Senador · 2020
Oriovisto Guimarães
PODE · PRano inteiro
Atuação de Oriovisto Guimarães como senador pelo Paraná em 2020. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2020?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
188 de 193votações do histórico oficial em que há voto registrado
11pronunciamentos
14relatorias recebidas
62matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2020 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2020 | 29 | 1 de 1 | 1 | 3 | 8 |
| mar/2020 | 31 | 6 de 6 | 0 | 0 | 0 |
| abr/2020 | 30 | 16 de 16 | 2 | 0 | 0 |
| mai/2020 | 31 | 27 de 27 | 1 | 1 | 4 |
| jun/2020 | 30 | 20 de 22 | 3 | 8 | 15 |
| jul/2020 | 31 | 13 de 13 | 3 | 2 | 5 |
| ago/2020 | 31 | 9 de 10 | 0 | 0 | 5 |
| set/2020 | 30 | 48 de 48 | 0 | 0 | 21 |
| out/2020 | 31 | 26 de 26 | 0 | 0 | 0 |
| nov/2020 | 30 | 7 de 7 | 0 | 0 | 3 |
| dez/2020 | 31 | 15 de 17 | 1 | 0 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2020 | PLP 266 2020 — Altera a Lei Complementar nº 173, de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e dá outras disposições. Em votação: Votação do Projeto de Lei Complementar nº 266, de 2020 (Altera a Lei Complementar nº 173, de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e dá outras providências.) Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 16/12/2020 | OFS 6 2020 — Indicação do nome do Sr. LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal. Em votação: Votação do Ofício ´´S`` nº 6, de 2020 - Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho (CNJ) - (Indicação do nome do Sr. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal.) Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2020 | MSF 82 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ENIO CORDEIRO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: (Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Enio Cordeiro, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Noruega e, cumulativamente, na Islândia.) Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2020 | MSF 79 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor SILVIO JOSÉ ALBUQUERQUE E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: (Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Silvio José Albuquerque e Silva, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do MRE, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Quênia e, cumulativamente, em Ruanda, Uganda, Burundi e Somália.) Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2020 | MSF 80 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor EDUARDO PRISCO PARAISO RAMOS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 80, de 2020 - Eduardo Prisco Paraiso Ramos (Eslovênia). Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Eduardo Prisco Paraiso Ramos, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Eslovênia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2020 | RQS 1 2020 — Voto de aplauso ao ex-Senador e imortal da Academia Paraibana de Letras, Roberto Cavalcanti. Em votação: Votação do Requerimento de Retirada de Pauta do PL nº 2.963, de 2019. Resultado: rejeitado | Sim |
| 15/12/2020 | MSF 81 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FABIO MENDES MARZANO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação da Mensagem nº 81, de 2020 (nº 585/2020 na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Fabio Mendes Marzano, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil em Genebra. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2020 | MSF 91 2020 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 1997, a escolha do Senhor VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO, para ser reconduzido ao cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Em votação: Votação da Mensagem nº 91, de 2020 - Vicente Bandeira de Aquino Neto (ANATEL)- Submete à consideração do Senado Federal a escolha do Senhor Vicente Bandeira de Aquino Neto, para ser reconduzido ao cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2020 | MSF 78 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora LIGIA MARIA SCHERER, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação da Mensagem nº 78, de 2020 - Ligia Maria Scherer (Omã) - Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora Ligia Maria Scherer, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil no Sultanato de Omã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2020 | MSF 77 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA-THERESA LAZARO, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação da Mensagem nº 77, de 2020 - Maria-Theresa Lazaro (Tunísia) - Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora Maria-Theresa Lazaro, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Tunísia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2020 | MSF 57 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6° da Lei Complementar nº 80, de 12 de Janeiro de 1994, o nome do Senhor DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA, Defensor Público Federal, no Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de… Em votação: Votação da Mensagem nº 57, de 2020 - Daniel de Macedo Alves Pereira (Defensor Público-Geral Federal) - Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Daniel de Macedo Alves Pereira, Defensor Público Federal, no Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Gabriel Faria Oliveira. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2020 | PLP 101 2020 — Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº… Em votação: Votação do Projeto de Lei Complementar nº 101, de 2020, que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 10/12/2020 | PL 4476 2020 — Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de… Em votação: Votação do art. 41 do Projeto de Lei nº 4.476, de 2020, destacado. Resultado: rejeitado | Sim |
