Senador · 2022
Rafael Tenório
MDB · ALparte do ano: jun–set
Atuação de Rafael Tenório como senador por Alagoas em 2022. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 30/09/2022 — Retorno do titular.
Visão geral
O que fez em 2022?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
21 de 23votações do histórico oficial em que há voto registrado
15pronunciamentos
3relatorias recebidas
16matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| mar/2022 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
| mai/2022 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
| jun/2022 | 29 | 13 de 14 | 6 | 2 | 9 |
| jul/2022 | 31 | 2 de 2 | 1 | 1 | 3 |
| ago/2022 | 31 | 6 de 7 | 8 | 0 | 2 |
| set/2022 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 31/08/2022 | MPV 1116 2022 — Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008,e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Em votação: Votação nominal do Parágrafo único do art. 5º do Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2022, destacado. Resultado: rejeitado | Sim |
| 03/08/2022 | MPV 1108 2022 — Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 161 ao Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2022, destacada. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 03/08/2022 | MPV 1113 2022 — Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social, da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 45 ao Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2022, destacada. Resultado: rejeitado | Não |
| 03/08/2022 | MPV 1112 2022 — Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004. Em votação: Votação nominal do Art. 14 do Projeto de Lei de Conversão nº 19, de 2022, destacado. Resultado: rejeitado | Sim |
| 03/08/2022 | MPV 1112 2022 — Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 59 à Medida Provisória nº 1.112, de 2022, destacada. Resultado: rejeitado | Não |
| 03/08/2022 | MPV 1109 2022 — Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito… Em votação: Votação nominal da Emenda nº 172 à Medida Provisória nº 1.109, de 2022, destacada. Resultado: rejeitado | Não |
| 03/08/2022 | MPV 1109 2022 — Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito… Em votação: Votação nominal da MPV nº 1.109/2022 e seus Pressupostos Constitucionais, nos termos do Parecer, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado | Sim |
| 13/07/2022 | PLP 27 2020 — Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo; e dá outras providências. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 27, de 2020, nos termos do Parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 06/07/2022 | PLS 5 2015 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para alterar o enquadramento no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) das atividades de prestação de serviço de representação comercial e demais… Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei do Senado nº 5, de 2015 - Complementar, nos termos dos Pareceres. Resultado: aprovado | Sim |
| 30/06/2022 | PEC 1 2022 — Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para dispor sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famílias de baixa renda brasileiras e de repasse de recursos da União com vistas a garantir a mobilidade… Em votação: Votação nominal da Emenda nº 1 (Substitutivo) à PEC nº 1, de 2022, nos termos do Parecer (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 30/06/2022 | PEC 1 2022 — Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para dispor sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famílias de baixa renda brasileiras e de repasse de recursos da União com vistas a garantir a mobilidade… Em votação: Votação nominal da Emenda nº 1 (Substitutivo) à PEC nº 1, de 2022, nos termos do Parecer (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 28/06/2022 | PLC 102 2018 — Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para permitir a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) às instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural associadas à Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência… Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2018, nos termos do Parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 22/06/2022 | PDL 333 2020 — Susta a Portaria nº 377, de 8 de julho de 2020, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, que “Estabelece prazos para a definição de rotinas e contas contábeis, bem como classificações orçamentárias para operacionalização do item 04.01.02.01 (3) da 10ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais… Em votação: Votação nominal do Projeto de Decreto Legislativo nº 333, de 2020, nos termos do Parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 21/06/2022 | MPV 1102 2022 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 479.866.600,00, para o fim que especifica. Em votação: Votação nominal da Medida Provisória nº 1.102, de 2022, e seus Pressupostos Constitucionais, nos termos do Parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 14/06/2022 | PEC 15 2022 — Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, nos termos do Parecer (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 14/06/2022 | PEC 15 2022 — Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, nos termos do Parecer (1º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 13/06/2022 | PLP 18 2022 — Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, e as Leis Complementares nºs 192, de… Em votação: Votação nominal da Emenda nº 60 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, destacada. Resultado: rejeitado | Não |
| 13/06/2022 | PLP 18 2022 — Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, e as Leis Complementares nºs 192, de… Em votação: Votação nominal da Emenda nº 22 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, destacada. Resultado: rejeitado | Sim |
| 13/06/2022 | PLP 18 2022 — Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, e as Leis Complementares nºs 192, de… Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, nos termos do Parecer, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado | Sim |
| 13/06/2022 | PLP 18 2022 — Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, e as Leis Complementares nºs 192, de… Em votação: Votação nominal da Emenda nº 53 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, destacada. Resultado: rejeitado | Sim |
| 13/06/2022 | PLP 18 2022 — Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, e as Leis Complementares nºs 192, de… Em votação: Votação nominal da Emenda nº 55 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, destacada. Resultado: aprovado | Sim |
