com ênfase na apresentação e no acompanhamento de projetos voltados ao fortalecimento das políticas públicas de saúde e ao desenvolvimento de novos tratamentos médicos. Texto integral |
| 26/11/2025 | Discurso | Destaque ao Projeto de Lei nº 126/2025, de autoria de S. Exa., que institui o marco regulatório das vacinas terapêuticas e medicamentos de alto custo contra o câncer no Brasil. Defesa do investimento em inovação científica nacional e da ampliação do acesso às imunoterapias no SUS. Avaliação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 499/2025, que assegura às mulheres a partir dos 40 anos de idade o acesso à mamografia para o rastreamento do câncer de mama. Texto integral |
| 17/11/2025 | Discurso | Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e a realizar a entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento. Homenagem à resistência feminina, celebrando Elisa Larkin Nascimento como inspiração para o fortalecimento da presença feminina nos espaços de poder e Valdice Gomes pela trajetória no jornalismo antirracista. Defesa da ocupação feminina em cargos de decisão. Texto integral |
| 11/11/2025 | Discurso | Sessão de premiações e condecorações destinada à entrega da Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren. Homenagem ao Pastor Flávio Henrique de Oliveira, com destaque para sua trajetória pastoral, acadêmica e social, bem como sua atuação humanitária na Igreja Adventista. Texto integral |
| 05/11/2025 | Discussão | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1087, de 2025, que "Altera as Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para instituir a redução do imposto sobre a renda devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas; e dá outras providências”. Texto integral |
| 29/10/2025 | Discurso | Relato sobre a missão oficial de S. Exa. à Rússia e ao Reino Unido, com foco na cooperação internacional em pesquisas oncológicas. Exposição sobre avanços dos estudos com vacinas de RNA mensageiro e imunoterapias, e defesa da integração do Brasil aos esforços internacionais na área. Texto integral |
| 24/09/2025 | Discurso | Defesa da criação da Subcomissão de Ciência e Tecnologia em Oncologia (Cascancer), no âmbito da CAS, para reunir especialistas, gestores e legisladores em busca de propostas que reduzam as desigualdades no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliem o acesso a terapias avançadas no combate ao câncer. Apelo ao Governo Federal e ao Ministério da Saúde por políticas públicas equitativas que garantam acesso a tratamentos avançados no SUS. Texto integral |
| 16/09/2025 | Discurso | Sessão Especial destinada a celebrar os 125 anos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Texto integral |
| 27/08/2025 | Discurso | Anúncio de instalação, no âmbito da CAS, de Subcomissão Temporária com objetivo de propor políticas públicas para prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e incorporação de inovações oncológicas no SUS. Defesa de aprovação do Projeto de Lei nº 2371/2021, que altera a Lei Orgânica da Saúde para incluir a imunoterapia nos protocolos clínicos e nas diretrizes terapêuticas do câncer. Texto integral |
| 20/08/2025 | Discurso | Cumprimento às autoridades aprovadas pelo Senado Federal para o exercício de funções no STJ, no CNMP, no CNJ e em agências reguladoras, ressaltando a presença feminina em cargos de destaque como demonstração de avanço democrático e de igualdade de oportunidades Texto integral |