| 09/12/2020 | PDL 510 2020 — Susta os efeitos da Portaria n° 189, de 10 de novembro de 2020, que estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da Fundação Cultural Palmares. Em votação: Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 510, de 2020, nos termos do Parecer (Susta os efeitos da Portaria nº 189, de 10 de novembro de 2020, que estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrageiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da Fundação Cultural Palmares.). Resultado: aprovado | Sim |
| 08/12/2020 | PLP 33 2020 — Institui o Marco Legal do Reempreendedorismo, que estabelece a renegociação especial extrajudicial, a renegociação especial judicial e a liquidação especial sumária, bem como altera a falência das microempresas e empresas de pequeno porte por meio da alteração da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e… Em votação: Votação da Emenda nº 8 - PLEN (Substitutivo) do Relator ao PLP nº 33, de 2020. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/12/2020 | PL 4023 2020 — Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para fixar diretrizes que orientem a distribuição de vacinas contra a covid-19 à população. Em votação: Votação nominal do PL 4023/2020 Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2020 | PL 4203 2020 — Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as bacias hidrográficas dos estados de Minas Gerais e de Roraima na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF). Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 4.203, de 2020, nos termos do Parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 25/11/2020 | PL 4458 2020 — Altera as Leis nºs 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária. Em votação: Votação da Emenda nº 33 - PLEN ao Projeto de Lei nº 4.458, de 2020, destacada. Resultado: rejeitado | Não |
| 19/11/2020 | PL 172 2020 — Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a destinação dos recursos, a administração e os objetivos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 172, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 103, de 2007). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/11/2020 | PLP 133 2020 — Institui transferências obrigatórias da União para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, por prazo ou fato determinado, e declara atendida a regra de cessação contida no § 2º no art. 91 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Votação do Projeto de Lei Complementar nº 133, de 2020, com as Emendas nºs 13 a 15, nos termos do Parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 18/11/2020 | PL 3364 2020 — Dispõe sobre o repasse de recursos a Estados, Distrito Federal e Municípios, em caráter emergencial e em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, com o objetivo de garantir a prestação do serviço de transporte público coletivo de passageiros e de… Em votação: Votação da Emenda nº 8 - PLEN ao Projeto de Lei nº 3.364, de 2020, destacada. Resultado: rejeitado | Sim |
| 03/11/2020 | PLP 19 2019 — Dispõe sobre nomeação e demissão do Presidente e diretores do Banco Central do Brasil. Em votação: Votação da Emenda nº 18 - PLEN (Substitutivo) do Relator ao PLP nº 19, de 2019, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/11/2020 | PL 3877 2020 — Dispõe sobre o acolhimento, pelo Banco Central do Brasil, de depósitos voluntários à vista ou a prazo das instituições financeiras. Em votação: Votação da Emenda nº 3 - PLEN ao Projeto de Lei nº 3.877, de 2020, destacada. Resultado: rejeitado | Não |
| 03/11/2020 | PLP 19 2019 — Dispõe sobre nomeação e demissão do Presidente e diretores do Banco Central do Brasil. Em votação: Votação da Emenda nº 12 - PLEN ao Projeto de Lei Complementar nº 19, de 2019, destacada. Resultado: aprovado | Não |
| 21/10/2020 | MSF 59 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição Federal, o nome do Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região KASSIO NUNES MARQUES para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal em vaga decorrente da aposentadoria… Em votação: Votação da Mensagem nº 59, de 2020 - Kassio Nunes Marques (STF). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/10/2020 | MSF 55 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ALEXANDRE COSTA RANGEL, para exercer o… Em votação: Votação da Mensagem nº 55, de 2020 - Alexandre Costa Rangel (CVM). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/10/2020 | MSF 67 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9° da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3° do Anexo l do Decreto n° 3.692, de 19 de dezembro de 2000, a indicação do Senhor VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, para… Em votação: Votação da Mensagem nº 67, de 2020 - Vitor Eduardo de Almeida Saback (ANA). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/10/2020 | MSF 65 2020 — Submete à consideração do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o nome da Senhora CRISTIANE ROSE JOURDAN GOMES, para exercer, pelo prazo remanescente do mandato, o cargo de Diretora da Agência Nacional… Em votação: Votação da Mensagem nº 65, de 2020 - Cristiane Rose Jourdan Gomes (ANVISA). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/10/2020 | MSF 60 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o nome da Senhora MEIRUZE SOUSA FREITAS, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, em vaga… Em votação: Votação da Mensagem nº 60, de 2020 - Meiruze Sousa Freitas (ANVISA). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/10/2020 | MSF 56 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o nome do Senhor ALEX MACHADO CAMPOS, para exercer cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, em vaga… Em votação: Votação da Mensagem nº 56, de 2020 - Alex Machado Campos (ANVISA). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 16/12/2020 | PL 5546/2020 | Acrescenta os §§ 2º e 3º ao art. 48 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para autorizar a realização de assembleias, reuniões e votações por meios eletrônicos em associações, fundações e organizações religiosas, e dá outras providências. |
| 26/11/2020 | RQS 2797/2020 | Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2021. |
| 06/11/2020 | PEC 13/2021 | Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal. |
| 03/11/2020 | RQS 2621/2020 | Voto de repúdio ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao Juiz Rudson Marcos e ao Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, por distorcerem fatos de um crime de estupro, expondo a vítima a sofrimento e humilhação. |
| 23/09/2020 | RQS 2430/2020 | Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20177.10738-06, de autoria do Senador Lasier Martins. |
| 17/09/2020 | PL 4628/2020 | Tipifica a corrupção privada no ordenamento jurídico brasileiro. |
| 17/09/2020 | PL 4634/2020 | Inclui o parágrafo único ao art. 2º da Lei Federal nº 8.429/92, a fim de ampliar o conceito de agente público para fins desta Lei. |
| 17/09/2020 | PL 4635/2020 | Altera a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997 e a Lei n. 4.737, de 15 de julho de 1965, para responsabilizar partidos políticos e promover maior efetividade às disposições concernentes às eleições. |
| 17/09/2020 | PL 4636/2020 | Acrescenta o inciso XIX ao parágrafo único do art. 9º da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para ampliar o rol de entidades sujeitas ao controle de lavagem de dinheiro, incluindo os Partidos Políticos. |
| 17/09/2020 | PL 4637/2020 | Suprime os incisos I, II e III, acrescenta os §§ 1º, 2º, 3º e altera o caput do art. 23 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para modificar as regras de prescrição da ação de improbidade administrativa. |
| 17/09/2020 | PL 4638/2020 | Acrescenta incisos aos artigos 36 e 45 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, dispondo sobre a responsabilização civil e administrativa de pessoas jurídicas por corrupção privada. |
| 17/09/2020 | PL 4641/2020 | Altera os artigos 7º e 16º da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para aperfeiçoar o bloqueio de bens e garantir os resultados da ação de improbidade administrativa. |
| 17/09/2020 | PL 4640/2020 | Altera os artigos 110, 112 e 117 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), relativos ao sistema prescricional penal, extinguindo a prescrição retroativa, redefinindo o termo inicial da prescrição da pretensão executória e ajustando o rol de causas interruptivas da prescrição. |
| 17/09/2020 | PL 4639/2020 | Altera os artigos 1º e 25º e acrescenta o artigo 2-A à Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, para dispor sobre a exigência de programas de integridade para fins de contratação com a Administração Pública em obras de grande vulto. |
| 17/09/2020 | RQS 2301/2020 | Adição de assinatura ao PL nº 4628/2020. |
| 17/09/2020 | RQS 2302/2020 | Adição de assinatura ao PL nº 4639/2020. |
| 17/09/2020 | RQS 2303/2020 | Adição de assinatura ao PL nº 4640/2020. |
| 17/09/2020 | RQS 2304/2020 | Adição de assinatura ao PL nº 4641/2020. |
| 17/09/2020 | RQS 2305/2020 | Adição de assinatura ao PL nº 4638/2020. |
| 17/09/2020 | RQS 2306/2020 | Adição de assinatura ao PL nº 4637/2020. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 02/07/2020 | MSF 28/2020 | PLEN | Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 106,700,000.00 (cento e seis milhões e setecentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o… |
| 02/07/2020 | MSF 29/2020 | PLEN | Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de € 38.141.124,00 (trinta e oito milhões, cento e quarenta e um mil e cento e vinte e quatro Euros), entre o Município de… |
| 18/06/2020 | PL 1328/2020 | PLEN | Altera-se a Lei n 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, com suspensão temporária de pagamentos das prestações das operações de créditos consignados em benefícios previdenciários, enquanto persistir à emergência de saúde pública de… |
| 18/06/2020 | PL 1452/2020 | PLEN | Dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referentes a empréstimos consignados contratados por empregados, aposentados e pensionistas. |
| 18/06/2020 | PL 1519/2020 | PLEN | Dispõe sobre a suspensão do pagamento de empréstimos consignados tomados por aposentados e pensionistas em virtude da ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional. |