| 08/06/2022 | MPV 1100 2022 — Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para promover ajustes na cobrança da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins… Em votação: Votação nominal da Emenda nº 20 - PLEN à Medida Provisória nº 1.100, de 2022, destacada. Resultado: rejeitado | Sim |
| 02/06/2022 | PL 2486 2021 — Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, destacada. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 29/08/2022 | RQS 649/2022 | Realização de sessão especial, em 19/09/2022, a fim de homenagear a Constelação Familiar. |
| 23/08/2022 | PEC 21/2022 | Altera o art. 40 da Constituição Federal para incluir os guardas municipais no sistema de aposentadoria especial. |
| 14/07/2022 | RQS 593/2022 | Realização de sessão de debates temáticos, em data a ser definida, a fim de debater o PL nº 1293/2021. |
| 13/07/2022 | RQS 558/2022 | Voto de congratulações pelo aniversário do município de Rio Largo, do estado de Alagoas. |
| 07/07/2022 | PEC 4/2023 | Altera o art. 103-B da Constituição Federal para incluir magistrados da Justiça Militar na composição do Conselho Nacional de Justiça. |
| 28/06/2022 | RQS 504/2022 | Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL nº 6204/2019. |
| 28/06/2022 | RQS 505/2022 | Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL nº 6204/2019. |
| 28/06/2022 | RQS 506/2022 | Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL nº 6204/2019. |
| 27/06/2022 | RQS 501/2022 | Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL nº 6204/2019. |
| 20/06/2022 | RQS 484/2022 | Homenagem de Pesar pelo falecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. |
| 15/06/2022 | RQS 476/2022 | Voto de congratulações ao município de Leopoldina, em Alagoas, pelos 121 anos. |
| 15/06/2022 | RQS 481/2022 | Retirada do RQS nº 476/2022. |
| 13/06/2022 | RQS 461/2022 | Realização de Sessão Especial a fim de homenagear o Instituto Sathya Sai de Educação do Brasil - ISSEB, pelo transcurso dos 22 anos de sua fundação. |
| 08/06/2022 | PEC 15/2022 | Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis. |
| 25/05/2022 | RQS 387/2022 | Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 6204/2019. |
| 29/03/2022 | RQS 542/2022 | Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 11 (onze) membros suplentes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, com limite de despesas… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 07/07/2022 | SUG 20/2019 | CDH | Fim da pensão militar para filhos e filhas de militares |
| 20/06/2022 | MPV 1102/2022 | PLEN | Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 479.866.600,00, para o fim que especifica. |
| 06/06/2022 | PL 5109/2020 | CRA | Altera a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural, autoriza renegociação de dívidas rurais e dá outras providências. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Representativa do Congresso Nacional - CRCN (CRCN) | Titular | 18/07/2022 – 31/07/2022 |
| Frente Parlamentar em Apoio aos Investimentos Estrangeiros para o Brasil (FPINVESTEBRASIL) | Titular | 15/07/2022 – 31/01/2023 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 13/07/2022 – 03/10/2022 |
| Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) | Titular | 06/07/2022 – 31/01/2023 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 21/06/2022 – 03/10/2022 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 06/06/2022 – 03/10/2022 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 03/06/2022 – 03/10/2022 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 03/06/2022 – 03/10/2022 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 03/06/2022 – 03/10/2022 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 03/06/2022 – 13/07/2022 |
Pronunciamentos
15 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 29/08/2022 | Pela ordem | Considerações sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 180, de 2017, que acrescenta inciso ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para considerar perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes das autoridades de trânsito. Questionamento sobre o impacto econômico-financeiro que o pagamento do adicional de periculosidade aos agente de trânsito causaria a União, Estados e Municípios. Texto integral |
| 29/08/2022 | Discussão | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2033, de 2022, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar. Comentários sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça a qual decidiu que o rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde têm caráter taxativo mitigado. Considerações sobre a lucratividade das empresas de planos de saúde. Texto integral |
| 29/08/2022 | Discurso | Sessão especial semipresencial destinada a celebrar os 10 anos da Lei de Cotas. Texto integral |
| 10/08/2022 | Discurso | Destaque para a importância em se combater a violência contra as mulheres. Texto integral |
| 03/08/2022 | Orientação à bancada | Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 586, de 2022 (destaque do art. 14), à Medida Provisória (MPV) n° 1112, de 2022, que "Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004". Texto integral |
| 03/08/2022 | Orientação à bancada | Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 579, de 2022 (destaque Emenda nº 59), à Medida Provisória (MPV) n° 1112, de 2022, que "Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004". Texto integral |
| 03/08/2022 | Orientação à bancada | Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 580, de 2022 (destaque da Emenda nº 172), à Medida Provisória (MPV) n° 1109, de 2022, que "Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito estadual, distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo federal". Texto integral |
| 03/08/2022 | Orientação à bancada | Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1109, de 2022, que "Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito estadual, distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo federal". Texto integral |
| 13/07/2022 | Discurso | Críticas à administração municipal de Rio Largo-AL na passagem do aniversário de 107 anos de criação do Município. Texto integral |
| 30/06/2022 | Pela ordem | Considerações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 1, de 2022, PEC do estado de emergência, que "Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para dispor sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famílias de baixa renda brasileiras e de repasse de recursos da União com vistas a garantir a mobilidade urbana dos idosos, mediante a utilização dos serviços de transporte público coletivo, e autorizar a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a reduzirem os tributos sobre os preços de diesel, biodiesel, gás e energia elétrica, bem como outros tributos de caráter extrafiscal" (tramita em conjunto com a PEC nº 16, de 2022). Texto integral |