| 18/06/2020 | PL 1603/2020 | PLEN | Dispõe sobre a suspensão do pagamento de empréstimos consignados tomados por aposentados e pensionistas em virtude da ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional. |
| 18/06/2020 | PL 1708/2020 | PLEN | Dispõe sobre a suspensão do pagamento de empréstimos consignados tomados por aposentados que tenham 65 anos ou mais de idade e recebam proventos equivalentes ou inferiores a três salários mínimos, em virtude da ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020. |
| 18/06/2020 | PL 1800/2020 | PLEN | Dispõe sobre a suspensão do desconto de operações de empréstimo consignado como medida excepcional de enfrentamento da calamidade pública decretada em virtude da emergência sanitária resultante do vírus SARS-CoV-2 (Covid19), de que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 2020. |
| 18/06/2020 | PL 1857/2020 | PLEN | Dispõe sobre a suspensão do pagamento de empréstimos consignados tomados por aposentados, diante da calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, reconhecida por meio do Decreto Legislativo no 6, de 20 de março de 2020. |
| 18/06/2020 | PL 2757/2020 | PLEN | Dispõe sobre a suspensão do pagamento de empréstimos consignados tomados por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em virtude da ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional. |
| 25/05/2020 | MSF 8/2020 | PLEN | Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 50,000,000.00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado do Paraná e o… |
| 10/02/2020 | PDL 542/2019 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Federal do Pampa para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 10/02/2020 | PDL 584/2019 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Unisc de Comunicações para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 05/02/2020 | PL 6478/2019 | CAE | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para determinar que, cessada a produção ou importação de produto, a oferta de peças de reposição deverá ser mantida por período razoável de tempo, não inferior a 5 (cinco) anos, na forma da lei. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 05/11/2020 – 10/12/2021 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 20/10/2020 – 05/11/2020 |
| Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária (CM-ReformaTributária) | Titular | 19/02/2020 – 12/05/2021 |
| Frente Parlamentar para a Transparência dos Gastos Públicos (FPTGP) | Titular | 22/10/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (Art. 374-RISF) - 2019 (CTRCC) | Titular | 03/09/2019 – 22/12/2022 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 12/07/2019 – 11/02/2021 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 12/07/2019 – 11/02/2021 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 06/06/2019 – 20/10/2020 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 16/04/2019 – 31/03/2020 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 27/03/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 13/02/2019 – 18/02/2021 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Relator do projeto de plano plurianual | 08/05/2019 – 31/03/2020 |
Pronunciamentos
11 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 16/12/2020 | Discurso | Manifestação de congratulações ao Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pela sua gestão ao longo do ano. Texto integral |
| 14/07/2020 | Interpelação a convidado | Sessão de debates temáticos destinada a ouvir o Vice-Presidente da República, Sr. Hamilton Mourão, convidado para discutir a criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal e prestar informações sobre o Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia. Texto integral |
| 07/07/2020 | Explicação pessoal | Resposta ao questionamento do Senador Rogério Carvalho acerca da atuação do ex-Ministro Sergio Moro na ação que condenou o ex-Presidente Lula. Texto integral |
| 07/07/2020 | Pela ordem | Comentário sobre a prisão do jornalista Oswaldo Eustáquio em decorrência do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga a organização de atos antidemocráticos. Texto integral |
| 22/06/2020 | Interpelação a convidado | Sessão de Debates Temáticos destinada a debater sobre o adiamento das eleições municipais durante a pandemia. Texto integral |
| 17/06/2020 | Discurso | Sessão Temática destinada a debater as perspectivas das Eleições de 2020 e eventuais medidas legislativas necessárias. Texto integral |
| 04/06/2020 | Pela ordem | Considerações sobre as notícias propagadas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a investigar as "fake news" a respeito do jornal A gazeta do Povo. Texto integral |
| 25/05/2020 | Discurso | Considerações sobre a crise no Brasil, a qual se estende aos campos político, econômico e da saúde. Texto integral |
| 29/04/2020 | Interpelação a Ministro de Estado | Sessão destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19. Texto integral |
| 07/04/2020 | Discurso | Comentário acerca da pandemia do coronavírus e das medidas aprovadas no Senado em favor das pessoas menos favorecidas, das empresas e da economia. Defesa de melhor gestão pública, combate à corrupção, reformas tributária, política e do Judiciário para aumentar a produção, diminuir a despesa pública e favorecer a população mais carente. Texto integral |